Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 60

terça-feira, 30 de julho de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 30 de julho de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0060 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 1ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. Presidente: PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 2ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PORTARIA N°. 096, DE 30 DE JULHO DE 2019. Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita ADMINISTRATIVA o=ICP-Brasil, Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM LTDA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 M:1565353300014 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.07.30 18:34:40 -03'00' 0 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 1° DE AGOSTO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 1° de agosto de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Veto – Aos artigos 3° e 4°do Projeto de Lei do Legislativo 010/2019 – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Executivo nº. 013/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em Regime de Urgência. Projeto de Resolução nº. 021/2019 - Dispõe sobre alteração no caput do art. 52 da Resolução nº. 020 de 09 de dezembro de 2010 (Regimento Interno Cameral) e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em Regime de urgência. Moção de Pesar - Direcionada ao Saudoso Florisvaldo Freitas, popular Foba – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Moção de Pesar - Direcionada ao Saudoso José Estevão dos Santos – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Indicação nº. 216/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquina niveladora na estrada da comunidade de Lagoa Grande a comunidade de Porteiras – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 217/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para 1ª Travessa Padre Carlos Alberto localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 218/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção do cemitério público – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 219/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil na comunidade de Aparecida – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei do Executivo nº. 012/2019 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrinha/Ba, revoga a Lei n°. 745/2007, a Lei n°. 488/96 e a Lei n°. 606/2003 e dá outras providências – Em pauta para conhecimento dos Vereadores. Projeto de Lei do Executivo nº. 014/2019 – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Serrinha/Ba e dá outras providências – Em pauta para conhecimento dos Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº. 024/2019 - Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos o "Dia Municipal do tradutor/intérprete de Libras" e dá outras providências - Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº. 025/2019 - Dispõe sobre a aprovação do desenvolvimento da “Caravana Doe Vida” mensalmente no município de Serrinha e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº. 026/2019 - Dispõe sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento e distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno (materiais não-biodegradáveis) no município de Serrinha e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes e Coautoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº. 013/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em única discussão e votação. Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Resolução nº. 021/2019 - Dispõe sobre alteração no caput do art. 52 da Resolução nº. 020 de 09 de dezembro de 2010 (Regimento Interno Cameral) e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em única discussão e votação. Moção de Pesar - Direcionada ao Saudoso Florisvaldo Freitas, popular Foba – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Moção de Pesar - Direcionada ao Saudoso José Estevão dos Santos – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 1° DE AGOSTO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 1° de agosto de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 021/2019 - Dispõe sobre alteração no caput do art. 52 da Resolução nº. 020 de 09 de dezembro de 2010 (Regimento Interno Cameral) e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em única discussão e votação. Indicação nº. 220/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize poltronas acolchoadas para acompanhantes de pacientes no Hospital Municipal – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 221/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a aquisição de um novo transporte (micro ônibus) para o TFD – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 222/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a extensão da rede de iluminação pública para a Travessa Paulo Afonso situada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 223/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que seja feita a junção do jardim do cemitério com a calçada do mesmo, para possibilitar uma maior segurança as pessoas que vão para o funeral ou até mesmo fiquem na praça, aumentando também assim a rua que fica atrás do jardim para que possa fluir o trânsito normalmente – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 224/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um parque infantil na comunidade de Cajueiro Grande – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 225/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize duas passagens molhada para a comunidade de Bela Vista – Autoria da Vera. Megneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da realização anual do Baile de 15 Anos Comunitário para adolescentes do município, inscritas no projeto “Sonho de Debutante” e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 021/2019 - Dispõe sobre alteração no caput do art. 52 da Resolução nº. 020 de 09 de dezembro de 2010 (Regimento Interno Cameral) e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 PORTARIA Nº. 096/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o servidor senhor Alex Araújo Bonfim do cargo em comissão de Assessor I, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º – Determina-se o encaminhamento de cópia da presente ao setor competente para que sejam tomadas as devidas providências. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL