Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.219

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1219 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Ernandes Lopes da Silva RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF/2º. QUADRIMESTRE DE 2019. Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO CONCEICAO VEREADORES:13227228000160 o=ICP-Brasil, st=BA, COITE CAMARA DN: c=BR, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB DE e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE VEREADORES:132 CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Salvador/BA. 27228000160 Dados: 2019.09.16 17:58:51 -03'00' Assinado de forma digital por www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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247.547,86 247.547,86 203.757,57 43.790,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 247.547,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243.225,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.638,99 305.638,99 305.638,99 243.450,29 62.188,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dez/18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 254.974,43 254.974,43 254.974,43 210.026,64 44.947,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Jan/19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 263.068,75 263.068,75 263.068,75 216.021,16 47.047,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ago/19 92.086.093,96 0,00 92.086.093,96 VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.133.854,83 3.133.854,83 3.133.854,83 2.570.323,40 563.531,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONSOLIDAÇÃO PARCIAL Grupo Assessor Público® Parâmetro: 16/09/2019 12:09 Usuário: TEINHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - Página 1 de 1 5,40 5,70 6,00 3,40 % SOBRE A RCL FONTE: Sistema Informatizado - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - 16/set/2019 - 12h e 11m 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 4.972.649,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 264.417,03 264.417,03 264.417,03 217.222,21 47.194,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Jul/19 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 266.263,06 266.263,06 266.263,06 218.822,46 47.440,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Jun/19 5.248.907,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 263.455,95 263.455,95 263.455,95 216.617,22 46.838,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mai/19 5.525.165,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 255.961,30 255.961,30 255.961,30 210.125,96 45.835,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abr/19 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 262.966,33 262.966,33 262.966,33 217.846,94 45.119,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mar/19 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 257.842,69 257.842,69 257.842,69 212.489,31 45.353,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fev/19 Em Reais INSCRITAS EM RESTOS A TOTAL PAGAR NÃO (ÚLTIMOS 12 PROCESSADOS MESES) (a) (b) 3.133.854,83 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 248.492,96 248.492,96 248.492,96 204.388,46 44.104,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nov/18 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) Out/18 243.225,48 243.225,48 199.555,18 43.670,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Set/18 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 2

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