Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 67

terça-feira, 13 de agosto de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 13 de agosto de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0067 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 5ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.08.13 16:27:00 -03'00' Assinado de forma digital por CDKM camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 15 DE AGOSTO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 15 de agosto de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Educação, Obras e de Serviços Público, Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 015/2019 – Estabelece o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar no Colégio Municipal Ivete Oliveira e cria os Cargos de Diretor Militar, Coordenador e Tutor Disciplinar – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a senhora Drª. Rita de Cássia Macêdo Barreto Coutinho, pelo trabalho realizado à frente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Subseção de Serrinha – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2019 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 029/2019- Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Serrinha, e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 242/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma quadra poliesportiva para a comunidade de Alto Alegre – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 243/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a roçagem nas margens da estrada da comunidade de Vertente – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 244/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma das poltronas dos ônibus escolares – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 245/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação e rede de esgoto para a Rua 25 de Dezembro localizada no bairro da Santa – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 246/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação e rede de esgoto para a Rua Tangará localizada no loteamento Jardim Carolina – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 247/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma praça com parque infantil para a comunidade de Boa Vista I – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 248/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação de médico angiologista para o Hospital Municipal – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Executivo nº. 011/2019 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Doação do Prédio da Antiga Prefeitura Municipal à Secretaria de Educação da Cidade de serrinha Bahia – Em Pauta para conhecimento dos Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2019 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU a idosos, pensionistas, portadores de doenças crônicas, de baixa renda, e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Entrega da Moção de Aplauso – A Vereadora Senhora Edylene Lopes Ferreira – Vera. Proponente Mariana Cunha Vilalva Ribeiro. Entrega da Moção de Aplauso – Ao Vereador Senhor Laedson Santos Santiago – Ver. Proponente Alexandre lima Araújo Júnior. Entrega da Moção de Aplauso – Aos fundadores do Projeto Horizonte Verde, Srª. Jeane Santana Rocha e o Sr°. Valdeir Leite de Jesus – Ver. Proponente Alexandre Lima Araújo Júnior e do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Educação, Obras e de Serviços Público, Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 015/2019 – Estabelece o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar no Colégio Municipal Ivete Oliveira e cria os Cargos de Diretor Militar, Coordenador e Tutor Disciplinar – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a senhora Drª. Rita de Cássia Macêdo Barreto Coutinho, pelo trabalho realizado à frente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Subseção de Serrinha – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 15 DE AGOSTO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 15 de agosto de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 015/2019 – Estabelece o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar no Colégio Municipal Ivete Oliveira e cria os Cargos de Diretor Militar, Coordenador e Tutor Disciplinar – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.228/2019 – Em Redação Final. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Dr°. Raimundo Moreira Reis Júnior, presidente da Ordem do Advogados Subseção Serrinha – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Indicação nº. 249/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma praça com parque infantil para a comunidade de Veludo – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 250/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação e rede de esgoto para a Rua Marata localizada no loteamento Jardim Carolina – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 251/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de refletores no campo de futebol localizado no bairro da Santa – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 252/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da piscina do Ginásio de Esporte – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 253/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a iluminação pública para a margens da BR 116 próximo ao restaurante – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 254/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma das pontes localizadas nas comunidades de: Mandacaru e Casa Nova de Laje – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 255/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o cascalhamento e passagem de máquina niveladora nas seguintes comunidades: Salgado, Caldeirão e Sucupira – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Resolução nº. 022/2019 – Dispõe sobre alteração no parágrafo 1° do 79 da Resolução n°. 020 de 09 de dezembro de 2010 (Regimento Interno Cameral) e dá outras providências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Uso da Tribuna - pronunciamento da senhora Drª. Rita de Cassia Macêdo Barreto Coutinho, presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Subseção Serrinha. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº. 015/2019 – Estabelece o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar no Colégio Municipal Ivete Oliveira e cria os Cargos de Diretor Militar, Coordenador e Tutor Disciplinar – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.228/2019 – Em Redação Final. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Dr°. Raimundo Moreira Reis Júnior, presidente da Ordem do Advogados Subseção Serrinha – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com