Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.076
terça-feira, 3 de setembro de 2019
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 3 de setembro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1076 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida EXTRATOS DE CONTRATOS/AGOSTO 2019. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.09.03 23:00:25 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - AGOSTO 2019 CONTRATO Nº 308/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 CONTRATADA: MOVMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - MOVFLEX BAHIA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender ao Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia, Pregão Presencial Nº 013/2019, Processo Administrativo Nº 100/2019 – LOTE I. VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), conforme proposta em anexo. DATA: 01 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 309/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 CONTRATADA: AMOEDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender ao Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia, Pregão Presencial Nº 013/2019, Processo Administrativo Nº 100/2019 – LOTES II e V. VALOR: R$ 68.780,00 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta reais). DATA: 01 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 310/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 CONTRATADA: RB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender ao Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia, Pregão Presencial Nº 013/2019, Processo Administrativo Nº 100/2019 – LOTES III e IV. VALOR: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). DATA: 01 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 311/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: HILDERLÂNDIA SANTOS CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), em 05 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 312/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: LIZANDRA BRITO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), em 05 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 313/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MIRAILDA PINHEIRO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), em 05 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.
Página 3
Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 314/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MANOELA DOS SANTOS ARAÚJO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais), 05 parcelas de R$ 1.498,00 (mil quatrocentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 315/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: LAÍS NASCIMENTO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), pagos em 05 (cinco) parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA: 05 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 316/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 39/2019 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MAT. RECICLÁVEIS DO TER. DO SISAL – ACTAMARES. OBJETO: Prestação de serviços para realização de palestra com o tema “Reciclagem”, a fim de fomentar e fortalecer o serviço de limpeza pública, incentivando o manejo dos resíduos sólidos, atendendo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). DATA: 16 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 317/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: ELSON QUARESMA MARQUES EIRELI – EQM TRATORES. OBJETO: Prestação de serviços para manutenção de máquinas pesadas: retroescavadeira, patrol (motoniveladora) e enchedeira, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.890,00 (onze mil oitocentos e noventa reais), pagos conforme necessidade de execução dos serviços. DATA: 16 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 318/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ÉRICA CORDEIRO LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA do Programa de Saúde da Família, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em 05 parcelas mensais de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 19 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 319/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: PUCCY CALÇADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medalhas, troféus de premiação e bolas de campo, destinados à Copa de Bairros – Ano 2019, a ser realizada no Estádio Municipal Ruberval Bispo dos Santos, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.083,80 (dois mil e oitenta e três reais e oitenta centavos), pagos após a devida entrega. DATA: 20 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 320/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: ELBERTHY SILVA BACELAR SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços por parte do CONTRATADO, para Arbitragem da Copa de Bairros – Ano 2019. VALOR: R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), pago de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 22 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
Página 4
Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 321/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 10/2019 CONTRATADA: SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços para reformas, limpeza e pavimentação, conforme termo de referência da CARTA CONVITE Nº 10/2019 – Processo Administrativo nº 114/2019, sob o regime de empreitada por menor preço por Lote, de acordo às especificações da proposta em anexo – Lotes I e III. VALOR: R$ 57.589,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais). DATA: 22 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 322/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 10/2019 CONTRATADO: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços para reformas, limpeza e pavimentação, conforme termo de referência da CARTA CONVITE Nº 10/2019 – Processo Administrativo nº 114/2019, sob o regime de empreitada por menor preço por Lote, de acordo às especificações da proposta em anexo – Lotes II, IV e V. VALOR: R$ 174.294,50 (cento e setenta e quatro mil reais, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). DATA: 22 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 323/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: CÉSAR ROSIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços para manutenção em geral, reparo no compressor e reposição de gás em 03 (três) aparelhos de ar condicionado, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pagos após a execução dos serviços. DATA: 27 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 324/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: JACSON GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS METALÚRGICOS, para confecção de braços de canos galvanizados, medindo 01 (um) metro de comprimento por 02 (duas) polegadas, para os postes de iluminação pública, para serem utilizados nas Ruas da Sede e dos Povoados deste Município de Ichu-Bahia, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais). DATA: 29 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 325/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: TOPROL TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para Levantamento Georreferenciado de Área Distrital para Publicação de Decreto-Lei de Urbanização; Levantamento Topográfico Planialtimétrico para Pavimentação, Levantamento Georreferenciado de Áreas para Provimento de Banheiros fornecidos pela FUNASA, conforme proposta de preços em anexo, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 16.923,83 (dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). DATA: 29 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 326/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: RÉDIJON ALMEIDA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE MARCENARIA, para recuperação de estruturas de madeira com substituição de partes estragadas: 20 mesas escolares, 20 cadeiras escolares, 04 armários tipo escritório, e confecção de 02 prateleiras medindo 1,5 m x 30 cm, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), conforme proposta em anexo, paga após a execução dos serviços. DATA: 30 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
Página 5
Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 327/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA MILITÃO. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS METALÚRGICOS, para recuperação de estruturas de ferro com substituição de partes estragadas e uso de solda: 20 mesas escolares, 20 cadeiras escolares e 04 portões de ferro, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais), sendo este o valor bruto, conforme proposta em anexo, paga após a execução dos serviços. DATA: 30 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
Página 6
Página: 6 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)