Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 829
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
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☷ Ano: VIII ☷ 6 de outubro de 2016 ☷ Edição Ordinária nº. 0829 ☷ Caderno 1 ☷ Página: 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •Projeto de Lei nº. 20/2016 - Denomina Espaço de Convivência Marinalva Ferreira Carneiro no Distrito de Juazeirinho; •Projeto de Lei nº. 24/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017; •Ata da Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2016. www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.10.06 18:04:17 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira PROJETO DE LEI Nº 20/2016 Denomina Espaço de Convivência Marinalva Ferreira Carneiro no Distrito de Juazeirinho. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DECRETA: Art. 1° - Fica denominado Espaço de Convivência Marinalva Ferreira Carneiro no Distrito de Juazeirinho em Conceição do Coité. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de Julho de 2016. Jerônimo Mendes de Oliveira Gel de Tetê Vereador
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira JUSTIFICATIVA Considerando que D Marinalva Carneiro contribuiu de forma efetiva para o desenvolvimento do Distrito de Juazeirinho, merece ter o reconhecimento público de todos nós. Por tanto, considerando a História de vida desta Ilustre coiteense, espero contar com o apoio dos nobres Edis para a aprovação do referido Projeto de Lei. Jerônimo Mendes de Oliveira Vereador
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Página: 4 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI Nº 24/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Conceição do Coité aprovou e eu Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2017, e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do § 5º, do art. 165, da Constituição da República, os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, estimados em R$ 115.000.000,00 (Cento e quinze milhões), a saber: I. O Orçamento Fiscal, referente aos poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, no montante de R$ 88.586.385,00 (Oitenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais); II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, os órgãos e as entidades da Administração Direta e Indireta, cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no montante de R$ 26.413.615,00 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e quinze reais). Parágrafo único. Os valores desta Lei e de seus Anexos estão expressos em reais e a preços de junho de 2016. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto na Administração Direta e Indireta, caso essa última venha a ser instituída, observados os arts. 8º, 9º e 13 da Lei Complementar Nº 101 de 2000, mediante a utilização dos recursos: a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite de 100% (cem por cento) do orçamento vigente, conforme estabelece o inciso III, do § 1º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64; b) decorrentes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado, conforme estabelece o inciso I, do § 1º e do § 2º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64; c) decorrentes do excesso de arrecadação: Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 5 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito I – da receita arrecadada e a arrecadar até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado, conforme estabelece o inciso II, do § 1º. e nos §§ 3º. e 4º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64; §1º – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria; §2º – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017; §3º – realocar saldos dentro da mesma categoria de programação criando, quando necessário, novos elementos de despesa. Art. 3º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º - Integram a presente Lei os anexos: I – Quadro I – Receita Orçamentária por categoria e fonte; II – Quadro II – Despesa Orçamentária por funções de governo; II – Quadro III – Despesa Orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; Art. 5º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente; Art. 6º - As metas fiscais, definidas na LDO/2017 em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados desta lei. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. Conceição do Coité - BA, 30 de Agosto de 2016. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 6 Projeto de Lei nº ____/2016, de ___ de Agosto de 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Conceição do Coité aprovou e eu Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2017, e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do § 5º, do art. 165, da Constituição da República, os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, estimados em R$ 115.000.000,00 (Cento e quinze milhões), a saber: I. O Orçamento Fiscal, referente aos poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, no montante de R$ 88.586.385,00 (Oitenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais); II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, os órgãos e as entidades da Administração Direta e Indireta, cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no montante de R$ 26.413.615,00 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e quinze reais). Parágrafo único. Os valores desta Lei e de seus Anexos estão expressos em reais e a preços de junho de 2016. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto na Administração Direta e Indireta, caso essa última venha a ser instituída, observados os arts. 8º, 9º e 13 da Lei Complementar Nº 101 de 2000, mediante a utilização dos recursos: a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite de 100% (cem por cento) do orçamento vigente, conforme estabelece o inciso III, do § 1º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64; b) decorrentes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado, conforme estabelece o inciso I, do § 1º e do § 2º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64; c) decorrentes do excesso de arrecadação: I – da receita arrecadada e a arrecadar até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado, conforme estabelece o inciso II, do § 1º. e nos §§ 3º. e 4º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64;
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Página: 7 §1º – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria; §2º – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017; §3º – realocar saldos dentro da mesma categoria de programação criando, quando necessário, novos elementos de despesa. Art. 3º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º - Integram a presente Lei os anexos: I – Quadro I – Receita Orçamentária por categoria e fonte; II – Quadro II – Despesa Orçamentária por funções de governo; II – Quadro III – Despesa Orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; Art. 5º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente; Art. 6º - As metas fiscais, definidas na LDO/2017 em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados desta lei. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. Conceição do Coité - BA, ___ de Agosto de 2016. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Receita Prevista das Fontes de Recurso Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Especificação Exercício 2017 R$ Valores Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 000 RECURSOS ORDINARIOS 001 Rec. Transf. de imp - Educação 25% 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% 004 Salário Educação 010 FCBA - FUNDO DE CULTURA DA BAHIA 015 Transferencia Recursos FNDE 016 CIDE 018 Transferencia FUNDEB Rem.Prof.Magisterio 019 FUNDEB - Outras despesas Educação Basica 022 Convenio - Educação 024 Convenios 028 Fundo Estadual de Assistência - FEAS 029 Recursos Vinculados a Açao Social 030 FIES 042 Royalties/Fundo Rspecial 094 Remuneração Dep. Bancario Unidade Gestora: 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% 014 Transferencias Recursos do SUS 023 Convenio - Saude 094 Remunaeração Dep. Bancario Total Geral: Grupo Assessor Público® Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 25/08/2016 15:47 Usuário: GILSON 28.443.309,00 11.321.973,00 8.574.984,00 1.500.000,00 25.000,00 3.590.000,00 120.000,00 27.820.000,00 12.350.000,00 810.000,00 5.600.460,00 399.500,00 1.800.000,00 40.000,00 487.400,00 785.193,00 17.854,00 10.627.000,00 570.000,00 117.327,00 115.000.000,00 Página 1 de 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo da Despesa por Funções Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Funções Fiscal Seguridade Social Totais Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência 240.000,00 4.809.358,74 90.000,00 5.557.450,00 62.000,00 58.523.866,00 565.440,00 68.000,00 13.298.662,38 881.000,00 400.000,00 180.000,00 3.467.449,11 132.000,00 439.200,00 1.656.220,00 1.248.187,51 100.000,00 85.212.383,74 240.000,00 4.809.358,74 90.000,00 5.557.450,00 62.000,00 58.523.866,00 565.440,00 68.000,00 13.298.662,38 881.000,00 400.000,00 180.000,00 3.467.449,11 132.000,00 439.200,00 1.656.220,00 1.248.187,51 100.000,00 6.506.450,00 91.718.833,74 Saúde 19.907.165,00 19.907.165,00 Total por Gestora: 19.907.165,00 19.907.165,00 Total por Gestora: Unidade Gestora: 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA Unidade Gestora: 001.003 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - CAMARA Legislativa 3.374.001,26 Total por Gestora: 3.374.001,26 Total: 88.586.385,00 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:25 Usuário: GILSON 3.374.001,26 3.374.001,26 26.413.615,00 115.000.000,00 Página 1 de 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo da Despesa por Órgãos Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Órgãos Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Fiscal Seguridade Social Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO 981.520,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 2.585.198,74 SECRETARIA DAS FINANÇAS 2.497.647,51 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE 60.735.526,00 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E ECON. SOLIDARIA 3.766.000,00 SECRETARIA MUNC. DE INFRA ESTRUTURA 13.422.291,49 SECRETARIA MUNC. COMUNICAÇÃO E REL. INSTITUCIONAIS 481.000,00 SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO 643.200,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 6.506.450,00 Total por Gestora: 6.506.450,00 85.212.383,74 Totais 981.520,00 2.585.198,74 2.497.647,51 60.735.526,00 6.506.450,00 3.766.000,00 13.422.291,49 481.000,00 643.200,00 100.000,00 91.718.833,74 Unidade Gestora: 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.907.165,00 19.907.165,00 Total por Gestora: 19.907.165,00 19.907.165,00 Unidade Gestora: 001.003 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - CAMARA CÂMARA MUNICIPAL 3.374.001,26 3.374.001,26 Total por Gestora: 3.374.001,26 3.374.001,26 Total: 88.586.385,00 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:27 Usuário: GILSON 26.413.615,00 115.000.000,00 Página 1 de 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Relação de Projetos e Atividades Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Descrição Exercício 2017 R$ Valor Fixado Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 1.005 1.006 1.008 1.011 1.012 1.013 1.014 1.015 1.016 1.018 1.019 1.022 1.024 1.025 1.027 1.028 1.029 1.034 1.036 1.038 1.042 1.048 1.053 1.056 1.057 1.060 1.062 1.063 1.064 1.068 1.074 1.076 1.078 Grupo Assessor Público® IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERRA DA GENTE CONSTRUCAO / IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ASSIST. SOCIAL IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA RESIDENCIA INCLUSIVA CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO, AMPL REF. DE CRECHE/ ESCOLA INF E PARQ. INFANTIL PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS AQUISICAO DE VEICULO MODELO F-4000 ADAPT C/ BRAÇO HIDRAULICO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA LAR P/CRIANÇA E ADOLESCENTES IMPLANTACAO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA CONSTRUCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL IMPLANTACAO DE CISTERNAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO FORRÓ AMPLIAÇÃO E MODERNIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL COSTRUCAO DE CALHAS, BUEIROS E MATA BURROS NO MUNICIPIO CONSTRUCAO, AMPL. E REF. DE QUAD. POLIESP. NAS ESCOLAS E CRECHES AQUISICAO DE MICRO TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS IMPLANTAÇÃO LAB SALA DE LEITURA, VIDEO INFORMAT. NAS ESCOLAS IMPLANTAR O PROJETO CIDADE DIGITAL REFORMA DE HABITAÇOES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUACAO P/ PROG. DE CISTERNAS) IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COMUNID CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO MUNICIPIO RECUPERACAO, REFORMA,E AMPL. DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL AQUISIÇÃO MÓVEIS, VEICULOS E EQUIP. P/UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO CRAS E CREAS IMPLANTAÇÃO DO SIST DE ESGOTA. SANITÁ. E MELHORIAS SANITARIA CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADO MUNICIPAL ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS 25/08/2016 13:33 Usuário: GILSON 45.000,00 55.000,00 25.000,00 2.908.300,00 2.377.678,00 1.192.685,00 795.000,00 115.000,00 80.000,00 252.000,00 180.000,00 40.000,00 130.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,00 10.000,00 150.000,00 35.000,00 1.849.000,00 475.000,00 85.000,00 16.000,00 61.000,00 150.000,00 65.000,00 355.000,00 70.000,00 80.000,00 150.000,00 1.300.000,00 881.000,00 45.000,00 Página 1 de 7
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Relação de Projetos e Atividades Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Descrição Exercício 2017 R$ Valor Fixado Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 1.080 1.102 2.002 2.003 2.004 2.007 2.008 2.010 2.011 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018 2.021 2.024 2.027 2.029 2.031 2.032 2.033 2.034 2.038 2.040 2.041 2.043 2.044 2.045 2.046 2.050 2.051 2.053 Grupo Assessor Público® INFORMATIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS MANUTENCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DA RODOVIARIA APOIO A PRODUCAO AGRICOLA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MANUTENCAO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDARIA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA E SERV. PUBLICOS APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENCAO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE POLITICAS SOCIAIS GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS MANUTENCAO DO PLANO DIRETOR URBANO SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE RESIDENCIA INCLUSIVA REFORMA E AMPLIACAO DO PARQUE DE EXPOSICAO MANUTENÇÃO E RECUPERACAO DE MERCADOS, ACOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PUBLICA E GUARDA MUNICIPAL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO PROGRAMA PARFOR MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENCAO DO PDDE MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MANUTENCAO, RECUPERACAO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENCAO DO PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA MANUTENCAO DA REDE DE ESGOTO E SENEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO INCENTIVO E APOIO A ENCONTROS EMPRESARIAIS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SINE ITINERANTE 25/08/2016 13:33 Usuário: GILSON 101.500,00 120.000,00 100.000,00 2.042.158,74 907.000,00 2.744.575,00 1.218.140,00 2.943.082,00 32.000,00 580.000,00 565.500,00 31.438.293,00 6.406.000,00 1.466.120,00 124.560,00 35.000,00 257.000,00 10.000,00 14.000,00 66.000,00 55.000,00 306.220,00 460.000,00 8.000,00 1.608.520,00 60.000,00 5.465.975,38 475.100,00 1.211.449,11 20.000,00 40.000,00 12.000,00 44.000,00 Página 2 de 7
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Relação de Projetos e Atividades Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Descrição Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício 2017 R$ Valor Fixado Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 2.054 2.056 2.057 2.058 2.059 2.060 2.061 2.062 2.064 2.065 2.067 2.068 2.069 2.070 2.072 2.073 2.075 2.076 2.078 2.081 2.082 2.083 2.084 2.086 2.090 2.091 2.095 2.096 2.097 2.098 2.100 2.101 2.108 Grupo Assessor Público® MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR REALIZACAO DE EXPOSICAO AGROPECUARIA MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ APOIO E INCENTIVO A FEIRA DA INDUSTRIA E DO COMERCIO DISTRIBUICAO DE SEMENTES MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO APOIO E INCETIVO A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA APOIO E INCENTIVO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE COMUN. SOCIAL REFORMA DE CASAS DE FARINHA APOIO E INCENTIVO A FÓRUNS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL APOIO E INCENTIVO A OFICINAS PRODUTIVAS COM ESTUDANTES MANUTENCAO E RECUPERACAO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MANUTENCAO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER APOIO E INCENTIVO AO PROJETO ALUNO TALENTOSO REALIZAÇÃO DO FAMA- FESTIVAL DE ARTES E MEIO - AMBIENTE MANUTENÇÃO DO PROJETO FAZER ACONTECER MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO APOIO E INCENTIVO A PR0JETOS COMUNITÁRIOS, EMPREENDEDOR E IND. MANUTENÇÃO DO DEPART. DE RECURSOS HUMANOS MANUTENÇÃO DO DEPART. DE MATERIAL E PATRIMÔNIO CURSOS DE CAPAC. EM PARCERIA COM SEBRAE/SENAI/SENAR/PRONATEC MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRANSITO GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PSB/SER DE CONV. E FORT. DE VINC-PSB MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA 25/08/2016 13:33 Usuário: GILSON 115.700,00 30.000,00 10.000,00 84.220,00 85.000,00 9.000,00 72.000,00 25.000,00 65.000,00 90.000,00 75.000,00 12.000,00 60.000,00 7.000,00 12.000,00 510.000,00 27.800,00 12.000,00 410.200,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 8.000,00 71.000,00 240.000,00 14.000,00 16.000,00 16.000,00 18.000,00 157.820,00 729.540,00 215.500,00 5.000,00 Página 3 de 7
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Relação de Projetos e Atividades Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Descrição Exercício 2017 R$ Valor Fixado Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 2.110 2.116 2.117 2.122 2.123 2.124 2.125 2.127 2.128 2.132 2.133 2.136 2.137 2.201 2.205 2.221 2.222 2.226 2.227 2.229 2.230 2.231 2.232 2.235 2.236 2.237 2.238 2.239 2.240 2.241 2.242 2.243 9.999 Grupo Assessor Público® IMPLANTAÇÃO DE PROJETO AÇÃO E CIDAD. NOS BAIRROS E DISTRITOS MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PSB - CRAS MANUTENCAO DO DEPART. DE TECN. INFORM. E COMUNICACAO GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PSE - CREAS CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER PROF. DONGA MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTIVAL NO MUNICIPIO MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS MANUT. DAS AÇÕES DO CON.MUNIC.DOS DIR.DA CRIAN.E DO ADOLESC MANUTENCAO DAS ACOES DE CRECHES E ESCOLAS INFANTIS AÇÕES DE CURSOS PROFISS.E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA IGD PBF GESTAO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD - SUAS MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCARGOS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DAS ACOES DO ENSINO ESPECIAL ACOES DO BOLSA UNIVERSITARIA MANUTENCAO DO PROGRAMA EDUCOMUNICACAO MANUTENCAO DE CONSORCIO PUBLICO MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERV. E TURISMO APOIO E INCENTIVO A PRODUCAO DO SISAL E CAPRINOVINOCULTURA MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO MANUTENCAO DO PROGRAMA TOPA MANUTENCAO DAS ACOES DO PETI MANUTENCAO DAS ACOES DO BPC NA ESCOLA MANUTENCAO DAS ACOES DO ACESSUAS TRABALHO INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO RESERVA DE CONTINGENCIA 25/08/2016 13:33 Usuário: GILSON 24.000,00 75.820,00 90.000,00 13.000,00 530.970,00 18.000,00 500.440,00 30.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 7.355.300,00 154.000,00 444.060,00 57.140,00 25.000,00 1.248.187,51 423.900,00 180.000,00 85.000,00 169.000,00 389.200,00 20.000,00 31.320,00 41.000,00 15.000,00 3.000,00 22.000,00 323.500,00 488.220,00 11.440,00 232.700,00 100.000,00 Página 4 de 7
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Relação de Projetos e Atividades Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Descrição Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício 2017 R$ Valor Fixado Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Total da Unidade Gestora: Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:33 Usuário: GILSON 91.718.833,74 Página 5 de 7
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Relação de Projetos e Atividades Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Descrição Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício 2017 R$ Valor Fixado Unidade Gestora: 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA 1.003 MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE 1.004 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 1.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 1.039 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTOS EM CASA -MEDCASA 1.067 AQUISICAO DE MICROONIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES 1.071 CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERV. DO SAMU 2.006 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL - SB 2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.022 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE REDE BASICA EM SAUDE 2.023 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENCAO DAS ACOES ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.026 MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.028 MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 2.042 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 2.047 MANUTENCAO DAS ACOES DO CAPS 2.087 MANUTENCAO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS 2.121 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICAS - CEO 2.139 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO NASF 2.140 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DE APOIO A SAUDE 2.233 MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2.234 MANUTENCAO DA ACÃO DA UPA Total da Unidade Gestora: Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:33 Usuário: GILSON 223.000,00 135.000,00 522.000,00 27.000,00 120.000,00 435.000,00 1.032.500,00 798.800,00 2.810.327,00 7.613.600,00 668.000,00 1.824.738,00 576.400,00 135.000,00 56.000,00 991.840,00 64.500,00 211.600,00 521.000,00 46.300,00 24.000,00 1.070.560,00 19.907.165,00 Página 6 de 7
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Relação de Projetos e Atividades Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Descrição Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício 2017 R$ Valor Fixado Unidade Gestora: 001.003 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - CAMARA 1.020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA 1.021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.001 MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 2.005 AÇÃO PARLAMENTAR Total da Unidade Gestora: Total Geral: Grupo Assessor Público® 175.000,00 27.051,26 1.404.640,00 1.767.310,00 3.374.001,26 115.000.000,00 25/08/2016 13:33 Usuário: GILSON Página 7 de 7
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Receita e Despesa por Fontes de Recursos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Descrição Receita (a) Despesa (b) Diferença (a - b) 3.374.001,26 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Unidade Gestora: 000 RECURSOS ORDINARIOS 28.443.309,00 25.069.307,74 001 Rec. Transf. de imp - Educação 25% 11.321.973,00 11.321.973,00 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% 8.574.984,00 0,00 004 Salário Educação 1.500.000,00 1.500.000,00 010 FCBA - FUNDO DE CULTURA DA BAHIA 015 Transferencia Recursos FNDE 016 CIDE 120.000,00 120.000,00 018 Transferencia FUNDEB Rem.Prof.Magisterio 27.820.000,00 27.820.000,00 019 FUNDEB - Outras despesas Educação Basica 12.350.000,00 12.350.000,00 022 Convenio - Educação 024 Convenios 028 Fundo Estadual de Assistência - FEAS 029 Recursos Vinculados a Açao Social 030 FIES 40.000,00 40.000,00 042 Royalties/Fundo Rspecial 487.400,00 487.400,00 094 Remuneração Dep. Bancario Total da Unidade Gestora: 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA Unidade Gestora: 25.000,00 25.000,00 3.590.000,00 3.590.000,00 810.000,00 810.000,00 5.600.460,00 5.600.460,00 399.500,00 399.500,00 1.800.000,00 1.800.000,00 785.193,00 785.193,00 103.667.819,00 91.718.833,74 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% 17.854,00 8.592.838,00 014 Transferencias Recursos do SUS 10.627.000,00 10.627.000,00 023 Convenio - Saude 570.000,00 570.000,00 Grupo Assessor Público® Exercício 2017 R$ 25/08/2016 13:34 Usuário: GILSON 8.574.984,00 -8.574.984,00 Página 1 de 2
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Receita e Despesa por Fontes de Recursos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Descrição Unidade Gestora: Receita (a) Despesa (b) 570.000,00 Convenio - Saude 570.000,00 094 Remunaeração Dep. Bancario 117.327,00 117.327,00 11.332.181,00 19.907.165,00 0,00 3.374.001,26 0,00 3.374.001,26 115.000.000,00 115.000.000,00 Total da Unidade Gestora: 001.003 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - CAMARA Unidade Gestora: RECURSOS ORDINARIOS Total da Unidade Gestora: Total Geral: Grupo Assessor Público® Diferença (a - b) 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA 023 000 Exercício 2017 R$ 25/08/2016 13:34 Usuário: GILSON -3.374.001,26 Página 2 de 2
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Página: 20 Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Orgão: 00 até 99 Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social R$ RECEITA RECEITA CORRENTE RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) DEDUCAO DA RECEITA DÉFICIT CORRENTE TOTAL RECEITA CORRENTE RECEITA DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DÉFICIT CAPITAL $ $ 4.751.295,00 817.500,00 981.000,00 21.386,00 108.336.981,00 720.893,00 -10.243.615,00 105.385.440,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES $ 545.000,00 8.762.460,00 307.100,00 105.385.440,00 TOTAL DESPESA CORRENTE 9.614.560,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 97.504.732,63 7.880.707,37 105.385.440,00 17.395.267,37 16.895.267,37 500.000,00 7.780.707,37 SUPERÁVIT CAPITAL 0,00 17.395.267,37 TOTAL DESPESA CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000.000,00 TOTAL DESPESA $ 60.359.223,51 1.800,00 37.143.709,12 0,00 SUPERÁVIT CORRENTE TOTAL RECEITA CAPITAL TOTAL RECEITA DESPESA 0,00 17.395.267,37 100.000,00 115.000.000,00 RESUMO RECEITA CORRENTE RECEITA DE CAPITAL 105.385.440,00 DESPESAS CORRENTES 9.614.560,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 97.504.732,63 17.395.267,37 100.000,00 TOTAL 115.000.000,00 TOTAL 115.000.000,00 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:35 Usuário: GILSON Página 1 de 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE 1.1.0.0.00.00.00.00 1.1.1.0.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00 1.1.1.2.02.00.00.00 1.1.1.2.02.01.00.00 Desdobramento IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IPTU 4.733.441,00 4.097.295,00 2.077.525,00 272.500,00 163.500,00 1.1.1.2.02.02.00.00 IPTU 68.125,00 1.1.1.2.02.30.00.00 IPTU 40.875,00 1.1.1.2.04.00.00.00 1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 1.508.000,00 1.200.000,00 1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF Sobre Renda do Trabalho 720.000,00 1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF Sobre Renda do Trabalho 300.000,00 1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF Sobre Renda do Trabalho 1.1.1.2.04.34.00.00 1.1.1.2.04.34.01.00 1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA OUTROS RENDIMENTOS IRRF Sobre Outros Rendimentos IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS 180.000,00 308.000,00 308.000,00 297.025,00 1.1.1.2.08.01.00.00 ITBI-ITIV 1.1.1.2.08.02.00.00 ITBI-ITIV 74.256,00 1.1.1.2.08.03.00.00 ITBI-ITIV 44.554,00 1.1.1.3.00.00.00.00 1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 178.215,00 2.019.770,00 2.019.770,00 1.1.1.3.05.01.00.00 ISS 1.1.1.3.05.02.00.00 ISS 464.547,00 1.1.1.3.05.03.00.00 ISS 282.768,00 1.110.874,00 1.1.1.3.05.04.00.00 Simples Nacional - ISS 96.949,00 1.1.1.3.05.05.00.00 Simples Nacional - ISS 40.395,00 1.1.1.3.05.06.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00 Grupo Assessor Público® Simples Nacional - ISS TAXAS 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON Categoria Econômica 105.538.874,00 RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS Subcat. Econômica 24.237,00 636.146,00 Página 1 de 11
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Desdobramento Taxa Fiscalização Ambiental 20.000,00 1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Lic. p/ Func. de Estab. Com/Ind / Prestação de Serv. 491.822,00 1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 5.951,00 1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa para Execução de Obras 29.757,00 1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Area de Diminio Publico 17.854,00 1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas p/ Exercicio do Poder de Policia TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11.903,00 58.859,00 1.1.2.2.21.00.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 2.354,00 1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterio 8.240,00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 48.265,00 1.1.2.2.99.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.2.3.0.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.3.1.0.00.00.00.00 1.3.1.1.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00 1.3.2.5.52.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuicao para Custeio dos Servicos de Iluminacao Publica 817.500,00 817.500,00 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS Alugueis RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - VINCULADOS 863.673,00 78.480,00 78.480,00 785.193,00 785.193,00 478.335,00 1.3.2.5.52.01.00.00 Remuneracao de Dep. Vinculados FUNDEB 1.3.2.5.52.02.00.00 Remuneracao de Dep. Vinculados MDE 25% 4.783,00 1.3.2.5.52.03.00.00 Remuneracao de Dep. Vinculados QSE 57.400,00 339.618,00 1.3.2.5.52.04.00.00 Remuneracao de Dep. Convenio Eduacao 23.917,00 1.3.2.5.52.99.00.00 Remuneracao de Dep. Transferencias do FNDE 52.617,00 1.3.2.5.54.00.00.00 1.3.2.5.54.01.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS Remuneracao de Dep. Transferencias FNAS 45.127,00 41.516,00 1.3.2.5.54.02.00.00 Remuneracao de Dep. Vinculados FMAS 1.354,00 1.3.2.5.54.03.00.00 Remuneracao de Dep. CONVENIO Assit. Social 1.354,00 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON Categoria Econômica 577.287,00 1.1.2.1.21.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00 Subcat. Econômica Página 2 de 11
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 1.3.2.5.54.99.00.00 1.3.2.5.55.00.00.00 1.3.2.5.55.01.00.00 1.3.2.5.56.00.00.00 Remuneracao de Outros Dep. Assit. Social Remuneracao de Outros Dep. Vinculados Convenios Remuneracao de Dep. Vinculados CIDE Remuneracao de Dep. Vinculados FIES 1.3.2.5.56.03.00.00 Remuneracao de Dep. Vinculados 1.3.2.5.56.04.00.00 1.3.2.5.57.01.00.00 Remuneracao de Outros Dep. Vinculados REMUNERACAO DE DEP. RECURSOS NAO VINCULADOS Remuneracao de Dep. nao Vinculados 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 1.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00 1.7.2.1.01.00.00.00 54.151,00 108.303,00 108,00 542,00 107.111,00 542,00 99.277,00 99.277,00 21.386,00 21.386,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 98.381.981,00 97.981.981,00 45.677.481,00 39.597.081,00 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE FPM 39.575.081,00 1.7.2.1.01.02.01.00 Cota-Parte do FPM 23.575.081,00 1.7.2.1.01.02.02.00 Cota-Parte do FPM 9.750.000,00 1.7.2.1.01.02.03.00 Cota-Parte do FPM 6.250.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE - ITR 22.000,00 1.7.2.1.01.05.01.00 Cota-Parte do Imposto Territorial Rural - ITR 1.7.2.1.01.05.02.00 Cota-Parte do Imposto Territorial Rural - ITR 5.500,00 1.7.2.1.01.05.03.00 Cota-Parte do Imposto Territorial Rural - ITR 3.300,00 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF. DE COMP. FINANCEIRA 13.200,00 487.400,00 1.7.2.1.22.20.00.00 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 25.400,00 1.7.2.1.22.30.00.00 Cota-Parte Royalties 32.000,00 1.7.2.1.22.70.00.00 Cota do Fundo Especial do Petroleo - FEP 430.000,00 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON Categoria Econômica 54.151,00 REMUNERACAO DE DEP. BANCARIOS DEMAIS RECURSOS VINCULADOS 1.3.2.5.56.02.00.00 Subcat. Econômica 903,00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - OUTROS CONVENIOS 1.3.2.5.56.01.00.00 1.3.2.5.57.00.00.00 Desdobramento Página 3 de 11
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 1.7.2.1.34.00.00.00 Desdobramento TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE ASSIST. SOCIAL - FNAS Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 840.000,00 1.7.2.1.34.02.00.00 Bolsa Familia - IGDBF 460.000,00 1.7.2.1.34.03.00.00 Sistema Unico de Assistencia Social - IGD - SUAS 35.000,00 1.7.2.1.34.04.00.00 Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS 160.000,00 160.000,00 1.7.2.1.34.05.00.00 Centro de Referencia Espec. de Assistencia Social - CREAS 1.7.2.1.34.06.00.00 Programa Erradicacao Trabalho Infantil - PETI 87.000,00 1.7.2.1.34.07.00.00 Outras Transferências da União - Projeto Social 58.000,00 TRANSFER.DE REC. DO FUNDO NAC. DE DESENV. DA EDUCAÇÃO - FNDE3.590.000,00 1.7.2.1.35.01.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - QSE 1.7.2.1.35.02.00.00 Transferencias Diretas do FNDE - PDDE 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE 1.500.000,00 18.000,00 1.237.000,00 1.7.2.1.35.03.01.00 Merenda EJA 1.7.2.1.35.03.02.00 Merenda AEE 21.000,00 1.7.2.1.35.03.03.00 Merenda CRECHE 110.000,00 1.7.2.1.35.03.04.00 Merenda FUNDAMENTAL 640.000,00 1.7.2.1.35.03.05.00 Merenda PRE-ESCOLA 190.000,00 1.7.2.1.35.03.06.00 Merenda MAIS EDUCACAO 230.000,00 1.7.2.1.35.03.07.00 Merenda ESCOLA QUILOMBADA 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE 26.000,00 20.000,00 755.000,00 1.7.2.1.35.04.01.00 Ensino Medio 130.000,00 1.7.2.1.35.04.02.00 Ensino Fundamental 540.000,00 1.7.2.1.35.04.03.00 Ensino Infantil 1.7.2.1.35.05.00.00 1.7.2.1.35.06.00.00 1.7.2.1.36.00.00.00 85.000,00 Transferencias Diretas do FNDE - BRASIL ALFABETIZADO 40.000,00 Transferencias Diretas do FNDE - PEJA 40.000,00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ICMS DESONERACAO LC 87/96 61.000,00 1.7.2.1.36.01.00.00 Transferencia Financeira - ICMS Desoneracao LC nº 87/96 36.600,00 1.7.2.1.36.02.00.00 Transferencia Financeira - ICMS Desoneracao LC nº 87/96 9.150,00 Grupo Assessor Público® Categoria Econômica 1.800.000,00 1.7.2.1.34.01.00.00 1.7.2.1.35.00.00.00 Subcat. Econômica 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON Página 4 de 11
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 1.7.2.1.36.03.00.00 1.7.2.1.99.00.00.00 Transferencia Financeira - ICMS Desoneracao LC nº 87/96 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO Desdobramento 15.250,00 1.7.2.1.99.01.00.00 Auxilio Fomento xportacoes - FEX/CEX 70.000,00 Apoio Financeiro aos Municipios - AFM 72.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 1.7.2.2.01.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS (100%) 12.134.500,00 11.720.000,00 9.500.000,00 1.7.2.2.01.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.2.01.01.02.00 Cota-Parte do ICMS 475.000,00 1.7.2.2.01.01.03.00 Cota-Parte do ICMS 1.425.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA (100%) 7.600.000,00 1.900.000,00 1.7.2.2.01.02.01.00 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.2.01.02.02.00 Cota-Parte do IPVA 95.000,00 1.7.2.2.01.02.03.00 Cota-Parte do IPVA 285.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI - EXPORTACAO (100%) 1.520.000,00 160.000,00 1.7.2.2.01.04.01.00 Cota-Parte do IPI - Exportacao 1.7.2.2.01.04.02.00 Cota-Parte do IPI - Exportacao 40.000,00 1.7.2.2.01.04.03.00 Cota-Parte do IPI - Exportacao 24.000,00 1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte CIDE 1.7.2.2.01.14.00.00 Cota-Parte FIES 1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 96.000,00 120.000,00 40.000,00 414.500,00 1.7.2.2.99.01.00.00 Repasse FCBA 25.000,00 1.7.2.2.99.02.00.00 Repasse CRAS 29.500,00 130.000,00 1.7.2.2.99.03.00.00 Repasse CREAS 1.7.2.2.99.04.00.00 Repasse Beneficios Eventuais - BE 15.000,00 1.7.2.2.99.05.00.00 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 120.000,00 1.7.2.2.99.06.00.00 Sistema Unico de Assistencia Social - IGD - SUAS 15.000,00 1.7.2.2.99.07.00.00 Bolsa Familia - IGDBF 80.000,00 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON Categoria Econômica 142.000,00 1.7.2.1.99.02.00.00 1.7.2.2.01.00.00.00 Subcat. Econômica Página 5 de 11
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 1.7.2.4.00.00.00.00 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS Desdobramento 30.470.000,00 1.7.2.4.01.01.00.00 Transferencias de recursos do FUNDEB 60% 22.000.000,00 1.7.2.4.01.02.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 40% 8.470.000,00 1.7.2.4.02.01.00.00 1.7.2.4.02.02.00.00 1.7.6.0.00.00.00.00 1.7.6.1.00.00.00.00 1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPL. DA UNIAO AO FUNDEB 9.700.000,00 Complementacao da Uniao ao FUNDEB 60% 5.820.000,00 Complementacao da Uniao ao FUNDEB 40% 3.880.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS CONVENIO COM A UNIAO Transferência de Convêncio da União P/Prog da Educação 400.000,00 30.000,00 10.000,00 1.7.6.1.03.00.00.00 Transferencia de Convenio da Uniao para Assistencia Social 10.000,00 1.7.6.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 10.000,00 1.7.6.2.00.00.00.00 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DO ESTADO E SUAS ENTIDADES Transferencias de Convenio do Estado para Educacao 370.000,00 350.000,00 1.7.6.2.03.00.00.00 Transferencias de Convenio do Estado para Assistencial Social 10.000,00 1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado 10.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.9.1.1.00.00.00.00 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS Multas e Juros de Mora sobre IPTU 720.893,00 93.716,00 42.172,00 10.543,00 1.9.1.1.39.00.00.00 Multas e Juros de Mora sobre o ITBI/ITIV 10.543,00 1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora sobre o ISS 10.543,00 1.9.1.1.99.00.00.00 1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 10.543,00 18.744,00 1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de mora da Divida Ativa do IPTU 6.248,00 1.9.1.3.12.00.00.00 Multas e Juros de mora da Divida Ativa do ITBI/ITIV 6.248,00 1.9.1.3.13.00.00.00 1.9.1.9.00.00.00.00 Grupo Assessor Público® Multas e Juros de mora da Divida Ativa do ISS MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON Categoria Econômica 40.170.000,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1.7.2.4.02.00.00.00 Subcat. Econômica 6.248,00 32.800,00 Página 6 de 11
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Desdobramento 1.9.1.9.99.00.00.00 MULTAS TCM 32.800,00 1.9.1.9.99.01.00.00 Multas TCM 32.800,00 1.9.2.0.00.00.00.00 1.9.2.1.00.00.00.00 1.9.2.1.99.00.00.00 1.9.2.2.00.00.00.00 1.9.2.2.99.00.00.00 1.9.3.0.00.00.00.00 1.9.3.1.00.00.00.00 1.9.3.1.11.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES Outras Idenizacoes RESTITUIÇÕES Outras Restituicoes RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 21.626,00 10.813,00 10.813,00 10.813,00 420.910,00 410.910,00 205.455,00 1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Divida Ativa ISS 193.141,00 1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Div. Ativa de Outras Tributos 1.9.3.2.99.00.00.00 1.9.3.2.99.01.00.00 1.9.9.0.00.00.00.00 1.9.9.0.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA Receita da Divida Ativa Não Tributaria RECEITAS DIVERSAS Outras Receitas Diversas 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CAPITAL 2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.2.1.0.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00 2.4.2.0.00.00.00.00 2.4.2.1.00.00.00.00 2.4.2.1.02.00.00.00 2.4.7.0.00.00.00.00 2.4.7.1.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Transferencias Recursos para Educacao TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 2.4.7.1.02.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para Educacao 2.4.7.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao Grupo Assessor Público® 12.314,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 184.641,00 184.641,00 8.372.560,00 545.000,00 545.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON Categoria Econômica 10.813,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.9.3.2.00.00.00.00 Subcat. Econômica 7.520.460,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.020.460,00 5.920.460,00 400.000,00 5.520.460,00 Página 7 de 11
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 2.4.7.2.00.00.00.00 Desdobramento TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES Transferencias de Convenios do Estado para Educacao 50.000,00 2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Receitas de Capital 50.000,00 2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 9.0.0.0.00.00.00.00 9.7.0.0.00.00.00.00 9.7.2.0.00.00.00.00 9.7.2.1.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital 307.100,00 307.100,00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE -10.243.615,00 DEDUCAO DA RECEITA DEDUCAO DA RECEITA RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS -10.243.615,00 -10.243.615,00 DEDUCAO DA RECEITA RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO -7.931.615,00 9.7.2.1.01.00.00.00 (-) Deducao da Receita do FUNDEB - FPM 9.7.2.1.02.00.00.00 (-) Deducao da Receita do FUNDEB - ITR -4.400,00 9.7.2.1.36.00.00.00 (-) Deducao da Receita do FUNDEB - ICMS Desoneracao LC 87/9 -12.200,00 9.7.2.2.00.00.00.00 Categoria Econômica 100.000,00 2.4.7.2.02.00.00.00 2.5.9.0.00.00.00.00 Subcat. Econômica -7.915.015,00 DEDUCAO DA RECEITA RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO-2.312.000,00 9.7.2.2.01.00.00.00 (-) Deducao da Receita do FUNDEB - ICMS -1.900.000,00 9.7.2.2.02.00.00.00 (-) Deducao da Receita do FUNDEB - IPVA -380.000,00 9.7.2.2.04.00.00.00 (-) Deducao da Receita do FUNDEB - IPI -32.000,00 103.667.819,00 Resumo da Unidade Gestora: Receitas Correntes (-) Receitas Dedutoras Receitas de Capital Receitas Intra-orçamentárias Correntes Receitas Intra-orçamentárias de Capital Receita Total Unidade Gestora 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON 105.538.874,00 -10.243.615,00 8.372.560,00 0,00 0,00 103.667.819,00 10.090.181,00 Página 8 de 11
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA 1.1.0.0.00.00.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00 1.1.2.1.17.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00 1.3.2.5.53.00.00.00 Desdobramento RECEITA TRIBUTÁRIA TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitaria REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SAUDE 17.854,00 17.854,00 17.854,00 117.327,00 117.327,00 117.327,00 117.327,00 1.3.2.5.53.01.00.00 Remuneracao de Dep. vinculados SAUDE 15% 5.866,00 1.3.2.5.53.02.00.00 Remuneracao de Dep. ransferencias do SUS 106.768,00 1.3.2.5.53.03.00.00 Remuneracao de Dep. CONVENIOS Saude 3.520,00 1.3.2.5.53.99.00.00 Remuneracao de Outros Dep. Vinculados Saude 1.173,00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUS - FUNDO A FUNDO 9.955.000,00 9.935.000,00 8.855.000,00 8.855.000,00 1.7.2.1.33.01.00.00 Piso de Atencao basica - PAB FIXO 1.900.000,00 1.7.2.1.33.02.00.00 Programa Agentes Counitarios de Saude - ACS 1.800.000,00 1.400.000,00 1.7.2.1.33.03.00.00 Programa Saude Familia - PSF 1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal - SB 270.000,00 1.7.2.1.33.05.00.00 Financiamento da Saude do Trabalhador - CEREST 500.000,00 1.7.2.1.33.06.00.00 Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 390.000,00 1.7.2.1.33.07.00.00 Nucleo de Apoio a saude da Familia - NASF 530.000,00 1.7.2.1.33.08.00.00 Centro de Atendimento Psicossicial - CAPS 440.000,00 1.7.2.1.33.09.00.00 Cenetro de Especialidades Odontologicas - CEO 140.000,00 270.000,00 1.7.2.1.33.10.00.00 Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC 1.7.2.1.33.11.00.00 Piso de Vigilancia - PFVISA 52.000,00 1.7.2.1.33.12.00.00 Vigilancia em Saude - PFVS 470.000,00 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON Categoria Econômica 17.854,00 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS Subcat. Econômica Página 9 de 11
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA Desdobramento 1.7.2.1.33.13.00.00 Incentivo Campanhas de Vacinacao 20.000,00 1.7.2.1.33.14.00.00 Assistencia Farmaceutica Basica - FARMACIA BASICA 400.000,00 1.7.2.1.33.15.00.00 ASSISTENCIA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 160.000,00 1.7.2.1.33.16.00.00 PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 108.000,00 1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferencias do SUS 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.7.2.2.33.00.00.00 5.000,00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PARA PROG. DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO 1.080.000,00 Repasse TFD 100.000,00 1.7.2.2.33.02.00.00 Repasse PSF 300.000,00 1.7.2.2.33.03.00.00 Repasse CAPS 50.000,00 1.7.2.2.33.04.00.00 Repasse CEREST 30.000,00 SIA/SUS 600.000,00 1.7.2.2.33.05.00.00 1.7.6.1.00.00.00.00 1.7.6.1.01.00.00.00 1.7.6.2.00.00.00.00 1.7.6.2.01.00.00.00 2.0.0.0.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00 2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS CONVENIO COM A UNIAO Transferência de Convenio da União Destinado para Saude TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DO ESTADO E SUAS ENTIDADES Transferencias de Convenio do Estado para Saude TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 2.4.7.1.00.00.00.00 2.4.7.1.01.00.00.00 2.4.7.2.00.00.00.00 2.4.7.2.01.00.00.00 Grupo Assessor Público® 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.242.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4.7.0.00.00.00.00 20.000,00 10.000,00 RECEITA DE CAPITAL 2.4.2.1.00.00.00.00 2.4.2.1.01.01.00.00 Categoria Econômica 1.080.000,00 1.7.2.2.33.01.00.00 1.7.6.0.00.00.00.00 Subcat. Econômica Transferencias do Sistemas Unico de Saude - SUS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES Transferencias de Convenios da Uniao para Saude TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES Transferencias de Convenios do Estado para Saude 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON 1.242.000,00 692.000,00 692.000,00 692.000,00 692.000,00 550.000,00 500.000,00 500.000,00 50.000,00 50.000,00 Página 10 de 11
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$ Código Descrição Unidade Gestora 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA Desdobramento Subcat. Econômica Categoria Econômica 11.332.181,00 Resumo da Unidade Gestora: Receitas Correntes (-) Receitas Dedutoras Receitas de Capital Receitas Intra-orçamentárias Correntes Receitas Intra-orçamentárias de Capital Receita Total 10.090.181,00 0,00 1.242.000,00 0,00 0,00 11.332.181,00 115.000.000,00 Receitas Correntes (-) Receitas Dedutoras Receitas de Capital Receitas Intra-orçamentárias Correntes Receitas Intra-orçamentárias de Capital Receita Total Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:37 Usuário: GILSON 115.629.055,00 -10.243.615,00 9.614.560,00 0,00 0,00 115.000.000,00 Página 11 de 11
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.93 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.52 Grupo Assessor Público® DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 941.520,00 674.740,00 674.740,00 13.000,00 595.000,00 66.740,00 266.780,00 266.780,00 34.480,00 77.000,00 20.000,00 2.000,00 16.000,00 13.800,00 98.500,00 5.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 SubTotal 981.520,00 Total 981.520,00 Página 1 de 20
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Unidade: 03.03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.01 3.1.90.03 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.92 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.47 3.3.90.92 3.3.90.93 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.61 Grupo Assessor Público® DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Aposentadorias e Reformas Pensões Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 2.381.198,74 1.122.240,00 1.122.240,00 15.000,00 70.000,00 32.000,00 810.000,00 194.240,00 1.000,00 1.258.958,74 1.258.958,74 22.000,00 174.500,00 2.000,00 14.000,00 152.000,00 801.458,74 20.000,00 3.000,00 30.000,00 40.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 20.000,00 64.000,00 120.000,00 SubTotal 2.585.198,74 Total 2.585.198,74 Página 2 de 20
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 04 Unidade: 04.04 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.91 3.2.00.00 3.2.90.00 3.2.90.21 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 3.3.90.48 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.52 4.6.00.00 4.6.90.00 4.6.90.71 SECRETARIA DAS FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS Juros sobre a Dívida por Contrato OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.985.647,51 958.113,51 958.113,51 88.000,00 455.000,00 119.460,00 295.653,51 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.025.734,00 1.025.734,00 6.000,00 125.000,00 33.720,00 8.000,00 387.080,00 432.534,00 1.000,00 21.200,00 3.000,00 8.200,00 512.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 SubTotal Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 2.497.647,51 Página 3 de 20
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 04 Unidade: 04.04 Grupo Assessor Público® SECRETARIA DAS FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON SubTotal 2.497.647,51 Total 2.497.647,51 Página 4 de 20
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE Unidade: 05.05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.91 3.3.00.00 3.3.50.00 3.3.50.43 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.18 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.61 Grupo Assessor Público® DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvenções Sociais OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Auxílio Financeiro a Estudantes Material de Consumo Premiações Culturais ,Artíst., Cient., Desportivas e Outras Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 52.289.686,00 37.026.620,00 37.026.620,00 134.000,00 30.159.500,00 6.617.120,00 116.000,00 15.263.066,00 271.500,00 271.500,00 14.991.566,00 155.000,00 180.000,00 5.194.145,00 40.000,00 17.000,00 6.000,00 137.980,00 398.500,00 8.780.941,00 69.000,00 2.000,00 3.000,00 8.000,00 7.044.680,00 7.044.680,00 7.044.680,00 5.867.580,00 672.100,00 505.000,00 Página 5 de 20
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE Unidade: 05.05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE Unidade: 05.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 59.334.366,00 SubTotal 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 328.940,00 2.440,00 2.440,00 1.000,00 1.000,00 440,00 326.500,00 326.500,00 1.000,00 6.000,00 2.500,00 9.500,00 306.000,00 1.500,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1.500,00 4.500,00 334.940,00 SubTotal Unidade: 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.13 Grupo Assessor Público® 05.07 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 607.220,00 1.220,00 1.220,00 1.000,00 220,00 Página 6 de 20
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE Unidade: 05.07 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 Grupo Assessor Público® OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Premiações Culturais ,Artíst., Cient., Desportivas e Outras Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 606.000,00 606.000,00 1.000,00 14.000,00 38.500,00 2.500,00 10.500,00 538.000,00 1.500,00 459.000,00 459.000,00 459.000,00 452.500,00 6.500,00 SubTotal 1.066.220,00 Total 60.735.526,00 Página 7 de 20
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 06 Unidade: 06.01 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.00.00 3.3.50.00 3.3.50.43 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 3.3.93.00 3.3.93.39 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvenções Sociais OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas PESSOA JURIDICA Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 2.895.150,00 802.900,00 802.900,00 607.000,00 46.000,00 149.900,00 2.092.250,00 187.340,00 187.340,00 1.691.910,00 65.580,00 589.640,00 118.280,00 24.000,00 132.960,00 616.730,00 144.720,00 213.000,00 213.000,00 453.560,00 453.560,00 453.560,00 335.000,00 118.560,00 SubTotal Unidade: 3.0.00.00 3.3.00.00 3.3.90.00 Grupo Assessor Público® 06.02 3.348.710,00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 47.000,00 47.000,00 42.000,00 Página 8 de 20
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 06 Unidade: 06.02 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.93.00 3.3.93.39 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.52 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PESSOA JURIDICA Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 8.000,00 14.000,00 1.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 55.000,00 SubTotal Unidade: 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.00.00 3.3.50.00 3.3.50.43 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.32 3.3.90.33 Grupo Assessor Público® 06.06 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvenções Sociais OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Premiações Culturais ,Artíst., Cient., Desportivas e Outras Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 2.168.740,00 880.740,00 880.740,00 26.000,00 696.000,00 158.740,00 1.288.000,00 16.900,00 16.900,00 1.271.100,00 37.500,00 218.000,00 1.000,00 116.600,00 2.000,00 Página 9 de 20
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 06 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL Unidade: 06.06 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.47 3.3.90.48 3.3.90.92 3.3.90.93 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 Grupo Assessor Público® Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 10.000,00 125.000,00 532.000,00 1.000,00 1.000,00 200.000,00 1.000,00 26.000,00 934.000,00 934.000,00 934.000,00 847.000,00 87.000,00 SubTotal 3.102.740,00 Total 6.506.450,00 Página 10 de 20
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 07 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E ECON. SOLIDARIA Unidade: 07.07 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E ECON. SOLIDARIA 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.47 3.3.90.48 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 Grupo Assessor Público® DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 1.868.000,00 372.100,00 372.100,00 5.000,00 300.000,00 67.100,00 1.495.900,00 1.495.900,00 4.900,00 432.000,00 70.000,00 89.000,00 896.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 1.270.000,00 628.000,00 SubTotal 3.766.000,00 Total 3.766.000,00 Página 11 de 20
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 08 Unidade: 08.08 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.71.00 3.1.71.70 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.00.00 3.3.71.00 3.3.71.70 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 3.3.90.92 3.3.90.93 3.3.93.00 3.3.93.39 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.71.00 4.4.71.70 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.61 Grupo Assessor Público® SECRETARIA MUNC. DE INFRA ESTRUTURA SECRETARIA MUNC. DE INFRA ESTRUTURA E SERV. PUBLICOS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO Rateio Pela Participação em Consórcio DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS Transferencias e Consórcios Públicos OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições PESSOA JURIDICA Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS Transferencias e Consórcios Públicos DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 10.219.775,38 5.649.300,00 90.000,00 90.000,00 5.559.300,00 1.615.000,00 2.937.800,00 1.006.500,00 4.570.475,38 19.000,00 19.000,00 4.481.475,38 15.000,00 3.095.250,38 5.000,00 105.500,00 1.247.725,00 5.000,00 6.000,00 2.000,00 70.000,00 70.000,00 3.202.516,11 3.202.516,11 15.000,00 15.000,00 3.187.516,11 2.788.384,11 334.132,00 60.000,00 Página 12 de 20
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 08 Unidade: 08.08 4.4.90.92 Grupo Assessor Público® SECRETARIA MUNC. DE INFRA ESTRUTURA SECRETARIA MUNC. DE INFRA ESTRUTURA E SERV. PUBLICOS Despesas de Exercícios Anteriores 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 5.000,00 SubTotal 13.422.291,49 Total 13.422.291,49 Página 13 de 20
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 09 SECRETARIA MUNC. COMUNICAÇÃO E REL. INSTITUCIONAIS Unidade: 09.09 SECRETARIA MUNC. COMUNICAÇÃO E REL. INSTITUCIONAIS 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.52 Grupo Assessor Público® DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 469.000,00 262.300,00 262.300,00 5.000,00 210.000,00 47.300,00 206.700,00 206.700,00 2.000,00 42.000,00 4.000,00 26.000,00 132.700,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 SubTotal 481.000,00 Total 481.000,00 Página 14 de 20
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 11 SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11 SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 Grupo Assessor Público® DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Premiações Culturais ,Artíst., Cient., Desportivas e Outras Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 593.200,00 347.700,00 347.700,00 5.000,00 280.000,00 62.700,00 245.500,00 245.500,00 5.000,00 71.000,00 4.000,00 6.000,00 34.000,00 124.500,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 10.000,00 SubTotal 643.200,00 Total 643.200,00 Página 15 de 20
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.0.00.00 9.9.00.00 9.9.99.00 9.9.99.99 RESERVA PARA PASSIVO CONTINGENTE RESERVA PARA PASSIVO CONTINGENTE RESERVA PARA PASSIVO CONTINGENTE Reserva para Passivo Contingente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 SubTotal Total Total por Gestora Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 100.000,00 100.000,00 91.718.833,74 Página 16 de 20
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 10.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.91 3.1.90.92 3.3.00.00 3.3.50.00 3.3.50.43 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.47 3.3.90.48 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 Grupo Assessor Público® DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvenções Sociais OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Premiações Culturais ,Artíst., Cient., Desportivas e Outras Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 17.487.705,00 9.654.660,00 9.654.660,00 6.418.000,00 1.575.000,00 1.657.660,00 2.000,00 2.000,00 7.833.045,00 5.000,00 5.000,00 7.828.045,00 151.000,00 2.944.100,00 50.000,00 1.235.200,00 18.000,00 30.000,00 135.300,00 2.935.445,00 3.000,00 2.000,00 203.000,00 4.000,00 10.000,00 107.000,00 2.419.460,00 2.419.460,00 2.419.460,00 732.000,00 Página 17 de 20
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 10.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.4.90.52 4.4.90.61 Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis 1.677.460,00 10.000,00 SubTotal Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 19.907.165,00 Total 19.907.165,00 Total por Gestora 19.907.165,00 Página 18 de 20
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica 001.003 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - CAMARA Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.01 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.92 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.93 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Aposentadorias e Reformas Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Indenizações e Restituições 3.221.950,00 2.604.150,00 2.604.150,00 5.000,00 2.136.000,00 458.150,00 5.000,00 617.800,00 617.800,00 131.800,00 130.000,00 10.000,00 345.000,00 1.000,00 152.051,26 152.051,26 152.051,26 85.000,00 37.051,26 30.000,00 SubTotal Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON 3.374.001,26 Total 3.374.001,26 Total por Gestora 3.374.001,26 Página 19 de 20
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Descrição Desdobramento Elemento Total Geral Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:39 Usuário: GILSON Cat. Econômica 115.000.000,00 Página 20 de 20
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 02. . 02.061. -. -. 02.061.001 - . 02.061.0012-0.90 04. . 04.122. -. -. 04.122.001 - . 04.122.0012-0.34 04.124. -. 04.124.001 - . 04.124.0012-0.54 04.131. -. 04.131.001 - . 04.131.0012-1.16 06. . 06.182. -. -. 06.182.001 - . 06.182.0012-1.17 Grupo Assessor Público® Judiciária Ação Judiciária APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Administração Administração Geral APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO Controle Interno APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Comunicação Social APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Segurança Pública Defesa Civil APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 651.520,00 0,00 0,00 651.520,00 0,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00 0,00 115.700,00 0,00 0,00 115.700,00 0,00 115.700,00 0,00 0,00 115.700,00 0,00 115.700,00 0,00 0,00 115.700,00 0,00 75.820,00 0,00 0,00 75.820,00 0,00 75.820,00 0,00 0,00 75.820,00 0,00 75.820,00 0,00 0,00 75.820,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 Total da Unidade 0,00 981.520,00 0,00 0,00 981.520,00 Total do Órgão 0,00 981.520,00 0,00 0,00 981.520,00 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 1 de 20
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Unidade: 03.03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 04. . 04.122. -. -. 04.122.001 - . 04.122.0012-0.03 Administração Administração Geral APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 2.427.378,74 0,00 0,00 2.427.378,74 0,00 2.071.158,74 0,00 0,00 2.071.158,74 0,00 2.071.158,74 0,00 0,00 2.071.158,74 0,00 2.042.158,74 0,00 0,00 2.042.158,74 04.122.0012-0.96 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 04.122.0012-1.22 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 34.000,00 04.126. -. 04.126.001 - . 04.126.0011-0.53 04.126.0012-1.24 04.128. -. 04.128.001 - . 04.128.0012-0.95 04.181. -. 04.181.007 - . 04.181.0072-0.33 15. . 15.452. -. -. 15.452.009 - . 15.452.0092-0.98 Grupo Assessor Público® Técnologia da Informatização 0,00 34.000,00 0,00 0,00 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 0,00 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 IMPLANTAR O PROJETO CIDADE DIGITAL 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 MANUTENCAO DO DEPART. DE TECN. INFORM. E COMUNICACAO 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 306.220,00 0,00 0,00 306.220,00 Formação de Recursos Humanos APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENÇÃO DO DEPART. DE RECURSOS HUMANOS Policiamento SEGURANCA PELA PAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA PUBLICA E GUARDA MUNICIPAL Urbanismo Serviços Urbanos PLANEJAMENTO URBANO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRANSITO 0,00 306.220,00 0,00 0,00 306.220,00 0,00 306.220,00 0,00 0,00 306.220,00 0,00 157.820,00 0,00 0,00 157.820,00 0,00 157.820,00 0,00 0,00 157.820,00 0,00 157.820,00 0,00 0,00 157.820,00 0,00 157.820,00 0,00 0,00 157.820,00 Total da Unidade 0,00 2.585.198,74 0,00 0,00 2.585.198,74 Total do Órgão 0,00 2.585.198,74 0,00 0,00 2.585.198,74 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 2 de 20
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 1.249.460,00 0,00 0,00 1.249.460,00 0,00 1.249.460,00 0,00 0,00 1.249.460,00 0,00 1.249.460,00 0,00 0,00 1.249.460,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.218.140,00 0,00 0,00 1.218.140,00 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO 0,00 31.320,00 0,00 0,00 31.320,00 0,00 1.248.187,51 0,00 0,00 1.248.187,51 0,00 1.248.187,51 0,00 0,00 1.248.187,51 0,00 1.248.187,51 0,00 0,00 1.248.187,51 0,00 1.248.187,51 0,00 0,00 1.248.187,51 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 04 SECRETARIA DAS FINANÇAS Unidade: 04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 04. . 04.123. -. -. 04.123.001 - . 04.123.0012-0.08 04.123.0012-2.35 28. . 28.843. -. -. 28.843.010 - . 28.843.0102-2.22 Grupo Assessor Público® Administração Administração Financeira APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS Total da Unidade 0,00 2.497.647,51 0,00 0,00 2.497.647,51 Total do Órgão 0,00 2.497.647,51 0,00 0,00 2.497.647,51 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 3 de 20
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Projetos Atividades 7.219.978,00 51.303.888,00 0,00 2.815.575,00 0,00 2.815.575,00 0,00 0,00 2.815.575,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 0,00 2.744.575,00 0,00 0,00 2.744.575,00 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00 0,00 1.466.120,00 0,00 0,00 1.466.120,00 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE Unidade: 05.05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE 12. . 12.122. -. -. 12.122.002 - . 12.122.0022-0.07 12.122.0022-0.86 12.306. -. 12.306.002 - . Educação Administração Geral EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE Alimentação e Nutrição Reserva Cont. Total 0,00 0,00 58.523.866,00 0,00 0,00 2.815.575,00 0,00 1.466.120,00 0,00 0,00 1.466.120,00 0,00 1.466.120,00 0,00 0,00 1.466.120,00 4.842.300,00 31.952.493,00 0,00 0,00 36.794.793,00 4.842.300,00 31.952.493,00 0,00 0,00 36.794.793,00 12.361.0021-0.11 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.908.300,00 0,00 0,00 0,00 2.908.300,00 12.361.0021-0.38 CONSTRUCAO, AMPL. E REF. DE QUAD. POLIESP. NAS ESCOLAS E CRECHES 1.849.000,00 0,00 0,00 0,00 1.849.000,00 12.361.0021-0.48 IMPLANTAÇÃO LAB SALA DE LEITURA, VIDEO INFORMAT. NAS ESCOLAS 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 12.361.0021-0.80 INFORMATIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 101.500,00 0,00 0,00 101.500,00 31.438.293,00 12.306.0022-0.17 12.361. -. 12.361.002 - . EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE Oper. Especiais MANUTENCAO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR Ensino Fundamental EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 12.361.0022-0.15 MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 31.438.293,00 0,00 0,00 12.361.0022-0.41 MANUTENCAO DO PDDE 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 12.361.0022-0.46 MANUTENCAO DO PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 12.361.0022-0.82 APOIO E INCENTIVO AO PROJETO ALUNO TALENTOSO 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 12.361.0022-2.29 MANUTENCAO DO PROGRAMA EDUCOMUNICACAO 0,00 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00 MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO 0,00 12.361.0022-2.43 12.364. -. 12.364.002 - . Ensino Superior EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 232.700,00 0,00 0,00 232.700,00 0,00 188.000,00 0,00 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 0,00 0,00 188.000,00 12.364.0022-0.38 MANUTENCAO DO PROGRAMA PARFOR 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 12.364.0022-2.27 ACOES DO BOLSA UNIVERSITARIA 0,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 2.377.678,00 7.355.300,00 0,00 0,00 9.732.978,00 2.377.678,00 7.355.300,00 0,00 0,00 9.732.978,00 12.365. -. 12.365.002 - . Grupo Assessor Público® Ensino Infantil EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 4 de 20
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE Unidade: 05.05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE Projetos 12.365.0021-0.12 CONSTRUÇÃO, AMPL REF. DE CRECHE/ ESCOLA INF E PARQ. INFANTIL2.377.678,00 12.365.0022-1.36 MANUTENCAO DAS ACOES DE CRECHES E ESCOLAS INFANTIS 12.366. -. Educação de Jovens e Adultos 12.366.002 - . EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 12.366.0022-0.14 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 0,00 0,00 2.377.678,00 0,00 7.355.300,00 0,00 0,00 7.355.300,00 0,00 696.500,00 0,00 0,00 696.500,00 0,00 696.500,00 0,00 0,00 696.500,00 0,00 565.500,00 0,00 0,00 565.500,00 12.366.0022-0.65 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 12.366.0022-2.36 MANUTENCAO DO PROGRAMA TOPA 0,00 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00 0,00 423.900,00 0,00 0,00 423.900,00 0,00 423.900,00 0,00 0,00 423.900,00 0,00 423.900,00 0,00 0,00 423.900,00 0,00 6.406.000,00 0,00 0,00 6.406.000,00 0,00 6.406.000,00 0,00 0,00 6.406.000,00 0,00 6.406.000,00 0,00 0,00 6.406.000,00 0,00 230.500,00 0,00 0,00 230.500,00 0,00 230.500,00 0,00 0,00 230.500,00 0,00 215.500,00 0,00 0,00 215.500,00 0,00 215.500,00 0,00 0,00 215.500,00 12.367. -. Educação Especial 12.367.002 - . EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 12.367.0022-2.26 12.368. -. Educação Basica 12.368.002 - . EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 12.368.0022-0.16 13. . 13.392. -. Difusão Cultural ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL 13.392.0032-1.01 13.392.016 - . MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA PROMOCAO DA CULTURA 13.392.0162-0.83 27.122. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Cultura -. 13.392.003 - . 27. . MANUTENÇÃO DAS ACOES DO ENSINO ESPECIAL -. REALIZAÇÃO DO FAMA- FESTIVAL DE ARTES E MEIO - AMBIENTE Desporto e Lazer -. Administração Geral 27.122.001 - . APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 27.122.0012-0.13 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Total da Unidade Unidade: 13. . 05.06 -. Grupo Assessor Público® 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 7.219.978,00 52.114.388,00 0,00 0,00 59.334.366,00 0,00 334.940,00 0,00 0,00 334.940,00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Cultura 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 5 de 20
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 334.940,00 0,00 0,00 334.940,00 0,00 334.940,00 0,00 0,00 334.940,00 INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 0,00 323.500,00 0,00 0,00 323.500,00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 11.440,00 0,00 0,00 11.440,00 0,00 334.940,00 0,00 0,00 334.940,00 560.000,00 506.220,00 0,00 0,00 1.066.220,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 560.000,00 496.220,00 0,00 0,00 1.056.220,00 560.000,00 496.220,00 0,00 0,00 1.056.220,00 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE Unidade: 05.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392. -. Difusão Cultural 13.392.016 - . PROMOCAO DA CULTURA 13.392.0162-2.40 13.392.0162-2.42 Total da Unidade Unidade: 27. . 27.811. 05.07 -. -. 27.811.003 - . 27.811.0032-0.81 27.812. -. 27.812.003 - . FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO Desporto e Lazer Desporto de Rendimento ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL MANUTENCAO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER Desporto Comunitário ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL 27.812.0031-0.24 CONSTRUCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 27.812.0031-0.28 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 280.000,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 150.000,00 27.812.0031-0.34 AMPLIAÇÃO E MODERNIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 150.000,00 0,00 0,00 0,00 27.812.0032-0.84 MANUTENÇÃO DO PROJETO FAZER ACONTECER 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 27.812.0032-2.41 INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES ESPORTIVAS 0,00 488.220,00 0,00 0,00 488.220,00 Grupo Assessor Público® Total da Unidade 560.000,00 506.220,00 0,00 0,00 1.066.220,00 Total do Órgão 7.779.978,00 52.955.548,00 0,00 0,00 60.735.526,00 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 6 de 20
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 06 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL Unidade: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08. . 08.243. -. -. 08.243.004 - . Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 252.000,00 3.082.710,00 0,00 0,00 3.334.710,00 0,00 1.191.600,00 0,00 0,00 1.191.600,00 1.191.600,00 0,00 1.191.600,00 0,00 0,00 08.243.0042-1.00 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PSB/SER DE CONV. E FORT. DE VINC-PSB 0,00 729.540,00 0,00 0,00 729.540,00 08.243.0042-2.01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA IGD PBF 0,00 444.060,00 0,00 0,00 444.060,00 08.243.0042-2.37 MANUTENCAO DAS ACOES DO PETI 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 08.243.0042-2.38 MANUTENCAO DAS ACOES DO BPC NA ESCOLA 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 252.000,00 1.737.110,00 0,00 0,00 1.989.110,00 252.000,00 1.989.110,00 08.244. -. 08.244.004 - . PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projetos Assistência Comunitária 1.737.110,00 0,00 0,00 08.244.0041-0.06 PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSTRUCAO / IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ASSIST. SOCIAL 0,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 08.244.0041-0.18 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA LAR P/CRIANÇA E ADOLESCENTES 252.000,00 0,00 0,00 0,00 252.000,00 08.244.0041-0.64 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO CRAS E CREAS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 08.244.0042-0.18 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 124.560,00 0,00 0,00 124.560,00 08.244.0042-0.21 MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE POLITICAS SOCIAIS 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 08.244.0042-0.24 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 257.000,00 0,00 0,00 257.000,00 08.244.0042-0.67 APOIO E INCETIVO A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA 0,00 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 08.244.0042-1.23 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PSB - CRAS 0,00 530.970,00 0,00 0,00 530.970,00 500.440,00 08.244.0042-1.25 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PSE - CREAS 0,00 500.440,00 0,00 0,00 08.244.0042-2.05 GESTAO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD - SUAS 0,00 57.140,00 0,00 0,00 57.140,00 08.244.0042-2.39 MANUTENCAO DAS ACOES DO ACESSUAS TRABALHO 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 154.000,00 0,00 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00 0,00 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00 0,00 0,00 154.000,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 08.334. -. 08.334.013 - . 08.334.0132-1.37 14. . 14.421. -. -. 14.421.004 - . Grupo Assessor Público® Fomento ao Trabalho QUALIFICAÇÃO PESSOAL AÇÕES DE CURSOS PROFISS.E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS Direitos da Cidadania Custódia e Reintegração Social PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 7 de 20
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 06 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL Unidade: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.421.0042-0.29 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE RESIDENCIA INCLUSIVA 08. . 08.243. 06.02 -. 08.243.0042-1.33 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 3.348.710,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 MANUT. DAS AÇÕES DO CON.MUNIC.DOS DIR.DA CRIAN.E DO ADOLESC 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 25.000,00 2.142.740,00 0,00 0,00 2.167.740,00 0,00 1.633.520,00 0,00 0,00 1.633.520,00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Total da Unidade Unidade: 08. . 08.122. 06.06 -. -. 08.122.004 - . 08.122.0042-0.40 08.122.0042-2.21 08.242. -. 08.242.004 - . 08.242.0041-0.08 08.243. -. 08.243.004 - . 08.243.0042-0.58 08.244. -. 08.244.004 - . Total 14.000,00 PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.243.0042-0.56 Reserva Cont. 3.096.710,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 08.243.004 - . Oper. Especiais 0,00 Assistência Social -. Atividades 252.000,00 Total da Unidade Unidade: Projetos SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL Assistência Social Administração Geral PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência ao Portador de Deficiência PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA RESIDENCIA INCLUSIVA 0,00 1.633.520,00 0,00 0,00 1.633.520,00 0,00 1.608.520,00 0,00 0,00 1.608.520,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 84.220,00 0,00 0,00 84.220,00 Assistência à Criança e ao Adolescente PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 84.220,00 0,00 0,00 84.220,00 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 84.220,00 0,00 0,00 84.220,00 0,00 425.000,00 0,00 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00 0,00 0,00 425.000,00 355.000,00 Assistência Comunitária PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0041-0.62 RECUPERACAO, REFORMA,E AMPL. DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 355.000,00 0,00 0,00 08.244.0041-0.63 AQUISIÇÃO MÓVEIS, VEICULOS E EQUIP. P/UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00 14. . -. Grupo Assessor Público® Direitos da Cidadania 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON 0,00 Página 8 de 20
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 06 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL Unidade: 06.06 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 14.421. -. 14.421.004 - . 14.421.0042-1.27 14.422. -. 14.422.004 - . 14.422.0042-1.10 16. . 16.482. -. -. 16.482.009 - . 16.482.0091-0.76 Grupo Assessor Público® Custódia e Reintegração Social PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER PROF. DONGA Direitos Individuais, Coletivos e Difusos PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE PROJETO AÇÃO E CIDAD. NOS BAIRROS E DISTRITOS Habitação Habitação Urbana PLANEJAMENTO URBANO ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 881.000,00 0,00 0,00 881.000,00 0,00 881.000,00 0,00 0,00 881.000,00 0,00 881.000,00 0,00 0,00 881.000,00 0,00 881.000,00 0,00 0,00 881.000,00 Total da Unidade 25.000,00 3.077.740,00 0,00 0,00 3.102.740,00 Total do Órgão 277.000,00 6.229.450,00 0,00 0,00 6.506.450,00 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 9 de 20
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E 0,00 MERCADO MUNICIPAL 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 07 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E ECON. SOLIDARIA Unidade: 07.07 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E ECON. SOLIDARIA 15. . 15.451. -. -. 15.451.009 - . 15.451.0091-0.74 17. . 17.544. -. -. 17.544.005 - . Urbanismo Infra Estrutura Urbana PLANEJAMENTO URBANO Saneamento Recursos Hídricos MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA 0,00 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 17.544.0051-0.25 IMPLANTACAO DE CISTERNAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 17.544.0051-0.57 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COMUNID 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 710.000,00 1.546.000,00 0,00 0,00 2.256.000,00 0,00 907.000,00 0,00 0,00 907.000,00 0,00 907.000,00 0,00 0,00 907.000,00 0,00 907.000,00 0,00 0,00 907.000,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 20. . 20.122. -. -. 20.122.001 - . 20.122.0012-0.04 20.334. -. 20.334.005 - . 20.334.0052-0.11 20.481. -. 20.481.005 - . 20.481.0051-0.56 20.544. -. 20.544.005 - . 20.544.0051-0.15 20.601. -. 20.601.014 - . 20.601.0142-2.32 20.604. Agricultura Administração Geral APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENCAO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDARIA Fomento ao Trabalho MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA Habitação Rural MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA REFORMA DE HABITAÇOES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUACAO0,00 P/ PROG. DE 61.000,00 CISTERNAS) Recursos Hídricos 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00 Promoção da Produção Vegetal GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA APOIO E INCENTIVO A PRODUCAO DO SISAL E CAPRINOVINOCULTURA -. ALTERAR DISCRIMINAÇÃO Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 10 de 20
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 07 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E ECON. SOLIDARIA Unidade: 07.07 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E ECON. SOLIDARIA 20.604.005 - . MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA Projetos Atividades 0,00 121.000,00 0,00 66.000,00 20.604.0052-0.31 REFORMA E AMPLIACAO DO PARQUE DE EXPOSICAO 20.604.0052-0.32 MANUTENÇÃO E RECUPERACAO DE MERCADOS, ACOUGUES, FEIRAS E CENTROS 0,00 DE ABASTECIMENTOS 55.000,00 20.608. -. 20.608.005 - . Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 0,00 121.000,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 55.000,00 Promoção da Produção Agropecuaria 595.000,00 405.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA 595.000,00 405.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 20.608.0051-0.05 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERRA DA GENTE 0,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 20.608.0051-0.16 AQUISICAO DE VEICULO MODELO F-4000 ADAPT C/ BRAÇO HIDRAULICO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 20.608.0051-0.22 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 20.608.0051-0.42 AQUISICAO DE MICRO TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 475.000,00 0,00 0,00 0,00 475.000,00 100.000,00 20.608.0052-0.02 APOIO A PRODUCAO AGRICOLA 0,00 100.000,00 0,00 0,00 20.608.0052-0.59 REALIZACAO DE EXPOSICAO AGROPECUARIA 0,00 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00 20.608.0052-0.62 DISTRIBUICAO DE SEMENTES 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 20.608.0052-0.64 MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 20.608.0052-0.69 REFORMA DE CASAS DE FARINHA 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 20.608.0052-1.32 Grupo Assessor Público® 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 Total da Unidade MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS 710.000,00 3.056.000,00 0,00 0,00 3.766.000,00 Total do Órgão 710.000,00 3.056.000,00 0,00 0,00 3.766.000,00 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 11 de 20
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 08 SECRETARIA MUNC. DE INFRA ESTRUTURA Unidade: 08.08 SECRETARIA MUNC. DE INFRA ESTRUTURA E SERV. PUBLICOS 15. . 15.122. -. -. 15.122.001 - . 15.122.0012-0.10 15.451. -. 15.451.001 - . 15.451.0012-2.30 15.451.008 - . Urbanismo Oper. Especiais Reserva Cont. Total 9.698.157,38 0,00 0,00 11.840.842,38 0,00 2.943.082,00 0,00 0,00 2.943.082,00 0,00 2.943.082,00 0,00 0,00 2.943.082,00 0,00 2.943.082,00 0,00 0,00 2.943.082,00 8.722.760,38 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA E SERV. PUBLICOS Infra Estrutura Urbana Atividades 2.142.685,00 Administração Geral 2.022.685,00 6.700.075,38 0,00 0,00 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 0,00 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00 MANUTENCAO DE CONSORCIO PUBLICO 0,00 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00 35.000,00 5.465.975,38 0,00 0,00 5.500.975,38 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 5.465.975,38 0,00 0,00 5.465.975,38 SANEAMENTO 15.451.0081-0.36 COSTRUCAO DE CALHAS, BUEIROS E MATA BURROS NO MUNICIPIO 15.451.0082-0.43 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 15.451.009 - . Projetos 1.987.685,00 590.000,00 0,00 0,00 2.577.685,00 15.451.0091-0.13 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 1.192.685,00 0,00 0,00 0,00 1.192.685,00 15.451.0091-0.14 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 795.000,00 0,00 0,00 0,00 795.000,00 15.451.0091-0.60 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO MUNICIPIO 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 15.451.0092-0.73 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 0,00 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00 MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTIVAL NO MUNICIPIO 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 475.100,00 0,00 0,00 475.100,00 0,00 475.100,00 0,00 0,00 475.100,00 120.000,00 55.000,00 0,00 0,00 175.000,00 15.451.0092-1.28 15.451.012 - . 15.451.0122-0.44 15.452. -. 15.452.001 - . 15.452.0012-0.27 15.452.009 - . PLANEJAMENTO URBANO ILUMINAÇÃO PUBLICA MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA Serviços Urbanos APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENCAO DO PLANO DIRETOR URBANO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 165.000,00 120.000,00 45.000,00 0,00 0,00 15.452.0091-0.78 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS 0,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 15.452.0091-1.02 MANUTENCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DA RODOVIARIA 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 17. . 17.512. -. PLANEJAMENTO URBANO 0,00 0,00 Saneamento -. Saneamento Básico Urbano Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 12 de 20
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 08 SECRETARIA MUNC. DE INFRA ESTRUTURA Unidade: 08.08 SECRETARIA MUNC. DE INFRA ESTRUTURA E SERV. PUBLICOS 17.512.008 - . 17.512.0081-0.68 17.512.0082-0.50 18. . 18.541. -. -. 18.541.008 - . 18.541.0081-0.19 20. . 20.606. -. -. 20.606.009 - . 20.606.0092-0.45 Grupo Assessor Público® Projetos SANEAMENTO Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 MANUTENCAO DA REDE DE ESGOTO E SENEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO 0,00 IMPLANTAÇÃO DO SIST DE ESGOTA. SANITÁ. E MELHORIAS SANITARIA 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00 1.211.449,11 0,00 0,00 1.211.449,11 0,00 1.211.449,11 0,00 0,00 1.211.449,11 0,00 1.211.449,11 0,00 0,00 1.211.449,11 MANUTENCAO, RECUPERACAO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS0,00 1.211.449,11 0,00 0,00 1.211.449,11 Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental SANEAMENTO IMPLANTACAO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO Agricultura Extensão Rural PLANEJAMENTO URBANO Total da Unidade 2.322.685,00 11.099.606,49 0,00 0,00 13.422.291,49 Total do Órgão 2.322.685,00 11.099.606,49 0,00 0,00 13.422.291,49 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 13 de 20
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 09 SECRETARIA MUNC. COMUNICAÇÃO E REL. INSTITUCIONAIS Unidade: 09.09 SECRETARIA MUNC. COMUNICAÇÃO E REL. INSTITUCIONAIS 04. . 04.122. -. -. 04.122.001 - . 04.122.0012-0.78 04.131. -. 04.131.001 - . Administração Administração Geral APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Comunicação Social APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 481.000,00 0,00 0,00 481.000,00 0,00 410.200,00 0,00 0,00 410.200,00 0,00 410.200,00 0,00 0,00 410.200,00 0,00 410.200,00 0,00 0,00 410.200,00 0,00 70.800,00 0,00 0,00 70.800,00 0,00 70.800,00 0,00 0,00 70.800,00 12.000,00 04.131.0012-0.68 APOIO E INCENTIVO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE COMUN. SOCIAL 0,00 12.000,00 0,00 0,00 04.131.0012-0.70 APOIO E INCENTIVO A FÓRUNS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 04.131.0012-0.72 APOIO E INCENTIVO A OFICINAS PRODUTIVAS COM ESTUDANTES 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 04.131.0012-0.75 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 27.800,00 0,00 0,00 27.800,00 04.131.0012-0.76 PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 Total da Unidade 0,00 481.000,00 0,00 0,00 481.000,00 Total do Órgão 0,00 481.000,00 0,00 0,00 481.000,00 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 14 de 20
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 11 SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11 SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO 11. . 11.334. -. -. 11.334.013 - . 11.334.0132-0.97 11.334.014 - . 11.334.0142-0.53 22. . 22.661. -. -. 22.661.014 - . Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 Trabalho Fomento ao Trabalho QUALIFICAÇÃO PESSOAL CURSOS DE CAPAC. EM PARCERIA COM SEBRAE/SENAI/SENAR/PRONATEC GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SINE ITINERANTE Indústria Promoção Industrial GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00 22.661.0141-0.27 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 22.661.0142-0.61 APOIO E INCENTIVO A FEIRA DA INDUSTRIA E DO COMERCIO 0,00 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 0,00 439.200,00 0,00 0,00 439.200,00 0,00 439.200,00 0,00 0,00 439.200,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 APOIO E INCENTIVO A PR0JETOS COMUNITÁRIOS, EMPREENDEDOR E IND. 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 420.200,00 0,00 0,00 420.200,00 23. . 23.691. -. -. 23.691.006 - . 23.691.0062-0.91 23.691.0062-1.08 23.691.014 - . Comércio e Serviços Promoção Comercial DESENVOLVIMENTO ECONOMICO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 23.691.0142-0.51 INCENTIVO E APOIO A ENCONTROS EMPRESARIAIS 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 23.691.0142-0.57 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 23.691.0142-0.60 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 23.691.0142-2.31 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERV. E 0,00 TURISMO 389.200,00 0,00 0,00 389.200,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 643.200,00 0,00 0,00 643.200,00 27. . 27.695. -. -. 27.695.015 - . 27.695.0151-0.29 Desporto e Lazer Turismo PROMOÇÃO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO FORRÓ Total da Unidade Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 15 de 20
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO 11 Total do Órgão Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 643.200,00 0,00 0,00 643.200,00 Página 16 de 20
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA Órgão: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 99. . 99.999. -. -. 99.999.999 - . 99.999.9999-9.99 Grupo Assessor Público® Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total do Órgão 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 17 de 20
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 10.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10. . 10.122. -. -. 10.122.011 - . 10.122.0112-0.12 10.122.0112-2.33 10.301. -. 10.301.011 - . Saúde Projetos Atividades 549.000,00 19.358.165,00 0,00 2.834.327,00 0,00 2.834.327,00 0,00 0,00 2.834.327,00 0,00 2.810.327,00 0,00 0,00 2.810.327,00 Administração Geral ATENÇÃO A SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Atenção Básica ATENÇÃO A SAÚDE Oper. Especiais Reserva Cont. Total 0,00 0,00 19.907.165,00 0,00 0,00 2.834.327,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 522.000,00 10.474.240,00 0,00 0,00 10.996.240,00 10.996.240,00 522.000,00 10.474.240,00 0,00 0,00 10.301.0111-0.03 MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE 0,00 223.000,00 0,00 0,00 223.000,00 10.301.0111-0.04 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00 10.301.0111-0.10 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.0112-0.09 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL - SB 522.000,00 0,00 0,00 0,00 522.000,00 0,00 798.800,00 0,00 0,00 798.800,00 10.301.0112-0.22 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE REDE BASICA EM SAUDE 0,00 7.613.600,00 0,00 0,00 7.613.600,00 10.301.0112-0.35 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00 10.301.0112-0.42 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 10.301.0112-0.47 MANUTENCAO DAS ACOES DO CAPS 0,00 991.840,00 0,00 0,00 991.840,00 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO NASF 0,00 521.000,00 0,00 0,00 521.000,00 0,00 4.349.098,00 0,00 0,00 4.349.098,00 4.349.098,00 10.301.0112-1.39 10.302. -. 10.302.011 - . Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.349.098,00 0,00 0,00 10.302.0111-0.67 ATENÇÃO A SAÚDE AQUISICAO DE MICROONIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 10.302.0111-0.71 CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERV. DO SAMU 0,00 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00 10.302.0112-0.26 MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 1.824.738,00 0,00 0,00 1.824.738,00 10.302.0112-0.28 MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 576.400,00 0,00 0,00 576.400,00 10.302.0112-0.87 MANUTENCAO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS 0,00 64.500,00 0,00 0,00 64.500,00 10.302.0112-1.21 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICAS - CEO 0,00 211.600,00 0,00 0,00 211.600,00 10.302.0112-1.40 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DE APOIO A SAUDE 0,00 46.300,00 0,00 0,00 46.300,00 10.302.0112-2.34 MANUTENCAO DA ACÃO DA UPA 0,00 1.070.560,00 0,00 0,00 1.070.560,00 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 18 de 20
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 10.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303. -. 10.303.011 - . Suporte Profilatico e Terapeutico ATENÇÃO A SAÚDE Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 27.000,00 668.000,00 0,00 0,00 695.000,00 27.000,00 668.000,00 0,00 0,00 695.000,00 10.303.0111-0.39 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTOS EM CASA -MEDCASA 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 10.303.0112-0.23 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENCAO DAS ACOES ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 668.000,00 0,00 0,00 668.000,00 10.304. -. 10.304.011 - . 10.304.0112-0.06 Grupo Assessor Público® Vigilância Sanitária ATENÇÃO A SAÚDE MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.032.500,00 0,00 0,00 1.032.500,00 0,00 1.032.500,00 0,00 0,00 1.032.500,00 0,00 1.032.500,00 0,00 0,00 1.032.500,00 Total da Unidade 549.000,00 19.358.165,00 0,00 0,00 19.907.165,00 Total do Órgão 549.000,00 19.358.165,00 0,00 0,00 19.907.165,00 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 19 de 20
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.003 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - CAMARA Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL 01. . 01.031. -. -. 01.031.001 - . Legislativa Ação Legislativa Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total 202.051,26 3.171.950,00 0,00 0,00 3.374.001,26 202.051,26 3.171.950,00 0,00 0,00 3.374.001,26 202.051,26 3.171.950,00 0,00 0,00 3.374.001,26 01.031.0011-0.20 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA 175.000,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 01.031.0011-0.21 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 27.051,26 0,00 0,00 0,00 27.051,26 01.031.0012-0.01 MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 0,00 1.404.640,00 0,00 0,00 1.404.640,00 1.767.310,00 01.031.0012-0.05 APERFEICOAMENTO DA GESTAO PUBLICA Projetos 0,00 1.767.310,00 0,00 0,00 Total da Unidade AÇÃO PARLAMENTAR 202.051,26 3.171.950,00 0,00 0,00 3.374.001,26 Total do Órgão 202.051,26 3.171.950,00 0,00 0,00 3.374.001,26 11.840.714,26 103.159.285,74 0,00 0,00 115.000.000,00 Total Geral Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:40 Usuário: GILSON Página 20 de 20
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 4.809.358,74 2.941.358,74 2.941.358,74 1.249.460,00 1.249.460,00 115.700,00 115.700,00 34.000,00 34.000,00 16.000,00 16.000,00 146.620,00 146.620,00 306.220,00 306.220,00 2.042.158,74 460.000,00 410.200,00 16.000,00 13.000,00 1.218.140,00 31.320,00 115.700,00 16.000,00 18.000,00 16.000,00 12.000,00 7.000,00 12.000,00 27.800,00 12.000,00 75.820,00 306.220,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 4.809.358,74 2.941.358,74 2.941.358,74 1.249.460,00 1.249.460,00 115.700,00 115.700,00 34.000,00 34.000,00 16.000,00 16.000,00 146.620,00 146.620,00 306.220,00 306.220,00 2.042.158,74 460.000,00 410.200,00 16.000,00 13.000,00 1.218.140,00 31.320,00 115.700,00 16.000,00 18.000,00 16.000,00 12.000,00 7.000,00 12.000,00 27.800,00 12.000,00 75.820,00 306.220,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 02 02.061 02.061.001 020610012090 04 04.122 04.122.001 04.123 04.123.001 04.124 04.124.001 04.126 04.126.001 04.128 04.128.001 04.131 04.131.001 04.181 04.181.007 041220012003 041220012034 041220012078 041220012096 041220012122 041230012008 041230012235 041240012054 041260011053 041260012124 041280012095 041310012068 041310012070 041310012072 041310012075 041310012076 041310012116 041810072033 06 06.182 06.182.001 061820012117 Grupo Assessor Público® Judiciária Ação Judiciária APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Administração Administração Geral APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Administração Financeira APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Controle Interno APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Técnologia da Informatização APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Formação de Recursos Humanos APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Comunicação Social APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Policiamento SEGURANCA PELA PAZ MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DO DEPART. DE MATERIAL E PATRIMÔNIO MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL IMPLANTAR O PROJETO CIDADE DIGITAL MANUTENCAO DO DEPART. DE TECN. INFORM. E COMUNICACAO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE RECURSOS HUMANOS APOIO E INCENTIVO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE COMUN. SOCIAL APOIO E INCENTIVO A FÓRUNS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL APOIO E INCENTIVO A OFICINAS PRODUTIVAS COM ESTUDANTES REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PUBLICA E GUARDA MUNICIPAL Segurança Pública Defesa Civil APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL 25/08/2016 13:41 Usuário: GILSON Página 1 de 9
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total Assistência Social 277.000,00 Administração Geral 0,00 PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 25.000,00 PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 25.000,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 Assistência Comunitária 252.000,00 PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 252.000,00 Fomento ao Trabalho 0,00 QUALIFICAÇÃO PESSOAL 0,00 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA RESIDENCIA INCLUSIVA 25.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PSB/SER DE CONV. E FORT. DE VINC-PSB 0,00 MANUT. DAS AÇÕES DO CON.MUNIC.DOS DIR.DA CRIAN.E DO ADOLESC 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA IGD PBF 0,00 MANUTENCAO DAS ACOES DO PETI 0,00 MANUTENCAO DAS ACOES DO BPC NA ESCOLA 0,00 CONSTRUCAO / IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ASSIST. SOCIAL 0,00 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA LAR P/CRIANÇA E ADOLESCENTES252.000,00 RECUPERACAO, REFORMA,E AMPL. DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 AQUISIÇÃO MÓVEIS, VEICULOS E EQUIP. P/UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO CRAS E CREAS 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE POLITICAS SOCIAIS 0,00 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 APOIO E INCETIVO A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA 0,00 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PSB - CRAS 0,00 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PSE - CREAS 0,00 GESTAO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD - SUAS 0,00 MANUTENCAO DAS ACOES DO ACESSUAS TRABALHO 0,00 AÇÕES DE CURSOS PROFISS.E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS 0,00 Trabalho 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 QUALIFICAÇÃO PESSOAL 0,00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 CURSOS DE CAPAC. EM PARCERIA COM SEBRAE/SENAI/SENAR/PRONATEC 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SINE ITINERANTE 0,00 5.280.450,00 1.633.520,00 1.633.520,00 0,00 0,00 1.330.820,00 1.330.820,00 2.162.110,00 2.162.110,00 154.000,00 154.000,00 1.608.520,00 25.000,00 0,00 30.000,00 84.220,00 729.540,00 25.000,00 444.060,00 15.000,00 3.000,00 55.000,00 0,00 355.000,00 70.000,00 80.000,00 124.560,00 35.000,00 257.000,00 75.000,00 530.970,00 500.440,00 57.140,00 22.000,00 154.000,00 62.000,00 62.000,00 18.000,00 44.000,00 18.000,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.557.450,00 1.633.520,00 1.633.520,00 25.000,00 25.000,00 1.330.820,00 1.330.820,00 2.414.110,00 2.414.110,00 154.000,00 154.000,00 1.608.520,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 84.220,00 729.540,00 25.000,00 444.060,00 15.000,00 3.000,00 55.000,00 252.000,00 355.000,00 70.000,00 80.000,00 124.560,00 35.000,00 257.000,00 75.000,00 530.970,00 500.440,00 57.140,00 22.000,00 154.000,00 62.000,00 62.000,00 18.000,00 44.000,00 18.000,00 44.000,00 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 08 08.122 08.122.004 08.242 08.242.004 08.243 08.243.004 08.244 08.244.004 08.334 08.334.013 081220042040 081220042221 082420041008 082430042056 082430042058 082430042100 082430042133 082430042201 082430042237 082430042238 082440041006 082440041018 082440041062 082440041063 082440041064 082440042018 082440042021 082440042024 082440042067 082440042123 082440042125 082440042205 082440042239 083340132137 11 11.334 11.334.013 11.334.014 113340132097 113340142053 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:41 Usuário: GILSON Página 2 de 9
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total Educação 7.219.978,00 Administração Geral 0,00 EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 0,00 Ensino Fundamental 4.842.300,00 EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 4.842.300,00 Ensino Superior 0,00 EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 0,00 Ensino Infantil 2.377.678,00 EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 2.377.678,00 Educação de Jovens e Adultos 0,00 EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 0,00 Educação Especial 0,00 EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 0,00 Educação Basica 0,00 EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 0,00 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 MANUTENCAO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.908.300,00 CONSTRUCAO, AMPL. E REF. DE QUAD. POLIESP. NAS ESCOLAS E CRECHES 1.849.000,00 IMPLANTAÇÃO LAB SALA DE LEITURA, VIDEO INFORMAT. NAS ESCOLAS 85.000,00 INFORMATIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 MANUTENCAO DO PDDE 0,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA 0,00 APOIO E INCENTIVO AO PROJETO ALUNO TALENTOSO 0,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA EDUCOMUNICACAO 0,00 MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO 0,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA PARFOR 0,00 ACOES DO BOLSA UNIVERSITARIA 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPL REF. DE CRECHE/ ESCOLA INF E PARQ. INFANTIL 2.377.678,00 MANUTENCAO DAS ACOES DE CRECHES E ESCOLAS INFANTIS 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA TOPA 0,00 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO ENSINO ESPECIAL 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 Cultura 0,00 Difusão Cultural 0,00 51.303.888,00 2.815.575,00 2.815.575,00 1.466.120,00 1.466.120,00 31.952.493,00 31.952.493,00 188.000,00 188.000,00 7.355.300,00 7.355.300,00 696.500,00 696.500,00 423.900,00 423.900,00 6.406.000,00 6.406.000,00 2.744.575,00 71.000,00 1.466.120,00 0,00 0,00 0,00 101.500,00 31.438.293,00 60.000,00 20.000,00 15.000,00 85.000,00 232.700,00 8.000,00 180.000,00 0,00 7.355.300,00 565.500,00 90.000,00 41.000,00 423.900,00 6.406.000,00 565.440,00 565.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.523.866,00 2.815.575,00 2.815.575,00 1.466.120,00 1.466.120,00 36.794.793,00 36.794.793,00 188.000,00 188.000,00 9.732.978,00 9.732.978,00 696.500,00 696.500,00 423.900,00 423.900,00 6.406.000,00 6.406.000,00 2.744.575,00 71.000,00 1.466.120,00 2.908.300,00 1.849.000,00 85.000,00 101.500,00 31.438.293,00 60.000,00 20.000,00 15.000,00 85.000,00 232.700,00 8.000,00 180.000,00 2.377.678,00 7.355.300,00 565.500,00 90.000,00 41.000,00 423.900,00 6.406.000,00 565.440,00 565.440,00 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 12 12.122 12.122.002 12.306 12.306.002 12.361 12.361.002 12.364 12.364.002 12.365 12.365.002 12.366 12.366.002 12.367 12.367.002 12.368 12.368.002 121220022007 121220022086 123060022017 123610021011 123610021038 123610021048 123610021080 123610022015 123610022041 123610022046 123610022082 123610022229 123610022243 123640022038 123640022227 123650021012 123650022136 123660022014 123660022065 123660022236 123670022226 123680022016 13 13.392 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:41 Usuário: GILSON Página 3 de 9
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL 0,00 215.500,00 PROMOCAO DA CULTURA 0,00 349.940,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 215.500,00 REALIZAÇÃO DO FAMA- FESTIVAL DE ARTES E MEIO - AMBIENTE 0,00 15.000,00 INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 0,00 323.500,00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 11.440,00 Direitos da Cidadania 0,00 68.000,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 44.000,00 PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 44.000,00 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 24.000,00 PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 24.000,00 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE RESIDENCIA INCLUSIVA 0,00 14.000,00 CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER PROF. DONGA 0,00 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO AÇÃO E CIDAD. NOS BAIRROS E DISTRITOS 0,00 24.000,00 Urbanismo 2.142.685,00 11.155.977,38 Administração Geral 0,00 2.943.082,00 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 0,00 2.943.082,00 Infra Estrutura Urbana 2.022.685,00 8.000.075,38 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 0,00 169.000,00 SANEAMENTO 35.000,00 5.465.975,38 PLANEJAMENTO URBANO 1.987.685,00 1.890.000,00 ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 475.100,00 Serviços Urbanos 120.000,00 212.820,00 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 0,00 10.000,00 PLANEJAMENTO URBANO 120.000,00 202.820,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA E SERV. PUBLICOS 0,00 2.943.082,00 MANUTENCAO DE CONSORCIO PUBLICO 0,00 169.000,00 COSTRUCAO DE CALHAS, BUEIROS E MATA BURROS NO MUNICIPIO 35.000,00 0,00 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 0,00 5.465.975,38 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 1.192.685,00 0,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 795.000,00 0,00 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO MUNICIPIO 0,00 65.000,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADO 0,00 MUNICIPAL 1.300.000,00 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 0,00 510.000,00 MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTIVAL NO MUNICIPIO 0,00 15.000,00 MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 475.100,00 MANUTENCAO DO PLANO DIRETOR URBANO 0,00 10.000,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS 0,00 45.000,00 MANUTENCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DA RODOVIARIA 120.000,00 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRANSITO 0,00 157.820,00 Habitação 0,00 881.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.500,00 349.940,00 215.500,00 15.000,00 323.500,00 11.440,00 68.000,00 44.000,00 44.000,00 24.000,00 24.000,00 14.000,00 30.000,00 24.000,00 13.298.662,38 2.943.082,00 2.943.082,00 10.022.760,38 169.000,00 5.500.975,38 3.877.685,00 475.100,00 332.820,00 10.000,00 322.820,00 2.943.082,00 169.000,00 35.000,00 5.465.975,38 1.192.685,00 795.000,00 65.000,00 1.300.000,00 510.000,00 15.000,00 475.100,00 10.000,00 45.000,00 120.000,00 157.820,00 881.000,00 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 13.392.003 13.392.016 133920032101 133920162083 133920162240 133920162242 14 14.421 14.421.004 14.422 14.422.004 144210042029 144210042127 144220042110 15 15.122 15.122.001 15.451 15.451.001 15.451.008 15.451.009 15.451.012 15.452 15.452.001 15.452.009 151220012010 154510012230 154510081036 154510082043 154510091013 154510091014 154510091060 154510091074 154510092073 154510092128 154510122044 154520012027 154520091078 154520091102 154520092098 16 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:41 Usuário: GILSON Página 4 de 9
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total Habitação Urbana 0,00 881.000,00 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 881.000,00 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS 0,00 881.000,00 Saneamento 0,00 400.000,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 190.000,00 SANEAMENTO 0,00 190.000,00 Recursos Hídricos 0,00 210.000,00 MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA 0,00 210.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SIST DE ESGOTA. SANITÁ. E MELHORIAS SANITARIA 0,00 150.000,00 MANUTENCAO DA REDE DE ESGOTO E SENEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO 0,00 40.000,00 IMPLANTACAO DE CISTERNAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 60.000,00 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COMUNID 0,00 150.000,00 Gestão Ambiental 180.000,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 180.000,00 0,00 SANEAMENTO 180.000,00 0,00 IMPLANTACAO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO 180.000,00 0,00 Agricultura 710.000,00 2.757.449,11 Administração Geral 0,00 907.000,00 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 0,00 907.000,00 Fomento ao Trabalho 0,00 32.000,00 MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA 0,00 32.000,00 Habitação Rural 0,00 61.000,00 MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA 0,00 61.000,00 Recursos Hídricos 115.000,00 0,00 MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA 115.000,00 0,00 Promoção da Produção Vegetal 0,00 20.000,00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 20.000,00 ALTERAR DISCRIMINAÇÃO 0,00 121.000,00 MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA 0,00 121.000,00 Extensão Rural 0,00 1.211.449,11 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 1.211.449,11 Promoção da Produção Agropecuaria 595.000,00 405.000,00 MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA 595.000,00 405.000,00 MANUTENCAO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDARIA 0,00 907.000,00 APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA 0,00 32.000,00 REFORMA DE HABITAÇOES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUACAO P/0,00 PROG. DE CISTERNAS) 61.000,00 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 115.000,00 0,00 APOIO E INCENTIVO A PRODUCAO DO SISAL E CAPRINOVINOCULTURA 0,00 20.000,00 REFORMA E AMPLIACAO DO PARQUE DE EXPOSICAO 0,00 66.000,00 MANUTENÇÃO E RECUPERACAO DE MERCADOS, ACOUGUES, FEIRAS E CENTROS0,00 DE ABASTECIMENTOS 55.000,00 MANUTENCAO, RECUPERACAO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.211.449,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 881.000,00 881.000,00 881.000,00 400.000,00 190.000,00 190.000,00 210.000,00 210.000,00 150.000,00 40.000,00 60.000,00 150.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 3.467.449,11 907.000,00 907.000,00 32.000,00 32.000,00 61.000,00 61.000,00 115.000,00 115.000,00 20.000,00 20.000,00 121.000,00 121.000,00 1.211.449,11 1.211.449,11 1.000.000,00 1.000.000,00 907.000,00 32.000,00 61.000,00 115.000,00 20.000,00 66.000,00 55.000,00 1.211.449,11 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 16.482 16.482.009 164820091076 17 17.512 17.512.008 17.544 17.544.005 175120081068 175120082050 175440051025 175440051057 18 18.541 18.541.008 185410081019 20 20.122 20.122.001 20.334 20.334.005 20.481 20.481.005 20.544 20.544.005 20.601 20.601.014 20.604 20.604.005 20.606 20.606.009 20.608 20.608.005 201220012004 203340052011 204810051056 205440051015 206010142232 206040052031 206040052032 206060092045 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:41 Usuário: GILSON Página 5 de 9
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERRA DA GENTE 0,00 AQUISICAO DE VEICULO MODELO F-4000 ADAPT C/ BRAÇO HIDRAULICO 80.000,00 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA 40.000,00 AQUISICAO DE MICRO TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 475.000,00 APOIO A PRODUCAO AGRICOLA 0,00 REALIZACAO DE EXPOSICAO AGROPECUARIA 0,00 DISTRIBUICAO DE SEMENTES 0,00 MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA 0,00 REFORMA DE CASAS DE FARINHA 0,00 MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS 0,00 Indústria 0,00 Promoção Industrial 0,00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 APOIO E INCENTIVO A FEIRA DA INDUSTRIA E DO COMERCIO 0,00 Comércio e Serviços 0,00 Promoção Comercial 0,00 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 APOIO E INCENTIVO A PR0JETOS COMUNITÁRIOS, EMPREENDEDOR E IND. 0,00 APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA 0,00 INCENTIVO E APOIO A ENCONTROS EMPRESARIAIS 0,00 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 0,00 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ 0,00 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERV. E TURISMO 0,00 Desporto e Lazer 560.000,00 Administração Geral 0,00 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 0,00 Turismo 0,00 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL 0,00 Desporto Comunitário 560.000,00 ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL 560.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 0,00 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO FORRÓ 0,00 MANUTENCAO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER 0,00 CONSTRUCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 130.000,00 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 280.000,00 AMPLIAÇÃO E MODERNIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 150.000,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO FAZER ACONTECER 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 85.000,00 25.000,00 65.000,00 60.000,00 25.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00 60.000,00 72.000,00 439.200,00 439.200,00 19.000,00 420.200,00 14.000,00 5.000,00 12.000,00 10.000,00 9.000,00 389.200,00 1.096.220,00 580.000,00 580.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 496.220,00 496.220,00 580.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 80.000,00 40.000,00 475.000,00 100.000,00 85.000,00 25.000,00 65.000,00 60.000,00 25.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00 60.000,00 72.000,00 439.200,00 439.200,00 19.000,00 420.200,00 14.000,00 5.000,00 12.000,00 10.000,00 9.000,00 389.200,00 1.656.220,00 580.000,00 580.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.056.220,00 1.056.220,00 580.000,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00 280.000,00 150.000,00 8.000,00 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 206080051005 206080051016 206080051022 206080051042 206080052002 206080052059 206080052062 206080052064 206080052069 206080052132 22 22.661 22.661.014 226610141027 226610142061 23 23.691 23.691.006 23.691.014 236910062091 236910062108 236910142051 236910142057 236910142060 236910142231 27 27.122 27.122.001 27.695 27.695.015 27.811 27.811.003 27.812 27.812.003 271220012013 276950151029 278110032081 278120031024 278120031028 278120031034 278120032084 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:41 Usuário: GILSON Página 6 de 9
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 488.220,00 1.248.187,51 1.248.187,51 1.248.187,51 1.248.187,51 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 488.220,00 1.248.187,51 1.248.187,51 1.248.187,51 1.248.187,51 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 11.089.663,00 80.629.170,74 0,00 91.718.833,74 Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 278120032241 28 28.843 28.843.010 288430102222 99 99.999 99.999.999 999999999999 INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES ESPORTIVAS Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA Total por Gestora Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:41 Usuário: GILSON Página 7 de 9
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total Saúde 549.000,00 Administração Geral 0,00 ATENÇÃO A SAÚDE 0,00 Atenção Básica 522.000,00 ATENÇÃO A SAÚDE 522.000,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 ATENÇÃO A SAÚDE 0,00 Suporte Profilatico e Terapeutico 27.000,00 ATENÇÃO A SAÚDE 27.000,00 Vigilância Sanitária 0,00 ATENÇÃO A SAÚDE 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE 0,00 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 0,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 522.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL - SB 0,00 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE REDE BASICA EM SAUDE 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 MANUTENCAO DAS ACOES DO CAPS 0,00 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO NASF 0,00 AQUISICAO DE MICROONIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES 0,00 CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERV. DO SAMU 0,00 MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 MANUTENCAO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS 0,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICAS - CEO 0,00 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DE APOIO A SAUDE 0,00 MANUTENCAO DA ACÃO DA UPA 0,00 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTOS EM CASA -MEDCASA 27.000,00 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENCAO DAS ACOES ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 19.358.165,00 2.834.327,00 2.834.327,00 10.474.240,00 10.474.240,00 4.349.098,00 4.349.098,00 668.000,00 668.000,00 1.032.500,00 1.032.500,00 2.810.327,00 24.000,00 223.000,00 135.000,00 0,00 798.800,00 7.613.600,00 135.000,00 56.000,00 991.840,00 521.000,00 120.000,00 435.000,00 1.824.738,00 576.400,00 64.500,00 211.600,00 46.300,00 1.070.560,00 0,00 668.000,00 1.032.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.907.165,00 2.834.327,00 2.834.327,00 10.996.240,00 10.996.240,00 4.349.098,00 4.349.098,00 695.000,00 695.000,00 1.032.500,00 1.032.500,00 2.810.327,00 24.000,00 223.000,00 135.000,00 522.000,00 798.800,00 7.613.600,00 135.000,00 56.000,00 991.840,00 521.000,00 120.000,00 435.000,00 1.824.738,00 576.400,00 64.500,00 211.600,00 46.300,00 1.070.560,00 27.000,00 668.000,00 1.032.500,00 Total por Gestora 19.358.165,00 0,00 19.907.165,00 Unidade Gestora: 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA 10 10.122 10.122.011 10.301 10.301.011 10.302 10.302.011 10.303 10.303.011 10.304 10.304.011 101220112012 101220112233 103010111003 103010111004 103010111010 103010112009 103010112022 103010112035 103010112042 103010112047 103010112139 103020111067 103020111071 103020112026 103020112028 103020112087 103020112121 103020112140 103020112234 103030111039 103030112023 103040112006 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:41 Usuário: GILSON 549.000,00 Página 8 de 9
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total 202.051,26 202.051,26 202.051,26 175.000,00 27.051,26 0,00 0,00 3.171.950,00 3.171.950,00 3.171.950,00 0,00 0,00 1.404.640,00 1.767.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.374.001,26 3.374.001,26 3.374.001,26 175.000,00 27.051,26 1.404.640,00 1.767.310,00 202.051,26 3.171.950,00 0,00 3.374.001,26 11.840.714,26 103.159.285,74 0,00 115.000.000,00 Unidade Gestora: 001.003 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - CAMARA 01 01.031 01.031.001 010310011020 010310011021 010310012001 010310012005 Legislativa Ação Legislativa APERFEICOAMENTO DA GESTAO PUBLICA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL AÇÃO PARLAMENTAR Total por Gestora Total Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:41 Usuário: GILSON Página 9 de 9
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Orgão: 00 até 99 Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 02.000.0000 02.061.0000 02.061.001 04.000.0000 04.122.0000 04.122.001 04.123.0000 04.123.001 04.124.0000 04.124.001 04.126.0000 04.126.001 04.128.0000 04.128.001 04.131.0000 04.131.001 04.181.0000 04.181.007 06.000.0000 06.182.0000 06.182.001 08.000.0000 08.122.0000 08.122.004 08.242.0000 08.242.004 08.243.0000 08.243.004 08.244.0000 08.244.004 08.334.0000 08.334.013 Judiciária Ação Judiciária APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Administração Administração Geral APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Administração Financeira APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Controle Interno APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Técnologia da Informatização APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Formação de Recursos Humanos APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Comunicação Social APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Policiamento SEGURANCA PELA PAZ Segurança Pública Defesa Civil APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Assistência Social Administração Geral PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência ao Portador de Deficiência PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência à Criança e ao Adolescente PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência Comunitária PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fomento ao Trabalho QUALIFICAÇÃO PESSOAL Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:49 Usuário: GILSON Ordinários Vinculados Total 240.000,00 240.000,00 240.000,00 4.562.058,74 2.941.358,74 2.941.358,74 1.002.160,00 1.002.160,00 115.700,00 115.700,00 34.000,00 34.000,00 16.000,00 16.000,00 146.620,00 146.620,00 306.220,00 306.220,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 5.115.450,00 1.565.520,00 1.565.520,00 25.000,00 25.000,00 1.264.580,00 1.264.580,00 2.110.350,00 2.110.350,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 247.300,00 0,00 0,00 247.300,00 247.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 442.000,00 68.000,00 68.000,00 0,00 0,00 66.240,00 66.240,00 303.760,00 303.760,00 4.000,00 4.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 4.809.358,74 2.941.358,74 2.941.358,74 1.249.460,00 1.249.460,00 115.700,00 115.700,00 34.000,00 34.000,00 16.000,00 16.000,00 146.620,00 146.620,00 306.220,00 306.220,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 5.557.450,00 1.633.520,00 1.633.520,00 25.000,00 25.000,00 1.330.820,00 1.330.820,00 2.414.110,00 2.414.110,00 154.000,00 154.000,00 Página 1 de 6
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Orgão: 00 até 99 Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 11.000.0000 11.334.0000 11.334.013 11.334.014 12.000.0000 12.122.0000 12.122.002 12.306.0000 12.306.002 12.361.0000 12.361.002 12.364.0000 12.364.002 12.365.0000 12.365.002 12.366.0000 12.366.002 12.367.0000 12.367.002 12.368.0000 12.368.002 13.000.0000 13.392.0000 13.392.003 13.392.016 14.000.0000 14.421.0000 14.421.004 14.422.0000 14.422.004 15.000.0000 15.122.0000 Trabalho Fomento ao Trabalho QUALIFICAÇÃO PESSOAL GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Educação Administração Geral EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE Alimentação e Nutrição EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE Ensino Fundamental EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE Ensino Superior EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE Ensino Infantil EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE Educação de Jovens e Adultos EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE Educação Especial EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE Educação Basica EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE Cultura Difusão Cultural ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL PROMOCAO DA CULTURA Direitos da Cidadania Custódia e Reintegração Social PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Direitos Individuais, Coletivos e Difusos PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Urbanismo Administração Geral Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:49 Usuário: GILSON Ordinários Vinculados Total 62.000,00 62.000,00 18.000,00 44.000,00 11.959.473,00 2.728.575,00 2.728.575,00 80.000,00 80.000,00 4.618.100,00 4.618.100,00 188.000,00 188.000,00 2.012.798,00 2.012.798,00 92.100,00 92.100,00 34.900,00 34.900,00 2.205.000,00 2.205.000,00 540.440,00 540.440,00 190.500,00 349.940,00 68.000,00 44.000,00 44.000,00 24.000,00 24.000,00 13.298.662,38 2.943.082,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.564.393,00 87.000,00 87.000,00 1.386.120,00 1.386.120,00 32.176.693,00 32.176.693,00 0,00 0,00 7.720.180,00 7.720.180,00 604.400,00 604.400,00 389.000,00 389.000,00 4.201.000,00 4.201.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 18.000,00 44.000,00 58.523.866,00 2.815.575,00 2.815.575,00 1.466.120,00 1.466.120,00 36.794.793,00 36.794.793,00 188.000,00 188.000,00 9.732.978,00 9.732.978,00 696.500,00 696.500,00 423.900,00 423.900,00 6.406.000,00 6.406.000,00 565.440,00 565.440,00 215.500,00 349.940,00 68.000,00 44.000,00 44.000,00 24.000,00 24.000,00 13.298.662,38 2.943.082,00 Página 2 de 6
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Orgão: 00 até 99 Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 15.122.001 15.451.0000 15.451.001 15.451.008 15.451.009 15.451.012 15.452.0000 15.452.001 15.452.009 16.000.0000 16.482.0000 16.482.009 17.000.0000 17.512.0000 17.512.008 17.544.0000 17.544.005 18.000.0000 18.541.0000 18.541.008 20.000.0000 20.122.0000 20.122.001 20.334.0000 20.334.005 20.481.0000 20.481.005 20.544.0000 20.544.005 20.601.0000 20.601.014 20.604.0000 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Infra Estrutura Urbana APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA SANEAMENTO PLANEJAMENTO URBANO ILUMINAÇÃO PUBLICA Serviços Urbanos APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA PLANEJAMENTO URBANO Habitação Habitação Urbana PLANEJAMENTO URBANO Saneamento Saneamento Básico Urbano SANEAMENTO Recursos Hídricos MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental SANEAMENTO Agricultura Administração Geral APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Fomento ao Trabalho MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA Habitação Rural MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA Recursos Hídricos MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA Promoção da Produção Vegetal GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ALTERAR DISCRIMINAÇÃO Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:49 Usuário: GILSON Ordinários Vinculados Total 2.943.082,00 10.022.760,38 169.000,00 5.500.975,38 3.877.685,00 475.100,00 332.820,00 10.000,00 322.820,00 881.000,00 881.000,00 881.000,00 400.000,00 190.000,00 190.000,00 210.000,00 210.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 3.467.449,11 907.000,00 907.000,00 32.000,00 32.000,00 61.000,00 61.000,00 115.000,00 115.000,00 20.000,00 20.000,00 121.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.943.082,00 10.022.760,38 169.000,00 5.500.975,38 3.877.685,00 475.100,00 332.820,00 10.000,00 322.820,00 881.000,00 881.000,00 881.000,00 400.000,00 190.000,00 190.000,00 210.000,00 210.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 3.467.449,11 907.000,00 907.000,00 32.000,00 32.000,00 61.000,00 61.000,00 115.000,00 115.000,00 20.000,00 20.000,00 121.000,00 Página 3 de 6
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Orgão: 00 até 99 Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA 20.604.005 20.606.0000 20.606.009 20.608.0000 20.608.005 22.000.0000 22.661.0000 22.661.014 23.000.0000 23.691.0000 23.691.006 23.691.014 27.000.0000 27.122.0000 27.122.001 27.695.0000 27.695.015 27.811.0000 27.811.003 27.812.0000 27.812.003 28.000.0000 28.843.0000 28.843.010 99.000.0000 99.999.0000 99.999.999 MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA Extensão Rural PLANEJAMENTO URBANO Promoção da Produção Agropecuaria MODERNIZAÇÃO AGROPECUARIA Indústria Promoção Industrial GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Comércio e Serviços Promoção Comercial DESENVOLVIMENTO ECONOMICO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Desporto e Lazer Administração Geral APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA Turismo PROMOÇÃO DO TURISMO Desporto de Rendimento ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL Desporto Comunitário ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna ENCARGOS ESPECIAIS Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:49 Usuário: GILSON Ordinários Vinculados Total 121.000,00 1.211.449,11 1.211.449,11 1.000.000,00 1.000.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00 439.200,00 439.200,00 19.000,00 420.200,00 1.656.220,00 580.000,00 580.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.056.220,00 1.056.220,00 1.247.187,51 1.247.187,51 1.247.187,51 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 1.211.449,11 1.211.449,11 1.000.000,00 1.000.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00 439.200,00 439.200,00 19.000,00 420.200,00 1.656.220,00 580.000,00 580.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.056.220,00 1.056.220,00 1.248.187,51 1.248.187,51 1.248.187,51 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Página 4 de 6
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Orgão: 00 até 99 Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA 10.000.0000 10.122.0000 10.122.011 10.301.0000 10.301.011 10.302.0000 10.302.011 10.303.0000 10.303.011 10.304.0000 10.304.011 Saúde Administração Geral ATENÇÃO A SAÚDE Atenção Básica ATENÇÃO A SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial ATENÇÃO A SAÚDE Suporte Profilatico e Terapeutico ATENÇÃO A SAÚDE Vigilância Sanitária ATENÇÃO A SAÚDE Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:49 Usuário: GILSON Ordinários Vinculados Total 8.592.838,00 2.613.000,00 2.613.000,00 2.660.700,00 2.660.700,00 2.782.738,00 2.782.738,00 260.000,00 260.000,00 276.400,00 276.400,00 11.314.327,00 221.327,00 221.327,00 8.335.540,00 8.335.540,00 1.566.360,00 1.566.360,00 435.000,00 435.000,00 756.100,00 756.100,00 19.907.165,00 2.834.327,00 2.834.327,00 10.996.240,00 10.996.240,00 4.349.098,00 4.349.098,00 695.000,00 695.000,00 1.032.500,00 1.032.500,00 Página 5 de 6
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Orgão: 00 até 99 Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Especificação Unidade Gestora: 001.003 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - CAMARA 01.000.0000 01.031.0000 01.031.001 Legislativa Ação Legislativa APERFEICOAMENTO DA GESTAO PUBLICA Total Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:49 Usuário: GILSON Ordinários Vinculados Total 3.374.001,26 3.374.001,26 3.374.001,26 56.405.980,00 0,00 0,00 0,00 58.594.020,00 3.374.001,26 3.374.001,26 3.374.001,26 115.000.000,00 Página 6 de 6
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Órgãos e Funções Fiscal Seguridade Social Total Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Conceição do Coite - PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO Judiciária Administração Segurança Pública Subtotal 240.000,00 651.520,00 90.000,00 981.520,00 240.000,00 651.520,00 90.000,00 981.520,00 2.427.378,74 157.820,00 2.585.198,74 2.427.378,74 157.820,00 2.585.198,74 1.249.460,00 1.248.187,51 2.497.647,51 1.249.460,00 1.248.187,51 2.497.647,51 58.523.866,00 565.440,00 1.646.220,00 60.735.526,00 58.523.866,00 565.440,00 1.646.220,00 60.735.526,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Administração Urbanismo Subtotal SECRETARIA DAS FINANÇAS Administração Encargos Especiais Subtotal SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE Educação Cultura Desporto e Lazer Subtotal SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL Assistência Social Direitos da Cidadania Habitação Subtotal Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:45 Usuário: GILSON 5.557.450,00 68.000,00 881.000,00 6.506.450,00 5.557.450,00 68.000,00 881.000,00 6.506.450,00 Página 1 de 3
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Órgãos e Funções Fiscal Seguridade Social Total SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E ECON. SOLIDARIA Urbanismo Saneamento Agricultura Subtotal 1.300.000,00 210.000,00 2.256.000,00 3.766.000,00 1.300.000,00 210.000,00 2.256.000,00 3.766.000,00 11.840.842,38 190.000,00 180.000,00 1.211.449,11 13.422.291,49 11.840.842,38 190.000,00 180.000,00 1.211.449,11 13.422.291,49 481.000,00 481.000,00 481.000,00 481.000,00 62.000,00 132.000,00 439.200,00 10.000,00 643.200,00 62.000,00 132.000,00 439.200,00 10.000,00 643.200,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 SECRETARIA MUNC. DE INFRA ESTRUTURA Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Subtotal SECRETARIA MUNC. COMUNICAÇÃO E REL. INSTITUCIONAIS Administração Subtotal SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Trabalho Indústria Comércio e Serviços Desporto e Lazer Subtotal RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva de Contingência Subtotal Total por Gestora 85.212.383,74 6.506.450,00 91.718.833,74 19.907.165,00 19.907.165,00 19.907.165,00 19.907.165,00 Unidade Gestora: 001.002 - Fundo Municipal de Saude de C. Coite - PREFEITURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Subtotal Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:45 Usuário: GILSON Página 2 de 3
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício 2017 R$ Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Órgãos e Funções Fiscal Total por Gestora Seguridade Social Total 19.907.165,00 19.907.165,00 Unidade Gestora: 001.003 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - CAMARA CÂMARA MUNICIPAL Legislativa Subtotal 3.374.001,26 3.374.001,26 Total por Gestora 3.374.001,26 Total 88.586.385,00 Grupo Assessor Público® 25/08/2016 13:45 Usuário: GILSON 3.374.001,26 3.374.001,26 3.374.001,26 26.413.615,00 115.000.000,00 Página 3 de 3
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Página: 90 ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS <2017> ARF (LRF, art 4º, § 3º) PASSIVOS CONTINGENTES Descrição Demandas Judiciais Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas Outros Passivos Contingentes SUBTOTAL R$ 1,00 Valor 377.653,51 PROVIDÊNCIAS Descrição Anulação de Crédito da Reserva de Contigência Dotações de Sentenças Judiciais Anulação de crédito da Dotação Orçamentária 377.653,51 SUBTOTAL DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Frustração de Arrecadação 1.180.000,00 Anulação de Dotação Orçamentária Restituição de Tributos a Maior Discrepância de Projeções: Outros Riscos Fiscais SUBTOTAL TOTAL FONTE:Arquivos Públicos Municipais. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito 1.180.000,00 SUBTOTAL 1.557.653,51 TOTAL Valor 377.653,51 377.653,51 Valor 1.180.000,00 1.180.000,00 1.557.653,51
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Página: 91 AMF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS <2017> AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) <2016> ESPECIFICAÇÃO <2018> Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante % PIB (c / PIB) x 100 (b) 124.616.822,93 110.587.458,77 770961088% 121.210.000,00 115.000.000,00 269355555556% 126.664.450,01 120.175.000,01 281476555579% 117.813.151,43 109.981.358,77 267757162341% 120.571.170,60 114.393.900,00 267935934667% 125.996.873,28 119.541.625,50 279993051727% 124.616.822,93 110.587.458,77 283220052114% 121.210.000,00 115.000.000,00 269355555556% 126.664.450,01 120.175.000,01 281476555579% 113.889.734,83 107.010.698,90 258840306432% 112.789.276,64 107.010.698,90 250642836979% 117.864.794,09 111.826.180,35 261921764643% 18071287084% (a) Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I – II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida R$ 1,00 <2017> x 100 (c) x 100 3.923.416,60 2.970.659,87 8916855909% 7.781.893,96 7.383.201,10 17293097688% 8.132.079,19 7.715.445,15 2.981.474,62 2.828.723,55 6776078682% 5.342.373,35 5.068.665,42 11871940786% 5.101.966,55 4.840.575,48 11337703450% 75.876.522,25 71.989.110,30 172446641477% 76.639.185,43 72.712.699,65 170309300953% 73.190.422,08 69.440.628,16 162645382410% 72.895.047,63 66.048.169,34 165670562795% Receitas Primárias advindas de PPP (IV) Despesas Primárias geradas por PPP (V) Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 71.296.812,08 64.600.052,69 158437360168% 68.088.455,53 64.600.052,69 151307678960% - 0,00 0,00% - 0,00 0,00% - 0,00 0,00% - 0,00 0,00% - 0,00 0,00% - 0,00 0,00% - 0,00 0,00% - 0,00 0,00% - 0,00 0,00% FONTE: Arquivos Públicos Municipais. LOA 2015. Publicação RREO e RGF 2016 2017 2018 Projeção Pib do Estado (%) Varáveis 4,4 4,4 4,4 Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 4,5 4,5 4,5 Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: 2016 Valor Corrente/1,1289 2017 Valor Corrente/1,054 2018 Valor Corrente/1,054 Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito
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Página: 92 AMF/Tabela 2 - DEMONSTRATIVO 2 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR <2017> R$ 1,00 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas em <2015> % PIB (a) Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I–II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida Metas Realizadas em <2015> (b) ESPECIFICAÇÃO Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Valor (c) = (b-a) % (c/a) x 100 103.837.989,45 46727095253% 90.149.190,44 8924769854% (13.688.799,01) (13) 103.469.888,19 46561449686% 89.478.573,17 8858378744% (13.991.315,02) (14) 103.837.989,45 46727095253% 86.365.688,99 8550203210% (17.472.300,46) (17) 100.024.131,31 45010859090% 84.521.642,25 8367642583% (15.502.489,06) (15) 3.445.756,88 15.505.905,96 4.956.930,92 490736161% 1.511.174,04 44 38.044.015,42 17119806939% 6.803.566,08 673553042% (31.240.449,34) (82) 61.686.977,40 27759139830% 76.539.683,84 7577428700% 14.852.706,44 24 53.482.431,68 24067094256% 69.736.117,76 6903875658% 16.253.686,08 30 FONTE: Arquivos Públicos Municipais. Publicação RREO e RGF. Balancetes de Receita e Despesa 2015 Nota: Pib Estadual Previsto e Realizado em 2015 Previsao do Pib Estadual 2015 Valor Efetivo do Pib Estadual 2015 Variação % PIB % -3,5 0,99
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Página: 93 AMF/Tabela 3 - DEMONSTRATIVO 3 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES <2017> AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO <2014> <2015> % <2016> % <2017> % <2018> Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida R$ 1,00 % <2019> % 85.210.106,07 95.558.141,87 112% 124.616.822,93 130% 121.210.000,00 97% 126.664.450,01 105% 129.567.050,70 102,29% 84.412.681,44 94.847.287,56 112% 117.813.151,43 124% 120.571.170,60 102% 125.996.873,28 105% 125.342.732,57 99,48% 89.696.167,00 91.547.630,33 102% 124.616.822,93 136% 121.210.000,00 97% 126.664.450,01 105% 129.567.050,70 102,29% 88.705.442,75 89.592.940,79 101% 113.889.734,83 127% 112.789.276,64 99% 117.864.794,09 105% 123.168.709,82 104,50% 8.132.079,19 105% 8.498.022,75 104,50% 5.254.346,78 -122% 4.747.361,64 7.211.780,04 152% 2.981.474,62 41% 5.342.373,35 179% 5.101.966,55 96% 4.872.378,06 80.324.691,49 81.132.064,87 0% 75.876.522,25 94% 76.639.185,43 101% 73.190.422,08 96% 69.896.853,09 95,50% 75.577.329,85 73.920.284,83 98% 72.895.047,63 99% 71.296.812,08 98% 68.088.455,53 96% 65.024.475,03 95,50% <2014> <2015> % <2018> % <2019> % 80.386.892,52 90.149.190,44 112% 110.587.458,77 123% 115.000.000,00 104% 120.175.000,01 105% 122.928.890,61 102,29% 79.634.605,13 89.478.573,17 112% 109.981.358,77 123% 114.393.900,00 104% 119.541.625,50 105% 118.920.998,65 99,48% 84.619.025,47 86.365.688,99 102% 110.587.458,77 128% 115.000.000,00 104% 120.175.000,01 105% 122.928.890,61 102,29% 83.684.379,95 84.521.642,25 101% 107.010.698,90 127% 107.010.698,90 100% 111.826.180,35 105% 116.858.358,47 104,50% (4.049.774,82) 4.956.930,92 -122% 2.970.659,87 60% 7.383.201,10 249% 152% 42% 5.068.665,42 179% 96% 8.062.640,18 4.622.749,58 104,50% 6.803.566,08 7.715.445,15 4.840.575,48 105% 4.478.643,06 94% 72.712.699,65 101% 69.440.628,16 96% 66.315.799,90 95,50% 95% 67.644.034,23 102% 64.600.052,69 96% 61.693.050,32 95,50% (4.292.761,31) 3.923.416,60 75% 7.781.893,96 198% VALORES A PREÇOS CONSTANTES <2016> % <2017> % 75.778.010,84 76.539.683,84 0% 2.828.723,55 71.989.110,30 71.299.367,78 69.736.117,76 98% 66.048.169,34 95,50% 95,50% FONTE: Loa 2016.LDO 2016. Arquivos Públicos Municpais.Publicação RREO e RGF.Balanço Anual 2015 2014 Índices de Inflação 2015 2016 5,83 10,67 2017 4,50 4,50 2018 2019 4,50 4,50 * Projeção de acordo com o Banco Central do Brasil Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: 2014 Valor Corrente/1,055 2015 Valor Corrente/1.06 2016 Valor Corrente/1.1289 2017 Valor Corrente/1,054 2018 Valor Corrente/ 1.054 2019 Valor Corrente/ 1.054 Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito
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Página: 94 AMF/Tabela 4 - DEMONSTRATIVO 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO <2017> R$ 1,00 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL <2015> % <2014> % <2013> % 0,00 - - - - 0,00 - - - - (11.762.213,77) -11.762.213,77 0,40 40% (29.498.530,97) -29.498.530,97 1,78 178,0% - (16.573.492,23) -16.573.492,23 REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados TOTAL <2015> % 0,00 FONTE: Arquivos Públicos Municipais, Balanço 2015. LDO 2016 Nota: O município não possui regime próprio de previdência Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito 0,00% <2014> % 0,00 0,00% <2013> % 0,00 0,00%
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Página: 95 AMF/Tabela 5 - DEMONSTRATIVO 5 – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS <2017> AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS <2015> (a) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis DESPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores SALDO FINANCEIRO VALOR (III) FONTE: Publicação RREO e RGF Nota : O município não possui Regime Próprio de Previdência Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito <2014> (b) 0,00 0,00 0,00 <2015> (a) 0,00 0,00 0,00 <2014> (b) R$ 1,00 <2013> (c) 0,00 <2013> (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 <2015> <2014> (g) = ((Ia – IId) + (h) = ((Ib – IIe) IIIh) + IIIi) 0,00 0,00 <2013> (i) = (Ic – IIf) 0,00
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Página: 96 AMF/Tabela 6 - DEMONSTRATIVO 6 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES <2017> AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS <2013> RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil Pessoal Militar Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (–) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil Pessoal Militar Cobertura de Déficit Atuarial Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (–) DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II) DESPESAS <2014> <2015> 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 <2013> <2014> <2015> DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA Pessoal Civil Pessoal Militar Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR <2013> TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS <2014> <2015> 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS BENS E DIREITOS DO RPPS FONTE: Arquivos Públicos Municipais. Publicação do RREO e RGF Nota: Município não possui Regime Próprio de Previdência Tabela 6.1 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES <2017> AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) R$ 1,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) FONTE: Arquivos Públicos Municipais. Publicação do RREO e RGF Nota: Município não possui Regime Próprio de Previdência RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)
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Página: 97 Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito
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Página: 98 AMF/Tabela 7 - DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA <2017> AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) SETORES/ MODALIDADE TRIBUTO PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO TOTAL FONTE: Arquivos Públicos Municipais. Nota: O município não tem lei específica acerca da renúncia de receita Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito R$ 1,00 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA <2017> <2018> COMPENSAÇÃO <2019> -
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Página: 99 AMF/Tabela 8 - DEMONSTRATIVO 8 – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO <2017> AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) EVENTOS Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) FONTE:Arquivos Públicos Municipais Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito R$ 1,00 Valor Previsto para <2017> 0,00 0,00 0,00 0,00
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Página: 100 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 82 Ata da Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2016 Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: César, Jai, Pedrinho, Elder, Lindo de Neuza e Elizane. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de julho de 2016. Não houve manifestação, aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Audiência Pública para discutir o Orçamento exercício financeiro 2017, ficando decidido para o dia 19 de outubro às 18h30 a realização da referida Audiência. EXPEDIENTE: Mensagem de Veto Parcial nº01/2016 ao Projeto de Lei nº 10/2016; Projeto de Lei Nº 24/2016 de autoria do Poder Executivo, que “Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2017”; Projeto de Lei Nº 20/2016, de autoria do Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira, que “Denomina espaço de conveniência Marinalva Ferreira Carneiro, em Juazeirinho”; Ofício nº 70/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando cópia da Lei Nº 782/2016, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2017 e dá outras providências”; Ofício nº 71/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando estimativas de receitas para o exercício de 2017, conforme o disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101/2000; Ofício nº 060/2016 do CONGE, encaminhando relatórios do 2º quadrimestre de 2016, referentes a execução orçamentária do recebimento dos repasses e execução dos convênios/repasse fundo a fundo para investimentos e das subvenções de Entidades sem fins lucrativos; Comunicados do ministério da Educação, informando liberação de recursos, num total de 79 (setenta e nove) à disposição no Gabinete para consultas. TRIBUNA LIVRE. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Sem matérias. ORDEM DO DIA: Sem matérias pautadas. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Danilo pelo PT que falou a respeito da reeleição do Prefeito Francisco de Assis e da importância desse momento para toda a sociedade. Reafirmou a sua felicidade com essa importante vitória e agradeceu a todos os coiteenses que deram mais um voto de confiança na renovação desse mandato. Mesmo diante de tantos ataques, por parte da oposição durante os
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Página: 101 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 83 quatro anos de mandato e mais ainda durante o período eleitoral, a resposta do povo foi dada nas urnas. O povo decidiu e entendeu que o projeto deu certo, que valeu a pena trabalhar em Coité e fazer o melhor pelo povo. Vamos lutar nos parlamentos, nos executivos, a cada dia a luta apenas começa e até a vitória sempre. Rene saudou a todos e agradeceu a confiança nele depositada por mais uma etapa a se iniciar neste novo mandato. Afirmou que a zona rural reconheceu dignamente todo trabalho desenvolvido por Assis e toda dedicação a este povo. Finalizou afirmando que enquanto salgadense, está muito feliz, já que Salgadália reconheceu todo trabalho desenvolvido naquela localidade. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)