Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.078
sexta-feira, 6 de setembro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1078 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida »PORTARIA Nº. 056/2019, 06 DE SETEMBRO DE 2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA. »PORTARIA Nº. 057/2019, 06 DE SETEMBRO DE 2019 – CONCEDE Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida AUXÍLIO DOENÇA AO SERVIDOR GIVALDO DOS SANTOS. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA »PORTARIA Nº. 058/2019, 06 DE SETEMBRO DE 2019 – CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MARIA JOSENICE LIMA. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.09.06 17:46:43 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 056/2019 06 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR JOSIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade o servidor JOSIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, Garí, matrícula nº 395, lotado na Secretaria Municipal de Obras, onde teve início em 02 de setembro de 2019 à 30 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 06 de setembro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº. 057/2019 06 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA SERVIDOR GIVALDO DOS SANTOS. O O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º – De acordo com o que dispõe o Artigo 20, Inciso I, da Emenda Constitucional n°20/1998, em favor do Servidor GIVALDO DOS SANTOS, Motorista, matrícula n° 104967, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o que dispõe o Artigo 20, Inciso I da Emenda Constitucional nº20/1998, a contar do dia 02 de setembro de 2019 à 30 de setembro de 2019. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 06 de setembro de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 058/2019 06 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MARIA JOSENICE LIMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 007/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei nº 017/2013 que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Abono Pecuniário a servidora MARIA JOSENICE LIMA, Professora, Matrícula nº 163, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO - O período de gozo correspondente a 270 dias, tendo início em 05 de setembro de 2019 e término em 05 de junho de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 06 de setembro de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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