Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 83
terça-feira, 1º de outubro de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 1 de outubro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0083 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 17ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 18ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »ATA DA 15ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva »ATA DA 16ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »PORTARIAS Nos. – 113 A 116, DE 1°. DE OUTUBRO DE 2019. 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita ADMINISTRATIVA o=ICP-Brasil, Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM LTDA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 M:1565353300014 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.10.01 20:38:01 -03'00' 0 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 03 DE OUTUBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com 11/ /17 4
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 03 de outubro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Aplausos – Direcionada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela a idealização do Projeto Avenida Verde Avenida Viva - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a AVAS Associação de Árbitros de Serrinha pelo desenvolvimento a frente de todas competições futebolista do nosso município - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Indicação nº. 317/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquinas niveladoras nas estradas vicinais - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 318/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo refaça a tabela de cálculo para a cobrança do IPTU corrigindo os valores exorbitantes cobrados em 2019 - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 319/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização dos açudes: Cabeça da Vaga e Mandacarú - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 320/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a cobertura da feira livre de confecções realizada próximo ao Mercado de Artes Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 321/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um posto de saúde satélite na comunidade de Baixa D’água - Autoria do Ver. Renildo Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 322/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção da sede do CAPENE - Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com 22/ /17 4
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 323/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pintura do piso da quadra de esporte localizada no bairro da Rodagem Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 324/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização do açude da III Aguada - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 325/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas escolas e locais públicos do município - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 326/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize através SUS a Ultrassom morfológica para gestante de baixa renda - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 327/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização do Açude do Praianos - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 328/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição das lâmpadas da iluminação pública e instalação de braços de luz no povoado de Cruzeiro da Paz e Veludo - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Serrinha, de avisos em local visível para divulgação do número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em Pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Uso da Tribuna – pela senhora Alana Silva Souza Menezes, para apresentar o planejamento do Outubro Rosa no município, mês de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com 33/ /17 4
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Moção de Aplausos – Direcionada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela a idealização do Projeto Avenida Verde Avenida Viva - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a AVAS Associação de Árbitros de Serrinha pelo desenvolvimento a frente de todas competições futebolista do nosso município - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 44/ /17 4
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 03 DE OUTUBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com 51/ /17 3
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 03 de outubro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Aplausos – Direcionada a Sociedade Filarmônica União dos Músicos Serrinhenses, pela realização do 1° Encontro de Filarmônica de Serrinha - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada aos Organizadores da Vaquejada de Serrinha - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Indicação nº. 329/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a ampliação dos leitos: sala Vermelha e Amarela do Hospital Municipal - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza– Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 330/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize ônibus para o deslocamento de familiares e amigos na realização de velórios - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 331/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize cursos de primeiros socorros para os estudantes dá rede pública de ensino Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 332/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil na comunidade de Mandacarú Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 333/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo as sinalizações e redutores de velocidade/faixas elevadas entre as ruas Dr. Lauro Mota e André Negreiros - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com 62/ /17 3
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 334/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo iluminação da rua que dá acesso ao cemitério do povoado de Subaé - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2019 - Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Serrinha"- Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Projeto de Lei Legislativo nº. 044/2019 - Institui Passe-livre para Pessoas Portadoras de Deficiências e/ou Doenças Crônicas e Idosos e dá outras providências Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento do senhor Edvaldo Teixeira, diretor do Hospital Municipal, sobre as ações no Hospital. ORDEM DO DIA Moção de Aplausos – Direcionada a Sociedade Filarmônica União dos Músicos Serrinhenses, pela realização do 1° Encontro de Filarmônica de Serrinha - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada aos Organizadores da Vaquejada de Serrinha - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 73/ /17 3
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Educação, Obras e de Serviços Públicos e Comissão Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2019 aderindo a emenda substitutiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei 004/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 022/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 267, 268, 299, 270, 271, 272, 274, 275/2019; Moção de Aplauso direcionada a Sra. Dra. Tereza Cristina Cordeiro de Oliveira; Projeto de Lei Legislativo nº 037/2019, 038/2019; Indicações nº 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 039, 040/2019; Ofício nº 201/2019 referente à Audiência Pública Metas Fiscais do Executivo Municipal referente ao segundo quadrimestre de dois mil e dezenove; Ofício do Gabinete da Vereadora Edylene Ferreira, onde solicita uma Sessão Especial em outubro de 2019 com o projeto “Educâmara”; Ofício do gabinete da vereadora Edylene 81/ /17 3
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Página: 10 Ferreira, onde solicita a participação de um servidor da Prefeitura Municipal de Serrinha em uma Sessão e apresentar o planejamento para o Outubro Rosa 2019; Ofício nº 76 T6 onde convida a todos para participar da competição de futebol a ser realizada no mês de outubro. A filarmônica de Serrinha, união dos músicos, convida a todos para evento dia 29 do corrente na Praça Morena Bela às 14 horas. Usou a Tribuna Maria Vanelma, diretora do CAPENE, onde falou sobre as ações desenvolvidas. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, parabenizou a equipe do CAPENE pelo trabalho que desenvolve, lembrou a preocupação dos vereadores em analisar os projetos que tramitam nesta Casa, parabenizou o Prefeito Adriano pelas melhorias na saúde, solicitou cronograma de iluminação pública, agradeceu a pavimentação do Bairro de Vila de Fátima; o Vereador Reginaldo Damasceno saudou a todos, evidenciou o encontro de filarmônica que acontecerá em nossa cidade, parabenizou Patrik, campeão baiano de sinuca, solicitou melhorias na iluminação na Zona Rural, parabenizou o Prefeito pelas ações que vem desenvolvendo em nossa cidade; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo CAPENE, falou da necessidade de mais um ônibus para o CAPENE, falou sobre a Moção de Aplauso ao Seminário Caatinga Verde que entrará na próxima Sessão, autoria deste vereador, falou sobre reunião na Assembleia Legislativa, onde tratou sobre o meio ambiente; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou o trabalho que o CAPENE desenvolve, conclamou a ajuda dos vereadores em relação a aquisição de uma sede própria, lembrou das reivindicações que fez para a creche da Rodagem citando as mesmas, pediu melhorias para a Comunidade de Mutirão citando buracos nas ruas e solicitando pavimentação para aquela comunidade; o Vereador José Reis saudou a todos, agradeceu alguns convites recebidos, parabenizou a Seleção Feminina de Futebol de Serrinha que participará do campeonato baiano, lembrou evento na Barra do Vento, onde tratou sobre o meio ambiente, parabenizou as interpretes de libras que se fazem presentes nesta Sessão; o Vereador José Raimundo saudou a todos, deixou seu repúdio a repórter que usa a imprensa para denegrir a imagem dos vereadores lembrando o trabalho que cada vereador desenvolve em seu bairro, parabenizou o CAPENE e seu trabalho desenvolvido; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, parabenizou a equipe do CAPENE pelo trabalho, solicitou cronograma das máquinas, questionou onde serão construídas as escolas modelos, fez 92/ /17 3
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Página: 11 uma estimativa de quanto gastará cada sala de aula, questionou o porquê algumas regiões não estão no debate para a construção das escolas modelo, também questionou as construções das escolas; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, parabenizou a equipe do CAPENE pela relevância do CAPENE, citou projeto de sua autoria já aprovado nesta Casa para contratação de intérprete de libras e respondeu às demandas dos vereadores, falou sobre iniciativa da secretaria de saúde “saúde nos bairros”, onde beneficiará as comunidades, falou sobre a creche da Comunidade de Sucupira II que irá ganhar, citou prêmio que Serrinha ganhou do destino revelação para o São João, parabenizou a cobertura de PSF em serrinha, que chega a mais 70%, lembrou caminhada da valorização da vida no Setembro Amarelo. Em tempo: justificar as ausências das vereadoras Edylene Ferreira e Magneide Maria por motivos de força maior e onde se ler presença, leia-se ausência. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2019 aderindo a emenda substitutiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei 004/2019, aprovada por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 022/2019 aprovado por unanimidade, onde inclui o Vereador Reginaldo Damasceno como co-autor; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 267, 268, 269, 270, 271, 272, 274, 275/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada a Dra. Cristiane Cordeiro, Presidente da Comissão da Mulher na OAB, subseção de Serrinha, aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 26 de setembro de 2019. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 103// 3 17
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Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 004/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 276, 277, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 290, 291/2019; Moção de Aplauso direcionada ao Grupo de Apoio à Cultura Popular do Nordeste e Meio Ambiente; Indicações nº 314, 315, 316, 317/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2019. Em tempo: justificar as ausências das vereadoras Edylene Ferreira e Magneide Maria. Usou a Tribuna a Sra. Viviane Mota, onde falou sobre a situação de relevância social e aos direitos das pessoas com deficiência. Em tempo: os vereadores Flávio Ferreira e José Raimundo necessitaram retirar-se da Sessão para representar os vereadores na reunião onde tratará assuntos dos carros alternativos. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Radson Rogério, que saudou todos, lembrou o evento da filarmônica, que acontecerá em nossa cidade, parabenizou o trabalho do 111// 3 17
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Página: 13 CAPENE na pessoa de Nelma, pediu melhorias na iluminação pública, bem como nas estradas vicinais, citando as estradas conhecidas como corredores, agradeceu ao Secretário de Meio Ambiente pelo apoio ao Projeto Horizonte Verde; o Vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, parabenizou o trabalho do CAPENE, parabenizou a Dep. Daiane Pimentel pelo apoio em consegui todo tratamento da menina Mariana, pediu limpeza na quadra da Urbes, Alto do Recreio, questionou quando será entregue a quadra do CASEB, falou sobre poda de árvore na Av. ACM solicitando a limpeza desta, falou sobre limpeza da comunidade Arco-Íris agradecendo a ação, pediu atenção à Comunidade de Mutirão com buracos nas vias; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, solicitou reivindicação ao Secretário de Infraestrutura para resolver questão de acessibilidade aos passeios, parabenizou o encontro de filarmônicas que acontecerá em nossa terra, falou sobre evento e projeto que tratou sobre o tema Meio Ambiente, pediu que resolva a questão do transporte escolar lembrando de criança do Alto do Recreio que está indo para escol a pé, pois os ônibus são insuficientes, pediu que não falte o que seja básico nas escolas, pediu revisão da tabela de cálculo do IPTU; o Vereador Alexandre dos Reis Menezes saudou a todos, falou que o processo seletivo do IFBAIANO será até 04 de outubro para isenção, respondeu às demandas dos vereadores, parabenizou o dia dos funcionários públicos municipais, parabenizou o encontro de filarmônicas no nosso território, lembrou de anúncio de concurso para Serrinha e lembra que lançamento de edital em redes sociais ainda não aconteceu, convidou a todos para filiação do Prefeito Adriano Lima na Sede da PP dia 30 de setembro; a Vereadora Mariana Cunha saudou a todos, fez menção a Celio sobre o dia do surdo, também lembrou o dia da árvore e o projeto Horizonte Verde, parabenizou o programa Metanoia pela parceria com o projeto, falou sobre projetos de sua autoria em relação a obesidade; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou a união dos músicos pelo evento próxima semana em nosso município, falou de sua participação em seminário da Caatinga Viva, falou de sua participação em evento da Caravana Agroecológica e a importância desta ação, voltou a pedir a reabertura da quadra da Rodagem, deixou sua tristeza com mais um feminicídio ocorrido em nossa cidade; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, parabenizou a maneira que o presidente vem conduzindo esta Casa, também parabenizou o encontro de filarmônica, solicitou reparação da ponte na comunidade de Aparecida, pediu melhorias na 122// 3 17
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Página: 14 iluminação pública e nos materiais usados, convidou a todos para campeonato baiano próximo dia 05 de outubro com a Seleção Feminina de Serrinha, agradeceu a gestão pela limpeza do córrego na comunidade de Colina das Mangueiras agradecendo também a Paulo Jorge pelo programa Metanoia e o apoio que deu para esta ação; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, solicitou retorno das indicações desta Casa pela gestão, lembrou que foi esta Casa que aprovou o projeto de aumento da iluminação pública, pediu revogação da Lei da Zona Azul, bem como da taxa de iluminação pública, disse que não é verdade que a escola da comunidade de Izabel está em reforma, disse que nada foi feito na escola Luiz Pedrosa, fez um desabafo com os desmandos da gestão, pediu ônibus para ajudar a transportar pessoas que estão em velório repudiou as atitudes do gestor desta terra. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Projeto de Lei do Executivo nº 004/2019 gerando a Lei 1.230/2019, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação às Indicações nº 276, 277, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 290, 291/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada ao Grupo de Apoio a Cultura Popular do Nordeste e Meio Ambiente – aprovada por unanimidade, teve a Vereadora Rosineide Lima como autora. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 26 de setembro de 2019. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 133// 3 17
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Página: 15 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 113/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr°. Ademilson Mota Cordeiro do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo C/C-5, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 1° de outubro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 141// 4 17
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Página: 16 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 114/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr°. Rogério Damasceno Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo C/C-5, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 1° de outubro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 152// 4 17
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Página: 17 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 115/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr°. Genilson Lima de Araújo para o cargo em comissão de Assessor I, Símbolo C/C-5, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 1° de outubro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 163// 4 17
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Página: 18 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 116/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Srª. Liliany de Queiroz Lima para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo C/C-5, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 1° de outubro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 174// 4 17
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