Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.201
sexta-feira, 9 de agosto de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1201 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Presidente: ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Ernandes Lopes da Silva »DECRETO LEGISLATIVO Nº. 249/2019 – APROVA Vice-Presidente: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO. Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2019. Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ &21&(,&$2'2 &2,7(&$0$5$ '( 9(5($'25(6 www.camaradecoite.com.br $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&21&(,&$2 '2&2,7(&$0$5$'( 9(5($'25(6 '1 FQ &21&(,&$2'2&2,7( &$0$5$'( 9(5($'25(6 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX $XWHQWLFDGRSRU$55*7HFQRORJLD 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 249/2019 Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo de Conceição do Coité, Exercício Financeiro de 2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição do Coité deliberou, nos termos deste: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica APROVADO o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, processo TCM Nº 003470e18, e, por consequência, aprovada a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo de Conceição do Coité, Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Francisco de Assis Alves dos Santos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de agosto de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antônio Almeida Filho Secretário
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2019 I - Projeto de Lei Nº 15/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente. Para 1ª Discussão. II - Projeto de Lei Nº 12/2019, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Institui o Dia dos Comunicadores e Cria o Troféu José N. Oliveira. Para 1ª discussão. III - Projeto de Lei Nº 14/2019, de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que Dispõe sobre a criação do Projeto Avenida em Movimento. Para 1ª discussão. IV - Projeto de Lei Nº 16/2019, de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que Institui o Dia Municipal do Cicloturismo e dá outras providencias. Para 1ª discussão. V - Projeto de Lei Nº 17/2019, de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que Dispõe sobre a inclusão do Evento de Veículos Antigos no Calendário Oficial de Eventos do Município. Para 1ª discussão. VI - Projeto de Resolução Nº 18/2019, de autoria da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, que concede titulo de Cidadã Coiteense a Srª Margareth Cordeiro de Matos. Para 1ª discussão. VII - Projeto de Resolução Nº 19/2019, de autoria da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, que concede titulo de Cidadão Coiteense a Sr. Renilson da Silva Pinto. Para 1ª discussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 08 de agosto de 2019 Ernandes Lopes da Silva Presidente
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