Câmara de Candeal

Texto da edição nº 490

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0490 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2019 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Oficial RA PODER LEGISLATIVO - CANDEALIBA. Página: 2 | 1.44 | Casa da Cidadania [ee | Municipal de Candeal - ahia REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente | SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 20/2019 Candeal, em 02 de Setembro de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores | Exmº. Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva | Solicitamos autorização para aquisição de uma bateria (60W), para o veiculo próprio de placa policial | OZI 0806, para manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de Candeal- BA, que | | atua a serviços, atendendo as necessidades do expediente do Legislativo Municipal de Candeal-Bahia, foi | | | autorizada a contratação da empresa Auto Peças e Serv. Matos — inscrita no CNPJ: 04.660.421/0001-08, | | situada a Rua Regis Pacheco, nº 154, Bairro Centro- Serrinha — BA, CEP: 48.700.000, conforme solicitado | pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal-Ba. | | Ylisson Magaiver da Silva Almeida — Portaria nº 09-2019 | | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | | Orgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores | Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 — Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Material de Consumo | 02/09/2019 | Cintia Araújo dos Reis Carvalho — Portaria nº 09-2019 | ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO | 1.Auto Peças e Serviços Matos Eirelli — inscrita no CNPJ: 04.660.421/0001-08 R$ 366,00 2.MB Auto Center — inscrita no CNPJ: 28.502.311/0001-78 R$ 380,00 | | 3.J Sidnei Ferreira de Jesus- ME , inscrita no CNPJ: 18.872.925/0001-98 | R$ 370,00 | | EMPRESA CONTRATADA Nome: Auto Peças e Serviços Matos Eirelli — inscrita no CNPJ: 04.660.421/0001-08, sediada a Rua Regis | Pacheco, nº 154, Bairro Centro- Serrinha BA, CEP: 48.700.000. 4 | | R$ 366,00 ( Trezentos e sessenta e seis reais) | DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho - tesoureiro | | PARECER JURÍDICO | Candeal, em 02 de Setembro de 2019. | Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de | | ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: | (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24.1. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, IL. | Setor Jurídico — OAB/BA | | AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE | Candeal, em 02 de Setembro de 2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à | empresa indicada. | José Risonaldo Ribeiro da Silva | Presidente da Câmara Municipal de Candeal | | Praça Doutor João Campos n'n, Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Just) Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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v Oficial 00 | Casa N | | NO Publicação da CAMARA MUNICIPAL D EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20/2019 CONTRATADO (A): Nome: Auto Peças € Serv. Matos -EPP Endereço: Rua Regis Pacheco, 154, centro Serrinha — BA CEP: 48.700.000 CNPJ: 04.660.421 /0001-08 Objeto - Tem por objetivo a aquisição policial OZ] de Candeal- BA, que atua a serviços legislativos, expediente da Câmara Municipal de Vereadores. VALOR GLOBAL - é de R$ 36 Fica estabelecida a vigência a partir da data da assin ARIA: 01.031 101.2.001 — Manut. DOT. ORÇAMENT Element VIGÊNCIA: o de Despesas: 02/09/2019 à 30/09/2019 Todas as edições sã i o assinadas digitalmente nforme MP n. 2.200-2/; .2. -2/2002, que insti A versã ôni ersão eletrônica encontra-se disponível no portal: da Cldadania | Câmara Municipal de Candeal - Bahia | de uma bateria (60W) 0806, Gol G5, para manutenção € conservação 6,00 (Trezentos € se 90.30.00 — Material de Consumo = T E CANDEAL , para O veículo próprio de placa do veiculo da Câmara Municipal ndo atender as necessidades do objetiva ssenta seis reais) atura do presente termo de contrato, da Câm. de Vereadores — 01.691.366/000: nfr: estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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