Câmara de Ichu
Texto da edição nº 32
quarta-feira, 7 de agosto de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0032 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.08.07 19:02:36 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Ichu – Ba, realizada em 23 de Julho de 2019. Aos vinte e três dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-BA, reuniram-se os parlamentares no Plenário do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Willian Gonçalves, secretariado pela Vereadora Lúcia Maria C. S. Cordeiro. A Ata da Sessão do dia 16 do ano em curso foi lida e aprovada sem ressalvas. Dando continuidade, colocou em análise, discussão e votação os PROJETOS DE LEI: 001/2019 que Denomina o Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA para o nome do ex vereador José André de Almeida, o de Nº 002/2019 que denomina o Plenário da Câmara Municipal de Ichu que passa a se chamar Plenário Luiz Júlio Carneiro e o 001/2019 que normatiza a denominação dos logradouros públicos deste município, e dá outras providências de autoria da vereador Geovana Márcia, sendo eles aprovados pelos parlamentares presentes. Em seguida, o presidente franqueou à palavra ao vereador Eugênio de Queiroz que na Tribuna Livre saudou todos os presentes e os que acompanham através dos meios de comunicação e chamou a atenção do Gestor Municipal, pedindo melhorias nas ruas da cidade, pois estão em total abandono. Salientou sobre a biometria, que o edil fez contato com o Cartório Eleitoral do municipal de Conceição do Coité, obtendo resposta que a instalação da unidade provisória já estava sendo organizada no município de Ichu e visa ampliar e facilitar o atendimento aos eleitores da cidade que ainda não cadastraram a biometria. O vereador Edivaldo Apolônio inicialmente cumprimentou a todos os presentes, comentou mais uma vez, o desmando que anda a Secretaria de Saúde, pedindo ao Presidente da casa Willian que envie um ofício para adquirir respostas do nome do atual Diretor do Hospital. O edil clama atenção em relação aos clamores da população com a falta de médico na cidade e laboratório não funcionando. O Parlamentar frisou para os presentes edis: “nós sempre encaminhamos os Projetos e requerimentos às Secretarias competentes... Mas nunca há uma secretaria que responda. A única que o edil obteve resposta foi de Débora, secretária de
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Agricultura. O edil comentou que acha que irão precisar mudar o texto, ou então... ninguém tem competência para enviar os esclarecimentos solicitados...” Completou ainda: “nós fazemos nosso pedidos, porque é o nosso papel. Precisamos fiscalizar o que acontece na cidade”. Finalizou sua manifestação mencionando a insatisfação, e que vem incansavelmente buscando melhorias e, condições de atuação bem como, o plano de carreira da GCM (guarda civil municipal). Na tribuna a vereadora Geovana Márcia agradeceu aos colegas pela aprovação do PL de sua autoria e fez um Requerimento Verbal ao Presidente da Câmara Municipal Willian Gonçalves solicitando da Prefeitura uma listagem com todos os nomes dos logradouros e outros espaços públicos do município de Ichu. A edil solicitou também, mais uma vez a publicação das leis que vem cobrando há tempo e disse que cobrará insistentemente até ver acontecer. Na conjuntura nacional a edil falou das liberações de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura que já tem uma soma de 262 só neste atual governo. Criticou a postura do Presidente do Brasil ao querer esconder a situação do desmatamento como noticiou hoje a mídia e dos preconceitos sofridos pelo povo nordestino. No contexto local a parlamentar falou do abandono do antigo centro de abastecimento comparado com outras localidades que são limpas todos os dias, às vezes sem necessidade. Pediu limpeza para ruas empossadas causando lamaçal, matagal, total abandono. Dando continuidade em sua fala, comentou da situação precária dos carros da saúde, especialmente os que vão para Capital Baiana. Fez elogios às escolas por colocarem em prática a Lei 09/2014 de sua autoria que visa a valorização da história e cultura local e criticou a Semana da Cultura por não conter espaço para os promotores da cultura como capoeiristas, desportistas dentre outros. Em seguida cobrou a realização do concurso público, pois a cada dia essa necessidade aumenta diante das aposentadorias e do alto número de contratos. Finalizando a vereadora parabenizou o Município pelos 57 anos de emancipação e desejou progresso e dignidade ao nosso povo. Na Tribuna Livre a Vereadora Lúcia Maria iniciou parabenizando os organizadores do V Cicloturismo de Ichu pelo empenho e criatividade na realização do evento e que apesar da chuva que graças a Deus está sendo constante, os atletas
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ gostaram do dia chuvoso e isso se via no rosto de cada um que ali estava presente. A edil destacou também o campeonato da 1º Copa Tocós sub 17 que teve início no Estádio Municipal, e agradeceu a pessoa de Adailton, salientando a importância de se investir e apoiar todas as modalidades esportivas no município. A parlamentar afirmou que está preocupada com a situação pela qual o município se encontra ultimamente, uma vez que o índice de pessoal já está beirando os 70% e que ao acompanhar os gastos com pessoal no último mês de maio do corrente ano, ficou perplexa ao constatar que naquele mês o município tinha 669 servidores entre contratados, efetivos e cargos comissionados. A edil comentou que tá explicado o porquê de não sobrar recursos para investir em infraestrutura e aquisição de veículos para a saúde e outras secretarias que necessitam. Por fim, falou que o concurso público é urgente e necessário. Nada mais havendo para ser tratado, o presidente Willian Gonçalves da Silva Carneiro agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às oito horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, fará parte deste documento. E, para constar, eu Carlos Lucas Carneiro Lima, lavrei a presente Ata, que discutida e aprovada, será assinada por quem de direito, e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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