Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.206
segunda-feira, 19 de agosto de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1206 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0018/2019/DISPENSA Presidente: Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2019. »PORTARIA Nº. 1.122, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS. Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ &21&(,&$2'2 &2,7(&$0$5$ '( 9(5($'25(6 www.camaradecoite.com.br $VVLQDGRGLJLWDOPHQWH SRU&21&(,&$2'2&2,7( &$0$5$'( 9(5($'25(6 '1FQ &21&(,&$2'2&2,7( &$0$5$'( 9(5($'25(6 F %5O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX $XWHQWLFDGRSRU$5 5*7HFQRORJLD /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.277.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0018/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo Administrativo nº. 0018/2019 e Processo de Dispensa de Licitação nº. 0014/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo à Contratação de empresa na realização do 29° Fórum de Capacitação Municipal para Agentes Públicos nos dias 21 a 25 de agosto de 2019, com a participação de sete Vereadores e uma servidora do Município de Conceição do Coité em ARACAJU/SE. CONTRATADA: Empresa: LEMAIS CONSULTORIA & PROJETOS LTDA - EPP CNPJ: 23.156.958/0001-71 Rua: Teixeira de Freitas nº. 113, Bairro: Salgado Filho, Cidade: Aracaju/SE CEP: 49.020-530 FUNCIONAL:01.031.0012.001 – Manutenção Adm. Câmara Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Ernandes Lopes da Silva Valor: 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais) Vigência: 19 a 25 de agosto de 2019 Data Assinatura: 19 de agosto de 2019. Marcos Franklin Mota Lima Presidente CPL Ernandes Lopes da Silva Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.122 De 19 de agosto de 2019 Concede licença prêmio ao servidor Marcio Oliveira Mascarenhas. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno: Considerando Legislação de Pessoal do Legislativo Municipal; Considerando Financeiro N°0006/2019. termos do Processo Administrativo/ RESOLVE: Art. 1º Concede licença prêmio ao servidor MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS, Agente Legislativo, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, relativa ao período aquisitivo de 2011/2016, a serem gozadas por 90 (noventa) dias no período compreendido entre 20 de agosto a 17 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de agosto de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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