Câmara de Candeal
Texto da edição nº 495
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0495 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2019 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 21/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.10.09 17:49:02 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Câmara REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente N°. 21/2019 I SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 21/2019 Candeal, em 09 de Outubro de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviços de manutenção de computadores, notebooks manutenção e recarga torners de impressoras, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, Il, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10, sediada na Rua Almir José de Oliveira, 152, Centro - Riachão do Jacuípe BA - Cep: 44.640.00, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Candeal. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão/Unidade:00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 --Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica 09/10/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO l. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 2., David Welson A. de Lima - ME, inscrita no CNPl 13.780.902/0001-30 3. Vagner Barbosa dos S. de Queimadas -Me inscrita CNPJ: 26.803.408/0001-95 R$ 4.000,00 R$ 5.050,00 R$4.625,00 EMPRESA CONTRATADA Nome: Giz de Cera Comercio LTDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURÍDICO Candeal, 09 de Outubro de 2019. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, rui. 24, L Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 09 de Outubro de 2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor JOclOCampos n/n, Centro, Candeal- Bahia CEP: 48.710.000 - Telefox: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Jus/o! Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 1/1 2
Página 3
Página: 3 a Cldada ia Amara Munlci ai e Candeal~ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 21/2019 CONTRA TA DO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda Endereço: Rua - Almir José de Oliveira, 152 Centro- Riachão do Jacuípe - BACep: 44.640.000 CNPJ: 06.373.924/0001-10 Objeto - Tem por objetivo fornecer serviços de manutenção de computadores, notebooks manutenção e recarga de torners de impressoras, constantes da cotação de preço de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, conforme ANEXO I, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de dezembro de 2019. E o material será e fornecido conforme a necessidade do Poder Legislativo Municipal. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 - Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 09/10/2019 A 31/12/2019 ~PI>~.k',.,1 TYAu,...-{••..•r1\flho.rt9MI ~ 1 "''r'''' LJVII1V1 .f'Jl,.'V .•••"'·(.tMi~ V1ontlu) v\-UII}'V',' 11 it: '\..•••. 1111 v, .G.Ot'lM'it' n.,.•.•.'-if ,_.<.-11 48.7,' D.(}1}{J -, T::..#;fi;:;: {Z1),lli1;Z!S~~CN.!:.!.·(H hO 1 -l~:~il~Vtt' rl;:JP: Lllllrll' ,"-""-.L , '-"," -I.v.v,-.iV .J.'/.. ,,r,.- .'1''' ~ - ··.f Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 2/1 1 2
Página 4
Página: 4 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)