Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.198
quinta-feira, 1º de agosto de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1198 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Presidente: Nº. 0012/2019 / PA Nº. 0016/2019. Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/08/2019. »INDICAÇÃO Nº. 82/2019. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.08.01 17:01:28 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA CONTÁBIL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0016/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0012/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0012/2019, Processo Administrativo nº. 0016/2019 com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e Decreto nº 9.412/2018, relativo à contratação de empresa para fornecer ar condicionado split, instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado de parede do Poder Legislativo, de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação. Contratado: JOÃO SANTOS CUNHA REFRIGERAÇÃO - ME, CNPJ: 11.480.610/0001-56 Funcional: 010310011021 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Funcional: 010310012001 MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA Valor Global: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) Vigência: 01 a 06 de agosto de 2019. Data Assinatura: 01 de agosto de 2019. Ernandes Lopes da Silva – Presidente Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 73, § 1º da Resolução Nº 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: I – O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 8º, parágrafo único, do Decreto Legislativo n. 213, de 13 de novembro de 2014, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, tendo em pauta o julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal FRANCSICO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS, o qual fica notificado para nos termos do Parágrafo Único, do Art. 8º, do Decreto Legislativo n. 2013/2014, possa exercer seu direito de defesa e contraditório, na forma que indica no dispositivo legal. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 01 de agosto de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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