Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 149

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0149 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 21ª. SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/09/2019. »PORTARIA Nº. 024, DE 29 de AGOSTO DE 2019 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. »AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.08.30 20:21:48 -03'00' Assinado de forma digital por CDKM ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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sexta-feira, 30 de agosto de 2019 EE os PODER LEGISLATIVO - AMÉLIA RODRIGUES - BA, Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro - Amélia Rodrigues - Bahia. CEP: 44.230-000 - Tel.: (75) 3242-2541 CNPJ: 16.246.936/0001-37 PAUTA DA 21 º SESSÃO ORDINÁRIA — DIA 03 / 09/2019. PEQUENO EXPEDIENTE MATERIA EMENTA ORIGEM 0. Oficio Nº 315/2019. Encaminha Projeto de Lei Nº 007/2019. Poder Executivo. 02. Convite Conferência igualdade Racial. Sec. Desen. Social. 03. Indicações Melhorias pra Vários Logradouros Poder GRANDE EXPEDIENTE [Nº | MATERIA EMENTA ORIGEM 01. Moção de Repúdio. Vereador Poder Legislativo. 02. Requerimento Nº 031/2019. Solicitações da secretaria de Saúde. | Poder Legislativo. 03. Requerimento Nº 032/2019. Solicito informações do Poder Poder Legislativo. Executivo. 04. Requerimento Nº 033/2019. Solicito informações da secretaria Poder Legislativo. de Educação 05. Requerimento Nº 034/2019. Solicito Informações da secretaria Poder Legislativo. de Educação. Lo. J ORDEM DO DIA [Nº MATÉRIA EMENTA ORIGEM | 07. Moção de Repúdio. Vereador Poder Legislativo. 02. Requerimento Nº 031/2019 Solicitações da secretaria de Saúde. Poder Legislativo. 03. Requerimento Nº 032/2019. Solicito informações do Poder Executivo. | Poder Legislativo. | 04. Requerimento Nº 033/2019 Solicito informações da secretaria de Poder Legislativo. Educação. 05. Requerimento Nº 034/2019. Solicito Informações da secretaria de Poder Legislativo. Educação. Sala das Sessões, 30 de agosto de 2019. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 3 PORTARIA Nº 024, DE 29 de AGOSTO DE 2019. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, no uso das atribuições legais, RESOLVE – Concede férias ao Senhora GORETE DA SILVA SANTOS, ao Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (FC1), desta Casa Legislativa. Concede férias a partir de do dia 09/09/2019 a 02/10/2019. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AMÉLIA RODRIGUES, aos vinte nove dias do mês de agosto de 2019.

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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, torna público que ratificou em 29/08/2019, os atos praticados pelo pregoeiro oficial, no Pregão Presencial nº PP002/2019, em favor da Empresa GS SERVICE COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 18.195.038/0001-22, pelo valor global de 53.904,00 (cinquenta e três mil novecentos e quatro reais). Amélia Rodrigues, 29 de agosto de 2019. Teonis Lins Freitas Presidente da Câmara Municipal

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