Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.213
terça-feira, 3 de setembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 3 de setembro de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1213 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Presidente: ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Ernandes Lopes da Silva »PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 21/2019 – ESTABELECE Vice-Presidente: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA. Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2020. »INDICAÇÕES Nos – 94, 95 e 96. Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ COITE CAMARA DE CONCEICAO DO DO VEREADORES:13227228000160 o=ICP-Brasil, st=BA, COITE CAMARA DN: c=BR, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eDE CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:132 VEREADORES:13227228000160 Localização: Salvador/BA 27228000160 Dados: 2019.09.03 21:58:27 -03'00' Assinado de forma digital por CONCEICAO www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2019. Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecida o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conceição do Coité serão realizadas nos dias de segunda-feira, às 18:00 horas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Para definir o dia e horário da Sessão Plenária na forma regimental. Conceição do Coité, 02 de Setembro de 2019. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, CONVOCA Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Nº 21/2019, cuja ementa “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité para o Exercício Financeiro 2020, e determina outras providências”, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sede do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 03 de setembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 94/2019 INDICA: Construção de Praça no Tabuleiro de Amorosa, no Município de C. do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 15.451.0020-1.014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Fonte de recursos 4.4.90.51 Considerando que irá melhorar a visualização do povoado, tornando-se uma fonte de lazer para moradores e visitantes. Considerando que é um clamor da população local, que anseia por melhores condições de vida. INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, a construção de Praça no Tabuleiro da Amorosa, Município de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de agosto de 2019. Ernandes de Tó Vereador - PSD ACEITO A PROPOSIÇÃO EM / / 2019 ( ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA ( ) PREJUDICADA EM / /2019 Presidente Secretario da Mesa
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 95/2019 Indica a reforma da quadra poliesportiva no Povoado de Maxixe neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Despesas: 12.368.006-2.049. Considerando que os moradores e jovens atletas do Povoado de Maxixe vêm solicitando a reforma da quadra Poliesportiva que a mesma se encontra deteriorada. Considerando que a quadra servirá de incentivo a prática de esporte na região, livrando os jovens da marginalidade; INDICA ao Executivo Municipal a reforma da quadra Poliesportiva no Povoado de Maxixe neste munícipio. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e as associações locais. Gabinete do Vereador Lindo de Neuza, Conceição do Coité, 02 de Setembro de 2019. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador - PRB ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretário da Mesa
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ELIZANE INDICAÇÃO Nº 96/2019 Indica reforma e ampliação da quadra poliesportiva do Povoado de Almas, neste Município A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. N°65, do regimento interno. Considerado a dotação orçamentaria: 12.368.0006-1.011. Considerando; que esta quadra poliesportiva contribuir para o fortalecimento do esporte na comunidade. vai Considerando; Que é um desejo dos jovens e moradores daquela comunidade. INDICA ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da quadra poliesportiva no Povoado de Almas, neste Município. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a secretaria de infraestrutura e a Associação comunitária do Povoado da Almas. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de setembro de 2019. Elizane Pinho Canabrasil Vereadora ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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