Câmara de Candeal
Texto da edição nº 488
sexta-feira, 9 de agosto de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0488 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2019 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPCONSULTORIA Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM ADMINISTRATIVA LTDA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.08.09 17:39:47 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente N°. 19/2019 SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO -19/2019 Candeal, em 09 de Agosto de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviços de instalação elétrica c/ materiais de (três) ar condicionado de 18000 btus, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação do Sr. Igor dos Santos Pereira, inscrito no CPF: 066.548.365-10, sediada na Rua Mig, 25, Campo Limpo, Feira de Santana - BA - Cep:44.033.109, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 .RECURSOS ORÇAMENT ARIOS ÓrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projetol Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 33.90.36.00 - Outros Servo Pessoa Físicas 09/08/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. Igor dos Santos Pereira - inscrito no CPF: 066.548.365-10 2, Jonathan Nascimento MeIo - inscrito no CPF: 086.181.225-56 3. Sidney Silva de Jesus Melo - inscrito no CPF: 862.369.395-78 R$ 1.275,00 R$ 1.530,00 R$ 1.560,00 EMPRESA CONTRATADA Nome: Igor dos Santos Pereira - inscrito no CPF: 066.548.365-10 Endereço: Rua Mig, 25, Campo Limpo, Feira de Santana - BA - Cep:44.033.109 R$ 1.275,00 (Um mil e duzentos e setenta e cinco reais) Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURÍDICO Candeal, 09 de Agosto de 2019. Opino no sentidode que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1, n. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 09 de Agosto de 2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000· Telefax: (75) 3235-2183· CNPJ: 01.691.366/0001·17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 da ~ dllrni~ ~d~ Ca ;~ ti~hQa ~i~ ~âma[fa1 c= Publicação da CAMARA MlJNICIP AL DE CANDEAL EXTRA TO DE CONTRATO CONTRATO N°. 19/2019 CONTRATADO (A): Nome: Igor dos Santos Pereira Endereço: Rua Mig, 25, Bairro: Campo Limpo Feira de Santana BA Cep: 44.033.109 CPF: 066.548.365-10 Objeto: Tem por objetivo de prestação de serviços de instalação elétrica c/ materiais de (três) ar condicionado de 18000btus, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de Candeal - Bahia. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.36.00 - Outros servo P. Física VIGÊNCIA: 09/08/2019 a 31/0812019 VALOR GLOBAL: R$ 1.275,00 (Um mil e duzentos e setenta e cinco reais). Praça Doutor João n/n. Centro. Candeal > Bahia CEP: 48. 71fJ.(}(}O- Telefax: (75) 3235-2183-
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