Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 70

terça-feira, 20 de agosto de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 20 de agosto de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0070 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 7ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2°. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva PERIODO LEGISLATIVO DE 22 DE AGOSTO DE 2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »PAUTA DA 8ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2°. 2º. Vice-Presidente: PERIODO LEGISLATIVO DE 22 DE AGOSTO DE 2019 José Raimundo B. da Silva »REPUBLICANDO/PORTARIA Nº. 098/2019, DE 01 DE 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior AGOSTO DE 2019. 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.08.20 16:32:58 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 22 DE AGOSTO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 22 de agosto de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Pesar – Direcionada aos Familiares da Saudosa Eliana de Jesus silva Santos – Autoria do Ver. José Reis da Silva, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Alexandre Pires Nobrega Tahim, secretário Municipal de Saúde, e a senhora Simone Góes, Diretora Geral da Secretaria de Municipal de Saúde pelo trabalho realizado à frente da Caravana da Saúde – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos - Direcionada ao Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, em reconhecimento do trabalho de valorização ao esporte – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Executivo nº. 011/2019 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Doação do Prédio da Antiga Prefeitura Municipal à Secretaria de Educação da Cidade de serrinha Bahia – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2019 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU a idosos, pensionistas, portadores de doenças crônicas, de baixa renda, e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Projeto de Resolução nº. 022/2019 – Dispõe sobre alteração no parágrafo 1° do 79 da Resolução n°. 020 de 09 de dezembro de 2010 (Regimento Interno Cameral) e dá outras providências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 256/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize uma equipe específica para o expresso da saúde – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 257/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Gandu localizada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 258/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva para a comunidade de Lagoa do Curralinho – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 259/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto e pavimentação para Rua Bahia localizada no Bairro de Ozeias – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 260/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize o mutirão de limpeza para os Conjuntos Habitacionais URBIS I e II – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2019 – Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU portadores de Câncer e Doenças Degeneráveis, ou seus responsáveis, na forma que indica e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Edis. Uso da Tribuna – pelo senhor Silvaney Santiago Souza, secretário Municipal de Agricultura, assunto, ações da Secretaria Municipal de Agricultura. ORDEM DO DIA Moção de Pesar – Direcionada aos Familiares da Saudosa Eliana de Jesus silva Santos – Autoria do Ver. José Reis da Silva, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Alexandre Pires Nobrega Tahim, secretário Municipal de Saúde, e a senhora Simone Góes, Diretora Geral da Secretaria de Municipal de Saúde pelo trabalho realizado à frente da Caravana da Saúde – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos - Direcionada ao Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, em reconhecimento do trabalho de valorização ao esporte – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 22 DE AGOSTO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 22 de agosto de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Aplausos – Direcionada ao Capitão Charles Oliveira presidente do Clube de Tiro e ao senhor Joel Daltro vice-presidente, pela atuação do Clube de Tiro Esportivo – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Indicação nº. 261/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva para a comunidade de Barra Grande – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 262/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a cobertura da lateral da Escola Ana Oliveira que dá acesso aos banheiros, salas e cozinhas – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 263/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize dentista para o Posto de Saúde da Família (PSF) localizado na comunidade de Malhada do Alto – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 264/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize os devidos reparos na ponte da estrada Serrinha/Barrocas localizada na comunidade de Cajueiro – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 032/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário ao portador de FIBROMIALGIA e demais prioridades, em todo município de Serrinha, Bahia, na forma que indica e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento do Sensei Angel Antônio Martinez Peleteiro, foi homenageado na manhã do último domingo dia (18) com uma placa instalada no calçadão do Abrigo Casa Blanca. Entrega da Moção de Aplauso – Aos fundadores do Projeto Horizonte Verde, Srª. Jeane Santana Rocha e o Sr°. Valdeir Leite de Jesus – Ver. Proponente Alexandre Lima Araújo Júnior e o Ver. Jean Carlos Cardoso Silva. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Moção de Aplausos – Direcionada ao Capitão Charles Oliveira presidente do Clube de Tiro e ao senhor Joel Daltro vice-presidente, pela atuação do Clube de Tiro Esportivo – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 098/2019 (Republicada em 20 de agosto de 2019, por conter erro material) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr°. Alex Nascimento Bonfim para o cargo em comissão de Assessor I, Símbolo C/C-5, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 1° de agosto de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL