Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 34
terça-feira, 3 de setembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 3 de setembro de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0034 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 EDITAL Nº. 014/2019 – PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.09.03 22:39:06 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE PAUTA EDITAL Nº. 014 / 2019 “Publica pauta, para 1061ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal para o dia 05 de Setembro de 2019”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da 1061ª. Sessão Plenária Ordinária, a ocorrer no dia 05 de setembro de 2019, às 17:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias para Primeira e Única Discussão com Votação. (Obedecendo ao Regime de Urgência Urgentíssima) Projeto de Lei nº. 718/2019 de 26 de Agosto de 2019 de Autoria do Executivo Municipal que “Institui Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Capela do Alto Alegre/Bahia e faz Revisão de lançamento de Tributos Municipais e dá outras providências”. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - BA, em 03 de Setembro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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