Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição extraordinária nº 30
quarta-feira, 7 de agosto de 2019
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 7 de agosto de 2019 Ano XIII ✦ Edição Extraordinária nº. 0030 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho »DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2019 / PA Nº. 032/2019. »DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2019 / PA Nº. 033/2019. »DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2019 / PA Nº. 034/2019. »DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2019 / PA Nº. 035/2019. Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.08.07 18:21:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 027/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de água mineral engarrafada e gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) acondicionado em botijão, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: JAILSON ARAUJO LIMA - CNPJ: 04.367.924/0001-81 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais). Data Assinatura: 05 de agosto de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 028/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 927,34 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Data Assinatura: 06 de agosto de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 029/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 942,39 (novecentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Data Assinatura: 06 de agosto de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 030/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: S SANTOS VARIEDADES EIRELI - CNPJ: 10.552.390/0001-66 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.027,00 (mil e vinte e sete reais). Data Assinatura: 07 de agosto de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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