Câmara de Ichu

Texto da edição nº 37

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0037 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0011/2019, CARTA CONVITE Nº. 0002/2019/PA Nº. 0011/2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE AGOSTO DE 2019. »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.09.11 17:33:43 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0011/2019 CARTA CONVITE Nº. 0002/2019 CONTRATO Nº. 0011/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU CONTRATADO: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 14.191.902/0001-67, com escritório na Avenida Presidente Dutra nº. 1.180 – Bairro: Santa Mônica - Feira de Santana/BA-CEP: 44.077-760. OBJETO: Aquisição de um veículo hacht zero km, procedência nacional, preferencialmente na cor branca, igual ou superior a motorização 1.0, com ar condicionado, direção hidráulico ou elétrica, vidros elétricos, travas elétricas, rádio AM/FM, ano e modelo 2019/2019, emplacado em nome da Câmara de Vereadores de Ichu/BA. •VALOR GLOBAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001 – Manutenção Adm. Câmara Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: WILLIAN GONÇALVES DA SILVA CARNEIRO. VIGÊNCIA: 11 de setembro a 11 de setembro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2019. Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»» Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, realizada em 27 de Agosto de 2019. Aos vinte e sete dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, foi realizada a Sessão Ordinária presidida pelo vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro. O senhor presidente declarou aberta a Sessão, anunciando a votação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada sem restrições. Logo após, ao verificar a existência de quórum, mencionou que havia alguns documentos no recinto que passaria para a secretária ler, sendo três Moções de Pesar nº 01/2019 pelo falecimento do jovem Adenildo Silva Carneiro; nº 02/2019 pelo falecimento do jovem Robert Mota de Jesus e nº 03/2019 pelo falecimento do jovem Eliúde Mota Anunciação de autoria da Vereadora Celidalva Soares, as quais foram aprovadas pelos vereadores(as) presentes. Dando continuidade aos trabalhos o presidente franqueou a palavra a Vereadora Lúcia Maria que na Tribuna Livre parabenizou os responsáveis pelo esporte no município bem como os desportistas pelos eventos do futebol ocorrido neste final de semana dia 25 de Agosto de 2019 no estádio Bispão. Ainda em discurso a edil solicitou uma cobertura para a arquibancada deste estádio. Em seguida a parlamentar parabenizou ao Emac (Escola Municipal Aloísio Cedraz) pelo belíssimo desfile folclórico ocorrido na manhã do dia 26 de Agosto de 2019, parabenizou aos professores, direção, funcionários e estudantes pelo empenho na organização e apresentação do desfile. A vereadora lamentou a falta de atuação da maioria dos conselhos municipais, uma vez que estão adormecidos e deixa o município à deriva. Prosseguindo cobrou limpeza dos canteiros dos jardins da sede e dos povoados, como também a poda de árvores, por fim, a parlamentar Cobrou a revisão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos uma vez que já fizera mais de 5 anos que foi aprovado pela Câmara e já deveria ser revisto desde o ano passado. Na Tribuna a vereadora Geovana Márcia inicialmente saudou os presentes e continuando agradeceu ao Executivo pelo envio dos nomes das Ruas da cidade que foi solicitado pela mesma, solicitou que fosse feito uma cópia para ficar na casa da cidadania, para servir de consulta para toda comunidade, pois existem várias Ruas que a população desconhece os nomes, mais uma vez a

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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 parlamentar falou que continua esperando a publicação das leis. Ainda no plenário a edil parabenizou aos organizadores por fazerem uma competição envolvendo escolinhas de futebol, afirmou que isso é um incentivo para a garotada que precisa de oportunidade, achou a iniciativa louvável, interessante porque ainda não tinha visto aqui em Ichu, competição entre escolinhas. Em seguida a edil falou que o município está precisando de um local adequado para guardar as máquinas, uma vez que essas são patrimônio do município. Por fim, parabenizou a Escola Aloísio pelo brilhante trabalho com o I desfile folclórico realizado pelas Ruas da cidade no dia 26 de Agosto de 2019. A palavra foi franqueada a vereadora Celidalva Soares onde iniciou agradecendo ao Deputado Bobô por atender ao seu pedido, a edil afirmou que pediu ao deputado algo de imediato para os jovens ichuense, e que o mesmo lhe enviou um assessor o Sr. Orlando com o curso de pedreiro pelo Qualifica Bahia, falou também que espera pelos demais cursos que viram. Na continuidade a vereadora lembrou-se do calçamento próximo a casa de Socorro e Natalia no conjunto José Carneiro, que até então não obteve respostas e pediu que o presidente encaminhasse outro oficio para o prefeito pois a mesma precisa saber por escrito o que está acontecendo para poder conversar com os moradores daquela rua. Em seguida parabenizou os envolvidos com a Copa Tocós da comunidade de Barra, onde pediu também desculpas por não se fazer presente na final do campeonato. A edil falou sobre a defesa civil que teve o prazer de receber o Sr. Lula na sua residência onde o mesmo falou sobre o contrato que o prefeito fizera com a embasa, a vereadora falou que isso é de uma grande importância pois as comunidades que não tem agua encanada precisam urgentemente que essa situação seja resolvida. Cobrou mas uma vez ao prefeito que conserte a entrada do conjunto José Carneiro que está intransitável, cobrou novamente o cascalho nas ruas sem pavimentação, bem como a iluminação da cidade. A palavra foi franqueada ao vereador Edivaldo Apolônio que iniciou falando do programa Premear II referente às melhorias das estradas vicinais, o vereador falou que até então a casa não tem nenhum conhecimento de como anda essa situação se realmente vem ou não vem. Na continuidade o edil falou que o gestor veio sempre alegando recurso por conta do projeto de plano de carreira da guarda municipal, mas que até hoje nunca se teve uma resposta oficial que venha a convencer tanto quem cobra quanto a própria guarda municipal. Em seguida parabenizou ao EMAC pelo

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 desfile, falou que foi muito bonito, mas que faltou a presença da guarda na rua, pois havia vários veículos parados na rua. O vereador falou que não regulariza a questão da guarda, mas foi pago a um guarda noturno um valor de R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais) entre os dias 17 a 27 de junho e, mais 300,00 (trezentos reias) este para receber no empenho da semana da cultura para cuidar dos bens da praça. O edil lembrou também da estrada da comunidade de Barro Preto, falou que a estrada precisa de cascalho e não de uma maquina para concertar. Em seguida chamou a atenção da Secretaria de Saúde na questão de um lixo que se encontra a ceu aberto, o vereador questionou onde está o concelho de saúde para resolver essa situação, pediu também que o Secretário explique o porque de estar acumulando lixos no fundo do hospital. Falou o edil referente ao concurso público, que a população fique de olhos bem abertos, porque foi feito um requerimento e aprovado por unanimidade nessa casa, onde a casa notificou o gestor para que encaminhasse a relação de cargos e salários existentes em lei e os ocupados, o vereador falou que já existe secretaria passando para o funcionário contratado quantas vagas terão em determinados cargos, o edil falou que o mesmo como membro de comissão ainda não está sabendo sobre esse assunto que está rolando em secretarias. Relatou da questão dos refletores, que no final do mandato do Deputado Bira Coroa o mesmo perguntou para o gestor verbalmente se tinha interesse em uma emenda de refletores para o estádio, que custava o valor de 80.000,00 (oitenta mil reais), mas que o gestor falou que não, pois gerava muita despesa para o município. Por fim parabenizou o pessoal da Projefac que organizaram a competição sub dezessete, e falou que é um belíssimo trabalho com os jovens. Na Tribuna Livre o vereador Reginaldo Pedro iniciou saudando os presentes e falou de uma máquina motoniveladora que pertence a prefeitura do município e que está quebrada em direção a comunidade de Formigueiro, essa quebrou enquanto estava realizando serviços de manutenção nesta estrada que é próxima a Morro Redondo, o parlamentar afirmou já ter estado no local e constado que o maquinário está dificultando a circulação de veículos no local. Segundo o vereador, já conversou com a administração da Prefeitura a respeito deste problema e o edil disse que o departamento de Obras esclareceu que já tomou as medidas necessárias e já teriam vistoriado a máquina dois mecânicos para solucionar o problema e não obtiveram sucesso e que precisou de um terceiro mecânico e ficou

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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 constatado o problema do maquinário, e aguarda encontrar a peça para comprar, para que volte a funcionar. Finalizando o vereador falou que o Prefeito Carlos Santiago de Almeida o garantiu que no mês de Setembro vai começar fazer as coletas de lixo dos povoados de Morro Redondo, Formigueiro, Praianos e Licuri, o edil disse que espera que aconteça de fato, que não seja mais uma promessa sem cumprir. Fez uso da Tribuna o vereador Willian Gonçalves que inicialmente parabenizou a Copa dos Tocós, aos organizadores e equipes participantes do evento no último domingo dia 24 de Agosto do correte ano. Ainda em pronunciamento o parlamentar parabenizou também a Banda percussiva formada por alunos do EMAC sob a mediação do maestro Alexandre, bem como professores, demais alunos envolvidos e os gestores da Escola Municipal Aloísio Cedraz que fizeram um belíssimo desfile sendo este o 1ª Desfile Folclórico contando com várias alas e mostrando as mais fortes representações do folclore brasileiro, como também do povo Ichuense, sendo o tema: “toda pessoa é um produto de cultura e, portanto, um produto de folclore” ocorrido na última segunda (26). Nada mais havendo para ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, fará parte deste documento. Para constar, foi lavrada esta Ata, que discutida e aprovada, será assinada por quem de direito, e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________

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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, realizada em 03 de Setembro de 2019. Aos três dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida foi aberta a Sessão pelo senhor Presidente Willian Gonçalves da Silva Carneiro que após verificar a insuficiência de quórum deu por encerrada a sessão posto que encontravam-se ausentes os vereadores: Edivaldo Apolônio, Adalberto Santiago, Eugênio Queiroz e as vereadoras: Celidalva Soares, Geovana Márcia e Lúcia Maria, que encontravam-se presentes no 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas promovidos pela UVB – BA (União dos Vereadores da Bahia), no município de Serrinha. Também encontravamse ausentes os vereadores: Reginaldo Pedro e Antônio Egberto que justificaram suas ausências. Nada mais havendo a constar, encerra-se a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai ser devidamente assinada por quem de direito. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________