Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 141

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 31 de julho de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0141 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EXTRATO DE EDITAL DE CARTA CONVITE Nº. CC001/2019. »EXTRATO DE EDITAL DE CARTA CONVITE Nº. CC002/2019. »ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JUNHO DE 2019. »ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2019. »ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2019. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.07.31 19:52:20 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 EXTRATO DE EDITAL DE CARTA CONVITE Nº CC001/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, por meio do seu presidente da CPL, comunica aos interessados que realizará licitação publica em observância a Lei Federal nº 8.666/93. O edital estará a disposição dos interessados à sede da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues, fone (71) 3242-2541, Objeto: Aquisição de moveis de escritório. Data de Abertura: 07/08/2019 as 09:00 horas. Amélia Rodrigues, 31 de julho de 2019-Presidente CPL. EXTRATO DE EDITAL DE CARTA CONVITE Nº CC002/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, por meio do seu presidente da CPL, comunica aos interessados que realizará licitação publica em observância a Lei Federal nº 8.666/93. O edital estará a disposição dos interessados à sede da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues, fone (71) 3242-2541, Objeto: serviços de instalação de link de conectividade IP de acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores-INTERNET, via cabo, com 10 MB Full . Data de Abertura: 07/08/2019 as 11:00 horas. Amélia Rodrigues, 31 de julho de 2019-Presidente CPL.

Página 3

Página: 3 Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues, realizada em 04 de junho de 2019. Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove á hora regimental, na sala deste Legislativo, situada na Praça da Matriz, número cento e oitenta e sete, realizou se a décima quarta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues Estado Federado da Bahia, sob a presidência do Vereador Teonis Lins Freitas, onde compareceram os seguintes vereadores: Antônio Eraldo Silva Vasconcelos, Antônio Gustavo Moraes Silva, Arlindo Antônio Souza de Oliveira, Daniel Marinho dos Santos, Fabiano de Lima, Nadja Barbara dos Santos Maia, Teonis Lins Freitas, Verônica da Silva Barbosa, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, foi suspensa a leitura posta em votação e aprovada por unanimidade dos presentes, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Oficio Nº 022/2019 sobre Audiência Pública, Convite para Exposição sobre Meio-Ambiente, Foi apresentada a Indicação de Nº111/19, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias do Grande Expediente: Requerimento de Nº 017/2019, Que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe para esta Casa Legislativa o percentual atingido na vacinação de gripe até o dia 31 de maio, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia: Requerimento Nº0017/2019,Que a Secretaria de Saúde encaminhe para esta Casa Legislativa o percentual atingido na vacinação de gripe até o dia 31 de maio, Foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, E iniciaram as considerações finais: O vereador Daniel saldou a todos os presentes, comentou sobre o oficio que fez a Secretaria de Agricultura, devido as queixas que vem recebendo dos moradores que estão sofrendo com a falta de água há mais de 30 dias, falou sobre o oficio encaminhado a Secretaria de Obras para que se providencie o desentupimento da boca de lobo próximo a antiga Telebahia que está causando mal cheiro e deixando a população vulnerável a vários tipos de doenças, e disse que esta situação está ocorrendo em vários pontos do município e não está vendo nenhuma providencia sendo tomada, disse que está sendo procurado por vários servidores do município sobre a atualização do plano de cargos e salários e esclareceu que esta matéria é de exclusividade do Prefeito, disse que estava planejando uma atualização para o orçamento, após ter feito um impacto orçamentário, foi ao encontro do Prefeito e ele disse que não daria andamento em atualização salarial nenhuma e esclareceu que ele não tem poder para atualizar salário de ninguém e pediu que seja olhado com carinho pois desde 2006 os funcionários estão sem ganho real no salário e agradeceu, O vereador Antônio Eraldo saldou a todos os presentes, demonstrou sua preocupação com o evento do São Pedro que será realizado no Estádio de Futebol, e disse que não só ele como a população também está preocupada, mas teve uma conversa com o Coordenador de eventos Robson o qual lhe apresentou um croqui que está bastante satisfatória a 1

Página 4

Página: 4 estrutura que esta sendo preparada para o evento, com praça de alimentação, posto de saúde, ambulância, posto policial, camarotes, banheiros, serão abertos dois portões para entrada e saída e informou que os barraqueiros do Mercado terão prioridade e agradeceu, O vereador Arlindo saldou a todos os presentes, comentou sobre a missa de 30 dias da Senhora Alaíde, comentou sobre as indicações que apresentou , falou sobre o seu requerimento, deu informações sobre a CNH social, falou sobre o convenio assinado entre a Embasa e o município e disse que esta Casa deve fazer um Projeto para que seja cobrada na conta do consumidor uma taxa de apenas 40%,leu uma mensagem, comentou sobre sua ida a Salvador na semana passada com a vereadora Nadja e o vereador Fabiano, falou sobre a UPB que é o encontro de Prefeitos e vereadores e agradeceu, A vereadora Nadja saldou a todos os presentes, parabenizou o vereador Antônio Eraldo pelo seu aniversário, falou sobre o trabalho de conscientização, e sobre o cuidado que cada morador deve ter com a sua casa e com seus quintais para evitar que a situação das epidemias se agrave no municipio, deu informações sobre o recadastramento biométrico e lembrou que temos o prazo ate 2020 para fazer o recadastramento, sugeriu que esta Casa marque uma reunião com o juiz para resolver a situação das pessoas que não tem acesso a internet para que seja feito mutirões nas comunidades , falou sobre o são Pedro que irá acontecer no Estádio, comentou sobre a audiência publica que aconteceu com a Embasa e agradeceu, O vereador Gustavo saldou a todos os presentes, parabenizou o vereador Antônio Eraldo pelo seu aniversario, parabenizou a Igreja Católica na pessoa do Padre Cristiano pelas comemorações do mês mariano e a todos que trabalharam para que tudo fosse feito de forma brilhante, parabenizou todos os funcionários da Escola Navarro de Brito pelas comemorações dos seus 50 anos, informou a todos que estão abertas as inscrições do SISU, comentou sobre o recadastramento biométrico ,e lembrou que em maio apenas 40% da população do município estava cadastrada, disse que o agendamento tem facilitado, pois evita que as pessoas durmam nas filas, mas que a quantidade de agendamentos que está sendo disponibilizada não será o suficiente para atender toda a demanda do município, comentou sobre a audiência que teve com embasa, e disse que muitas pessoas estão pagando contas altíssimas de energia porque precisam ligar a bomba constantemente , citou a comunidade do Areal de baixo que vem sofrendo a bastante tempo com a falta de água e agradeceu, Entra agora os três minutos do Partido: O vereador Arlindo falou sobre as emendas do Deputado Fernando Torres, leu uma relação dos matérias que chegaram para o Hospital, PSF e Centro de Fisioterapia, e tudo isso quem buscou foi o vereador Arlindo e o vereado Fabiano junto ao Deputado Federal, na época, Fernando Torres. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 11 de junho a hora regimental. 2

Página 5

Página: 5 Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues, realizada em 11 de junho de 2019. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove á hora regimental, na sala deste Legislativo, situada na Praça da Matriz, número cento e oitenta e sete, realizou se a décima quinta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues Estado Federado da Bahia, sob a presidência do Vereador Teonis Lins Freitas, onde compareceram os seguintes vereadores: Antônio Eraldo Silva Vasconcelos, Antônio Gustavo Moraes Silva, Arlindo Antônio Souza de Oliveira, Fabiano de Lima, Jonilson Martins Paixão, Luis Claudio dos Santos Menezes, Maria Alair Alves dos Santos Lima, Nadja Barbara dos Santos Maia, Teonis Lins Freitas, Verônica da Silva Barbosa, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, foi feita a leitura, posta em votação e aprovada por unanimidade dos presentes, Foi justificada a ausência do vereador Daniel Marinho dos Santos, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Convite para Arraiá da Comunidade Ativa, Convite da Prefeitura para lançamento da revista de Prestação de Conta da Gestão, Convite para dia de Ação Social da Igreja Assembléia de Deus do Itapicuru, Convite do TRE para audiência pública na Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, Ofício Nº 098/19 convidando os vereadores a participarem da reunião das Comissões, Foram apresentadas as Indicações de Nº112/19 a 120/19, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias do Grande Expediente: Moção de Pesar Nº 009/19 pelo falecimento da Senhora Aurelisia Marciana da Silva dos Santos, Moção de Pesar Nº 010/19 pelo falecimento do Senhor José Correia dos Santos, Moção de Congratulação em homenagem a jovem Carla Beatriz Santos de Jesus tricampeã de Karatê, Requerimento Nº018/19, Solicitando informações da Secretaria de Saúde, Requerimento Nº019/19, Solicitando informações da Secretaria de Saúde, Requerimento Nº020/19, Solicitando Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos do Colégio Luis Navarro de Brito, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia: Moção de pesar Nº009/19, Os vereadores Arlindo, Fabiano e Nadja deram todo seu apoio a moção, fizeram referências a mesma, foi posta em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Moção de Pesar Nº010/19, O vereador Arlindo deu todo seu apoio a moção, fez referências ao Padre Nicanor pela sua importância na nossa Comunidade, foi posta em votação e aprovada por unanimidade dos presentes, Requerimento Nº 018/19, O vereador Arlindo comentou sobre o seu requerimento, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, requerimento Nº019/19, O vereador Arlindo comentou sobre o seu requerimento, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Requerimento Nº020/19, Os vereadores Luis Claudio, Antônio Gustavo, Arlindo, Maria Alair e Teonis deram todo apoio ao requerimento devido a importância do Colégio Navarro de Brito para o nosso município, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Moção de Congratulação, O vereador Gustavo e Arlindo deram todo seu apoio a esta moção, fez referencias sobre a mesma, foi posta em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, O vereador Arlindo sugeriu que seja feita uma placa em homenagem a jovem e entregue em nome de todos os 1

Página 6

Página: 6 vereadores, E iniciaram as considerações finais: O vereador Antônio Eraldo saldou a todos os presentes, demonstrou sua preocupação com a realização dos festejos juninos, disse entender o empenho do prefeito, mas não se pode esquecer das prioridades que não pode deixar de mão como a saúde, comentou um fato que um paciente foi ao PSF do Areal e teve que voltar sem ser atendido porque não havia material para curativo, sugeriu que o Secretario de Obras percorra a cidade para ouvir as demandas da população, disse estar caminhando sempre pela cidade e tem vistos ruas e comunidades em situação vergonhosa, citou a Rua do Granjão que está intransitável, esgotos pelas ruas, ruas escuras precisando de reposição de lâmpadas, solicitou ao Presidente desta Casa que após o recesso seja feita audiência pública nos bairros, pois a população está sofrendo e já está desacreditado na politica e no poder executivo, e agradeceu, O vereador Luis Claudio saldou a todos os presentes , comentou sobre a sessão solene em homenagem aos 50 anos do Colégio Luiz Navarro de Brito e pediu que haja uma união do Executivo e Legislativo para a realização dessa homenagem que é muito justa e merecida, comentou sobre os festejos juninos , disse que vem uma verba especifica para o evento através do Deputado Federal Marcio Marinho, e disse que o Executivo não está fazendo vista grossa com a situação da saúde, pois este fato está acontecendo em todos em todos os municípios baianos, lembrou se da reunião que participou em Salvador para tratar dos repasses para a saúde, onde foi acordado que ate o final deste ano será repassado pelo Governo as verbas para o nosso município, esclareceu sobre a transferência do local da festa para o estádio, onde foi decidido entre o Prefeito, alguns vereadores e alguns moradores da cidade, comentou que nos festejos do ano passado a Polícia Rodoviária Federal e a Policia Civil e Militar chamou a tenção do executivo e do Legislativo para a grandiosidade que foi o evento e que graças a Deus não aconteceu nada de grave, mas hoje não há condições da festa ser realizada no Mercado Municipal, esclareceu aos comerciantes que o executivo buscou uma forma de transferir os mesmos para o novo local do evento sem custo algum e agradeceu, O Presidente falou que todos os vereadores são representantes do povo, comentou sobre uma mensagem que recebeu de um paciente que estava no Hospital desde cedo e até meio dia ainda não tinha sido atendido opor conta de ter mais de 30 pacientes e o médico não estava dando conta da demanda, A vereadora Nadja saldou a todos os presentes, disse concordar com a fala do vereador Antônio Eraldo solicitando melhorias em vária localidades e comunidades, a exemplo a Rua do Granjão, a Comunidade do Cajá, Fazenda Campos e Rua do Guará, solicitou do secretario de Obras que assim que suspenda as chuvas sejam feitas melhorias nas estradas das Zonas Rurais, falou sobre o requerimento solicitando a sessão solene em Homenagem aos 50 anos do Colégio Luiz Navarro de Brito, fez referências aos professores e alunos que faz parte da história do Colégio, falou que no dia 05 de julho foi comemorado o dia do Meio Ambiente, destacou a importância da preservação das árvores e de manter limpo os córregos, falou que cada um faz o seu papel de vereador de continuar lutando pois um dia as coisas acontecem, comentou que os descasos na saúde acontece em todos os municípios baianos, pois está faltando verbas e agradeceu, O vereador Jonilson saldou a todos os presentes, cobrou do Secretario de Obras melhorias nas estradas rurais do município, a Estrada da Volta, Estrada do Camucurso, Rua do Granjão e principalmente a estrada da Fazenda Campos , pois encontra-se praticamente intransitável, disse estender o seu pedido de melhorias ao Executivo uma vez que não tem tido resposta da Secretaria, comentou sobre a sessão solene em homenagem ao Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito, disse ter boas lembranças de Dona Carmelita e da Diretora Arlete, disse ser justa e merecida a homenagem pela importância da escola para o nosso município e agradeceu, O vereador Fabiano saldou a todos os presentes, 2

Página 7

Página: 7 comentou sobre a situação de algumas estradas que estão intransitáveis, como Ipiranga, Engenho Novo, Cajá, Campos e disse que tem determinados locais onde os carros estão afundando, disse ser lamentável e que está faltando pessoas com compromisso em trabalhar pelo município, sobre a saúde do município disse estar uma negação, e que agora que o Secretario foi exonerado, disse estar faltando o diretor pois não esta tendo compromisso com o seu trabalho, sobre a escolha do local da festa do São Pedro, disse que mesmo sendo Presidente da Comissão de Esporte, Cultura e Lazer não participou da reunião da escolha do local, mas que torce para que dê certo pois tem visto o empenho do Prefeito, comentou que tem cobrado sempre melhorias na Travessa de São Bento mas não foi atendido, comentou sobre a Rua do Patronato que mais parece um rio, impossibilitando ate os moradores de saírem de casa, e ressaltou já tem mais de 3 meses cobrando melhorias e ate hoje não foi tomado nenhuma providencia, A vereadora Maria Alair saldou a todos os presentes, pediu desculpas aos seus vizinhos do Loteamento Wanderlino Silva pelos transtornos causados pela obra de pavimentação, mas infelizmente faz parte do trabalho, informou que o recurso da pavimentação veios através de emenda do Deputado Federal Marcio Marinho a pedido da vereadora Maria Alair e Daniel Marinho e do Prefeito Paulo Falcão, retificou uma fala sua na sessão anterior, pois a função de executar as obras é do executivo, mas que ela está aqui para cobrar e fiscalizar, solicitou ao Secretario de Obras que na primeira estiada dê uma manutenção nas Estradas Rurais, Comentou sobre os festejos do São Pedro que precisou ser trocado de lugar devido a proporção da festa, pois se faz necessário que a festa ocorra com segurança, externos seu pesar pelo falecimento da Senhora Leli e agradeceu, O vereador Gustavo saldou a todos os presentes, comentou sobre a quantidade de indicações que tem sido feita a Secretaria de Obras solicitando melhorias nas estradas rurais, e disse que se no verão houvesse uma manutenção preventiva dessas estradas, no momento das chuvas evitaria essa situação que se encontra hoje, falou sobre o Rio que se formou na Rua João Lazaro, impossibilitando os moradores de sair de casa, ou ter que passar no meio daquela água suja correndo o risco de contrair uma doença, comentou sobre os transtornos que vem ocorrendo com a saúde no município, como a falta de medicamentos básicos principalmente nesse período que está tendo surto de tantas viroses, externou seus sentimentos pelo falecimento da senhora Aurelisia dos Santos, fez referencias a mesma, sobre as estradas rurais comentou que as crianças estão sendo expostas a situações de risco nessas estradas, comentou sobre a moção de congratulação em homenagem a jovem atleta Carla Beatriz, falou sobre a sessão solene em homenagem as comemorações dos 50 anos do Colégio Navarro de Brito, Entra agora os três minutos do Partido: O vereador Jonilson comentou sobre a mensagem enviada por um ouvinte referente a Rua João Lazaro, onde está totalmente alagada, pediu soluções ao Prefeito e agradeceu. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 18 de junho a hora regimental. 3

Página 8

Página: 8 Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues, realizada em 18 de junho de 2019. Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove á hora regimental, na sala deste Legislativo, situada na Praça da Matriz, número cento e oitenta e sete, realizou se a décima sexta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues Estado Federado da Bahia, sob a presidência do Vereador Teonis Lins Freitas, onde compareceram os seguintes vereadores: Antônio Eraldo Silva Vasconcelos, Antônio Gustavo Moraes Silva, Arlindo Antônio Souza de Oliveira, Fabiano de Lima, Jonilson Martins Paixão, Luis Claudio dos Santos Menezes, Maria Alair Alves dos Santos Lima, Nadja Barbara dos Santos Maia, Teonis Lins Freitas, Verônica da Silva Barbosa, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, foi suspensa a leitura , posta em votação e aprovada por unanimidade dos presentes, Foi justificada a ausência do vereador Daniel Marinho dos Santos, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Oficio Nº202/19 Encaminha mensagem e Projeto de Lei Nº006/19, Solicitação do Senhor José Batista Lima para falar sobre os problemas da Comunidade da Quatro Estrada, Foram apresentadas Indicações de Nº 122/19 a 128/19; Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias do Grande Expediente: Parecer Jurídico ao projeto de Lei Nº 003/19; Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 004/19 do Poder Executivo; Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº004/19 do Poder Legislativo, Parecer Jurídico ao Projeto de lei Nº 005/19, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº006/19, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº007/19, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº009/19, Parecer Nº001/19 da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Nº003/19, Parecer Nº002/19 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº004/19, Parecer Nº003/19 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei Nº005, 006, 007/19, Parecer Conjunto de Nº 004/19 das Comissões Reunidas de Constituição, Justiça, Legislação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº004/19 do Poder Executivo, Parecer Nº005/19 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº009/19, Emendas Modificativa Nº03/19 ao Projeto de Lei Nº 003/19, Acrescenta-se a seguinte redação ao Inciso 2º do artigo IV ao Projeto de Lei Nº003/19, Emenda Modificativa Nº 04/19 ao Projeto de Lei Nº003/19 acrescenta-se a seguinte redação ao inciso 28 do artigo IV ao Projeto de Lei Nº003/19, Emenda Modificativa Nº005/19 ao Projeto de Lei Nº003/19, Acrescenta-se a seguinte redação ao Artigo 8º ao Projeto de lei Nº003/19, Artigo 2º fica modificado o art. 5º do Projeto de Lei Nº003/19 com as alterações acima , Emenda Modificativa Nº 06/19 ao Projeto de Lei Nº003/19, acrescenta-se a seguinte redação ao artigo 8º ao 1

Página 9

Página: 9 Projeto de Lei Nº003/19,artigo 2º fica modificado no artigo 8º do Projeto de Lei Nº003/19 com as alterações acima, Emenda modificativa Nº07/19 ao Projeto de Lei Nº 003/19 acrescenta-se a seguinte redação ao artigo 8º do Projeto de Lei Nº003/19, artigo 1º, paragrafo 1º artigo 5º do Projeto de Lei Nº003/19 passa a vigorar com a seguinte redação , fica modificado o paragrafo 1º do artigo 8º do Projeto de Lei Nº003/19 com as alterações acima, Requerimento Nº021/19 Solicita informações da Secretaria de Saúde sobre os moveis e equipamentos adquiridos na gestão anterior para o PSF do Campo Alegre, Areal e Rua do Monteiro, Requerimento Nº 022/19 Solicitando Sessão Solene em homenagem ao Centenário do primeiro Prefeito do Município Senhor Gervásio Bacelar, Requerimento Nº023/19 Que a Secretaria de Obras deste município informe a este Legislativo o motivo pelos quais ainda não foram atendidas tantas solicitações dos vereadores e dos moradores no que se refere a solução do esgotamento das águas fluviais na Rua José Lazaro, Requerimento Nº024/19 Solicitando que a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer encaminhe para esta Egrégia Casa de Leis, cópia do relatório entregues pela escola municipal referente ao recebimento de equipamentos, materiais e utensílios custeados por recursos oriundos do precatório do extinto FUNDEF, Projeto de Lei Nº003/19 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Projeto de Lei Nº 004/19 que revoga a Lei Nº572 de 25 de outubro de 2013 do Executivo, Projeto de Lei Nº 004/19 sobre denominação de Logradouro, Projeto de Lei Nº005/19 que suprime o paragrafo 2º do Artigo 2° da Lei Nº397 de 22 de maio de 2006, projeto de Lei Nº006/19 Acrescenta-se o seguinte dispositivo legal a alínea I e J ao artigo 3º da Lei 397 de 22 de maio de 2006, Projeto de Lei N°007/19 Acrescenta-se a seguinte redação ao artigo 2º da Lei Nº397 de 22 de maio de 2006, projeto de Lei Nº009/19 que Dispõe sobre a Denominação de Logradouro, O vereador Luis Claudio sugeriu que o Projeto de Lei Nº 006/19 do Executivo seja colocado na Ordem do Dia e que seja acordada uma data para realização de sessão extraordinária para votação do Projeto, O vereador Gustavo esclareceu que devido o Projeto ter dado entrada na Casa hoje não houve tempo hábil para estudar o Projeto, O vereador Jonilson disse concordar com as palavras do vereador Gustavo, pois precisa de mais tempo para estudar o Projeto, O vereador Luis Claudio esclareceu que não pediu para que o Projeto seja votado hoje e sim que seja agendada uma data para ser realizada uma sessão extraordinária para votar o Projeto, O morador da Quatro Estrada, Senhor José Batista Lima, compareceu a esta Casa para falar sobre os problemas que assolam a comunidade a exemplo das estradas rurais, O vereador Jonilson pediu que o Senhor Jose se atenha apenas aos problemas da Comunidade e não fuja do assunto, O vereador Luis Claudio falou que esta Casa não tem deixado de cobrar melhorias, que toda semana são feitas indicações e requerimentos cobrando buscando melhorias mas a função de executar não cabe a esta Casa, A vereadora Maria Alair esclareceu que os vereadores estão aqui para busca melhorias para todo município sem exceção de Comunidade alguma, O vereador Gustavo disse compreender o teor das palavras do Senhor José Batista mas ele apenas está questionando porque não tem tido resposta das solicitações dos vereadores pois a fazenda Quatro Estrada encontra se abandonada, A vereadora 2

Página 10

Página: 10 Nadja disse ter respeito pelas reivindicações do Sr. José , mas esta Casa apenas solicita melhorias e que executa é o poder executivo, A vereadora Veronica disse compartilhar do mesmo sentimento do Sr. José, lembrou-se das solicitações cobrando melhorias para várias comunidades a exemplo da Quatro Estrada, esclareceu que nenhum vereador está se omitindo aos problemas da comunidade, pois tem cobrado do Secretario e não tem tido retorno, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia: Regime de urgência ao Projeto de Lei Nº 006/19 do Poder Executivo, foi posto em votação o regime de urgência e aprovado por maioria dos presentes, Requerimento Nº021/19 solicita informações da Secretaria de Saúde sobre os móveis e equipamentos adquiridos na gestão anterior para o PSF do Campo Alegre, Areal e Rua do Monteiro, o vereador Teonis esclareceu que esses equipamentos chegaram através de emenda do Deputado Zezeu Ribeiro, junto com mais dois ônibus, e recebeu uma informação de um funcionário que alguns desses móveis e equipamentos foram retirados e transportados para o Hospital, e o intuito do requerimento é saber para onde esses móveis foram direcionados e gostaria que fosse averiguado essa denuncia, o vereador Luís Claudio disse que o requerimento é de grande importância e espera que seja apurado para onde foi encaminhado esses móveis , o vereador Arlindo disse que os móveis foram citados que era para o PSF da Rua do Monteiro porém lá não há PSF, o vereador Teonis esclareceu que na emenda constava que seriam destinados a Rua do Monteiro, O vereador Arlindo informou que tudo que entra no município é registrado no patrimônio e que eles precisam ir verificar essa situação, o vereador Gustavo disse acompanhar o requerimento pois quando se trata de recursos públicos, nós como vereadores temos a obrigação de saber para onde esse equipamentos foram relocados, o vereador Jonilson disse acompanhar o requerimento do vereador Teonis e disse que além de saber para onde esses equipamentos foram, precisa também saber quais são esses equipamentos, e que se não tiver resposta da Secretaria de Saúde que seja encaminhada denuncia ao Ministério Público para que ele faça as devidas investigações , Requerimento Nº 022/19 , que seja feita sessão solene em homenagem ao centenário do primeiro prefeito do municio Sr. Gervásio Bacelar, A vereadora Nadja, o vereador Arlindo e Gustavo deram todo seu apoio ao requerimento, disse ser justo e merecido devido a sua contribuição e participação para o município, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Requerimento Nº023/19 Solicitando informações da Secretaria de Obras, O vereador Fabiano disse que esse requerimento foi feito, uma vez que eles cansaram de fazer indicações e não serem atendidos , esclareceu que está exercendo o seu papel de fiscalizar, porém não está encontrando secretários comprometidos com a situação, A vereadora Nadja disse acompanhar o requerimento e solicitou que o Secretario olhe por esta Rua porque a situação está bastante complicada para os moradores, O vereador Gustavo, Luís Claudio e o vereador Arlindo disseram acompanhar o requerimento devido a situação que se encontra aquela Rua, e solicitaram que seja feita uma reunião com a Via Bahia, os vereadores e a população para tentar chegar a solução, o requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Requerimento 3

Página 11

Página: 11 Nº024/19 solicitando informações da Secretaria de Educação , Esporte, Cultura e Lazer, O vereador Gustavo disse ser importante acompanhar estas ações, uma vez que está previsto no plano de aplicação, A vereadora Maria Alair disse que as escolas receberam os equipamentos e que já foi feito e encaminhado uma cópia para a APLB e outra para a Secretaria de Educação, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Parecer Nº001/19 da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 003/19 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda suas atribuições e composições e dá outras providencias, foi posto em única votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Parecer Nº 002/19 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 004/19 que faz denominação de logradouros nesta cidade e dá outras providencias, foi posta em única votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Parecer Nº003/19 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº005/19, 006/19 e 007/19, foi posto em única votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Parecer Nº 005/19 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 009/19 que faz denominação de Logradouro nesta cidade e dá outras providencias , foi posta em única votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Parecer conjunto N° 004/19 das Comissões Reunidas de Constituição, Justiça, Legislação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 004/19 que revoga a Lei Nº 572 de 25 de março de 2013 que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito municipal, foi posto em única votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Emenda modificativa Nº003/19 ao Projeto de Lei Nº 003/19 foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes , Emenda modificativa Nº004/19 ao Projeto de Lei Nº 003/19, Os vereadores Gustavo, Jonilson, Luís Claudio e a vereadora Veronica disseram entender a preocupação do vereador Arlindo, mas discordaram do fato de precisar comprovar 5 anos de residência no município para concorrer a uma vaga de estágio, uma vez que quando a pessoa passa a residir no município , a votar e contribuir com a economia ele deve ter os mesmos direitos, O vereador Arlindo esclareceu que não está impedindo o candidato a concorrer a vaga mas que de prioridade ao pessoal daqui , fato que acontece em outros municípios, A vereadora Maria Alair disse concordar com a opinião do vereador Arlindo, o requerimento foi posto em votação e reprovado por maioria dos presentes, Emenda Modificativa Nº005/19 ao Projeto de Lei Nº 003/19, O vereador Gustavo disse acompanhar o vereador Arlindo na emenda porque ele específica a participação de um representante da associação dos comerciantes, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Emenda Modificativa Nº006/19 ao Projeto de Lei Nº 003/19, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Emenda Modificativa Nº 007/19 ao Projeto de Lei Nº 003/19, foi posta em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de Lei Nº 003/19 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda suas atribuições e composições e dá outras providencias, o vereador Arlindo disse esperar que este Conselho atinja quem realmente precisa, em especial os mais velhos e os que nunca tiveram uma oportunidade, foi posto em primeira 4

Página 12

Página: 12 votação e aprovado por unanimidade dos presentes, o vereador Jonilson pediu a quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº 003/19, foi posto em votação o pedido de quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº 003/19, e aprovado por unanimidade dos presentes, foi posto em segunda votação o Projeto de Lei Nº003/19 e aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de Lei Nº 004/19 do Executivo que Revoga a Lei Nº 572 de 25 de outubro de 2013 Que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obra, serviços, compra, alienações e locações no âmbito do município de Amélia Rodrigues, Ba e da outras providencias, foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade dos presentes, O vereador Jonilson pediu a quebra de interstício ao Projeto de lei Nº 004/19, foi posta em votação o pedido de quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº004/19, aprovado por unanimidade dos presentes, foi posta em segunda votação o Projeto de Lei Nº 004/19 e aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de Lei Nº 004/19 que faz denominação de Logradouro nesta cidade e dá outras providencias, foi posto em primeira votação o Projeto de Lei Nº 004/19 e aprovado por maioria dos presentes, o vereador Jonilson pediu a quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº004/19, foi posta em votação a quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº 004/19 e aprovada por unanimidade dos presentes, foi posta em segunda votação o Projeto de Lei Nº 004/19 e aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de Lei Nº005/19 suprime paragrafo II do artigo 2º da Lei Nº397 de 22 de maio de 2006 que institui o Conselho da Mulher de Amélia Rodrigues, Ba e dá outras providencias , O vereador Jonilson esclareceu que o Projeto está apenas modificando um artigo de uma Lei já existente, O vereador Gustavo disse acompanhar o Projeto da Vereadora Veronica, foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade dos presentes, o vereador Jonilson pediu a quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº005/19, foi posta em votação a quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº 005/19 e aprovado por unanimidade dos presentes, foi posto em segunda votação o Projeto de Lei Nº005/19 e aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de Lei Nº006/19 Acrescenta-se o seguinte dispositivo legal a alínea L e J do artigo 3º da Lei Nº397 de 22 de maio de 2006, foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade dos presentes, o vereador Jonilson pediu a quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº006/19, foi posta em votação a quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº 006/19 e aprovado por unanimidade dos presentes, foi posto em segunda votação o Projeto de Lei Nº 006/19 e aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de Lei Nº007/19 Acrescenta-se a seguinte redação ao artigo II da Lei Nº397 de 22 de maio de 2006, foi posto e primeira votação e aprovado por unanimidade dos presentes, O vereador Jonilson pediu a quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº007/19, foi posto em votação o pedido de quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº007/19 e aprovado por unanimidade dos presentes, foi posto em segunda votação o Projeto de Lei Nº007/19 e aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de Lei Nº009/19 que Dispõe sobre a denominação de Logradouros nesta cidade e dá outras providencias, foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade dos presentes , O vereador Jonilson pediu a quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº009/19 foi posto em votação o pedido de quebra de interstício ao Projeto de Lei Nº009/19 e 5

Página 13

Página: 13 aprovado por unanimidade dos presentes, foi posto em segunda votação o Projeto de Lei Nº009/19 e aprovado por unanimidade dos presentes, E iniciaram as considerações finais: O vereador Luís Claudio saldou a todos os presentes , desejou a todos boas festas juninas e disse estar feliz por tudo que aconteceu nesse semestre, deixou seu telefone para que qualquer morador que precise entrar em contato com ele durante o recesso e disse estar aqui para servir o povo e agradeceu, A vereadora Maria Alair saldou a todos os presentes, disse que dia 17 recebeu na Prefeitura o Deputado Marcio Marinho onde veio fazer a entrega simbólica de duas vans e uma ambulância, e informou que hoje o Prefeito está indo á Brasília em busca de melhorias para o município, desejou a todos boas festas com muita paz, A vereadora Nadja saldou a todos os presentes , parabenizou o Presidente desta Casa pela forma harmônica como vem conduzindo os trabalhos nesta Casa, desejou a todos que aproveitem os festejos juninos com muita paz, pediu ao Secretario de Obras que atenda as solicitações feitas e agradeceu, O vereador Teonis agradeceu pelas palavras da vereadora e disse estar aqui pronto para atender a todos, desejou boas festas e agradeceu, a vereadora Veronica disse estar muito satisfeita com o desempenho da mesa, com os novos funcionários, parabenizou a todos, parabenizou o Prefeito pela festa do São Pedro , disse estar feliz com a produção de milho e amendoim e disse que o agricultor familiar não tem do que reclamar, apenas das estradas e agradeceu, O vereador Jonilson saldou a todos os presentes, parabenizou os vereadores e os funcionários da Casa por transformar esta Casa em um ambiente maravilhoso, desejou um São Pedro de muita paz e agradeceu, O vereador Gustavo agradeceu a todos pelo apoio ao seu Projeto, desejou a todos que aproveite as festas com muita prudência e responsabilidade, O vereador Fabiano saldou a todos os presentes, falou da luta pela busca por melhorias para o município para que a cidade se torne cada dia melhor, convidou a todos para curtir a ressaca do São Pedro em Aliança, parabenizou o Presidente pela competência como tem conduzido esta Casa, O vereador Arlindo saldou a todos os presentes , agradeceu os colegas vereadores , disse dormir e acordar pensando em politica , comentou que mandou uma mensagem ao Deputado Felix Mendonça para que intercedesse junto ao SEAGRE melhorias sendo uma das mais importantes a reforma do mercado , parabenizou o Presidente Teonis pela maneira como tem conduzido os trabalhos, agradeceu ao Diretor Valter , ao vereador Gustavo que gosta de questionar e isso faz com que ele estude e busque aprender cada dia mais e agradeceu, O vereador Luís Claudio disse que gostaria de quebrar o protocolo e pedir para que todos os vereadores e funcionários aplaudisse de pé o vereador Arlindo, por sua palavras, sua postura e por ser o vereador mais velho desta Casa, nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente sessão convocando outra para o dia 06 de agosto a hora regimental. 6