Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.077
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1077 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida »PORTARIA Nº. 054/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 20019 – CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A PROFESSORA ANGELITA DE JESUS SANTOS FERREIRA DA SILVA. »PORTARIA Nº. 055/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 20019 – ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% ÀS SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORA. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.09.04 10:30:42 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 054/2019 04 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PARA A PROFESSORA DO MAGISTÉRIO ANGELITA DE JESUS SANTOS FERREIRA DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e o inciso I do artigo 113 da Lei Municipal N° 007/98 de 22 de junho de 1998, RESOLVE: Artigo 1°. Concede mudança de nível a Professora Municipal ANGELITA DE JESUS SANTOS FERREIRA DA SILVA, do Nível Especial para o nível I, conforme a documentação apresentada, com base na Lei de n° 004/98, de 22/06/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Ichu: - ANGELITA DE JESUS SANTOS FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 532. Artigo 2°. – Fica determinado que o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura faça as necessárias anotações na ficha funcional dos referidos Servidores Municipais. Artigo 3°. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Ichu, 04 de setembro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 055/2019 04 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AS SERVIDORAS MUNICIPAL ANA MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, MARÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, TÂNIA CARNEIRO DE OLIVEIRA,BEYBIANE ARAÍJO DE OLIVEIRA PEREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, lei orgânica dos Municípios e, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 013/2011; Resolve: Art. 1º - Fica concedida gratificação de capacitação em serviço no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora ocupante do cargo de Professora do Magistério Público Municipal, ANA MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Matrícula 400, MARÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula 362, TÂNIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matricula nº 531 e BEYBIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula 530. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu, em 04 de setembro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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