Câmara de Ichu
Texto da edição nº 38
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0038 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.09.18 17:05:57 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, realizada em 10 de Setembro de 2019. Aos dez dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, foi realizada a Sessão Ordinária presidida pelo vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro. O senhor presidente após verificar a existência de quorum declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da Ata da sessão anterior e em seguida colocou em votação a qual foi aprovada sem restrições. Prosseguindo mencionou que havia alguns documentos no recinto que passaria para a secretária ler, sendo que era uma INDICAÇÃO Nº 011/2019, autor Edivaldo Apolônio, Ementa: Reforma da Praça José André de Almeida; INDICAÇÃO Nº 012/2019, autor Edivaldo Apolônio, Ementa: Cessão de Uso de Bem Público; e um REQUERIMENTO Nº 002/2019, que requer da mesa Diretora da Câmara, nos termos regimentais, que seja atualizada a Lei Orgânica do Município de Ichu-Ba; Projeto de Lei nº 006/2019 de 23 de Agosto de 2019 do Poder Executivo, que altera dispositivos do Projeto de Lei nº 01, de 02 de fevereiro de 2018, proposto pelo Poder Legislativo, que dispõe sobre as denominações de Ruas, solicita acrescentar denominações de Ruas, Praças e Bairros do Município de Ichu e dá outras providências. Projeto de Lei nº 007/2019 de 30 de Agosto de 2019 do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Em seguida o Presidente colocou em aprovação as indicações nº 011/2019 e 012/2019 e Requerimento nº 002/2019 de autoria do vereador Edivaldo Apolônio, os quais foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos o presidente franqueou a palavra a Vereadora Lúcia Maria que na Tribuna Livre mencionou sobre o 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas Baianos promovido pela União de Vereadores da Bahia - UVB que segundo a edil foi de grande importância para os parlamentares porque de certa forma trouxe temas de relevância pra o Legislativo Municipal e os vereadores e vereadoras tiveram a oportunidade de adquirir novos conhecimentos, mencionou que ela juntamente com os colegas Arraia, Eugênio, Geovana e Celidalva aproveitaram a oportunidade para entregar um ofício aos senadores baianos Otto Alencar e Ângelo Coronel onde solicitaram dos mesmos que intercedessem junto ao
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Governador Rui Costa a Pavimentação Asfáltica da BA 233 que liga o município de Ichu ao de Riachão do Jacuípe. Em seguida a vereadora parabenizou a presidenta da UVB Edylene Ferreira pelo bom trabalho desempenhado frente a entidade. A edil comentou a respeito de uns Decretos do Executivo nos quais efetuam a Promoção em Carreira de uma professora municipal e incentivos pela Qualificação em Serviço de algumas professoras da rede municipal. Na Tribuna a vereadora Geovana Márcia falou da importância do Congresso de Parlamentares Municipalistas realizado em Serrinha para a formação e capacitação dos vereadores. A edil cobrou do Presidente Willian Gonçalves a publicação da Lei de sua autoria que normatiza os logradouros públicos, já que o Executivo não está fazendo a publicação das Leis. Dando continuidade a parlamentar parabenizou a Câmara por se inserir na Campanha do Setembro Amarelo. Chamou a atenção do Executivo sobre a limpeza do município que está deixando a desejar na coleta do lixo e a sujeira embaixo do Centro de Abastecimento. Em seguida a edil cobrou do Executivo, melhorias das Ruas do município que precisa de um repasse da máquina, pois estão com falta de manutenção a exemplo a Rua Tomaz de Aquino. Por fim falou da biometria, e cobrou do Gestor Municipal condições para a população do meio rural que está tendo dificuldade de locomoção para a vinda até a sede para o recadastramento. Fez uso da palavra a vereadora Celidalva Soares que iniciou agradecendo o Presidente da Câmara Municipal por conceder diária para participar do grandioso encontro de Parlamentares Municipalistas promovido pela UVB. A edil relatou que esse congresso foi de suma importância para sua pessoa. Dando continuidade a parlamentar falou do Setembro Amarelo que existe uma exclusão total que precisa de um olhar cuidadoso e que o uso da fita amarela não resolve o problema o que se precisa é parar, pensar e agir com ações preventivas de inclusão. Por fim agradeceu a pessoa de Valdir, Iran, André Luiz e ao Prefeito Carlos Santiago por estarem presentes na abertura do curso de pedreiro, enquanto a edil esperava algum representante da Câmara e ninguém compareceu, perdendo assim de ver a alegria daqueles jovens tendo oportunidade sabendo que alguém olhou por eles. Na Tribuna Livre o vereador Adalberto Santiago parabenizou a presidente da UVB, fez elogio ao encontro ocorrido em Serrinha e enalteceu seus organizadores, destacando a forma equilibrada como esse evento foi acontecido, sendo este o primeiro em nossa região, o vereador comentou sobre o
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Posto Biométrico que está com pouca procura para o cadastramento do titulo de eleitor e deixou uma dica para que esse Posto seja aberto também aos sábados para que a população Ichuense que trabalha em outras cidades possa ter melhores condições para realizar seu cadastro biométrico. Em Tribuna o vereador Eugênio iniciou parabenizando a Presidente da UVB, Edylene Ferreira por unir pessoas capacitadas no congresso que enriqueceu os vereadores (as) de conhecimentos da realidade do nosso país e município, sobre a biometria o parlamentar falou que o Gestor Municipal precisa viabilizar um transporte para que as pessoas do meio rural cheguem até a sede e consigam fazer seu cadastro biométrico, por fim o vereador citou em relação às estradas, corredores e ruas do município que estão precisando de melhorias. Na Tribuna o vereador Edivaldo Apolônio inicialmente parabenizou todos os envolvidos no encontro da UVB que esse foi muito gratificante. Ainda em pronunciamento o edil relatou sobre duas Ruas no Bairro Cortiço, sendo estas a Sabino Gonçalves de Lima e Caixa d’água que estão precisando de melhorias urgentes. Em seguida o parlamentar falou de um referido cascalho que foi colocado na Praça Esportiva da comunidade de Barro Preto de forma imprudente, causando transtornos para a população desta comunidade, o edil solicitou do Gestor Municipal que tome as devidas providências. Logo após o edil questionou sobre dois patrimônios do município, uma caçamba e um automóvel Jeep que estão sumidos faz meses deixando uma pergunta: Cadê a caçamba que sumiu novamente e por onde anda esse Jeep? Em Tribuna o Vereador Reginaldo Pedro inicialmente saudou os presentes, e falou que existem postes da rede de energia elétrica não dotados do respectivo braço de luz e a ausência de iluminação gera consequentemente a falta de segurança no local, colocando em risco a vida das pessoas que moram nestas proximidades, o parlamentar comenta que “como já existe o poste, é de fácil solução o problema, faltando apenas instalar os braços com lâmpadas para colocar em funcionamento a iluminação pública, a qual é diretamente ligado à segurança pública". Em Tribuna Livre o vereador Egberto falou da importância do setembro amarelo dizendo que precisamos alertar sobre a dimensão do problema, que vem ganhando impulso de impacto e número. O edil lembrou que o suicídio é um problema de saúde pública que representa a quarta maior taxa de mortes de jovens entre jovens de 15 e 29 anos. Finalizando o parlamentar disse ser necessário incentivar ações preventivas.
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Fez uso da Tribuna Livre o vereador Willian Gonçalves que inicialmente saudou os presentes e anunciou a aquisição de um veículo Fiat/Argo 0km 1.0 que servirá ao Legislativo Municipal, segundo o parlamentar assim que assumiu o Legislativo em janeiro deste ano de 2019, a Câmara ficou sem carro e com isso passou a economizar cerca de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês sem locação de veículo e sem consumo de combustível, o que permitiu a concretização da compra do automóvel, que custou R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente interino Eugênio de Queiroz agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi lavrado, fará parte deste documento. Para constar, foi lavrada esta Ata, que discutida e aprovada, será assinada por quem de direito, e encaminhada à publicação no Diário Oficial. ___________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
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