Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 66

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0066 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva PORTARIAS Nos. – 101 A 107/2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.08.12 17:20:35 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 101/2019 de 12 de agosto de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Leidinalva Mota Fernandes. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Leidinalva Mota Fernandes, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de agosto 2019, revogando a portaria n°. 074 de 05 de abril de 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 102/2019 de 12 de agosto de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Ana Katricia Silva Souza. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Ana Katricia Silva Souza, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de agosto 2019, revogando a portaria n°. 069 de 05 de abril de 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 103/2019 de 12 de agosto de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Claudia dos Reis Lima. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Claudia dos Reis Lima, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 30% (trinta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de agosto 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 104/2019 de 12 de agosto de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para ao servidor Tiago Alves Barbosa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para o servidor Tiago Alves Barbosa, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 30% (trinta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de agosto 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 105/2019 de 12 de agosto de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para o servidor Laionel Matos Queiroz. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para o servidor Laionel Matos Queiroz, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 30% (trinta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de agosto 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 106/2019 de 12 de agosto de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Carla Patrícia Firmo Mota. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Carla Patrícia Firmo Mota, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 30% (trinta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de agosto 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 107/2019 de 12 de agosto de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para o servidor Lecivaldo Luís Silva Júnior. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para o servidor Lecivaldo Luís Silva Júnior, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 30% (trinta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de agosto 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE