Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.084
sexta-feira, 20 de setembro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1084 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »DECRETO Nº. 0034/2019, DE 20 DE SETEMBRO Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 2019 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. »PORTARIA Nº 064/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA VILMACI PINHEIRO CRUZ DE OLIVEIRA. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com Assinado de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.09.20 18:48:06 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº 0034/2019 DE 20 DE SETEMBRO 2019 NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DO DE O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados os membros das entidades representantes dos usuários, do Poder Público e dos Prestadores e Trabalhadores dos Serviços de Saúde, para função de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde deste Município. Participação da Administração Pública: 1- Secretário Municipal de Saúde Edcarlos Santos da Silva 2 – Representantes da Secretaria de Administração e Finanças Titular: Luzineide Carneiro Amorim Suplente: Fathyma Eduarda Oliveira Mota 3 – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Indiara de Jesus Brito Suplente: André Luiz Lima Oliveira 4 – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Joelma Carneiro Ferreira Silva Oliveira Suplente: Virlane Lima da Silva Mendonça 5 – Representantes dos Prestadores de Serviços da Rede Estadual Titular: José Lucimário Fagundes de Oliveira Suplente: Uraci Fagundes de Oliveira 6 – Representantes dos Prestadores de Serviços da Rede Municipal: Titulares: Carla Rainaelda de Jesus Almeida Araújo Maria Aparecida Carneiro – Matrícula nº 104514 Suplente: Maria Ivanete Vicente Mota Maria Aparecida Carneiro – Matrícula nº 104515
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br 7 - Participação dos Usuários: 1 - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultura Familiar – SINTRAFI Titular: Luiz Carlos Ferreira Suplente: Cristiana Brito de Oliveira 2- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu – SINTRAPI Titular: Adailton Conceição Carneiro Suplente: Givaldo Araújo 3 – Representantes do Segmento Religioso Titulares: Maria Lucia Pereira Orlandina Cedraz de Araújo Lima Suplentes: Geraldo Edimilson dos Santos Orlanice Cedraz Araújo da Silva 4 – Representantes de Associações Comunitárias Rurais Titular: Luiz Gonzaga dos Santos Suplente: Jackeline de Jesus Silva 5 – Representantes de Associações com Perfil Urbano Titular: José Valdir Carneiro Suplente: Simone de Oliveira 6 – Representantes de Entidade Filantrópica Titular: Ilana Oliveira Carneiro Suplente: Cristiana Araújo Carneiro Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, em 20 de setembro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 064/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA VILMACI PINHEIRO CRUZ DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 007/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei nº 017/2013 que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Abono Pecuniário a servidora VILMACI PINHEIRO CRUZ DE OLIVEIRA, Técnica em Enfermagem, Matrícula nº 311, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO - O período de gozo correspondente a 180 dias, tendo início em 02 de setembro de 2019 e término em 28 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 20 de setembro de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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