Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 31
terça-feira, 13 de agosto de 2019
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 13 de agosto de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0031 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 EDITAL Nº. 011/2019 – PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE AGOSTO DE 2019. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita ADMINISTRATIVA o=ICP-Brasil, Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM LTDA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 M:1565353300014 Localização: Salvador/BA. Dados: 2019.08.13 16:15:41 -03'00' 0 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE PAUTA EDITAL Nº. 011 / 2019 “Publica pauta, para 1059ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal para o dia 15 de Agosto de 2019”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da 1059ª. Sessão Plenária Ordinária, a ocorrer no dia 15 de agosto de 2019, às 17:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias para Primeira e Única Discussão com Votação. (Obedecendo ao Regime de Urgência Urgentíssima) Projeto de Lei nº. 716 de 30 de Julho de 2019 de Autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, do Município de Capela do Alto Alegre/Bahia, e dá outras providências”. Matérias para Segunda e última Discussão com Votação. Projeto de Lei nº. 713/2019 de 14 de Maio de 2019 de Autoria do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação de Imóveis Públicos pertencentes ao Município de Capela do Alto Alegre – BA, e dá outras providências”. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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Página: 3 Matérias para Primeira Discussão com Votação. Projeto de Lei nº. 717/2019 de 31 de Julho de 2019 de Autoria do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a instalação de limitador de velocidade em veículos de propriedade do município de Capela do Alto Alegre - BA, e nos veículos que a este serve por meio de contratação, e dá outras providências”. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 13 de Agosto de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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