Câmara de Candeal
Texto da edição nº 487
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0487 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2019 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 18/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.08.08 18:42:33 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ~ilS~~~ ~Ü~a@]á1lrnD~ ~ê ~r~1~!UiiÜ~HP~~ ~@ (t;~~~~~~~~[fQg~, em '-----'=~.-/ REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 18/2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - N°. 18/2019 Candeal, em 08 de Agosto de 2019, Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviços de pedreiro reparo, retoques e pintura, na substituição de (três) ar condicionados antigos por novos, no plenário para conservação do prédio da Câmara Municipal de Candeal- Ba com base no que preceitua o Art. 24, I,II , da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98 reconhece à situação de dispensa de licitação, para a contratação de José Carlos Gonçalves dos Santos Filho, inscrito no CPF: 008.406.285-10, sediada na Rua A, s/n, Lot. Lago Azul, Centro - Candeal - BA. - CEP: 48.710.000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara- BA. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENTARIOS ÓrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 44.90.5l.00.00 - Obras e Instalações 08/08/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS ABAIXO: l. José Carlos Gonçalves dos Santos Filho - inscrito no CPF: 008.406.285-10 R$ 650,00 2. Ginoel de Carvalho, inscrito no CPF: 607.772.905-10 3. José Augusto Cordeiro de Lima, inscrito no CPF: 363.361.495-87 R$ 680,00 R$ 750,00 Nome: José Carlos G. dos Santos Filho, inscrito no CPF: 008.406.285-10 Endereço: Rua A, s/n - Lot. Lago Azul- Centro - Candeal- BA. - CEP: 48.710.000 R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Aguinaldo Santana de Carvalho - tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURÍDICO Candeal, 08 de Agosto de 2019. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I,11. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 08 de Agosto de 2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos nln, Centro, Candeat=Bohia CEP: 48. 710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPI 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ~11~ ~~ @!~~~i1[illn~ (Ç;~tffi1Jilkf~ ~lnmgemtrJ~~ @1® ~mum@k~(il~ ~(ilhm~ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 18/2019 CONTRATADO (A): Nome: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DOS S. FILHO Endereço: Rua A, S/n - Lot. Lago Azul Centro - Candeal - BA Cep: 48.710.000 CPF: 008.406.285-10 Objeto: Tem por objetivo de prestação de serviços de pedreiro reparo, retoques e pintura, na substituição de (três) ar condicionados antigos por novos, no plenário para conservação do prédio da Câmara Municipal de Candeal - Ba. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 44.90.51.00 - Obras e instalações VIGÊNCIA: 08/08/2019 a 31/08/2019 VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). Praça Doutor João Campos n/n, Candeai ~BahiaCEP: 48.71o.()()O- Telejàx: (75) 3235-2183 -ClvPJ: 01.691366/0001-17 1)"., ..•••.• .!. 17'.:_1 _ T
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