Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 91
terça-feira, 29 de outubro de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 29 de outubro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0091 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: »PAUTA DA 25ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 26ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.10.29 20:10:06 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 31 DE OUTUBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 31 de outubro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº. 029/2019- Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Serrinha, e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada ao senhor Marlon Ney Alvares Maia e aos motorista de ambulância do município - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares da saudosa Júlia Almeida dos Santos - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº. 050/2019 - Dispõe sobre instituir a campanha Natal Feliz no âmbito do Município de Serrinha, com a finalidade de arrecadar brinquedos, roupas e alimentos não perecíveis para serem distribuídos às famílias carentes, nos dias que antecedem ao natal, e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 376/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de II Irmãos - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 377/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a 3ª Travessa Valdete Carneiro situada no bairro da Rodagem - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 378/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Camiranga - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 379/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize junto a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) a passagem de máquina de roçagem nas margens da rodovia Serrinha/Barrocas até a divisa - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 380/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto, pavimentação, roçagem e capinagem do loteamento Ninho do Poeta I - II - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 381/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize passagem de máquina niveladora e o encascalhamento da estrada da comunidade Sucupira e Juazeirinho - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 051/2019 – Institui condições mínimas para a construção e adequação de estabelecimentos escolares da educação básica no município de Serrinha e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Projeto de Lei Legislativo nº 052/2019 - Dispõe sobre o Projeto ‘Casa Abrigo’ para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Projeto de Lei Legislativo nº 053/2019 - “Institui Política de Transparência em Relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, No Município De Serrinha". e dá outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº. 029/2019- Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Serrinha, e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada ao senhor Marlon Ney Alvares Maia e aos motorista de ambulância do município - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares da saudosa Júlia Almeida dos Santos Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 31 DE OUTUBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 31 de outubro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei Legislativo nº. 029/2019- Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Serrinha, e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.232/2019 – Em Redação Final. Indicação nº. 382/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Mandacaru Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 383/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma pista de ciclismo na Rua Álvaro Augusto próximo ao DISEP - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 384/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização de todas faixas de pedestre - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ‘ Indicação nº. 385/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de pista de ciclismo - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 386/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo melhorias na iluminação pública do povoado de Água Boa - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 387/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da Creche Tia Amélia situado no bairro dos Trezes - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e da Vera Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 388/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Ilhéus localizada no bairro da Cidade Nova - Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de lei do Legislativo nº 054/2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa De Conscientização Socioambiental E Certificação Embaixador Do Verde, no âmbito da rede municipal de ensino de Serrinha e dá outras providências" - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao Programa Metanóia Autoria do Ver. Renildo de Miranda. Entrega da Moção de Aplausos - para o professor Luís Augusto Trindade Carvalho pela realização da XXII Mostra de Ciências e Criatividade do Colégio Educarte com o tema: Protagonistas do Futuro! O amanhã começa agora! - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Alexandre Pires Nobrega Tahim, secretário Municipal de Saúde, pelo trabalho realizado à frente da Caravana da Saúde – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Robério Lima Cardoso, pela sua atitude e ética, ter achado e devolvido ao dono uma carteira contendo documentos pessoais e um montante em dinheiro - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza. Entrega da Moção de Aplausos - Direcionada ao Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, em reconhecimento do trabalho de valorização ao esporte – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada a AVAS Associação de Árbitros de Serrinha pelo desenvolvimento a frente de todas competições futebolista em nosso município Serrinha – Bahia - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior. ORDEM DO DIA Projeto de Lei Legislativo nº. 029/2019- Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Serrinha, e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.232/2019 – Em Redação Final. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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