Câmara de Candeal

Texto da edição nº 494

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0494 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA–RREO/4º. BIMESTRE 2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.09.19 19:49:09 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRAÇÃO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PROJ. ATUARIAL ORÇAMENTOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SOCIAL 2018 à 2093 40 BIMESTRE JULHO/AGOSTO-2019 RREO - ANEXO 10 (LRF art 53 § l' EXERCíCIO R$100 inciso 11) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) (b) (a) SALDO FINANCEIRO DO EXERCíCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) 0,00 .. FONTE: Sistema de Contabilidade Publica, Unidade Responsavel: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Ma. S. L. Martins Tesoureiro Contador (a)

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- SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais TOTAL (VII) = (V + VI) - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) - 0,00 0,00 DÉFICIT (VI) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (I + II) PREVISÃO INICIAL OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - - - No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 527.450,60 527.450,60 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO % - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c/a) - - - Página 1 de 2 (527.450,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) SALDO (a-c) Página: 3

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1.040.381,00 1.040.381,00 - 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 940.381,00 732.381,00 0,00 208.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 7.771,13 - 7.771,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.771,13 7.771,13 4.571,13 0,00 0,00 4.571,13 3.200,00 3.200,00 0,00 0,00 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 - 191.502,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.502,11 191.502,11 101.682,11 26.381,00 0,00 75.301,11 89.820,00 89.820,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) José Risonaldo Ribeiro da Silva 848.878,89 - 848.878,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 848.878,89 Até o Bimestre (f) 848.878,89 838.698,89 706.000,00 0,00 132.698,89 10.180,00 10.180,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (XIV) = (XII + XIII) - 1.040.381,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 930.381,00 740.381,00 0,00 190.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 138.358,23 - 138.358,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.358,23 138.358,23 135.158,23 111.416,80 0,00 23.741,43 3.200,00 3.200,00 0,00 0,00 No Bimestre 527.450,60 0,00 527.450,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 527.450,60 527.450,60 517.270,60 435.379,90 0,00 81.890,70 10.180,00 10.180,00 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO 527.450,60 - Contador (a) 02145705 Nivaneide Mª. S. L. Martins - - 527.450,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 512.930,40 527.450,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 2 - (k) (j) 527.450,60 517.270,60 435.379,90 0,00 81.890,70 10.180,00 10.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 512.930,40 512.930,40 423.110,40 297.001,10 0,00 126.109,30 89.820,00 89.820,00 0,00 0,00 SALDO (i) = (e-h) Página: 4

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Página: 5 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA DE ALIENAÇÃO ORÇAMENTOS DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4° BIMESTRE JULHO/AGOST02019 RREO- ANEXO 11 (lRF ar! 53 § 1° inciso111) R$1,00 PREVISÃO RECEITAS RECEITAS ATUALIZADA (a) SALDO A REALIZAR (c) - (a-b) REALIZADAS (b) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO 0,00 DOTAÇÃO DOS RECU EMPENHADAS ATUALIZADA (d) LIQUIDADAS SALDO A EXECUTAR INSCRITAS EM PAGAMENTO RESTOSA PAGAR DE RESTOS NÃO PROCESSADOS APAGAR PAGAS (e) (g)=(d-e) (I) Inversões Financeiras 0,00 o,oe o.o; o,oe o.oc Amortização da Divida 0,00 0,0( 0,00 APLICAÇÃODOS RECURSOSDA ALI 0,00 0,00 DESPESASDE CAPITAL Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oe Regime Geral da Previdência Social 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 SALDO FINANCEIRO 2018 (h) A APLICAR FONTE: Sistema de Contabilidade Nota: Durante o exercício, inscritas 0,00 0,00 VALOR (111) Pública, Unidade Responsável: somente as despesas em restos a pasar não processados em: a) Despesas Liquidadas, CAMARA MUNICIPAL liQuidM ",••o consid eradas são também consideradas 0,00 DE CANDEAL executadas. executadas. No encerramento do exercício, as despesas Dessa forma para maior transparência, não liquidadas as despesas executadas est30 segregadas b) Despesas empenhadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da lei 4J20/64: mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exerclcio, or força do art. 35 inciso 11da Lei 4.3201 64 José Risonaldo Ribeiro da Silva PRE510ENT~ DA CÂMARA AGUrNALDO õANTANA DE CARVAU.jQ Tesoureiro Nivaneide MO. e. L Martins Contador (a)

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.•..•.• v ..• ~v LL.L, EXECUTIVO TOTAL Artigos 2° QUAD - 2019 BENEFICIARIO 19, § 40 e 300, § 70 da l.C. MAIO/AGOSTO 101 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Câmara Municipal de Candeal TOTAL SOCIAL " .••.•.•.•.. , .•..•••.••.., .•••.•..••. u...u .•••••..••..•.•.~ ÓRGÃO •••••.• u .•••..••..• v ADMINISTRAÇÃO DIRETA , •. , " •.•.•. -'-', .•..•.•. MAIO/ AGOSTO 2° QUAD - 2019 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE I 'V/ Exercícios I 9.426,09 0,00 0,00 o,-a~};;b Do Exercício Inscritos 0,00 Anteriores Processados Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR RELATORIO DE GESTAO FISCAL câmara I Valor - ...~~~~-- 0,00 I N° do PP R$ Milhares 0,00 000 Não Inscritos por Insuficiência Financeira .•...•. 0,00 Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados 0,0 PAGAMENTO 0,00 9.426,09 Do Exercício Não Processados RESTOS A PAGAR Página: 6

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Página: 7 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4° BIMESTRE JULHO IAGOSTO - 2019 RREO- ANEXO 12(LC 14112012, art, 35) RECEITAS PARA APURAÇAo R$1,OO DA APLICAÇAo PREVISÃO INICIAL EM AÇÕES E SERVlCOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITADE IMPOSTOSLlaUIDA (I) Imposto Predial Imposto sobre Transmissão e Terrttoríal Imposto sobre Serviços Urbano de Qualquer Natureza Terrltortal (b) % (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -IS8 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostode RendaRetidona Fonte-IRRF Imposto Até o Bimestre (a) - 1T81 ~ IPTU de Bens lntetvivos RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-ParteITR 0,00 0,00 Cota-Parte IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte ICMS Cota-Parte lPI-Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Encargos da Divida Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Ativa RECEITADE TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAISE LEGAIS(11) Cota-Parte FPM Compensações Desoneraçâc FinanceirasProvenientes d ICMS (LC 87/96) Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (d/c) x 100 (d) 0,00 Provenientes da União 0,00 Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municlpios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Grupo de Natureza da Despesa) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o 8ímestre % Até o Bimestre % Restos a Pagar (e) (I) (f/e) x 100 (9) (g/e) x 100 não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES Correntes DESPESAS CAPITAL TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAÚDE NAo COMPUTADAS PARA FINS DE APURACAo DO PERCENTUAL MfNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Blmeslre (h) DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 Inscritas em % (h/IVf) x 100 Até o Bimestre (Q % (i/lVg) x 100 Restos a Pagar não Processados DESPESASCOMINATIVOSE PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESACOMASSISTÊNCIAÀ SAÚDEQUE NÃOATENDEAO PRINCiPIODE ACESSO UNIVERSAL DESPESASCUSTEADASCOMOUTROSRECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência Recursos de Operações do Sistema Único de Saúde - SUS de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRASAÇÕESE SERViÇOSNÃOCOMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOSA PAGARNÃOPROCESSADOSINSCRITOSINDEVIDAMENTENO EXERCiclO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA DESPESASCUSTEADASCOMDISPONIBILIDADEDE CAIXAVINCULADAAOSRESTOSA PAGARCANCELADOS DESPESASCUSTEADASCOMRECURSOSVINCULADOSÀ PARCELADO PERCENTUAL MINIMOaUE NAO FOIAPLICADAEM AÇOESE SERViÇOSDE SAUDEEM EXERCICIOS TOTALDASDESPESASCOM NÃOCOMPUTADASM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTALDASDESPESASCOMAÇCESE SERViÇOSPÚBLICOSDE SAúDE (VI) = 0V - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Outros Recursos PERCENTUAL DE APUCAÇAO EM AÇOES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%)" (Vl(h ou i) (lIIb X foa) - !.IMITE CONSTITUCIONAL 15% VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O L.IMITE MINIMO CONSTITUCIONAL [Vl(h ou i) • (15 X IIIb)l100] 0,00 0,00

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Página: 8 EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS CANCELADOSI PARCELA INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA PAGOS PRESCRITOS APAGAR CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2017 0,0( 0,00 0,00 0,00 0,00 lnscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 em 2015 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2014 Inscritos em anos anteriores 0,0< 0,0 0,0( 0,0( 0,00 Inscritos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a 2014 Total RESTOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS APUCAQÃO DA DISPONIBILIDADE OU PRESCRITOS DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1° e 2° Saldo Inicial exerclcio 0,00 ou Prescritos em 2016 ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores ou Prescritos Restos a Pagar Cancelados Restos a Pagar Cancelados a 2014 Total(VIII) CONTROLE DO VALOR EM EXERClclOS REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO ANTERIORES PARA FINS DE APlICAç:ÃO VINCULADOS CONFORME ARTIGOS NAo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE CUMPRIDO DOS RECURSOS exerclcio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 em 2014 0,00 0,00 em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 em 2017 Diferença de limite não cumprido em 2016 Diferença de limtte não cumprido em 2015 Diferença de limite não cumprido Diferença de limite não cumprido Diferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2013 0,00 0,00 Total(IX) DESPESAS DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (Por Subfunção) Supocte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0.00 Vigilância Epidemiol6gica 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 Básica Assistência Hospitalar e Ambulalorial Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 TOTAL Sistema de Contabilidade Pública, Unidade José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE Saldo Final (Não Aplicado) de referência 0,00 de limite não cumprido FONTE: NÃO CUMPRIDO Despesas custeadas no Saldo Inicial 25 E 26 Saldo Final (Não Aplicado) (j) de referência 0,00 0,00 Diferença Atenção OU PRESCRITOS Despesas custeadas no em 2017 Restos a Pagar Cancelados A PAGAR CANCELADOS PARA FINS DE DA CAMARA Responsável CAMARA MUNICIPAL 0,00 DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % Até o Bimestre (I) (lItotal I) x 100 (m) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em % Restos a Pagar (mltotal m)x 100 não Processados 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Ma, S, L. Martins Tesoureiro Contador (a)

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Página: 9 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS PARCERIAS ORÇAMENTOS PUBLICO· PRIVADAS FISCAL E DA S.EGURIDADE SOCIAL 4°BIMESTRE JULHO/AGOSTO RREO - Anexo 13 (Lei nO11.079, de 30.12.2004, 2019 arts. 22, 25 e 28) R$1,OO SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR ESPEClFlCACAo (a) REGISTROS EFETUADOS EM 2018 No bimestre Até o bimestre b SALDO TOTAL (c) = (a-b) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados Contrapartida TOTAL DE PASSIVOS Contrapartida na SPE para Provisões de PPP (I) para Ativos Provisões de PPP GARANTIAS PASSIVOS DE PPP (11) CONTlNGE Contraprestações Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes DESPESAS DE PPP EXERCíCIO EXERCíCIO .. 201~ ANTERIOR CORRENTE (EC) 2020 2021 Do Entre Federado (IV) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE ÚQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS I RCL FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Aguinaldo Santa na de Carvalho Tesoureiro Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) Página 1 de 1

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Página: 10 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAl RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS DO RESULTADO NOMINAL FISCAL E DA SEGURIDADE 40 SIMESTRE JULHO/AGOSTO SOCIAL -2019 RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso 111) R$1,00 SALDO DíVIDA FISCAL lÍQUIDA Em 31 Dez 2017 DíVIDA CONSOLIDADA DEDUÇÕES (I) (11) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DIvIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (111) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES PASSIVOS (Exeeto Precatórios) RECONHECIDOS = (1-11) (IV) (V) DíVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) Em 30 Abr 2018 (c) Em 28 Fev 2018 (b) (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 PERIODO DE REFERÊNCIA No Bimestfe Até o Bimestre (e -a) te - b) VALOR 0,00 0.00 VALOR CORRENTE 0,00 RESULTADO ~",OE NO Em 30 A.br 201 B DíVIDA FISCAL LíaUIDA PREVIDENCIÃRIA (c) 0.00 0.00 DA. CONSOLIDADA P~EVIDENCIÁRIA (VII) 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 w= 0.00 ner-ss1í 0,00 0.00 0,00 )8).J .••óES (VIII) ~"au"" 0,00 0,00 ?~ÁIJg'a 0,00 0,00 .I·d- •••• de ça'l;3 6ruta 0,00 0,00 0,00 0.00 ~ ~ 0,00 0,00 "a~ôs financeiro - 0,00 0.00 Pagar Processados l- :;~ ~ QUIO,\ PREV\DENC\ÁR\I'- (IX) :;;(VII-VIII) ••,.~SOl\DI\OI\U _~\-I"-c\OOS (Xl _X) EVIOENCIA.RIA (XI) ;;; (IX NU".AL LIQUIDA PR 'd d Responsável: CANOEAl 'f'$; ,,0'1 10A''''''~a bTdade pública, dê Conta UnI MAR/'.. MUNICIPAL DE CA a e II ~ON~ a Ni\laneide M. d A,9uinaldo santa na. e 1esourelro / carva\\'1O 5 L Martins . . contador 02145705 la)

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Página: 11 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE JULHO/AGoSTO 40 BIMESTRE - 2019 DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOCIAL LRF,Art. 53, Inciso 11- Anexo V (Portaria STN N° 471) R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre No bimestre RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 o.oc 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 Contribuição Patronal Civil 0,00 0,00 19.205,60 71.665,10 107.543,57 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 9.764,00 38.491,70 58.708,45 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 o.oc o.oc 0,00 Patronal Militar 0,00 0,00 Contribuição do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 o.oo 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo o.oc 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias o.oc 0,00 o.oc 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.969,60 110.146,80 166.252,12 Pessoal Militar Contribuição do Militar Inativo Contribuição de Pensionista Militar Outras Contribuições Compensação Previdenciárias Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No bimestre Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurados 0,00 0,00 9.764,00 38.491,70 58.708,45 Inativos e Pensionistas o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.764,00 38.491,70 58.708,45 0,00 0,00 19.205,60 71.665,10 107.543,57 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIA GERAL SOCIAL OTAL DAS DESPESAS :SULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (li) (I - /I) PERloDO MÊS ANT. ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA MÊS REF. Exercício Anterior LDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS ÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME 0,00 0,00 0,00 Exercício Atual 0,00

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Página: 12 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS (d) DESPESAS DE CAPITAL SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS (b) 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) 100.000,00 10.180,00 10.180,00 - 89.820,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 - 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 - 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 100.000,00 10.180,00 10.180,00 - 89.820,00 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) (100.000,00) (10.180,00) - (89.820,00) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IPTU ISS rrBI IRRF Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDES 0,00 0,00 0,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência FONTE: RECEITA LÍQUIDA = Unidade Responsável: 0.00 0,00 0,0( 0,0( 65.759,99 0,0( 77.789.39 0,00 0,00 0,00 0,00 40671348515 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 4/2019 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 5/2019 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O,CO 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 7/2019 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 6/2019 NOS ÚLTIMOS 12 MESES DE CARVALHO 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 3/2019 SANTANA 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 AGUINALDO 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64070182500 DE CANDEAL 0,00 0,0( MUNICIPAL 0,00 0,00 0,0( 0,00 0,00 65.759,99 0,0( 77.789,39 0,00 0,00 o,oe 0,0( 0,00 0,0( 0,0 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 2/2019 DA RECEITA REALIZADA Tesoureiro CAMARA 65.759,99 0,00 0,00 0,0( 77.789,39 0,0 0,00 0,00 0,0( 0,0 0,00 0,00 0,0( 0,00 0,0( 0,0( 0,00 0,0< 0,00 0,00 0,0( 0,0 0,00 0,00 63.709,62 1/2019 EVOLUÇÃO 65.759,99 12/2018 0,0( 0,00 77.789,39 11/2018 PRESIDENTE DA CÂMARA Ribeiro da Silva Pública, (111) (I -11) José Risonaldo Sistema de Contabilidade CORRENTE Dedução de Receita para Formação doFUNDEB 64.557,05 0,00 0,00 64.557,05 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (11) Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 64.557,05 Receita de Serviços 64.557,05 64.557,05 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária 64.557,05 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Receita Tributária RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 10/2018 0,00 09/2018 64.557,05 ESPECIFICAÇÃO 64.557,05 1,00 RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA RECEITA 4° BIMESTRE JULHO/AGOSTO/2019 ORÇAMENTOS CORRENTE LíQUIDA ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL Ma. S. L. Martins 809.540,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 809.540,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 809,540,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 809.540,17 12 MESES) ( ÚLTIMOS Contador (a) Nivaneide 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.58!l,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.58!l,45 8/2019 1.040,381,00 0,00 0,00 0,0() 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,OQ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2019 R$ Página: 13

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Página: 16 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$ 1,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) ATUALIZADA (a) No Bimestre Até o Bimestre (b) 1.040.381,00 1.040.381,00 7.771,13 848.878,89 100,00 % 191.502,11 138.358,23 527.450,60 100,00 % 512.930,40 0,00 LEGISLATIVA 1.040.381,00 1.040.381,00 7.771,13 848.878,89 100,00 % 191.502,11 138.358,23 527.450,60 100,00 % 512.930,40 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 7.771,13 848.878,89 100,00 % 191.502,11 138.358,23 527.450,60 100,00 % 512.930,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 7.771,13 848.878,89 100,00 % 1.040.381,00 138.358,23 527.450,60 100,00 % 1.040.381,00 0,00 ACAO LEGISLATIVA TOTAL (III) = (I + II) No Bimestre Até Bimestre (d) SALDO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) % (b/total b) SALDO (c) = (a - b) % (d/total d) (e) = (a - d) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 18168884515 02145705

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Página: 17 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 0,00 0,00 Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 793.544,27 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado AMF da LDO Até o Bimestre (a) (b) Resultado Primário Resultado Nominal 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (b/a) (389.092,37) 0,00 Cancelamento Até o Bimestre Inscrição % em Relação à Meta 0,00 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS TOTAL DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 0,00 25,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 0,00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 1.880,00 108.120,00 20° Exercício 35° Exercício Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário Exercício 0,00 Saldo Não Realizado 10° Exercício 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 Limite Constitucional Anual % Mínima a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 15,00 0,00 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00

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Página: 18 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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7 (LRF, 53, inciso FONTE: Sistema Pública, PRESIDENTE DA CÂMARA José Risonaldo Ribeiro da Silva de Contabilidade (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) DE CANDEAL 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE CANDEAL MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 A PAGAR (111)c (I + 11) RESTOS MUNICIPAL CAMARA 0,00 0,00 0,00 CAMARA Unidade Responsável: 0,00 0,00 (EXCETO 0,00 A PAGAR LEGISLATlVO RESTOS 0,00 Pagos 0,00 2019 de Em 31 de Aguinaldo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADOS Cancelados PROCESSADOS E NAo PROCESSADOS EXERCrCIOS ANTERIORES dezembro Inscritos A PAGAR 0,00 Anteriores Em Exerclcios RESTOS EXECUTIVO (11) V) 0,00 INTRA-ORCAMENTÁ art. 0,00 PODER/ORGAO - Anexo 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores Tesoureiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de Em 31 de dezembro Inscritos Em Exereleios Santana de Carvalho 9.426,09 9.426,09 Saldo (a) EM - 2019 FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 40 BIMESTRE JULHO/AGOSTO ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 0,00 RREO CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Liquidados RESTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PAGAR Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador (a) Ma. S, L. Martins Cancelados Nivaneide 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NAo PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagina 1 de 1 9.426,09 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Total (a+b) R$1,00 Página: 19

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Página: 20 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2019/ BIMESTRE JULHO - AGOSTO R$ 1,00 RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1- Receita Resultante de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte - ICMS 2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4- Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 0,00 0,00 0,00 0,00 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 0,00 0,00 0,00 0,00 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO EMPENHADAS ATUALIZADA ATUALIZAÇÃO Até o Bimestre % DESPESAS DO FUNDEB (d) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (f)=(e/d)X100 (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)X100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 16.2- FUNDEB 40% 0,00 0,00 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1- FUNDEB 60% 17.2- FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) INDICADORES DO FUNDEB 0,00 VALOR 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 0,00 19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019² 0,00 0,00 100,00 VALOR 0,00

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Página: 21 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1- Creche 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2- Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (d) (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS % (f)=(e/d)x 100 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) Até o Bimestre % (h)=(g/d)x100 (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 0,00 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 4 34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00 36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35) 37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) -(36)) 6 0,00 6 0,00 6 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPO STOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAM ENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (d) (e) (f)=(e/d)x100 Até o Bimestre (g) DESPESAS LIQUIDADAS % (h)=(g/d)x100 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ATÉ BIMESTRE 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2- Executadas com Recursos do FUNDEB CANCELADO EM 2019 (j) 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 46- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 0,00 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 48.1- Orçamento do Exercício 0,00 0,00 0,00 48.2- Restos a Pagar 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 51- (+) Ajustes 0,00 0,00 51.1- Retenções 0,00 0,00 51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00 52- SALDO FINANCEIRO CONCILIADO FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705