Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.063
quinta-feira, 25 de julho de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 25 de julho de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1063 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »DECRETO Nº. 10/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 – Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida ALTERAÇÃO DOS QUADROS E DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. »DECRETO Nº. 11/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 – ABRE Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »DECRETO Nº. 27/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE JULHO. PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA »DECRETO Nº. 28/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 30 DE JULHO. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 »RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO/3º. BIMESTRE 2019. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do ADMINISTRATIVA Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.07.25 19:46:24 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO nº 10 DE 03 DE JUNHO DE 2019 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 005/2018 de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 038 de 05 de dezembro de 2018, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. 020301 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.011 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 / 19 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.13.00 / 19 - OBRIGACOES PATRONAIS Total por Ação: 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 2.062 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -INFANTIL 3.1.90.04.00 / 19 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 / 19 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Total por Ação: 40.000,00 40.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 105.000,00 105.000,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 020501 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 2.036 - GESTAO DAS ACOES DE ACAO SOCIAL 3.1.90.04.00 / 0 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 9.992,00 0,00 0,00 9.992,00 Total por Ação: 9.992,00 9.992,00 Total por Unidade Orçamentária: 9.992,00 9.992,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.058 - GESTÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00 / 29 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 / 29 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.791,00 0,00 0,00 1.791,00 Página: 1 de 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Total por Ação: 1.791,00 1.791,00 Total por Unidade Orçamentária: 1.791,00 1.791,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 020503 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.047 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.14.00 / 0 - DIARIAS - CIVIL 210,00 0,00 0,00 210,00 Total por Ação: 210,00 210,00 Total por Unidade Orçamentária: 210,00 210,00 Total Geral: 116.993,00 116.993,00 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 3 de junho de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 03 de junho de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Página: 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.897,00 (Cento e noventa e três mil e oitocentos e noventa e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 010 de 04 de dezembro de 2018, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 193.897,00 (Cento e noventa e três mil e oitocentos e noventa e sete reais ) a saber: Dotações Suplementares 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.067 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00 / 2 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 Total por Ação: 150.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 150.000,00 Total por Ação: 2.282,00 Total por Unidade Orçamentária: 2.282,00 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.025 - GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.282,00 020501 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 2.036 - GESTAO DAS ACOES DE ACAO SOCIAL 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 10.637,00 Total por Ação: 10.637,00 Total por Unidade Orçamentária: 10.637,00 020601 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.048 - GESTAO DAS ACOES DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 9.500,00 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 8.400,00 1492450 Página: 1 de 3
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 13.078,00 Total por Ação: 30.978,00 Total por Unidade Orçamentária: 30.978,00 Total Suplementado: 193.897,00 Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 020201 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.053 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.1.90.91.00 / 0 - SENTENCAS JUDICIAIS 41.615,00 Total por Ação: 41.615,00 Total por Unidade Orçamentária: 41.615,00 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.90.13.00 / 2 - OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 3.3.90.39.00 / 2 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00 Total por Ação: 150.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 150.000,00 Total por Ação: 2.282,00 Total por Unidade Orçamentária: 2.282,00 Total Anulado: 193.897,00 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.025 - GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.282,00 1492450 Página: 2 de 3
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 3 de junho de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 03 de junho de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 1492450 Página: 3 de 3
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº. 027/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 29 DE JULHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDES DOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 29 de julho do corrente ano, em virtude dos Festejos de Emancipação Política deste Município. Artigo 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 25 de julho de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº. 028/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDES DOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica Decretado Feriado Municipal o dia 30 de julho do corrente ano, em virtudes dos Festejos de Emancipação Política deste Município. Artigo 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 25 de julho de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 9 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Em Reais PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) SALDO (a-c) 28.860.000,00 28.860.000,00 2.873.837,52 9,96 8.534.845,45 29,57 20.325.154,55 RECEITAS CORRENTES 26.210.000,00 26.210.000,00 2.805.441,28 10,70 8.276.641,33 31,58 17.933.358,67 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.116.000,00 2.116.000,00 153.808,68 7,27 296.669,43 14,02 1.819.330,57 Impostos 1.541.000,00 1.541.000,00 90.118,98 5,85 222.746,97 14,45 1.318.253,03 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 960.000,00 960.000,00 63.395,83 6,60 134.676,36 14,03 825.323,64 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 541.000,00 541.000,00 26.723,15 4,94 88.070,61 16,28 452.929,39 Outros Impostos 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Taxas 575.000,00 575.000,00 63.689,70 11,08 73.922,46 12,86 501.077,54 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 75.000,00 75.000,00 63.642,97 84,86 73.376,25 97,84 1.623,75 Taxas pela Prestação de Serviços 480.000,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 20.000,00 20.000,00 46,73 0,23 546,21 2,73 19.453,79 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 331.000,00 331.000,00 5.125,37 1,55 16.194,05 4,89 314.805,95 Valores Mobiliários 230.400,00 230.400,00 5.125,37 2,22 16.194,05 7,03 214.205,95 Juros e Correções Monetárias 230.400,00 230.400,00 5.125,37 2,22 16.194,05 7,03 214.205,95 Cessão de Direitos 100.600,00 100.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.600,00 RECEITA DE SERVIÇOS 74.000,00 74.000,00 0,00 0,00 50,00 0,07 73.950,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 74.000,00 74.000,00 0,00 0,00 50,00 0,07 73.950,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.459.000,00 22.459.000,00 2.646.507,23 11,78 7.960.637,32 35,45 14.498.362,68 Transferências da União e de suas Entidades 15.372.000,00 15.372.000,00 1.826.246,40 11,88 5.565.188,83 36,20 9.806.811,17 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências de Outras Instituições Públicas 15.372.000,00 15.372.000,00 1.826.246,40 11,88 5.565.188,83 36,20 9.806.811,17 2.507.000,00 2.507.000,00 273.410,01 10,91 823.792,97 32,86 1.683.207,03 2.507.000,00 2.507.000,00 273.410,01 10,91 823.792,97 32,86 1.683.207,03 4.580.000,00 4.580.000,00 546.850,82 11,94 1.571.655,52 34,32 3.008.344,48 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.580.000,00 4.580.000,00 546.850,82 11,94 1.571.655,52 34,32 3.008.344,48 1.176.909,47 1.180.000,00 1.180.000,00 0,00 0,00 3.090,53 0,26 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 3.090,53 8,58 32.909,47 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 448.000,00 448.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 448.000,00 Indenizações 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 Restituições 198.000,00 198.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 198.000,00 Demais Receitas Correntes 696.000,00 696.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 696.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.650.000,00 2.650.000,00 68.396,24 2,58 258.204,12 9,74 2.391.795,88 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.500.000,00 2.500.000,00 68.396,24 2,74 258.204,12 10,33 2.241.795,88 Transferências da União e de suas Entidades 2.156.000,00 2.156.000,00 68.396,24 3,17 258.204,12 11,98 1.897.795,88 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.156.000,00 2.156.000,00 68.396,24 3,17 258.204,12 11,98 1.897.795,88 344.000,00 344.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 344.000,00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 344.000,00 344.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 344.000,00 Página: 1 de 3
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Página: 10 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.860.000,00 28.860.000,00 2.873.837,52 9,96 8.534.845,45 29,57 20.325.154,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.860.000,00 28.860.000,00 2.873.837,52 9,96 8.534.845,45 29,57 20.325.154,55 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI)¹ TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -- -- 28.860.000,00 28.860.000,00 -2.873.837,52 -9,96 0,00 8.534.845,45 -- -- 29,57 20.325.154,55 -- -- -- -- -- Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -- -- -- -- -- Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais -- -- -- -- -- Página: 2 de 3
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5.000,00 8.788.353,00 3.935.775,00 3.605.775,00 330.000,00 288.600,00 288.600,00 0,00 28.860.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.860.000,00 5.000,00 8.970.400,00 3.518.000,00 3.188.000,00 330.000,00 288.600,00 288.600,00 0,00 28.860.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.860.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) Dívida Mobiliária Outras Dívidas Dívida Mobiliária Outras Dívidas 28.860.000,00 0,00 28.860.000,00 0,00 0,00 2.122.138,70 -- 2.122.138,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.122.138,70 0,00 0,00 0,00 0,00 77.612,30 77.612,30 767.310,45 0,00 1.277.215,95 2.044.526,40 2.122.138,70 No Bimestre CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 0,00 15.990.278,39 -- 15.990.278,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.990.278,39 0,00 288.600,00 288.600,00 76.140,00 2.814.947,14 2.891.087,14 5.103.234,22 5.000,00 7.702.357,03 12.810.591,25 15.990.278,39 (g)=(e-f) SALDO ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 0,00 12.869.721,61 12.869.721,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.869.721,61 0,00 0,00 0,00 253.860,00 790.827,86 1.044.687,86 3.685.118,78 0,00 8.139.914,97 11.825.033,75 12.869.721,61 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:16/07/2019, às 16:47:08, Assinado Digitalmente no dia 16/07/2019, às 16:47:08. 1 O déficit será apurado pela diferença ent re a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimest res e a despesa empenhada no últ imo bimest re. 2 Essa linha será apresentada somente no Demonst rat ivo aplicado aos Estados RESERVA DO RPPS TOTAL (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) Amortização da Dívida Externa Amortização da Dívida Interna AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) -- 15.842.272,00 16.078.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -- 24.635.625,00 25.053.400,00 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 28.860.000,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) 28.860.000,00 DESPESAS 0,00 3.064.368,28 -- 3.064.368,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.064.368,28 0,00 0,00 0,00 65.848,51 67.132,30 132.980,81 949.907,95 0,00 1.981.479,52 2.931.387,47 3.064.368,28 No Bimestre 0,00 8.534.845,45 468.799,89 8.066.045,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.066.045,56 0,00 0,00 0,00 183.093,37 74.382,30 257.475,67 2.333.293,99 0,00 5.475.275,90 7.808.569,89 8.066.045,56 Até o Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 7.802.602,41 -- 7.802.602,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.802.602,41 0,00 0,00 0,00 183.093,37 74.382,30 257.475,67 2.183.826,79 0,00 5.361.299,95 7.545.126,74 7.802.602,41 DESPESAS PAGAS ATÉ O MÊS (j) 0,00 0,00 0,00 Página: 3 de 3 -- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 0,00 20.793.954,44 -- 20.793.954,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.793.954,44 0,00 288.600,00 288.600,00 146.906,63 3.531.392,70 3.678.299,33 6.455.059,01 5.000,00 10.366.996,10 16.827.055,11 20.793.954,44 (i)=(e-h) SALDO Página: 11
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860.000,00 860.000,00 2.809.761,00 2.713.761,00 96.000,00 1.745.634,00 29.000,00 19.000,00 219.120,00 1.478.514,00 8.008.966,00 2.879.966,00 2.789.617,00 2.052.148,00 287.235,00 10.081.000,00 1.539.000,00 4.919.262,00 19.000,00 87.000,00 1.730.738,00 35.000,00 1.751.000,00 608.677,00 129.277,00 479.400,00 860.000,00 2.796.000,00 2.700.000,00 96.000,00 1.706.000,00 29.000,00 19.000,00 219.000,00 1.439.000,00 7.568.000,00 2.659.000,00 2.982.000,00 1.649.000,00 278.000,00 10.421.000,00 1.639.000,00 4.890.000,00 19.000,00 87.000,00 1.760.000,00 35.000,00 1.991.000,00 578.400,00 99.000,00 479.400,00 Ação Legislativa ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Administração Geral Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Administração Geral Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Difusão Cultural Administração Geral CULTURA Educação Básica Educação de Jovens e Adultos Educação Infantil EDUCAÇÃO Vigilância Sanitária SAÚDE Assistência Comunitária Controle Interno Administração Geral LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 860.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 28.860.000,00 DOTAÇÃO INICIAL 28.860.000,00 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO 127.560,00 8.557,50 136.117,50 41.418,01 0,00 40.000,00 0,00 0,00 674.196,94 53.287,34 808.902,29 10.109,57 313.505,28 407.610,82 107.587,50 838.813,17 141.371,93 560,00 0,00 0,00 141.931,93 0,00 88.599,38 88.599,38 16.025,95 16.025,95 2.122.138,70 No Bimestre 139.860,00 81.584,80 221.444,80 234.864,42 0,00 694.559,12 0,00 0,00 2.574.728,12 490.917,53 3.995.069,19 96.343,95 1.112.306,61 1.262.787,24 1.432.076,20 3.903.514,00 624.160,45 91.330,00 10.000,00 140,00 725.630,45 36.296,00 1.571.419,15 1.607.715,15 711.305,55 711.305,55 12.869.721,61 1,09 0,63 1,72 1,82 0,00 5,40 0,00 0,00 20,01 3,81 31,04 0,75 8,64 9,81 11,13 30,33 4,85 0,71 0,08 0,00 5,64 0,28 12,21 12,49 5,53 5,53 100,00 Até o Bimestre % (b) (b/total b) DESPESAS EMPENHADAS 339.540,00 47.692,20 387.232,20 1.516.135,58 35.000,00 1.036.178,88 87.000,00 19.000,00 2.344.533,88 1.048.082,47 6.085.930,81 190.891,05 939.841,39 1.526.829,76 1.447.889,80 4.105.452,00 854.353,55 127.790,00 9.000,00 28.860,00 1.020.003,55 59.704,00 1.142.341,85 1.202.045,85 148.694,45 148.694,45 15.990.278,39 (c) = (a-b) SALDO 24.190,00 11.743,11 35.933,11 67.894,66 0,00 168.279,41 0,00 0,00 627.498,00 105.611,87 969.283,94 29.492,25 362.777,77 337.655,68 167.244,00 897.169,70 193.888,82 15.304,75 2.812,79 0,00 212.006,36 5.584,00 365.396,04 370.980,04 140.638,55 140.638,55 3.064.368,28 No Bimestre 35.980,00 68.027,27 104.007,27 165.672,35 0,00 351.732,81 0,00 0,00 1.838.804,73 261.815,43 2.618.025,32 78.036,35 962.218,18 822.745,08 480.322,06 2.343.321,67 437.792,15 42.523,71 5.624,99 140,00 486.080,85 16.752,00 915.636,78 932.388,78 373.642,57 373.642,57 8.066.045,56 Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS 0,45 0,84 1,29 2,05 0,00 4,36 0,00 0,00 22,80 3,25 32,46 0,97 11,93 10,20 5,95 29,05 5,43 0,53 0,07 0,00 6,03 0,21 11,35 11,56 4,63 4,63 100,00 % (d/total d) 443.420,00 61.249,73 504.669,73 1.585.327,65 35.000,00 1.379.005,19 87.000,00 19.000,00 3.080.457,27 1.277.184,57 7.462.974,68 209.198,65 1.089.929,82 1.966.871,92 2.399.643,94 5.665.644,33 1.040.721,85 176.596,29 13.375,01 28.860,00 1.259.553,15 79.248,00 1.798.124,22 1.877.372,22 486.357,43 486.357,43 20.793.954,44 (e) = (a-d) SALDO Página: 1 de 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (f) Página: 12
Página 13
3.179.861,00 1.528.861,00 181.000,00 1.470.000,00 23.000,00 23.000,00 211.000,00 114.000,00 97.000,00 272.000,00 272.000,00 771.501,00 333.000,00 438.501,00 288.600,00 288.600,00 0,00 28.860.000,00 3.093.000,00 1.442.000,00 181.000,00 1.470.000,00 23.000,00 23.000,00 211.000,00 114.000,00 97.000,00 272.000,00 272.000,00 1.043.000,00 333.000,00 710.000,00 288.600,00 288.600,00 0,00 28.860.000,00 Administração Geral Infra-estrutura Urbana Energia Elétrica ENCARGOS ESPECIAIS Serviço da Dívida Interna Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 2.122.138,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.748,48 91.748,48 12.869.721,61 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 0,00 0,00 0,00 158.350,00 253.860,00 412.210,00 150.000,00 150.000,00 6.502,50 63.020,00 69.522,50 0,00 0,00 447.550,00 0,00 625.759,97 1.073.309,97 -922.3 37.203. -922.3 685.47 37.203. 7,58% 685.37 7,58 0,00 0,00 1,23 1,97 3,20 1,17 1,17 0,05 0,49 0,54 0,00 0,00 3,48 0,00 4,86 8,34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:16/07/2019, às 18:03:33, Assinado Digitalmente no dia 16/07/2019, às 18:03:33. 1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ENERGIA Promoção Da Produção Agropecuária Administração Geral AGRICULTURA Serviços Urbanos SANEAMENTO Serviços Urbanos URBANISMO 15.990.278,39 0,00 288.600,00 288.600,00 280.151,00 79.140,00 359.291,00 122.000,00 122.000,00 90.497,50 50.980,00 141.477,50 23.000,00 23.000,00 1.022.450,00 181.000,00 903.101,03 2.106.551,03 3.064.368,28 0,00 0,00 0,00 28.790,99 65.848,51 94.639,50 37.509,83 37.509,83 1.300,50 12.281,28 13.581,78 0,00 0,00 134.831,57 0,00 157.793,90 292.625,47 -922.3 37.203 -922.3 .685.4 37.203 77,58 .685.3 % 77,58 0,00 0,00 1,16 2,27 3,43 0,96 0,96 0,03 0,43 0,46 0,00 0,00 4,55 0,00 5,59 10,14 20.793.954,44 0,00 288.600,00 288.600,00 345.290,28 149.906,63 495.196,91 194.958,30 194.958,30 94.399,00 79.302,20 173.701,20 23.000,00 23.000,00 1.102.860,60 181.000,00 1.078.065,89 2.361.926,49 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 8.066.045,56 0,00 0,00 0,00 93.210,72 183.093,37 276.304,09 77.041,70 77.041,70 2.601,00 34.697,80 37.298,80 0,00 0,00 367.139,40 0,00 450.795,11 817.934,51 Página: 2 de 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 13
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1.089.318,46 -131.952,36 1.221.270,82 17.047,44 4.677,69 7.662,64 90,00 4.190,22 426,89 0,00 1.876,08 1.876,08 0,00 0,00 0,00 0,00 1.202.347,30 497.625,41 150.101,35 11.444,01 138,97 452,56 1.181,14 315.981,76 225.422,10 0,00 -131.952,36 0,00 0,00 09/2018 1.228.942,47 -151.680,34 1.380.622,81 33.358,02 6.484,08 10.528,80 639,60 15.197,25 508,29 0,00 2.034,04 2.034,04 0,00 0,00 0,00 0,00 1.345.230,75 565.299,23 173.367,46 18.268,11 1.014,98 452,56 1.198,85 353.731,81 231.897,75 0,00 -151.680,34 0,00 0,00 10/2018 1.268.344,01 -170.142,72 1.438.486,73 36.329,12 2.218,22 8.246,07 0,00 25.467,03 397,80 0,00 1.791,17 1.791,17 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400.366,44 710.083,08 131.547,50 8.613,85 16,99 452,56 1.150,97 327.486,88 221.014,61 0,00 -170.142,72 0,00 0,00 11/2018 2.157.257,92 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 -226.134,91 2.383.392,83 62.901,14 1.533,31 24.940,90 0,00 35.717,34 709,59 0,00 2.718,19 2.718,19 0,00 0,00 0,00 0,00 2.317.773,50 1.242.650,19 253.534,24 7.178,45 17,50 452,56 1.386,87 476.244,75 336.308,94 0,00 -226.134,91 0,00 0,00 12/2018 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 1.449.513,42 -198.945,66 1.648.459,08 32.246,11 470,96 14.394,17 8.479,16 5.569,65 3.332,17 0,00 2.766,58 2.766,58 0,00 0,00 0,00 50,00 1.613.396,39 880.844,74 105.403,79 8.480,28 0,00 0,00 1.119,57 241.710,39 375.837,62 0,00 -198.945,66 0,00 0,00 01/2019 RECEITAS REALIZADAS FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:15/07/2019, às 15:33:14, Assinado Digitalmente no dia 15/07/2019, às 15:33:14. -160.732,16 1.306.724,74 -138.553,07 1.530.915,63 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 08/2018 1.467.456,90 33.589,40 416,09 5.665,04 5.675,40 21.120,60 712,27 0,00 2.651,03 2.651,03 0,00 0,00 0,00 0,00 1.431.216,47 659.804,97 128.105,63 15.290,83 7,50 452,56 1.181,31 349.696,47 276.677,20 0,00 -160.732,16 0,00 0,00 07/2018 1.669.468,70 16.482,61 0,00 11.518,78 0,00 4.147,93 815,90 0,00 3.725,62 3.725,62 0,00 0,00 0,00 0,00 1.649.260,47 887.080,28 159.572,98 9.732,83 0,00 452,56 1.092,27 301.365,10 289.964,45 0,00 -138.553,07 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Julho de 2018 a Junho de 2019 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO 1.468.931,77 -221.324,99 1.690.256,76 31.960,18 57,00 6.043,97 2.490,00 19.348,38 4.020,83 0,00 2.836,40 2.836,40 0,00 0,00 0,00 0,00 1.652.369,65 967.555,20 133.488,80 5.538,29 43,14 0,00 1.185,13 284.108,15 260.450,94 3.090,53 -221.324,99 0,00 0,00 02/2019 1.226.102,72 -174.101,19 1.400.203,91 42.508,03 444,38 7.432,53 0,00 32.818,71 1.812,41 0,00 2.703,55 2.703,55 0,00 0,00 0,00 0,00 1.354.992,33 724.450,28 139.343,73 6.529,19 183,14 0,00 1.144,57 250.115,59 233.225,83 0,00 -174.101,19 0,00 0,00 03/2019 1.326.652,14 -176.932,85 1.503.584,99 36.146,43 8.858,26 11.597,03 1.080,00 13.543,79 1.067,35 0,00 2.762,15 2.762,15 0,00 0,00 0,00 0,00 1.464.676,41 706.780,97 169.379,02 8.479,73 25,02 0,00 1.160,38 248.870,57 329.980,72 0,00 -176.932,85 0,00 0,00 04/2019 1.260.969,91 -170.964,38 1.431.934,29 44.340,28 1.009,97 11.995,92 0,00 29.993,69 1.340,70 0,00 2.258,90 2.258,90 0,00 0,00 0,00 0,00 1.385.335,11 714.465,73 133.226,53 7.130,02 0,00 0,00 1.191,38 247.926,94 281.394,51 0,00 -170.964,38 0,00 0,00 06/2019 26.210.000,00 -2.564.000,00 28.774.000,00 2.116.000,00 80.000,00 432.000,00 29.000,00 860.000,00 715.000,00 50.000,00 331.000,00 230.400,00 100.600,00 0,00 0,00 74.000,00 25.023.000,00 11.400.000,00 2.100.000,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 4.080.000,00 7.193.000,00 1.180.000,00 -2.564.000,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2019 Página: 1 de 1 16.858.144,56 -2.130.253,51 18.988.398,07 496.377,16 28.858,88 131.054,19 18.454,16 240.516,73 77.493,20 0,00 30.990,18 30.990,18 0,00 0,00 0,00 50,00 18.457.890,20 9.463.670,32 1.803.088,75 117.582,74 1.447,24 2.715,36 14.128,67 3.696.162,29 3.359.094,83 3.090,53 -2.130.253,51 0,00 0,00 TOTAL (ÚLT. 12 M.) ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 1.544.471,37 -208.788,88 1.753.260,25 109.468,40 2.688,92 11.028,34 0,00 33.402,14 62.349,00 0,00 2.866,47 2.866,47 0,00 0,00 0,00 0,00 1.640.925,38 907.030,24 126.017,72 10.897,15 0,00 0,00 1.136,23 298.923,88 296.920,16 0,00 -208.788,88 0,00 0,00 05/2019 Em Reais Página: 14
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Página: 15 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre 2019 Até o Bimestre 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Rceitas de Valores Mobiliários Outras Rceitas Patrimoniais TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(IV) = (I + III + II) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdênciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Benefícios - Militar Outras Despesas Previdênciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre 2019 2018 2019 2018 Em 2019 Em 2018 -- Página: 1 de 3 --
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Página: 16 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS 2019 2018 Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos 967.340,34 1.416.942,99 0,00 0,00 0,00 0,00 PLANO FINANCEIRO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (IX) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre 2019 Até o Bimestre 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Civil Receita de Contribuições Patronais Civil Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Rceitas de Valores Mobiliários Outras Rceitas Patrimoniais RECEITAS DE CAPITAL (X) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(XI) = (IX + X) Página: 2 de 3
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Página: 17 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -- -- DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Benefícios - Militar Outras Despesas Previdênciárias Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre 2019 2018 2019 2018 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS Em 2019 Em 2018 APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 3 de 3
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Página: 18 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS Em reais Até o Bimestre 2019 RECEITAS REALIZADAS (a) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 26.210.000,00 2.116.000,00 8.276.641,33 296.669,43 IPTU ISS 80.000,00 432.000,00 13.529,49 62.491,96 ITBI 29.000,00 12.049,16 IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 860.000,00 715.000,00 134.676,36 73.922,46 Contribuições 50.000,00 0,00 Receita Patrimonial 331.000,00 16.194,05 Aplicações Financeiras (II) 230.400,00 16.194,05 Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM 100.600,00 22.459.000,00 9.300.000,00 0,00 7.960.637,32 3.920.901,85 Cota-Parte do ICMS 1.680.000,00 645.487,78 Cota-Parte do IPVA 160.000,00 37.644,07 Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 8.000,00 8.000,00 201,06 0,00 Transferências da LC 61/1989 30.000,00 6.937,26 0,00 11.273.000,00 0,00 3.349.465,30 1.254.000,00 0,00 3.140,53 0,00 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes 1.254.000,00 3.140,53 25.979.600,00 2.650.000,00 8.260.447,28 258.204,12 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital 0,00 100.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 258.204,12 1.650.000,00 218.396,24 850.000,00 0,00 39.807,88 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.600.000,00 258.204,12 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 28.579.600,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital 8.518.651,40 Até o Bimestre / 2019 DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais DOTAÇÃO ATUALIZADA 24.613.733,00 15.842.272,00 DESPESAS EMPENHADAS 11.825.033,75 8.139.914,97 DESPESAS LIQUIDADAS 7.808.569,89 5.475.275,90 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS DESPESAS PAGAS (a) 7.545.126,74 5.361.299,95 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS 392.100,73 104.815,55 148.321,30 5.340,24 PAGOS 148.321,30 5.340,24 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.761.461,00 3.685.118,78 2.333.293,99 2.183.826,79 287.285,18 142.981,06 142.981,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.761.461,00 3.685.118,78 2.333.293,99 2.183.826,79 298.763,18 148.321,30 148.321,30 24.608.733,00 3.935.775,00 11.825.033,75 1.044.687,86 7.808.569,89 257.475,67 7.545.126,74 257.475,67 392.100,73 327.886,54 148.321,30 270.572,35 148.321,30 270.572,35 3.605.775,00 0,00 790.827,86 0,00 74.382,30 0,00 74.382,30 0,00 326.352,54 1.534,00 265.052,34 5.520,01 265.052,34 5.520,01 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.534,00 5.520,01 5.520,01 330.000,00 253.860,00 183.093,37 183.093,37 0,00 0,00 0,00 3.605.775,00 790.827,86 74.382,30 74.382,30 327.886,54 270.572,35 270.572,35 Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 288.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.503.108,00 12.615.861,61 7.882.952,19 7.619.509,04 719.987,27 418.893,65 418.893,65 RESULTADO PRIMÁRIO - (XXIV) = XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc) META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -239.738,56 VALOR CORRENTE 125.000,00 Página: 1 de 2
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Página: 19 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 0,00 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -250.000,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/Dez/2018 (a) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Em 3º Bimestre (b) 10.125.519,59 247.431,93 9.942.426,22 319.626,45 247.431,93 319.626,45 Disponibilidade de Caixa bruta 1.416.942,99 967.340,34 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.169.511,06 647.713,89 Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 0,00 0,00 9.878.087,66 9.622.799,77 CC ( 255.287,89 AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 1.817.224,95 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) -1.561.937,06 RESULTADO PRIMÁRIO - (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) -1.561.937,06 INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.988.000,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 33.988.000,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 28.860.000,00 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:18/07/2019, às 16:45:06, Assinado Digitalmente no dia 18/07/2019, às 16:45:06. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 2 de 2
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0,00 0,00 701.453,27 0,00 468.057,79 718.453,27 0,00 0,00 0,00 0,00 23.047,10 42.077,90 653.328,27 718.453,27 718.453,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 158.404,55 451.057,79 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.846,30 154.558,25 158.404,55 158.404,55 Em Exercícios Anteriores 914.100,88 0,00 0,00 0,00 0,00 2.345,00 41.242,30 870.513,58 914.100,88 413.373,64 0,00 0,00 0,00 0,00 2.345,00 41.242,30 369.786,34 413.373,64 413.373,64 Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados 659.131,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.846,30 655.285,49 659.131,79 659.131,79 Saldo (b) ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 413.373,64 0,00 0,00 0,00 0,00 2.345,00 41.242,30 369.786,34 413.373,64 413.373,64 Pagos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 914.100,88 Em 31 de dezembro de 2018 Inscritos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423.957,59 27.100,20 451.057,79 451.057,79 Saldo (a) FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:16/07/2019, às 18:20:25, Assinado Digitalmente no dia 16/07/2019, às 18:20:25. TOTAL (XIV) = (XII + XIII) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 23.047,10 0,00 42.077,90 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 423.957,59 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 636.328,27 701.453,27 468.057,79 44.100,20 701.453,27 468.057,79 Em 31 de dezembro de 2018 Pagos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos Em Exercícios Anteriores de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) PODER / ÓRGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V) (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO Página: 1 de 1 1.110.189,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 427.803,89 682.385,69 1.110.189,58 1.110.189,58 Saldo Total (a + b) Em Reais Página: 20
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Página: 21 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) Em Reais RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1.501.000,00 80.000,00 80.000,00 5.000,00 1.501.000,00 80.000,00 80.000,00 5.000,00 222.746,97 13.529,49 13.529,49 0,00 14,84 16,91 16,91 0,00 29.000,00 29.000,00 2.000,00 29.000,00 29.000,00 2.000,00 12.049,16 12.049,16 0,00 41,55 41,55 0,00 432.000,00 432.000,00 2.000,00 960.000,00 0,00 0,00 0,00 13.750.000,00 11.400.000,00 10.500.000,00 500.000,00 400.000,00 2.100.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 200.000,00 0,00 432.000,00 432.000,00 2.000,00 960.000,00 0,00 0,00 0,00 13.750.000,00 11.400.000,00 10.500.000,00 500.000,00 400.000,00 2.100.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 200.000,00 0,00 62.491,96 62.491,96 0,00 134.676,36 0,00 0,00 0,00 5.762.229,97 4.901.127,16 4.901.127,16 0,00 0,00 806.859,59 0,00 6.937,26 251,30 47.054,66 0,00 14,47 14,47 0,00 14,03 0,00 0,00 0,00 41,91 42,99 46,68 0,00 0,00 38,42 0,00 23,12 2,51 23,53 0,00 15.251.000,00 5.984.976,94 39,24 15.251.000,00 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 0,00 0,00 0,00 0,00 824.000,00 272.000,00 0,00 240.000,00 152.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 505.000,00 824.000,00 272.000,00 0,00 240.000,00 152.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 505.000,00 186.949,82 80.465,71 0,00 63.075,20 23.153,00 20.255,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,69 29,58 0,00 26,28 15,23 12,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.379.000,00 1.379.000,00 186.949,82 13,56 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 2.570.000,00 2.100.000,00 420.000,00 2.570.000,00 2.100.000,00 420.000,00 1.151.057,95 980.225,31 161.371,81 44,79 46,68 38,42 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 2.000,00 6.000,00 2.000,00 40.000,00 4.115.000,00 4.080.000,00 2.000,00 6.000,00 2.000,00 40.000,00 4.115.000,00 4.080.000,00 0,00 0,00 50,24 9.410,59 1.574.101,23 1.571.655,52 0,00 0,00 2,51 23,53 38,25 38,52 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 0,00 2.445,71 0,00 6,99 1.510.000,00 1.510.000,00 420.597,57 27,85 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Página: 1 de 3
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Página: 22 INSCRITAS EM DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DO FUNDEB 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A DOTAÇÃO PAGAR NÃO 6 ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % PROCESSADOS (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 3.916.000,00 923.000,00 2.993.000,00 1.984.000,00 434.000,00 1.550.000,00 3.916.000,00 923.000,00 2.993.000,00 1.984.000,00 404.738,00 1.579.262,00 2.050.000,00 500.000,00 1.550.000,00 1.219.287,24 194.559,12 1.024.728,12 52,35 54,17 51,79 61,46 48,07 64,89 1.341.160,45 209.358,53 1.131.801,92 849.377,09 142.374,28 707.002,81 34,25 22,68 37,81 42,81 35,18 44,77 708.839,55 290.641,47 418.198,08 369.910,15 52.184,84 317.725,31 5.900.000,00 5.900.000,00 3.269.287,24 55,41 2.190.537,54 37,13 1.078.749,70 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DE FUNDEB VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) INDICADORES DO FUNDEB 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2)) % 0,00 VALOR 2.190.537,54 85,20 53,96 0,00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019² VALOR 116.195,54 91.628,90 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 1.607.000,00 1.577.738,00 694.559,12 44,02 351.732,81 22,29 342.826,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.607.000,00 1.577.738,00 694.559,12 44,02 351.732,81 22,29 342.826,31 1.357.000,00 1.327.738,00 694.559,12 52,31 351.732,81 26,49 342.826,31 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.574.000,00 4.603.262,00 2.574.728,12 55,93 1.838.804,73 39,95 735.923,39 4.543.000,00 4.572.262,00 2.574.728,12 56,31 1.838.804,73 40,22 735.923,39 31.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.181.000,00 6.181.000,00 3.269.287,24 52,89 2.190.537,54 35,44 1.078.749,70 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Creche 22.2 - Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) % (f) = (e/d)x100 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL % (f) = (g/d)x100 VALOR 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 420.597,57 0,00 31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO■ 34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00 0,00 0,00 0,00 35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)6 420.597,57 36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))6 1.769.939,97 37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 29,57 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41) 43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL INSCRITAS EM DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A DOTAÇÃO PAGAR NÃO 6 ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % PROCESSADOS (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 575.000,00 850.000,00 275.000,00 0,00 575.000,00 850.000,00 85.455,51 0,00 0,00 85.455,51 31,07 0,00 0,00 10,05 76.601,28 0,00 0,00 76.601,28 27,86 0,00 0,00 9,01 8.854,23 0,00 0,00 8.854,23 7.172.000,00 7.172.000,00 3.354.742,75 46,78 2.267.138,82 31,61 1.087.603,93 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2019 (j) 45.926,72 45.926,72 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 2 de 3
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Página: 23 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO FUNDEB 45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 47.1 Orçamento do Exercício 47.2 Restos a Pagar 48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50- (+) Ajustes 50.1 (+) Retenções 50.2 (-) Valores a recuperar 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 50.4 (+) Conciliação Bancária 51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 116.195,54 7.397.050,57 7.461.333,76 7.369.704,86 91.628,90 2.445,71 51.912,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.912,35 1,92 212.684,07 208.768,27 208.768,27 0,00 0,00 3.917,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.917,72 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:16/07/2019, às 18:21:47, Assinado Digitalmente no dia 16/07/2019, às 18:21:47. 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/19884 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 3 de 3
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Página: 24 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 Em Reais RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) RECEITAS REALIZADAS (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 50.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL Investimentos SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a ) - (b) DESPESAS LIQUIDADAS 50.000,00 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SALDO NÃO EXECUTADO (d) (e) 3.935.775,00 1.044.687,86 257.475,67 0,00 2.891.087,14 (f) = (d) - (e) 3.605.775,00 790.827,86 74.382,30 0,00 2.814.947,14 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 330.000,00 253.860,00 183.093,37 0,00 76.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 57.720.000,00 25.739.443,22 16.132.091,12 0,00 31.980.556,78 -57.670.000,00 -25.739.443,22 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I – II) - - -31.930.556,78 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:16/07/2019, às 18:22:46, Assinado Digitalmente no dia 16/07/2019, às 18:22:46. Notas: ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 25 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 Em Reais RREO – ANEXO 10 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:16/07/2019, às 18:23:12. 1 Projeção atuarial elaborada em 16/07/2019 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MP S. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 26 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 Em Reais RREO – ANEXO 11 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) SALDO A REALIZAR (c) = (a ) - (b) RECEITAS REALIZADAS (b) 330.400,00 16.194,05 314.205,95 Receita de Alienação de Bens Móveis 100.000,00 0,00 100.000,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 230.400,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA 16.194,05 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS (d) (e) 214.205,95 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR SALDO A PAGAR (f) (g) = (d-e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 3.935.775,00 1.044.687,86 257.475,67 257.475,67 787.212,19 591.404,88 3.678.299,33 Despesas de Capital 3.935.775,00 1.044.687,86 257.475,67 257.475,67 787.212,19 591.404,88 3.678.299,33 Investimentos 3.605.775,00 790.827,86 74.382,30 74.382,30 716.445,56 591.404,88 3.531.392,70 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 330.000,00 253.860,00 183.093,37 183.093,37 70.766,63 0,00 146.906,63 Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Própio do Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO A APLICAR <EXERCÍCIO ANTERIOR> (h) EXERCÍCIO (i) = (Ib – (IIe+ IIf)) SALDO ATUAL (j) = (IIIh + IIIi) 0,00 -832.686,50 -832.686,50 VALOR (III) FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:15/07/2019, às 15:47:23, Assinado Digitalmente no dia 15/07/2019, às 15:47:23. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 27 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$ 1,00 RECEITA REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) % (b/a)x100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras 1.501.000,00 80.000,00 29.000,00 432.000,00 960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.850.000,00 10.500.000,00 10.000,00 200.000,00 2.100.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1.501.000,00 80.000,00 29.000,00 432.000,00 960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.850.000,00 10.500.000,00 10.000,00 200.000,00 2.100.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 222.746,97 13.529,49 12.049,16 62.491,96 134.676,36 0,00 0,00 0,00 0,00 5.762.229,97 4.901.127,16 251,30 47.054,66 806.859,59 6.937,26 0,00 0,00 0,00 14,84 16,91 41,55 14,47 14,03 0,00 0,00 0,00 0,00 44,84 46,68 2,51 23,53 38,42 23,12 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 14.351.000,00 14.351.000,00 5.984.976,94 41,70 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITA REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (c) PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.579.000,00 2.090.000,00 489.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.579.000,00 2.090.000,00 489.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 758.667,57 697.768,64 60.898,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29,42 33,39 12,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.579.000,00 2.579.000,00 758.667,57 29,42 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (e) (f) (f/e)x100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g) % (g/e)x100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 6.886.000,00 4.762.000,00 0,00 2.124.000,00 682.000,00 682.000,00 0,00 0,00 6.706.000,00 4.813.674,00 0,00 1.892.326,00 1.302.966,00 1.302.966,00 0,00 0,00 3.180.298,44 2.386.740,19 0,00 793.558,25 723.215,56 723.215,56 0,00 0,00 47,42 49,58 0,00 100,00 55,51 55,51 0,00 0,00 2.332.486,67 1.796.914,83 0,00 535.571,84 10.835,00 10.835,00 0,00 0,00 34,78 37,33 0,00 28,30 0,83 0,83 0,00 0,00 856.282,47 589.825,36 0,00 266.457,11 712.380,56 712.380,56 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 7.568.000,00 8.008.966,00 3.903.514,00 48,74 2.343.321,67 29,26 1.568.663,03 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO % ATUALIZADA Até o Bimestre (h) (h/IVf)x100 Até o Bimestre (i) % (i /IVg)x100 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ 3.142.000,00 3.142.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.682.966,00 3.682.966,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.844.523,91 1.844.523,91 0,00 0,00 0,00 0,00 47,25 47,25 0,00 0,00 0,00 0,00 809.991,89 809.991,89 0,00 0,00 0,00 0,00 34,57 34,57 0,00 0,00 0,00 0,00 1.034.532,02 1.034.532,02 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 3.142.000,00 3.682.966,00 1.844.523,91 47,25 809.991,89 34,57 1.034.532,02 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 4.426.000,00 4.326.000,00 2.058.990,09 1,49 1.533.329,78 -5,31 525.660,31 Página: 1 de 2
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Página: 28 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25,62 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100}6 1.161.243,55 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em Exercícios Anteriores 2019 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total (VIII) 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas custeadas no exercício de referência (k) Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) Diferença de limite não cumprido em 2018 Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência 2019 0,00 0,00 0,00 Total (IX) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DOTAÇÃO Restos a Pagar não % Até o Bimestre % Processados7 ATUALIZADA Até o Bimestre (l) (l/total l)x100 (m) (m/total m)x100 Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções 2.982.000,00 1.649.000,00 0,00 278.000,00 0,00 0,00 2.659.000,00 2.789.617,00 2.052.148,00 0,00 287.235,00 0,00 0,00 2.879.966,00 1.262.787,24 1.112.306,61 0,00 96.343,95 0,00 0,00 1.432.076,20 51,10 45,01 0,00 3,90 0,00 0,00 0,00 822.745,08 962.218,18 0,00 78.036,35 0,00 0,00 480.322,06 44,16 51,65 0,00 4,19 0,00 0,00 0,00 448.512,86 150.088,43 0,00 18.307,60 0,00 0,00 951.754,14 TOTAL 7.568.000,00 8.008.966,00 3.903.514,00 100,01 2.343.321,67 100,00 1.568.663,03 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:16/07/2019, às 18:23:42, Assinado Digitalmente no dia 16/07/2019, às 18:23:42. 1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 29 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 REGISTROS EFETUADOS EM 2019 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) ESPECIFICAÇÃO TOTAL DE ATIVOS No bimestre Até o bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 Provisões de PPP Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos na SPE TOTAL DE PASSIVOS (I) DESPESAS DE PPP Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I) Das Estatais Não-dependentes EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE 2019 0,00 0,00 2020 2021 0,00 2022 0,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 2026 2027 2028 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPP A CONTRATAR (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 16.811.631,19 16.858.144,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTALDASDESPESASCONSIDERADA SPARAOLIMITE (IV = I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:15/07/2019, às 16:00:00, Assinado Digitalmente no dia 15/07/2019, às 16:00:00. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 1 de 1
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Página: 30 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAaa DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2019 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 28.860.000,00 28.860.000,00 8.534.845,45 0,00 0,00 28.860.000,00 2.141.635,15 28.860.000,00 12.869.721,61 8.066.045,56 7.802.602,41 468.799,89 Até o Bimestre Despesas Empenhadas 12.869.721,61 Despesas Liquidadas 8.066.045,56 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 16.858.144,56 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas (I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) -1.430.000,00 1.480.000,00 255.287,89 -232.684,55 Resultado Nominal Resultado Primário RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Cancelamento Até o Bimestre Inscrição RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.242.016,49 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.131.826,91 1.110.189,58 % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre <18% / 25%> 39,24 0,00 60% 60% 34,24 0,00 100% 100,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado Receitas de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 451.057,79 451.057,79 0,00 0,00 0,00 0,00 659.131,79 659.131,79 0,00 0,00 0,00 0,00 1.341.160,45 Complementação da União ao FUNDEB RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Saldo a Pagar 718.453,27 718.453,27 0,00 0,00 0,00 0,00 413.373,64 413.373,64 0,00 0,00 0,00 0,00 Limites Constitucionais Anuais 5.984.976,94 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 0.00 Pagamento Até o Bimestre 1.169.511,06 1.169.511,06 0,00 0,00 0,00 0,00 1.072.505,43 1.072.505,43 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % em Relação à Meta (b/a) Exercício Plano Previdenciário 0,00 100.000,00 1.044.687,86 2.891.087,14 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a realizado Receita de Capital Resultante de Alienação de Ativos 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 0,00 Limites Constitucionais Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício 1.533.329,78 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 0,00 % Aplicado Até o Bimestre 15,00 25,62 Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL (%) 0,00 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:16/07/2019, às 18:26:11, Assinado Digitalmente no dia 16/07/2019, às 18:26:11. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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TOTAL CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Beneficiário Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA Nº 460) BA - EXECUTIVO Determinação Valor ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Data Junho de 2019 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Nº NE de Origem RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Data ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Valor Pagamento Página: 1 de 1 Nº do PP Página: 31
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TOTAL CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Beneficiário Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA Nº 460) BA - EXECUTIVO Determinação Valor ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Data Maio de 2019 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Nº NE de Origem RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Data ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Valor Pagamento Página: 1 de 1 Nº do PP Página: 32
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