Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 89
terça-feira, 22 de outubro de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 22 de outubro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0089 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 23ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 24ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »ATA DA 19ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 20ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 21ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 22ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLORX $56(1+$ ',*,7$/ 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 24 de outubro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 023/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Comenda Bernardo da Silva a Ilustre Srª Tânia de Freitas Mota Lomes, Ex-prefeita, Ex-vereadora e Ex-secretária Municipal – Autoria Ver. José Reis da Silva, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Ver. Reginaldo de Oliveira Mota, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Laedson Santos Santiago, Ver. Radson Rogério Pires da Silva, Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Ver. Alexandro dos Reis Menezes, Ver. José Moreira de Souza Filho e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 318/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo refaça a tabela de cálculo para a cobrança do IPTU corrigindo os valores exorbitantes cobrados em 2019 Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 320/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a cobertura da feira livre de confecções realizada próximo ao Mercado de Artes - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 321/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um posto de saúde satélite na comunidade de Baixa D’água - Autoria do Ver. Renildo Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 322/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção da sede do CAPENE - Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 323/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pintura do piso da quadra de esporte localizada no bairro da Rodagem - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 324/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização do açude da III Aguada - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 325/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas escolas e locais públicos do município - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 326/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize através SUS, Ultrassom morfológica para gestante de baixa renda - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 327/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização do Açude do Praianos - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 328/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição das lâmpadas da iluminação pública e instalação de braços de luz no povoado de Cruzeiro da Paz e Veludo - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 329/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a ampliação dos leitos: sala Vermelha e Amarela do Hospital Municipal - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Robério Lima Cardoso, pela sua atitude de ter achado e devolvido ao dono uma carteira contendo documentos pessoas e um montante em dinheiro - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao Programa Metanóia - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 360/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização de audiências temáticas com todas secretarias para juntos discutimos o orçamento financeiro para 2020 - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 361/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma e alambrado para a quadra de esporte localizada no bairro de Vista Alegre - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 362/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma e alambrado para a quadra de esporte localizada no bairro de Vila de Fátima - Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 363/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um parque infantil na comunidade de Matinha - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 364/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a doação da Escola José Carneiro (desativada) localizada no bairro da Rodagem para a Ong. Bela More - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 365/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a doação de um terreno para a construção da sede de Takwod - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 366/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o encascalhamento da estrada vicinal das seguintes comunidades: Juremeira, Serra Grande e Murici - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 367/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de ventiladores na Escola Ivete Oliveira - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 368/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de Mombaça de Valentina - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 369/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização de ações relacionadas ao Outubro Rosa e o Novembro Azul através da Secretaria de Saúde, nos conjuntos residenciais da Minha Casa Minha Vida do município - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 370/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Alfredo Circuncisão situada próximo ao UNEBAutoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Uso da Tribuna – pronunciamento do senhor Josemar Lima da Silva (popular Kila magarefe), sobre a importância da Campanha Outubro Rosa de Combate ao Câncer de Mama. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 023/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Comenda Bernardo da Silva a Ilustre Srª Tânia de Freitas Mota Lomes, Ex-prefeita, Ex-vereadora e Ex-secretária Municipal – Autoria Ver. José Reis da Silva, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Ver. Reginaldo de Oliveira Mota, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Laedson Santos Santiago, Ver. Radson Rogério Pires da Silva, Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Ver. Alexandro dos Reis Menezes, Ver. José Moreira de Souza Filho e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 318/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo refaça a tabela de cálculo para a cobrança do IPTU corrigindo os valores exorbitantes cobrados em 2019 Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 320/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a cobertura da feira livre de confecções realizada próximo ao Mercado de Artes - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 321/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um posto de saúde satélite na comunidade de Baixa D’água - Autoria do Ver. Renildo Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 322/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção da sede do CAPENE - Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 323/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pintura do piso da quadra de esporte localizada no bairro da Rodagem - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 324/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização do açude da III Aguada - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 325/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas escolas e locais públicos do município - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 326/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize através SUS, Ultrassom morfológica para gestante de baixa renda - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 327/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização do Açude do Praianos - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 328/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição das lâmpadas da iluminação pública e instalação de braços de luz no povoado de Cruzeiro da Paz e Veludo - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 329/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a ampliação dos leitos: sala Vermelha e Amarela do Hospital Municipal - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Robério Lima Cardoso, pela sua atitude de ter achado e devolvido ao dono uma carteira contendo documentos pessoas e um montante em dinheiro - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Moção de Aplausos – Direcionada ao Programa Metanóia - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 24 de outubro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 330/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize ônibus para o deslocamento de familiares e amigos na realização de velórios - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 331/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize cursos de primeiros socorros para os estudantes dá rede pública de ensino - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 332/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil na comunidade de Mandacarú II - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 333/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo as sinalizações e redutores de velocidade/faixas elevadas entre as ruas Dr. Lauro Mota e André Negreiros Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 334/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo iluminação da rua que dá acesso ao cemitério do povoado de Subaé - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 335/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize laqueadura e vasectomia nos hospitais pactuados com o município - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 336/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a aquisição de mais um ônibus para o CAPENE - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 337/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de uma placa em Homenagem ao Saudoso Evaldo Leite de Souza na Escola Municipal Menino de Jesus localizada na comunidade de Alto da Bandeira - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 338/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pintura da creche localizada na comunidade de Mato Fino - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 339/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que o Conselho Tutelar divulgue seu trabalho, contatos e endereço nas escolas municipais e órgãos públicos - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 340/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto e pavimentação para Rua Girassol localizada no bairro da Rodagem - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 341/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a inclusão do Encontro de Filarmônica no Calendário Cultural do Município - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 343/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição de lâmpadas da iluminação localizada na comunidade de Alto Alegre - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 344/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de vestiários para os atletas no Campo da Lixa - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 345/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação do alambrado no campo do Mutirão - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Moção de Aplausos - para o professor Luis Augusto Trindade Carvalho pela realização da XXII Mostra de Ciências e Criatividade do Colégio Educarte com o tema: Protagonistas do Futuro! O amanhã começa agora! - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Projeto de Lei Legislativo nº. 047/2019 – Dispõe acerca da obrigatoriedade, no âmbito do Município de Serrinha, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível, e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 048/2019 – Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e a ser comemorado no dia 16 de novembro, anualmente e dá outras providências. - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 049/2019 - Dispõe sobre a distribuição de protetor bloqueador solar pelo Município de Serrinha para os pacientes que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele, e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 371/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um posto policial na região das seguintes comunidades: Sorocaba, Licurituba e Recanto - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 372/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize transporte para os pacientes que chegam do atendimento em outro município a sua residências - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 373/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo calçamento para a praça situada na comunidade de Chapada - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 374/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização da ponte situada na comunidade de Mandacaru - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 375/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização reparos na iluminação pública do povoado de Malhada do Alto Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 13 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei do Legislativo nº. 050/2019 - Dispõe sobre instituir a campanha Natal Feliz no âmbito do Município de Serrinha, com a finalidade de arrecadar brinquedos, roupas e alimentos não perecíveis para serem distribuídos às famílias carentes, nos dias que antecedem ao natal, e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento da senhora Katiane Monteiro, sobre a XXXV Campeonato Brasileiro Master de Basquete. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada a Sociedade Filarmônica União dos Músicos Serrinhenses, pela realização do 1° Encontro de Filarmônica de Serrinha - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva. Entrega da Moção de Aplausos - A Guarda Civil Municipal (GCM) de Serrinha completou 13 anos de relevantes serviços prestados ao município, sobretudo em relação às ações preventivas, através das rondas, e às estratégias de guarda do patrimônio público municipal - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 330/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize ônibus para o deslocamento de familiares e amigos na realização de velórios - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 331/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize cursos de primeiros socorros para os estudantes dá rede pública de ensino - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 332/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil na comunidade de Mandacarú II - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 333/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo as sinalizações e redutores de velocidade/faixas elevadas entre as ruas Dr. Lauro Mota e André Negreiros Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 14 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 334/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo iluminação da rua que dá acesso ao cemitério do povoado de Subaé - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 335/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize laqueadura e vasectomia nos hospitais pactuados com o município - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 336/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a aquisição de mais um ônibus para o CAPENE - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 337/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de uma placa em Homenagem ao Saudoso Evaldo Leite de Souza na Escola Municipal Menino de Jesus localizada na comunidade de Alto da Bandeira - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 338/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pintura da creche localizada na comunidade de Mato Fino - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 339/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que o Conselho Tutelar divulgue seu trabalho, contatos e endereço nas escolas municipais e órgãos públicos - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 340/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto e pavimentação para Rua Girassol localizada no bairro da Rodagem - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 341/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a inclusão do Encontro de Filarmônica no Calendário Cultural do Município - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 343/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição de lâmpadas da iluminação localizada na comunidade de Alto Alegre - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 15 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 344/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de vestiários para os atletas no Campo da Lixa - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 345/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação do alambrado no campo do Mutirão - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos - para o professor Luis Augusto Trindade Carvalho pela realização da XXII Mostra de Ciências e Criatividade do Colégio Educarte com o tema: Protagonistas do Futuro! O amanhã começa agora! - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 16 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Moção de Aplauso nº 167 da cidade de Paulo Afonso à vereadora desta Casa, Edylene Lopes Ferreira – a Câmara convida a Srª Ivoneide Bispo do movimento de mulheres negras Dandara do Sisal para falar sobre a importância da campanha do “Outubro Rosa” – Projeto de Lei do executivo nº 018, 019/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 043, 044/2019; Indicações nº 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019; Projeto de Resolução nº 023/2019. Em tempo: o Projeto de Lei do Executivo nº 018/2019 foi retirado de pauta. Usou a Tribuna Ivoneide Bispo, onde falou sobre a importância da campanha “Outubro Rosa” de combate ao câncer de mama. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, falou sobre a importância do debate dos vereadores, parabenizou o Prefeito Adriano Lima, que vem lutando pela saúde do município, colocou-se à disposição na luta contra
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Página: 17 o câncer de mama, disse que precisa sentar com os secretários para reajustar algumas situações, cobrou iluminação pública, porém reconhece o trabalho do Prefeito; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, justificou sua ausência na última Sessão, lembrou o dia do vereador, falou sobre a importância do debate contra o câncer de mama, pediu núcleo de quimioterapia e radioterapia para nossa cidade, questionou sobre a vinda da DEAN, que até o momento não aconteceu, lembrou o último feminicídio ocorrido em nossa cidade; o Vereador Santiago saudou a todos, deixou sua sensibilidade com fala na Tribuna de Ivoneide sobre o câncer de mama, também pediu o núcleo de oncologia para nossa cidade, chamou a atenção da EMBASA com pedido de serviço em frente ao PSF da Urbis, pedido feito várias vezes, falou de indicações de sua autoria na pauta para alambrado em campo de futebol; o vereador José Reis saudou a todos, parabenizou o Presidente pela Tribuna Livre com o tema “câncer de mama”, falou de conversa com o Prefeito em relação a doação das escolas desativadas para as associações das comunidades, deixou sua alegria por poder participar de várias atividades relacionadas ao dia da criança, avisou que segunda-feira iniciou o curso de corte e costura na comunidade do Canto; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, solidarizou-se com fala de Ivoneide na Tribuna Livre desta Casa com o tema “câncer de mama”, parabenizou o Presidente pela permissão de abordar um tema tão importante, parabenizou a Vereadora Edylene Ferreira, quando em sua fala pede o núcleo de oncologia para nossa cidade, falou da importância de sua indicação na pauta de hoje; o vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, desejou saúde à Vereadora Edylene, parabenizou os guardas municipais pela passagem do seu dia, solidarizou-se com fala da Sr.ª Ivoneide na Tribuna Livre desta Casa Legislativa, pediu melhorias na saúde de forma federal; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou o Presidente Jean Carlos pela sensibilidade em abordar ao tema “Outubro Rosa” na tribuna desta casa, a cada sessão convidando pessoas para falar do assunto, falou sobre a importância em falar desse tema, falou sobre a caminhada contra o feminicídio, voltou a pedir o núcleo da DEAN para nossa cidade, falou sobre escola que foi cedida para a comunidade na gestão do Ex-Prefeito Osni Cardoso, deixou seu pesar com falecimento da Sr.ª Madalena na comunidade de Vertente; o Vereador José Raimundo saudou a todos, questionou sobre a exoneração do delegado Dr. Mozart, pedindo que os deputados aqui votados ajudem nesta situação, disse que é uma falta de respeito com a população de Serrinha,
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Página: 18 conclamou o apoio dos vereadores para o retorno do mesmo, deixou seu apoio a Ivoneide Bispo; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, pediu melhorias na estrada que liga ao IFbaiano, falou sobre situação de cheiro muito forte na comunidade da Cidade Nova, em especial na escola, solicitou o plano de aplicação dos serviços do precatório, citou visita na quadra do CASEB dizendo que quando chove, a mesma vira uma piscina, falou sobre relatos de festa da educação na AABB, onde já foram compradas cem caixas de cerveja, em média duas mil pessoas; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, respondeu as demandas dos vereadores, citou a solução do transporte para FTC, disse que deve ter informações desencontradas em relação à festa do dia do professor, falou sobre visita do Prefeito Adriano em obras relacionadas ao esporte na comunidade de Vila de Fátima, deixou seu apoio a Ivoneide pela fala na Tribuna, deixou seu apoio com a busca do núcleo de oncologia para nossa cidade, pediu desculpa por situação ocorrida na eleição do Conselho Tutelar, falou sobre fortalecimento com mudança na Lei Maria da Penha, disse ser um mistério o cheiro na escola Maria Aurea, falou sobre canonização de Irmã Dulce próximo dia 12. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019 – aprovado com 9 votos a favor e 6 contrários dos vereadores: Rosineide Lima; Laedson Santiago; Jorge Gonçalves; Edylene Ferreira; José Raimundo; Renildo de Miranda. Em tempo: justificar a ausência da Vereadora Mariana Cunha por motivo de força maior e onde se ler presença, leia-se ausência. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 10 de outubro de 2019.
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Página: 19 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Moção de Aplauso direcionada a Lucas Chicabana; Indicações 343, 344, 345/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2019. Usou a Tribuna o Secretário Adriano Silva, onde explicou o processo eleitoral para o Conselho Tutelar, foi entregue a Moção de Aplauso a jovem Daiane Dantas, em seguida usou a Tribuna e agradeceu a homenagem. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a Vereadora Magneide Maria, que saudou a todos, parabenizou o Presidente pelo convite a Ivoneide Bispo para usar a Tribuna, deixou sua tristeza com a exoneração de Dr. Mozart, pediu opinião dos vereadores para audiência com o Secretário de Segurança Pública, deixou sua opinião sobre a eleição do Conselho Tutelar, solicitou núcleo de oftalmologia entre outros, deixou seu abraço a todas as crianças; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, lembrou da passagem do dia das crianças, desejou que a gestão seja mais efetiva nessa questão, deixou tristeza pela gestão ter
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Página: 20 negado abastecimento de ambulância para levar paciente a Salvador, deixou claro que quando as máquinas do município trabalham, na verdade trabalham para o povo, falou sobre inauguração de parque infantil com recurso próprio na comunidade Barro, falou sobre o esforço e responsabilidade da jovem Daiane à frente do time do Barro; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, parabenizou os novos conselheiros tutelares, falou sobre a canonização de Irmã Dulce citando números de atendimento, cobrou as respostas formais das Indicações e revisão de tabela de cálculo do IPTU, a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou a guarda municipal pela passagem do seu dia, parabenizou evento no Shopping Serrinha em prol da menina Mariana, falou sobre o acervo da história de Serrinha junto do Sr. Edmundo Bacelar, solicitou uma escola desativada para colocar este acervo, pediu solução à situação da escola Maria Aurea na Cidade Nova, pediu melhorias nas estradas, bem como iluminação pública, disse que teve a oportunidade de conhecer Irmã Dulce ainda em vida; o Vereador Alexandre Júnior saudou a todos, falou sobre a abertura dos jogos do campeonato serrinhense parabenizando os atletas, colocou sua opinião sobre a eleição do Conselho Tutelar, falou de indicação de sua autoria, falou sobre a belíssima ação no bairro da estação com plantio de árvores; o Vereador José Raimundo saudou a todos, falou sobre a evasão dos vereadores nas Sessões, disse que está aqui representando o povo, pediu iluminação do contorno de Biritinga até a EMBASA, bem como a pista de Barrocas, lembrou o empenho das mulheres no Conselho Tutelar, pediu a pintura da quadra da Rodagem; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, repudiou a atitude dos vereadores ao saírem no meio da Sessão, falou de visita à Escola Graciliano dizendo que a situação é vergonhosa e que os Secretários estão dormindo, questionou por que máquinas estão quebradas e estão sendo abastecidas, disse que irá fazer curso de operador de máquina, porque a gestão não faz. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Moção de Aplauso direcionada a Lucas Chicabana, aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo secretaria desta casa legislativa, lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 10 de outubro de 2019.
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Página: 21 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302/2019; Moção de Pesar direcionada a família do saudoso Simões Lopes de Queiroz; Moção de Aplauso pela canonização de Irmã Dulce dos pobres, o anjo bom da Bahia, Projeto de Lei do Legislativo nº 045, 046/2019; Projeto de Resolução nº 023/2019; Indicações nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352/2019; Projeto de Lei Legislativo nº 047, 048/2019; Ofício do Departamento de Polícia do Interior, onde comunica que Maria Clécia Vasconcelos de Morais assumiu o cargo de Coordenadora Regional, 15º Coordenadoria de Polícia de Serrinha, usou a Tribuna Tatiana Farias, psicóloga, onde falou sobre a importância da campanha “Outubro Rosa” de combate ao câncer de mama. Passando para o grande Expediente, usaram da palavra
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Página: 22 os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, disse que a Secretaria que cuida da iluminação pública precisa acordar e melhorar, ressaltou o bom trabalho do Secretário Misael Cunha Neto citando o trabalho nas estradas rurais parabenizando a gestão; o Vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, lembrou fato ocorrido com o Deputado Soldado Prisco na cidade de Salvador, lamentou a falta de diálogo do Governo da Bahia com a classe, lembrou que ocorreram 58 homicídios na cidade de Salvador, disse que serviços da EMBASA na frente do PSF da Urbis iniciou no dia de hoje, questionou quando será a inauguração da quadra do CASEB, Novo Horizonte e Subaé; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, falou sobre o falecimento de uma criança no Bairro de Novo Horizonte, pediu praça para a comunidade Vista Alegre, bem como rede de proteção em quadra de futebol, voltou a pedir ronda rural citando fato na comunidade de Sorocaba, o Vereador José Reis saudou a todos, solidarizou-se com fala do Vereador Laedson Santiago em relação a greve da Polícia Militar, citou fato de violência ocorrido na Zona Rural de nossa cidade, lembrou a justa homenagem feita ao ex-vereador Lailson Cunha no PSF do Bairro de Novo Horizonte pedindo busto na entrada do bairro, citou Projeto de Resolução em tramitação nesta Casa para concessão da Comenda Bernardo da Silva, a Sr.ª Tânia de Freitas falou sobre a presença do ExPadre Jones nesta Casa Legislativa; o Vereador José Moreira saudou a todos, falou sobre o bom trabalho do programa Metanoia, falou sobre a visita às comunidades rurais, agradeceu as felicitações pela passagem do seu aniversário, agradeceu serviço de iluminação pública; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, agradeceu o Deputado Niltinho pela homenagem aos vereadores, citou a participação nos eventos do dia da criança, parabenizou o Dr.º Reginaldo pela elevação da Comarca de Serrinha, falou de sua Live no dia ontem com Emile, onde tratou sobre o câncer de mama, também falou sobre o feminicídio e fatos que ocorreram em nossa cidade; o Vereador Reginaldo Damasceno Santana saudou a todos, citou fato ocorrido com o expresso cidadania, fez alguns questionamentos sobre essa situação e deixou sua indignação sobre o assunto, pediu que o coordenador de iluminação pública atenda ao pedido dos 17 vereadores, pediu apoio dos vereadores para tentar resolver a situação de Dr. Mozart; o Vereador José Raimundo Barbosa saudou a todos, acolheu a presença do Ex-Padre Jones nesta Sessão, falou sobre a falta de compromisso de alguns Secretários com os vereadores citando algumas comunidades nas quais não foram feitos nenhum serviço, durante esta
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Página: 23 gestão; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, parabenizou o Presidente Jean Carlos pela condução dos trabalhos lembrando o empenho do “Outubro Rosa”, pediu que as comunidades sejam atendidas nos seus pedidos independente de quem seja o vereador que pede o benefício, lembrou o dinheiro de precatório pedindo agilidade na gestão com os prazos das licitações, falou sobre a despedida do Dr.º Mozart e colocou-se à disposição; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, pediu planejamento de serviços de máquinas lembrando gestão anterior que sempre enviava, citou algumas comunidades que as estradas estão intransitáveis, voltou a falar sobre pagamento de taxa de iluminação pública e a população não tem serviço, disse que terá agenda com o Secretário de Segurança do Estado para falar sobre a violência no nosso município, questionou o que está acontecendo com as quadras; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, deixou suas condolências à família de Vitor, falecido em nossa cidade, disse que na próxima terça-feira dará início à pintura da quadra da Rodagem, respondeu às demandas dos vereadores, falou que vídeo que circula nas redes sociais do posto de saúde Luiz Eduardo é de março de 2015 lembrando que foi na gestão anterior. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores Jorge Gonçalves e Rosineide Lima, os quais estão em agenda na capital baiana e a Vereadora Mariana Cunha que está de atestado médico e onde se ler presença, leia-se ausência. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Simões Lopes de Queiroz, aprovada por unanimidade; Moção de Aplauso pela canonização de Irmã Dulce dos pobres, o Anjo Bom da Bahia, aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 17 de outubro de 2019.
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Página: 24 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 019 – em segunda e última discussão e votação – Lei nº 1.231/2019 em redação final; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316/2019; Indicações nº 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2019; Moção de Pesar direcionada aos familiares da criança Vitor dos Santos. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores Jorge Gonçalves e Rosineide Lima, em agenda na capital baiana, e Mariana Cunha, a qual encontra-se de atestado médico, usou a Tribuna a aluna Nicole de S. Santos, onde solicitou ajuda para a formatura. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, disse que não lembra de nenhuma obra realizada pela gestão, relatou que os matos estão tomando conta das praças, iluminação pública não existe, disse que a Secretaria de Infraestrutura foi
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Página: 25 dividida e sua opinião é contrária a isto, lembrou que a quadra poliesportiva nunca foi inaugurada, deixou seus sentimentos pelo falecimento de Vitor, relatando o caso, convidou a todos para o Projeto AEIOU na comunidade de Bela Vista. Em tempo: foi aberto espaço no Grande Expediente para o uso da Tribuna o Sr.º Almiro Abreu, onde falou sobre a Moção de Aplauso concedida a Dr.ª Tereza Cristina Cordeiro, em seguida a Moção foi entregue e a mesma usou a Tribuna e agradeceu a homenagem recebida. Em retorno ao Grande Expediente, o Vereador Radson Rogério, saudou a todos, parabenizou o Deputado Niltinho pela homenagem do dia do vereador, bem como a Vereadora Edylene Ferreira por essa homenagem, agradeceu a gestão pelo posto de odontologia na comunidade de Saco do Moura, também agradeceu a ampliação de mais algumas salas na escola do Alto da Bandeira; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, agradeceu ao Presidente pela condução desta Casa Legislativa, falou sobre a Moção de Aplauso a Dr.ª Cristiane, citou a importância da OAB mulher, agradeceu o Vereador Rogério, quando fala da UVB, agradeceu a presença de sua mãe Maria José; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, parabenizou a Dr.ª Tereza pela Moção recebida, pediu retorno em relação a ponte de Aparecida, parabenizou a associação Reggae Music, parabenizou os professores pela passagem do seu dia, pediu reforma no CSU; o Vereador José Raimundo saudou a todos, parabenizou a Vereadora Edylene pela forma que vem tratando a sociedade de Serrinha, parabenizou a toda família Cordeiro presente nesta Sessão e pela homenagem recebida, disse que precisa rever algumas situações nas Secretarias deste município; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre a importância do programa Metanoia na pessoa de Paulo Jorge citando que é merecida uma Moção de Aplauso pela forma que vem trabalhando, também sobre o trabalho de Jorge Calmon, citou que encaminhou Ofício à Diretora do Colégio Rubem Nogueira para entender o motivo de ter negado o Colégio para a eleição do Conselho Tutelar, voltou a falar sobre visita a escola Graciliano de Freitas Sobrinho justificando o que vão fazer daquele espaço, solicitou que visitem o loteamento Vila Novais e vejam os problemas que lá existem, solicitou cronograma de limpeza e roçagem nas estradas, disse que se funcionário da Secretaria de Saúde fez card. em autorização da gestão pode ser exonerado; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, lembrou de Carta da professora do prédio Graciliano Sobrinho, onde faz doação do mesmo para área da educação, lembrou que as reivindicações dos
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Página: 26 vereadores são na verdade de uma sociedade, voltou a falar que o card. é de responsabilidade do funcionário não de nenhuma coordenação da saúde, falou sobre o momento histórico da canonização de Irmã Dulce dos pobres, falou de visita em Salvador para pedir melhorias na área da saúde, lembrou da festa de Serrinha Moto Fest, apoiado pela Prefeitura, falou que já iniciou a reforma do Estádio Mariano Santana; o Vereador Presidente Jean Carlos Cardoso saudou a todos, deixou sua alegria pela licitação de 8 ruas na comunidade da Cidade Nova, parabenizou a homenageada da noite, pediu praça na comunidade de CASEB, bem como, inauguração da quadra, lamentou a tentativa de homicídio ao Deputado Prisco na noite de ontem citando as reivindicações da classe e pediu que o governo abra para o diálogo. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019 – Projeto de Lei nº 1.231/2019 – aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Pesar direcionada aos familiares da criança Vitor dos santos, aprovada por unanimidade. Na fala do Vereador Presidente, incluir as reivindicações: melhores nos salários, melhorias no Plano Planserv, melhorias nas pensões e vencimentos, melhorias no Rh Bahia, também dizer que na comunidade do Caseb constar que além da reforma da praça pede também iluminação pública naquele local Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo secretaria desta casa legislativa, lavrei esta ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 17 de outubro de 2019.
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