Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 78

terça-feira, 17 de setembro de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 17 de setembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0078 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 13ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 14ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »AVISO DE RESULTADO / CARTA CONVITE Nº. 010/2019. »AVISO DE RESULTADO / CARTA CONVITE Nº. 011/2019. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / CARTA CONVITE Nº. 010/2019. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / CARTA CONVITE Nº. 011/2019. »ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2019 (RESUMO). »ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2019 (RESUMO). Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.09.17 16:54:19 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 19 DE SETEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 19 de setembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências – Vai a Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2019 – Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 036/2019 - Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 292/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a relação das estradas das comunidades a serem restauradas - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 293/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da Pista de Skate localizada na Praça Miguel Carneiro - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 294/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize curso de capacitação de primeiros socorros para os funcionários das creches - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 295/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma academia aberta nas dependências do Centro Social Urbano Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 296/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Travessa Macaúbas situada no bairro da Cidade de Nova - Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 297/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de um semáforo no cruzamento Av. Joaquim Hortelio/Praça Centenário - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 298/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um posto de saúde satélite na comunidade de Flores - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 299/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o patrolamento na estrada da comunidade de Maravilha a divisa com o município de Teofilândia - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 037/2019 - Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Serrinha Bahia, e dá outras providências - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Projeto de Lei Legislativo nº. 038/2019 - Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Serrinha Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Uso da Agroecológica. Tribuna – pronunciamento dos responsáveis da Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com Caravana

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 19 DE SETEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 19 de setembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Indicação nº. 300/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquina niveladora nas seguintes comunidades: Oiteiro, Cipó e Pau Ferro - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 301/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize 02 (dois) quebras molas na Av. Lomanto Júnior próximo a Mansão Marco Antônio - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 302/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da creche e substituição do parque infantil no bairro da Rodagem Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 303/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um ring de boxe na Praça Morena Bela Projeto Boxe na Praça Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 304/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção da iluminação pública da comunidade de Maravilha - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 305/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o encascalhamento e terraplanagem na estrada do povoado de Areial a comunidade de Curralinho - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Uso da Tribuna – pronunciamento do senhor Edvaldo Teixeira, diretor do Hospital Municipal, sobre as ações no Hospital. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CARTA CONVITE N° 010/2019 AVISO DE RESULTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I AO EDITAL CONVOCATÓRIO DA CARTA CONVITE Nº 010/2019. A Câmara Municipal de Serrinha - Bahia, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 10 de setembro de 2019, tendo como vencedora a empresa FORTREK EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº: 11.459.018/0001-72, situada na AV. LUIZ VIANA FILHO, 401, SALA A, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP: 48.700-000, com o valor global de R$ 29.853,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. Serrinha - Bahia, 12 de setembro de 2019. ________________________________ Karla Vilane Oliveira Souza Presidente da COPEL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CARTA CONVITE N° 011/2019 AVISO DE RESULTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, “0 KM”, PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRINHA, BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I AO EDITAL CONVOCATÓRIO DA CARTA CONVITE Nº 011/2019. A Câmara Municipal de Serrinha - Bahia, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 10 de setembro de 2019, tendo como vencedora a empresa JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.191.902/0001-67, situada na AV. PRESIDENTE DUTRA, 1.180, CENTRO, FEIRA DE SANTANA, BAHIA, CEP: 44.077-760, com o valor global de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. Serrinha - Bahia, 12 de setembro de 2019. ________________________________ Karla Vilane Oliveira Souza Presidente da COPEL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CONVITE 010/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações e parecer final da assessoria jurídica, em concordância com o que determina a Lei Municipal 1.205/18, Lei Estadual 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Adjudicar e Homologar o processo licitatório carta convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para a Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, assim autorizo o empenho em nome da empresa FORTREK EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 11.459.018/0001-72, situada na AV. LUIZ VIANA FILHO, 401, SALA A, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP: 48.700-000, com o valor global de R$ 29.853,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais), após assinatura do contrato. ADJUDICO E HOMOLOGO Serrinha - Bahia, 16 de setembro de 2019. Jean Carlos Cardoso Silva - Presidente da Câmara - Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CONVITE 011/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações e parecer final da assessoria jurídica, em concordância com o que determina a Lei Municipal 1.205/18, Lei Estadual 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Adjudicar e Homologar o processo licitatório carta convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para aquisição de veículo automotivo, “0 km”, para Câmara de Vereadores de Serrinha, Bahia, assim autorizo o empenho em nome da empresa JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.191.902/0001-67, situada na AV. PRESIDENTE DUTRA, 1.180, CENTRO, FEIRA DE SANTANA, BAHIA, CEP: 44.077760, com o valor global de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), após assinatura do contrato. ADJUDICO E HOMOLOGO Serrinha - Bahia, 16 de setembro de 2019. Jean Carlos Cardoso Silva - Presidente da Câmara - Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2019 (RESUMO) Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 028/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para a Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, através da empresa: FORTREK EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 11.459.018/0001-72, situada na AV. LUIZ VIANA FILHO, 401, SALA A, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP: 48.700-000, com o valor global de R$ 29.853,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais), conforme Carta Convite N° 010/2019. Data da assinatura: 17 de setembro de 2019 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2019 (RESUMO) Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 029/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículo automotivo, “0 km”, para Câmara de Vereadores de Serrinha, Bahia, através da empresa: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.191.902/0001-67, situada na AV. PRESIDENTE DUTRA, 1.180, CENTRO, FEIRA DE SANTANA, BAHIA, CEP: 44.077-760, com o valor global de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), conforme Carta Convite N° 011/2019. Data da assinatura: 17 de setembro de 2019 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com