Câmara de Ichu
Texto da edição nº 42
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0042 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.10.09 17:39:10 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, realizada em 01 de Outubro de 2019. Ao primeiro dia do mês de Outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, foi realizada mais uma Sessão Ordinária presidida pelo vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro. O senhor presidente após verificar a existência de quórum declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da Ata da sessão anterior que logo em seguida foi colocada em votação a qual foi aprovada sem ressalvas. Logo após, mencionou que havia uns documentos de autoria do Poder Legislativo no recinto que passaria para a secretária ler, sendo que era uma INDICAÇÃO Nº 014/2019, Ementa: Construção de redutor de velocidade de autoria do vereador Edivaldo Apolônio, INDICAÇÃO Nº 015/2019, Ementa: Melhoria na área de lazer da Escola Marcolino Santana de autoria do vereador Edivaldo Apolônio, INDICAÇÃO Nº 04/2019. Assunto: Melhoria em ruas da cidade de autoria da vereadora Geovana Márcia às quais foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares presentes. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente franqueou a palavra ao vereador Eugênio Queiroz que na Tribuna Livre agradeceu a homenagem feita pelos funcionários aos vereadores pelo dia do Vereador, em seguida o edil comentou sobre a importância do Outubro Rosa, mencionou a visita que ele, Geovana e Lúcia fizeram à reforma do Hospital e que a obra encontra-se parada e os funcionários reclamando do não recebimento, mas não pode culpar o dono da empresa da obra, pois, se sabe que por ser uma obra com recurso federal o repasse do Governo atrasa. O edil solicita que os reesposáveis procurem solucionar esses problemas, uma vez que sabemos que a obra tem o tempo de entrega e complica a situação das pessoas que trabalham na empresa. Falou também da iluminação que várias Ruas estão necessitando de reposição das lâmpadas, inclusive os povoados Barra, Licuri, Nova Esperança e Varjota todos necessitando de manutenção de iluminação. Ainda em pronunciamento o parlamentar falou de uma Rua próxima ao Hospital que fica em frente ao CRAS tem uma lâmpada que fica piscando e pede ao técnico que vá lá rever o problema; outro problema são os entulhos na Rua, o edil pede limpeza e roçagem do matagal. Por fim o vereador pede ao Prefeito que tome providências junto com as suas Secretarias, pois tem 1/5
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 entulhos na Rua Mãe Cassimira que tá fazendo aniversário. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolônio que inicialmente agradeceu aos funcionários pela homenagem que com seus seis anos e meio de mandato é a 1ª vez que recebe essa homenagem nesta casa. Prosseguindo o edil falou que teve uma audiência pública em Salvador onde ele esteve presente acompanhando alguns motoristas do transporte alternativo e que teve muito êxito por questão da Lei que foi forjada em 2017 para proibir os motoristas alternativos, sendo que era seu pão de cada dia sua sobrevivência. Dando continuidade o edil parabenizou a Secretaria de Ação Social por ter três celulares de grande utilidade enquanto que a Secretaria de Saúde que tem um porte maior é obrigatório ter, mas não tem nenhum. Comentou que a situação tá complicada, pois no sábado não teve médico e não existia telefone para poder acionar e para dar um socorro a quem necessita, frisou que “telefone não dirige ambulância mais ajuda muito a resolver problema" e essa lamentação não é de vereador e não é de hoje. O edil falou da troca de Secretário que é como se troca de camisa nesse município, comentou também que visitou o PSF de Barra e ficou decepcionado pela situação que se encontra a geladeira e o fogão, tá vendo a hora de o funcionário contrair uma doença e que é uma falta de respeito. O parlamentar cita a verba do PMAC que não se sabe para que seja utilizado, mas se quiser comprar um fogão desses e que se não fosse permitido com recursos do programa teria como comprar com outros recursos. O mesmo diz que os funcionários não sabem como aceitam aquela situação, o direito é igual. Dando continuidade o edil falou sobre uma denúncia recebida sobre a casa de farinha na comunidade de Formigueiro de uma quantidade de água empossada, uma entidade que beneficia toda comunidade Ichuense que é a casa de farinha lá de Formigueiro, o vereador pede através da mesa que procure o órgão responsável para que tome uma providência imediato. A água que sai da casa de farinha enche um tanque que sangra e alaga todo o terreno e os moradores não estão aguentando a fedentina. Continuando em Tribuna o parlamentar cobrou do órgão responsável referente ao morador do Centro de Abastecimento, que o morador se encontrava com dois cães e hoje são três animais esses estão impedindo o trajeto de pessoas, essas indefesas crianças que não tá podendo passar no local e não podendo nem brincar. O edil pede do órgão competente agilidade para solucionar este problema com este morador que 2/5
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 está causando transtorno à população. Ainda em pronunciamento o edil falou da comunidade de Nova Esperança que pede socorro com a falta de iluminação e com o matagal que anda na comunidade em especial uma Rua chamada Mato Grosso que foi comunicado aos Secretários e não deram à mínima e até hoje sem solução. Pede ao Presidente que veja há possibilidade de tá colocando todas às indicações dos parlamentares no site ou Diário Oficial e que o mesmo ficaria muito grato. O vereador pede ao Senhor Prefeito que cobre ao órgão competente que predomina a BA 411 que os acostamentos tá passado de uma melhoria desses acostamentos inclusive na chagada de nossa cidade tá péssima. Finalizando o edil parabenizou o Presidente da Liga Esportiva Ichuense José Carlos por atuar em pedido do vereador em suspender a rodada da competição que tá sendo realizada pela mesma em prol a Eleição do Conselho Tutelar que estará acontecendo no domingo dia 06 e estima o pedido a administração publica que se caso tiver algum evento que cancele para que a população possa ir dar seu voto, pois se sabe que o voto do Conselho Tutelar não é obrigatório é facultativo. O vereador Antônio Egberto inicialmente saudou os presentes e logo após parabenizou a todos os colegas parlamentares pela comemoração do Dia do Vereador. O edil agradeceu aos funcionários da casa pela homenagem dada aos parlamentares. Dando continuidade destacou sua alegria em receber este carinho dos funcionários. O parlamentar também comentou sobre o total abandona da Praça da Matriz em questão dos jardins cheios de mato e cobrou do Gestor Municipal para que ele possa dar providência, como também tome providência no que se refere a entrada da comunidade de Varjota, que coloque cascalho no lugar como de imediato pois a situação está crítica. Na Tribuna Livre a vereadora Lúcia Maria inicialmente agradeceu e parabenizou aos funcionários da Câmara, Lucas, Evanessa Cedraz e Rose pelo carinho em homenagear o dia do Vereador (a), parabenizou a todos os colegas pelo seu dia. A parlamentar comentou sobre a visita que fizeram às obras de reforma do hospital Sagrado Coração de Jesus, cobrou mais respeito do Poder Executivo para com os moradores da Avenida Nair Soares e das ruas adjacentes, no que diz respeito a um esgoto que vem causando problemas de saúde há muito tempo sem contar com a situação de alagamento no local. Falou que já havia feito uma visita lá com os colegas Geovana e Willian e que ao detectados o problema entramos em contato com o secretário de administração e o mesmo não 3/5
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 tomou nenhuma providência, tempos depois os moradores fizeram um abaixo assinado e que a mesma havia protocolado na prefeitura e nenhuma providência foi tomada e que em seu mandato fez um requerimento que foi aprovado pelos colegas solicitando a canalização do esgoto e engavetaram sem tomar providências e que já foi levado até o prefeito ao local e ele havia se comprometido a resolver o problema assim que fizesse a licitação com uma empresa de construção civil para reparos em obras municipais, foi feita a licitação há um tempo e quando manda um funcionário fazer o serviço fez foi piorar entupindo esgoto. Ainda em pronunciamento a edil falou da falta de respeito para com o município deixando o mato tomar conta das ruas e praças e questionou o porquê da Praça Hildebrando Cedraz estar toda cuidada com o jardim bem organizado e a Praça da Matriz e demais ruas serem abandonadas, o mato tomando conta de tudo. Por fim, a vereadora Comentou a respeito da eleição do Conselho Tutelar que ocorrerá no próximo domingo, mencionando que as pessoas votassem pela competência em desenvolver o trabalho e nunca para dar o emprego a alguém que necessita porque esse cargo é muito sério e não se deve colocar uma pessoa que não tenha o perfil para tal. Na Tribuna a vereadora Geovana Márcia agradeceu a gentileza dos funcionários da Casa que prepararam com carinho as homenagens ao dia da Vereadora e do Vereador. Agradeceu também a Mara de Elias e Jane de Guia que a felicitaram. Falou sobre a visita que fez ao hospital em reforma juntamente com a colega Lúcia e o colega Eugênio apontando a importância deles conhecerem os projetos da reforma. Falou do abandono das ruas cheias de mato, esgotos sem limpeza, calçamento afundado no antigo centro de abastecimento, da escuridão em muitas localidades. Chamou a atenção do Gestor para o índice de pessoal (66%) apresentado na audiência pública do 2° quadrimestre realizada dia 27, bem como os baixos investimentos reais em educação. Por fim, incentivou a população a fazerem boas escolhas na eleição do Conselho Tutelar que ocorrerá no próximo domingo dia 06 de Outubro. Na Tribuna Livre a vereadora Celidalva Soares inicialmente saudou os presentes, e parabenizou aos estudantes presentes na casa da cidadania juntos a professora Márcia Cedraz, a edil também parabenizou a população do Bairro Cortiço em especial a jovem Maise presente na Sessão, que já ganhadora do Concurso Beleza Negra na cidade e representou tão bem SEU Bairro, ela citou que a jovem há representa. Continuando a parlamentar falou que toda 4/5
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 benfeitoria feita ao município é obrigação do Executivo, mas infelizmente continua o problema lá no Cortiço na Avenida Nair Soares. A edil comentou que conversou com o Prefeito junto com o Secretário de Administração Gustavo, para saber que solução eles iriam tomar, e que Gustavo falou que no local jogar só cascalho não resolveria o problema. A vereadora salientou que precisa de um trabalho bem feito naquela área, comentou que foi mandado ao local Edmilson que vende material de construção, medir algumas coisas e moldar, dizendo para a edil que iria colocar uma tubulação até a Avenida Elvira Freitas para resolver o problema. Ainda no plenário a parlamentar falou do serviço que fora feito no local, e garantiu que ela se estivesse no local barrava, pois não adiantou em nada, a edil pediu conscientização do Gestor Municipal, e que tenho um olhar mais cuidadoso com o Bairro Cortiço. A mensagem que fica é que deve haver mesmo entrega e doação, pois a causa é nobre e a sociedade merece ter a reciprocidade da confiança depositada. A resposta que cada Vereador pode e deve dar é o trabalho, a dedicação e a intervenção sistemática junto aos órgãos competentes, no sentido de que as suas ações possam resultar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, para o bem de toda a coletividade. Por fim a edil parabenizou a todos os Vereadores que cumprem o seu papel de fiscalizadores e representantes do povo, comprometidos com o município e que cresçam junto com a sua cidade. Nada mais havendo para ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi lavrado, fará parte deste documento. Para constar, foi lavrada está Ata, que discutida e aprovada, será assinada por quem de direito, e encaminhada à publicação no Diário Oficial. ___________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 5/5
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