Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.064

quinta-feira, 1º de agosto de 2019

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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1064 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. »DECRETO N°. 029/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ REINTEGRA A SERVIDORA CLARIELZA BISPO DA SILVA SANTOS. »PORTARIA Nº 048/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS ALMEIDA. »PORTARIA Nº 049/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LAEZIO MARCELO CARNEIRO. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.08.01 18:22:47 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ICHU-BA Lei Municipal Nº 02/1998 de 18 de maio de 1998 LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ICHU-BA 2019 Nº INS. NOME DOS CANDIDATOS PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DA PROVA 03 GEISIANE MOTA DE ARAUJO 20 01 01 ANTONIO CARLOS DA SILVA MOTA 17 02 06 POLLYANA DA SILVA CARNEIRO FREITAS 17 03 16 CARLOS RYAN CEDRAZ DE OLIVEIRA 17 04 13 VANEIZA SOUZA DE OLIEVIRA 16 05 04 MANOELLA SOUZA DE AMORIM CARNEIRO 15 06 15 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 15 07 11 GIRLENE ARAUJO CARNEIRO DA SILVA 15 08 12 TIAGO FERREIRA CORDEIRO 14 09 07 FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA 13 10 10 KAIQUE CORDEIRO MASCARENHAS CEDRAZ 12 11 TÂNIA MENDONÇA DE OLIVEIRA PRESIDENTE CMDCA-ICHU DECRETO Nº 119/2017

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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO N°. 029/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 REINTEGRA A SERVIDORA CLARIELZA BISPO DA SILVA SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 800044112.2019.8.05.0211, a qual determinou a imediata reintegração da Servidora CLARIELZA BISPO DA SILVA SANTOS, às suas funções; CONSIDERANDO, que a exoneração da Servidora obedeceu a determinação do TCM, como também ao devido processo legal, sendo-lhe assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa; CONSIDERANDO, que à Administração Pública é facultado rever seus próprios atos; DECRETA: ARTIGO 1º. – Fica reintegrada a Servidora CLARIELZA BISPO DA SILVA SANTOS, Técnica de Enfermagem, matrícula n° 10422, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde a mesma retornou suas atividades em 01 de agosto de 2019. ARTIGO 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 01 de agosto de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br

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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 048/2019 01 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a servidora LUCIMARA DE JESUS ALMEIDA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 539, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de agosto de 2019 à 29 de outubro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 01 de agosto de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 049/2019 01 DE AGOSTO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR LAEZIO MARCELO CARNEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade o servidor LAEZIO MARCELO CARNEIRO, Motorista, matrícula nº 317, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de agosto de 2019 à 29 de outubro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 01 de agosto de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019 DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa, através do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. OBJETO: aquisição de material permanente para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais deste Município de Ichu/Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação do Processo Administrativo nº 100/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019, tipo menor preço por lote, as Empresa seguintes: EMPRESA MOVMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EMPRESA AMOEDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EMPRESA RB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ CNPJ Nº 19.371.291/0001-52 CNPJ CNPJ Nº 08.218.902/0001-00 CNPJ CNPJ Nº 04.912.400/0001-24 VALOR Vencedor do lote I com o valor de R$ 28.800,00 VALOR Vencedor dos lotes II e V com o valor total R$ 68.780,00 VALOR Vencedor dos lotes III e IV com o valor total R$ 61.000,00 Ichu/BA, 01 de agosto de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO