Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.215
sexta-feira, 6 de setembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1215 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Ernandes Lopes da Silva »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA Vice-Presidente: SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2019. Presidente: Ivaldo Araújo Almeida »ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 28 DE Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho AGOSTO DE 2019. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO CONCEICAO VEREADORES:13227228000160 o=ICP-Brasil, st=BA, COITE CAMARA DN: c=BR, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB DE e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE DE VEREADORES:132 CAMARA VEREADORES:13227228000160 Localização: Salvador/BA 27228000160 Dados: 2019.09.06 17:31:50 -03'00' Assinado de forma digital por www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2019 Projeto de Resolução Nº 13/2019, de autoria do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, que Estabelece horário das sessões Ordinárias da Câmara Municipal. Para Discussão e votação. Projeto de Lei Nº 18/2019, de autoria do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, que Denomina, Arraia no Distrito de Juazeirinho como Maria Neuza Morais Carneiro – Arraia Neuza de Daço. Para 2ª Discussão e votação. Projeto de Resolução Nº 12/2019, de autoria do Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Pedro Orlando Marques de Oliveira. Para 1ª discussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 28 de agosto de 2019 Aos vinte e oito dias do mês de Agosto de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 19h, para discutir o TEMA: Presença da UNEB, no Território do Sisal. Foram convidados para compor a Mesa: Rosane Vieira – Diretora do Departamento de Educação/ Campus XIV; Rosana Mara Rodrigues – Coordenadora do Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial (CAECDT); Ronalda Barreto – Coordenadora Geral da Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB); Carlos Henrique Valença – Representante dos servidores Técnicos e Analistas Administrativos da UNEB/ Coité; Saulo Cardoso – Representante Discente; Edite Faria – Representante Docente; Neila Roberta Ramos – Coordenadora Pedagógica do Programa Universidade para Todos (UPT) Polo Coité; Sr. Ewerton Rios D’Araujo Filho – Ex Prefeito Municipal; Secretária Municipal de Educação – Perpétua Sampaio. Foi designado Secretário da Mesa. Vereador Iêdo comunica impossibilidade de participar desta audiência, por motivo de agendamento no SEBRAE – BA, nesta data. O Vereador Ivaldo Araujo também justificou sua ausência por compromisso anteriormente firmado. OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente informou que o objetivo da referida Audiência pública é tratar da importância da presença do Campus XIV em nossa região, importância esta que fica nítida, quando olhamos e percebemos quantos jovens foram alcançados, transformando diretamente suas vidas e que hoje se tornaram profissionais extremamente qualificados e aptos e desenvolver atividades que beneficiem diretamente nossa região sisaleira. Afirmou ainda que a chegada da UNEB nesta região foi um marco pra toda a comunidade coiteense. Convidada a Sr Rosane Vieira – Diretora do Departamento de Educação/Campus XIV, para explanação sobre o tema da referida Audiência Pública. Que inicialmente se propôs apresentar dados oficiais da própria instituição UNEB – CEAV. Apresentou as instituições e respectivos cursos, enfatizando e destacando os cursos do campus XIV, destacando sua importância para a formação de professores e formação universitária em toda a Bahia. Há uma preocupação da instituição em formar cidadãos do lugar para atuarem e desenvolverem atividades no respectivo lugar, motivo este que leva a instituição UNEB a valorizar o processo seletivo/vestibular; falou ainda a respeito da preocupação com a evasão escolar, onde há locais em que alunos estão migrando para instituições particulares. A UNEB vem crescendo e muito, e é necessário se estabelecer critérios que nos permitam assistir esse crescimento que só faz valorizar a
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO formação individual e, posteriormente, acelerando o processo de crescimento. A UNEB assume publicamente total apoio a Xandy Revolution, estamos com você. Finalizou apresentando um gráfico demonstrativo do impacto do trabalho desenvolvido pelas universidades públicas em território baiano, destacando a abrangência da UNEB. Todos os discursos que se possa ouvir da mídia e dos nossos governantes, necessitam de maior entendimento e esclarecimento, porque a partir de determinadas decisões, a grandiosidade e propósito do papel da universidade vai sendo assimilado por quem de direito que é a classe estudantil e futuros educadores, responsáveis pelo andamento do processo educativo. Também fez uso da palavra a Rosana Mara Rodrigues – Coordenadora do Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial (CAECDT), que iniciou suas palavras saudando o público e autoridades presentes e também discorreu sobre o tema da educação do campo em conjunto com a população local, o que é de extrema importância para o desenvolvimento rural na região, na perspectiva da formação do campo. Discorreu também acerca dos objetivos específicos desse campus de formação rural com vistas ao desenvolvimento de ações voltadas para o desenvolvimento territorial, sustentável e solidário. Articular ações de ensino, pesquisas e extensão, instituir práticas educativas amparadas no princípio da educação no campo, formar educadores do campo, formar profissionais em diversas áreas e ofertar cursos de extensão, graduação e pós graduação, também o mestrado em formação do campo. Também há necessidade de se proporcionar a convivência como semiárido como princípio dos projetos e gestão do CAECDT. Finalizou agradecendo mais uma vez a oportunidade, destacando o apoio do Vereador Lindo de Neuza em apoiar a realização e abertura desses eventos. Com a palavra a Sra. Ronalda Barreto – Coordenadora Geral da Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), que saudou a todos os presentes e a Mesa na pessoa da Vereadora Elizane. Iniciou seu discurso falando a respeito da importância de se fazer uma reflexão sobre tudo que foi exposto nesta noite. Também chamou atenção de todos para os valores de preservação da vida, para os valores de inclusão social. Também chamou atenção para o tamanho da importância de se valorizar o papel das universidades, e que a UNEB tem sua importância no âmbito educacional. Com a palavra Éwerton Rios D’Araujo Filho, que falou a respeito do seu empenho, enquanto gestor municipal, para trazer a UNEB para nossa cidade. Citou também a importância da união entre a oposição e a situação naquela época, afinal com as mãos dadas a força foi muito maior. Agradeceu a oportunidade em se dirigir à UNEB atual, deixando transparecer a importância de tudo que foi feito e que hoje conseguimos colher excelentes frutos. Também discutiram: Carlos Henrique Valença – Representante dos servidores Técnicos e Analistas Administrativos da UNEB/ Coité; Saulo Cardoso
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO – Representante Discente; Edite Faria – Representante Docente. USO DA PALAVRA VEREADORES. Fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza, requerente da Audiência Pública, que falou da importância do Campus XIV para toda nossa região sisaleira. Também discutiram: Gel de Tetê, Analene, Jai, Elizane, Pedrinho, Ernandes. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, sendo esta Ata digitada e impressa em duas vias, subscrita pelo Presidente demais que assim o desejarem.
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