Câmara de Capela do Alto Alegre

Texto da edição nº 39

terça-feira, 1º de outubro de 2019

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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 1 de outubro de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0039 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL Nº. 017/2019 – PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019. »DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos. 031, 032, 033, 034 E 035/2019 – SETEMBRO DE 2019. Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.10.01 21:01:31 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 EDITAL DE PAUTA EDITAL Nº. 017/ 2019 “Publica pauta, para 1064ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal para o dia 03 de outubro de 2019”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da 1064ª. Sessão Plenária Ordinária, a ocorrer no dia 03 de outubro de 2019, às 17:00hs na Sede da Câmara Municipal. Indicações para Apresentação e Deliberação.  Indicação nº. 103 / 2019 de 01 de outubro de 2019 de Autoria do Vereador Rafael Carneiro, que INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja adquirida, uma área de terra destinada a construção de um campo de futebol na Comunidade de Loja Moto. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - BA, em 01 de outubro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 1/1 6

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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 031/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 840,42 (oitocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos). Data Assinatura: 06 de setembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL 2/5 1 6

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Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 032/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.001,04 (mil e um reais e quatro centavos). Data Assinatura: 06 de setembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL 3/5 2 6

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Página: 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 033/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de peças automotivas, lubrificantes e componentes de reposição destinados a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: S DA SILVA AUTO PEÇAS - CNPJ: 09.000.518/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.912,00 (mil novecentos e doze reais). Data Assinatura: 24 de setembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL 4/5 3 6

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Página: 6 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 034/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: S DA SILVA AUTO PEÇAS - CNPJ: 09.000.518/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais). Data Assinatura: 24 de setembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL 5/5 4 6

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Página: 7 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 035/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total automotivo para o veículo oficial da Câmara Municipal, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo, furto e danos da natureza), indenização por danos diversos a terceiros e assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 01 (um) ano conforme especificações presentes na proposta. Contratado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.682.038/0001-00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 1.475,71 (mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). Data Assinatura: 26 de setembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 6/5 5 6