Câmara de Candeal
Texto da edição nº 496
sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0496 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva »ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Vice-Presidente: DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DO ANO DE 2019. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.10.18 19:46:06 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO EDITAL A Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos atos e contas dos poderes Executivo e Legislativo da Câmara Municipal de Candeal, em atenção ao quanto disposto no Art. 174, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem informar aos integrantes da Câmara Municipal que o processo de julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Candeal do exercício de 2017, PROCESSO TCM N° 03459e18, Gestor Everton Cerqueira, encontram-se em tramitação nesta Comissão, podendo qualquer Vereador solicitar informações sobre itens determinados da prestação de contas, mediante requerimento escrito, em até dez dias a contar da data desta publicação. Câmara Municipal de Candeal, 18 de Outubro de 2019. AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO Presidente da Comissão Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo! 1/2
Página 3
Página: 3 COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DO ANO DE 2019. Aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezenove, conforme convocação do Presidente da Comissão o Senhor Aguinaldo Santana de Carvalho, em Sessão ordinária, a Comissão de Fiscalização e controle dos atos e contas dos poderes executivos e legislativos se reuniu na Sede do Poder Legislativo. Presente o Presidente Aguinaldo Santana de Carvalho, o vice-presidente José Luiz Cordeiro de Brito, e o Secretário Antônio Marcos de Jesus Bispo. O presidente dispensou a leitura da ata da Sessão Anterior, não havendo quem quisesse discutir. Deu-se inicio ao único ponto de Pauta da Reunião, qual seja, o Sorteio do Relator para que aprecie o PARECER DO PRÉVIO, PROCESSO TCM n° 03459e18, CONTAS ANUAIS 2017, GESTOR EVERTON CERQUEIRA – No qual Opina pela aprovação, porque regulares, das contas da Prefeitura Municipal de Candeal relativas ao exercício 2017 e em seguida emita o seu Parecer. Com consentimento de todos os presentes, foi realizado o sorteio, onde ficou o Sr ANTÔNIO MARCOS DE JESUS BISPO como Relator. Foi destacado pelo Presidente da comissão, que em cumprimento ao Regimento Interno em seu ART. 174, § 1°, fica aberto para esta Comissão, a partir do dia onze de outubro de dois mil e dezenove, o recebimento de pedidos escritos dos Vereadores, solicitando informações sobre itens determinados da prestação de contas, com prazo corrido de dez dias, sendo assim publicado o Edital no diário eletrônico e no mural físico desta Casa de Poder. O Presidente da Comissão solicitou do Funcionário desta Casa de Poder, Ylisson Magaiver da Silva Almeida, que lavrasse a Ata, que lida discutida e aprovada, segue assinada pelo Presidente desta Comissão e os demais presentes. E seguida, encaminhada à publicação. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo! Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 2/2
Página 4
Página: 4 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)