Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 79

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0079 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA DA 11ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 12ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.09.18 16:41:27 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Mariana Cunha Vilalva, Rosineide da Silva Lima Souza, José Raimundo Barbosa dos Santos, Magneide Maria, Alexandro dos Reis Menezes, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2019; Moção de Aplauso direcionada à estudante Melissa Cristina, ao Diretor da Rádio Comunitária Cristal FM, à Vereadora Edylene Lopes Ferreira, Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Sidney Cordeiro de Araújo; Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2019; Indicações nº 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284/2019; Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019. Em tempo: foi retirado de pauta o Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2019, foi lida Moção, digo, Ofício com anexo, cópia de Moção manifestando congratulações ao município de Serrinha pelo Deputado Osni Cardoso, também Ofício do Deputado Tom Araújo manifestando congratulações pela passagem dos 143 anos de emancipação política do município de Serrinha, bem como outro ofício com a mesma finalidade do Deputado

Página 3

Página: 3 Jurandy Oliveira, usou a Tribuna o Secretário Cássio Fiuza, onde veio falar sobre ações da Secretaria de Meio Ambiente, em seguida os Vereadores fizeram seus questionamentos e o Secretário respondeu aos mesmos. Não houve inscritos para o Grande Expediente. Passou-se para a Ordem do Dia e foram colocados em discussão e votação: Moção de Aplauso direcionada à estudante Melissa Cristina, ao Diretor da Rádio Comunitária Cristal FM e à Vereadora Edylene Lopes Ferreira, Presidente da UVB, pela realização do 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas – aprovado por unanimidade, Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Sidney Cordeiro de Araújo – Aprovada por unanimidade. Em tempo: justificar as ausências dos Vereadores José Reis, Reginaldo Damasceno, Jorge Gonçalves, José Raimundo. Onde se ler “presença” leia-se ausência, por motivos de força maior. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 12 de setembro de 2019.

Página 4

Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: José Reis da Silva, Edylene Lopes Ferreira, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, José Raimundo Barbosa dos Santos, Magneide Maria, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Jorge Gonçalves de Oliveira, Radson Rogério Pires da Silva, Laedson Santos Santiago, Reginaldo de Oliveira Mota, Alexandre Lima Araújo Júnior. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei Executivo nº 011/2019; Moção de Aplauso direcionada a Daiane Dantas Santos, Sr.ª Maria Betânia da Silva; Projeto de Lei do Legislativo nº034/2019; Indicações nº 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291/20109. Em tempo: foi retirado de pauta o Projeto de Lei do Executivo nº011/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a Vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, agradeceu a sua equipe pela força na realização do evento da UVB, falou sobre a importância do vereador e da UVB, fez um relato sobre a instituição UVB, disse sentir o reconhecimento dos seus trabalhos nesta instituição da UVB, parabenizou Vardinho e Carlinhos Serra pela realização da festa da Vaquejada, deixou sua indignação com comentários do Vice-Prefeito em relação à situação que aconteceu neste período de vaquejada, falou de projeto de sua autoria contra o suicídio; o Vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, parabenizou as ações do Secretário de Saúde,

Página 5

Página: 5 parabenizou a Vereadora Edylene Ferreira pelo evento da UVB, falou sobre a conclusão da obra do ginásio de esportes na comunidade de Subaé, lembrou de creche na mesma comunidade, solicitou passagem de máquina nas estradas e citou cratera próximo ao Shopping pedindo providencias, falou de sua indicação na pauta de hoje para reforma de quadra, lembrou o abandono da academia de saúde na praça Miguel Carneiro; o Vereador Radson Rogério saúdo a todos, parabenizou a Vereadora Edylene Ferreira pelo evento da UVB, parabenizou as ações do Secretário de Urbanismo e Saúde, parabenizou os empresários Vardinho e Carlinhos Serra pela beleza da festa de Vaquejada, deixou sua indignação sob vídeo do Vice-Prefeito em redes sociais, lembrou ações do Deputado Otto para este município; a Vereadora Mariana Cunha saudou a todos, parabenizou a Vereadora Edylene Ferreira pelo evento da UVB, parabenizou os Secretários presentes na Sessão pelas ações que desenvolvem, parabenizou os realizadores da Vaquejada de Serrinha, Vardinho e Carlinhos Serra, deixou sua indignação com vídeo de Vice-Prefeito nas redes sociais atingindo esta Casa, lembrando que os vereadores nada podem fazer a respeito das blitz; o Vereador José Moreira saudou a todos, lembrou a realização da Caravana da Saúde em nosso município, parabenizou as ações do Secretário de MeioAmbiente, falou sobre a inauguração da creche em nosso município, parabenizou evento da UVB, parabenizou a beleza do Desfile de Sete de Setembro, bem como o da Vaquejada, disse que o Vice-Prefeito foi imaturo com suas colocações sobre vídeo postado nas redes sociais; a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, parabenizou os Secretários presentes nesta Casa pelo trabalho que desenvolvem nas suas Secretarias, parabenizou a Vereadora Edylene Ferreira pela realização do evento da UVB, parabenizou a realização do evento da Vaquejada através dos empresários Vardinho e Carlinhos Serra, deixou seu repúdio com ações da Polícia Federal com apreensão de veículos, deixou sua indignação com fala do Vice-Prefeito nas redes sociais, parabenizou o Secretário Neto Cunha pela passagem do seu aniversário, convidou a todos para bingo beneficente na comunidade de Bela Vista; o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, parabenizou as ações dos Secretários presentes nesta Casa, bem como a Secretária Betânia, Secretária de Educação, pelo trabalho que vem desenvolvendo, parabenizou os empresários Carlinhos e Vardinho Serra pela realização da festa da Vaquejada, deixou seu repúdio com a fala do Vice-Prefeito em redes sociais querendo atingir esta Casa; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou a Vera. Edylene Ferreira pelo

Página 6

Página: 6 evento da UVB, parabenizou a realização da Vaquejada de Serrinha pelos empresários Vardinho e Carlinhos Serra, lembrou um certo abuso federal com apreensões de veículos, deixou sua indignação com fala de Vice-Prefeito nas redes sociais, parabenizou ações da Secretaria de Meio Ambiente, lembrou a importância da Secretaria de Saúde com relação à vacinação, falou sobre o setembro amarelo lembrando de projeto de sua autoria solicitando mais ações neste sentido; o Vereador Alexandre Júnior saudou a todos saudou a todos, falou sobre a importância dos Secretários virem a esta Casa, citou o trabalho do Secretário de Saúde, convidou a todos para evento de futebol feminino no Clube Vira Copos nesta cidade, falou sobre visita técnica no Estádio Mariano Santana deixando sua satisfação, deixou sua indignação sobre fala do Vice-Prefeito nas redes sociais atacando esta Casa dizendo sua felicidade com inauguração de creche na comunidade CSU; o vereador Flávio Ferreira saudou a todos, parabenizou mais uma festa de Vaquejada realizada em nossa terra, falou sobre luta dos representantes da cooperativa em relação COOTAS em relação à proibição carros alternativos de rodar citando abertura que o Ministério Público deu sobre a situação dizendo que espera que os Deputados aqui votados lutem em prol destes trabalhadores; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, parabenizou a todos os envolvidos na realização da festa de Vaquejada, falou sobre projeto que apresentou nesta Casa em relação à vinda das empresas, solicitou o cronograma dos serviços das estradas, bem como iluminação pública, parabenizou o Deputado Osni pela festa na vinda do Corpo de Bombeiros, parabenizou a Vera. Edylene Ferreira pela realização do encontro da UVB, deixou sua indignação com ação da Polícia Rodoviária Federal, deixou sua indignação com fala de Vice-Prefeito em redes sociais; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, parabenizou a explanação do Secretário de Meio Ambiente na Tribuna desta Casa, lembrou sobre o decreto da procissão do fogaréu tornar-se bem imaterial da humanidade, falou sobre o Setembro Amarelo e a importância do combate ao suicídio, falou sobre a instalação do semáforo na Av. Luiz Viana Filho, parabenizou a beleza do desfile cívico em nossa terra, agradeceu a todos que colaboraram com o concurso de redação, lembrou da importância da inauguração da Creche Clarice Freitas, falou sobre aquisição da FTB, citou vários avanços na saúde de nosso município, parabenizou a realização da festa de Vaquejada, deixou sua indignação com vídeo postado nas redes sociais pelo Vice-Prefeito atacando esta Casa, disse que a fala do mesmo foi infeliz, disse

Página 7

Página: 7 que os vereadores não podem interferir nas ações da Polícia Federal, noticiou que em breve terá concurso no município de Serrinha, o Vereador Presidente desta Casa, Jean Carlos Cardoso saudou a todos, parabenizou a Vera. Edylene pelo evento da UVB, os empresários Carlinhos e Vardinho Serra pela realização da Vaquejada, citou a beleza do desfile cívico, bem como o desfile da vaquejada, falou sobre a realização de sua indicação, colocação de semáforo na Av. Luiz Viana Filho, falou que os vereadores não estão contra a Lei em relação a ação da Polícia Federal, explicou a atuação desta Casa, disse que o Vice-Prefeito foi infeliz na sua fala. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Moção de Aplauso direcionada a Daiane Dantas e Sr.ª Maria Betânia da Silva – aprovadas por unanimidade. Em tempo: solicitou iluminação amarela nos órgãos públicos; na fala do Ver. Renildo de Miranda dizer que apresentou Projeto que impede empresas irregulares de participar de licitações em nossa terra. Em tempo justificar as ausências dos vereadores Jorge Goncalves, José Raimundo Barbosa, José Réis e Reginaldo Damasceno Santana e onde se lê presença na verdade se lê ausência Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 12 de setembro de 2019.