Câmara de Candeal
Texto da edição extraordinária nº 482
segunda-feira, 15 de julho de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 15 de julho de 2019 Ano VIII ✦ Edição Extraordinária nº. 0482 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2019 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CIS; da ti IdeCa REGISTRO DE PROCESSO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente ADMINISTRATIVO N°. 15/2019 SOLICITAÇÃOPARA DISPENSA DE LICITAÇÃO-15/2019 Candeal, em 15 de Julho de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para aquisição de peças do veiculo próprio de placa policial OZJ 0806, para manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços, atendendo as necessidades do expediente do Legislativo Municipal de Candeal-Bahia, foi autorizada a contratação da empresa Auto Peças e Servo Matos - inscrita no CNPJ: 04.660.421/0001-08, situada a Rua Regis Pacheco, n" 154, Bairro Centro- Serrinha- BA, CEP: 48.700.000, conforme solicítado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal-Ba. Ylisson Magaiver da Silva Almeida- Portaria nO 09-2019 RECURSOS ORÇAMENT ARrOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projetol Atividade: O l. 03l.00 1-2.00 1 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Material de Consumo 15/07/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria n" 09-2019 ... ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO R$ 2.411,00 1.Auto Peças e Serviços Matos Eirelli - inscrita no CNPJ: 04.660.421/0001-08 2.MB Auto Center - inscrita no CNPJ: 28.502.311/0001-78 R$ 2.517,00 R$ 2.564,00 3.J Sidnei Ferreira de Jesus- ME, inscrita no CNPJ: 18.872.925/0001-98 EMPRESA CONTRATADA I Nome: Auto Peças e Serviços Matos Eirelli - inscrita no CNPJ: 04.660.421/0001-08, sediada a Rua Regis Pacheco, n? 154, Bairro Centro- Serrinha - BA, CEP: 48.700.000. R$ 2.411,00 (Dois mil quatrocentos e onze reais) Aguinaldo Santana de Carvalho - tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURlDICO Candeal, em 15 de Julho de 2019. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, 11. Setor Juridico - OABIBA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, em 15 de Julho de 2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal
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Página: 3 Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 15/2019 CONTRATADO (A): Nome: Auto Peças e Servo Matos -EPP Endereço: Rua Regis Pacheco, 154, centro Serrinha - BA CEP: 48.700.000 CNPJ: 04.660.421/0001-08 Objeto - Tem por objetivo a aquisição de peças do veículo próprio de placa policial OZJ 0806, Gol G5, para manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços legislativos, objetivando atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Vereadores. VALOR GLOBAL - é de R$ 2.41l ,00 (Dois mil quatrocentos e onze reasi) Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, DOT. ORÇAMENTARIA: 0l.031.lO1.2.001 - Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 15/07/2019 a 31/12/2019 Praça Doutor João Campos nln. Centro. Candeal-Bahia CEP: 48.7lO.ooo- Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.69136610001-17 Deus é Fiel e Justo!
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