Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.066
segunda-feira, 5 de agosto de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1066 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »RESOLUÇÃO Nos. 07 E 08/2019 DO CMAS. »EXTRATOS DE CONTRATOS/JULHO 2019. PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com Assinado de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.08.05 18:24:23 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 008/95 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP: 48725-000 Telefone (75) 3684.2127 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 07/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-Ba, criado pela Lei nº. 08/95, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos no art.1º & I, IV, V da referida Lei. Considerando a Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e demais alterações; RESOLVE: Art 1º Aprovar a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2019 (Abril, Maio e Junho), dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para execução dos serviços, programas, projetos e benefícios. Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Ichu, 02 de Agosto de 2019. ___________________________________ Maria Conceição Cedraz Carneiro Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 91A/2017
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Página: 3 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 008/95 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP: 48725-000 Telefone (75) 3684.2127 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 08/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-Ba, criado pela lei nº. 08/95, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos no art.1º & I, IV, V da referida Lei. Considerando a Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e demais alterações; RESOLVE: Art 1º Aprovar a execução de recursos provenientes do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, (Plano de Ação), a ser repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, de Ichu-BA, referente ao Cofinanciamento Federal no valor total de R$ 320.777,68 (trezentos e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), que deverá ser aplicado na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da Proteção Social Básica – PSB, pelo município no ano de 2019. Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Ichu, 02 de Agosto de 2019. ___________________________________ Maria Conceição Cedraz Carneiro Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 91A/2017
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - JULHO 2019 CONTRATO Nº 293/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: DIEGO DE ANDRADE MELO. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), valor bruto, pago gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 01 de julho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 294/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: CÉSAR ROSIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços para instalação, manutenção e reparo de aparelhos de ar condicionado, conforme proposta de preços em anexo, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), pagos após a execução dos serviços. DATA: 03 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 295/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: MANOEL HÉLIO CARNEIRO ELETROS – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS para o serviço de recadastramento biométrico eleitoral: 01 aparelho de ar condicionado 18.000 btus, 01 bebedouro elétrico tipo coluna, 01 roteador mikrotik router board c/case, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 3.764,00 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais), pagos após a entrega dos referidos produtos. DATA: 18 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 296/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: JUNQUEIRA SILVA INDÚSTRIA DE SERRALHERIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para confecção de 01 palco com estrutura de aço/metal, medindo 4 metros de comprimento, 05 metros de largura e 0,80 centímetros de altura, para ser utilizado no Barracão Municipal, durante a realização dos eventos oficiais, deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). DATA: 19 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 297/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2019. CONTRATADO: AMARILDO SOUZA SAMPAIO. OBJETO: LOCAÇÃO DO TRIO ELÉTRICO PARAJÓS, para apresentação na festa do aniversário da cidade, realizada na Sede deste município de Ichu-Bahia, no dia 27 de julho de 2019, de modo a valorizar a nossa cultura e cultivar as nossas tradições. VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), sendo este o valor bruto, incluídas todas as despesas. DATA: 22 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 298/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2019. CONTRATADO: IRANILDO OLIVEIRA DE SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação do ARTISTA DIEGO COSTA, durante a Festa de Comemoração do Aniversário da Cidade, na Praça da Matriz, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, no dia 27 de julho de 2019, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 23 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 299/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2019. CONTRATADA: LUCIANE MOTA DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show da BANDA BAHAMAS, na festa de comemoração do Aniversário da Cidade, realizada na Praça da Matriz, na Sede deste município de Ichu-Bahia, dia 27 de julho de 2019, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). DATA: 23 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 300/2019 REFERENTE: LOCAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: AFO RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Locação de 02 elevados de ferro/metal para Polícia Militar; 08 banheiros químicos; 02 toldos medindo 6 x 6 metros; e 01 elevado de ferro/metal para a mesa de som, os quais serão utilizados durante a realização da Festa do Aniversário da Cidade, na Praça da Matriz, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, no dia 27 de julho de 2019, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme proposta em anexo. VALOR: R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução da referida locação. DATA: 23 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 301/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2019. CONTRATADA: ZILDA MARA SOARES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como palestrante no desenvolvimento da Formação Continuada, realizada com o corpo docente da Rede Municipal de Educação, com o tema: “Currículo e Avaliação na Educação Inclusiva – construindo estratégias pelo direito de aprender”, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), sendo este o valor bruto, pago após sua execução. DATA: 25 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 302/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2019. CONTRATADO: GENIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de samba de roda na XXV Semana Cultural, no Barracão Municipal, na Praça da Matriz, na Sede deste município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 25 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 303/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2019. CONTRATADA: VALDINETE ARAÚJO RAMOS. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação no Desfile Miss e Mister Ichuense, na XXV Semana Cultural, no Barracão Municipal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 25 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 304/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2019. CONTRATADO: WALLEFE SANTANA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show do ARTISTA WADSON SANTANA, durante a tradicional festa da ASCORNE, realizada no Povoado de Nova Esperança, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 25 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 305/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: LEONARDO GILDO BISPO SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços em regime de empreitada para: retirada da ornamentação junina da Praça da Matriz; ornamentação do Barracão Municipal para realização da XXV Semana da Cultura / Ano 2019, incluindo a armação do palco principal; retirada da ornamentação do Barracão Municipal e desmontagem do palco principal, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 25 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 306/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JUSCIMAR MIRANDA DO CARMO. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICA PLANTONISTA, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), valor bruto, pago gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 25 de julho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 307/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: CASSIANO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços em regime de empreitada, para guarda noturna do Barracão Municipal, deste Município de IchuBahia, a fim de preservar a ornamentação realizada para a XXV Semana da Cultura – Ano 2019, evitando possíveis danos. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 25 de julho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: ALDEJANE LIMA CARNEIRO. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. DATA: 01 de julho de 2019. TERMO DE RECISÃO Nº 06/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: RITA MARIA BATISTA SANTOS CONCEIÇÃO. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de Nº 214/2019, firmado em 01 de abril de 2019, visando a prestação de serviços por parte da CONTRATADA, como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DATA DE RESCISÃO: 31 de julho de 2019. TERMO DE RECISÃO Nº 07/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: ELISABETH SILVA CARNEIRO. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de Nº 198/2019, firmado em 11 de março de 2019, visando a prestação de serviços por parte da CONTRATADA, como MONITORA DE TURMA, atuando na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DATA DE RESCISÃO: 31 de julho de 2019.
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