Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.080
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1080 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 Nº. 059/2019, 13 DE SETEMBRO DE 2019 – CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MARIA JOSENICE LIMA. »PORTARIA Nº. 060/2019, 13 DE SETEMBRO DE 2019 – CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MARIELZA SOUZA ARAÚJO. »PORTARIA Nº. 061/2019, 13 DE SETEMBRO DE 2019 – CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA LINDINALVA ARAÚJO DA SILVA. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.09.13 17:15:32 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 059/2019 13 DE SETEMBRO DE 2019 REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 1078, DATA 06 DE SETEMBRO DE 2019 NA PÁGINA 04 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MARIA JOSENICE LIMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 007/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei nº 017/2013 que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Abono Pecuniário a servidora MARIA JOSENICE LIMA, Professora, Matrícula nº 163, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO - O período de gozo correspondente a 270 dias, tendo início em 05 de setembro de 2019 e término em 05 de junho de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 13 de setembro de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
Página 3
Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 060/2019 13 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MARIELZA SOUZA ARAUJO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 007/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei nº 017/2013 que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Abono Pecuniário a servidora MARIELZA SOUZA ARAÚJO, Técnica de Enfermagem, Matrícula nº 247, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO - O período de gozo correspondente a 360 dias, tendo início em 02 de setembro de 2019 e término em 02 de setembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 13 de setembro de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
Página 4
Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 061/2019 13 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA LINDINALVA ARAUJO DA SILVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 007/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei nº 017/2013 que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Abono Pecuniário a servidora LINDINALVA ARAUJO DA SILVA, Agente Público, Matrícula nº 10327, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura , em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO - O período de gozo correspondente a 270 dias, tendo início em 13 de setembro de 2019 e término em 13 de junho de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 13 de setembro de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
Página 5
Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019 DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa, através do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. OBJETO: aquisição de medicamentos controlados e Insulina, destinado a Atenção Básica deste Município de Ichu/Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação do Processo Administrativo nº 122/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019, tipo menor preço por lote, as Empresa seguintes: EMPRESA CNPJ FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CNPJ Nº 05.400.006/0001-70 LTDA EMPRESA CNPJ LIDER COMERCIO DE MEDICMANETOS CNPJ Nº 12.424.0049/0001-50 E MATERRIAIS HOSPITALARES LTDA VALOR Vencedor do lote I com o valor de R$ 73.914,00 VALOR Vencedor dos lotes II com o valor total R$ 20.307,00 Ichu/BA, 13 de setembro de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
Página 6
Página: 6 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)