Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 56
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
, c:, .C.to s _., -=,r,m ,,!r D aro Ofca PODER LEGISLATIVO - AMÉLIA RODRIGUES - BA. i │││Ano: III ││20 de setembro de 2016 ││Edição Ordinária nº. 056││Caderno 1 │││Página: 1 │││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2016. Gestão transparente. Essa Câmara Municl , ai tem Imprensa Oficial. 0, • • • ; , . . 1I _ • 4 •. " . . • , • . ÁL • .." • Lei exige que todo gestor ~seus Imprensa oficial atps no seu veiculo oficial para que a geãtào Gájã rnmsirârspwenie. A lmprerisa Oficial cumpre esq paipeL a ri.i.bliciclade ksAl Ic'ada a si,=-ric. .. i i. , *e LM i .• ' ,• ....,... Gilzete dos Santos Souza _ Presidente or r Daniel Marinho dos Santos Vice-Presidente ,0 f...., Mário Cesar da Costa Borges Filho 1°. Secretário) ii i k_ 411111.~ffillek ,urkRooRia,E m ICP Brasil SITE SEGURO CERTISIGN Praça da Matriz n°. 187, Bairro: Centro CEP: 44.230-000 - Tel.: (75) 3242-2541 CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M: 15653533000140 Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M: 15653533000140 ND: CN = CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.09.20 23:06:01 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA . . . ACESS PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL www.domunicipio.com Participe das Sessões da Câmara Municipal Terça-feira às 15:00hs. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
Página 2
Diário Oficial PODER LEGISLATIVO • AMÉLIA RONDES. BA. ││Ano: III │21 20 de setembro de 2016 │ Edição Ordinária nº. 056 │ Caderno 1 │ •Página: P 2• DECRETO Nº. 05/2016 ALTERAÇÃO DE QDD 01 DE AGOSTO DE 2016. “Altera o (QDD) Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2016 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta, conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.001 – Gestão do Processo Legislativo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.14.00 Diárias 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros P. Jurídica 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores REDUÇÃO 8.000,00 T O T A L.: 5.000,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
Página 3
││Ano: III │21 20 de setembro de 2016 │ Edição Ordinária nº. 056 │ Caderno 1 │ 00, Diário Oficil PODER LEGISLATIVO . AMELIA RODRIGUES . DL •Página: P 3• UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.003 – Manutenção dos Recursos Humanos – Servidores DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos Pessoal Civil 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 e Vantagens Fixas- 26.000,00 T O T A L.: TOTAL GERAL 26.000,00 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.000,00 38.000,00 Gabinete do Presidente, em 01 de agosto de 2016. Gilsete dos Santos de Souza Presidente TRAN dittENt;IA A AUTON05.- I! FICIALIDADE N, )1 , Imprensa Oficial. Tá aqui, tá legal Lei exige que todo gastar pu bliejlle seis atas rose, veiculo oficiai para Mie a gostá seja mas (ranspaole. A Irrprersa Oficial cume esse papei. Imprensa Oficial a publicitik leipl fit NP It 11. IimehL IHORA DE TODO MONDO AGIR e levada A sáio Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL