Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 92
quarta-feira, 30 de outubro de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0092 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: »ATA DA 23ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 24ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.10.30 18:39:01 -03'00' Assinado de forma digital por CDKM www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Convite do executivo para Audiência Pública – apresentação de proposta para a LOA 2020 próximo dia 30 do corrente, às 14 horas; Convite da Junta do Serviço Militar para participar da entrega de certificado de dispensa de incorporação; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 023/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 318, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329/2019; Moção de Aplauso direcionada ao Senhor Robério Lima; Moção de Aplauso direcionada ao programa Metanoia; Indicações nº 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370/2019. Usou a Tribuna o Sr. Josemar Lima da Silva (popular Kila Magarefe) onde falou sobre o “Outubro Rosa” e sua experiência vivida com câncer de mama. Passando para o Grande Expediente usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, lembrou de luta com pessoa da família com câncer e a facilidade que outros
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Página: 3 municípios têm para pacientes de Serrinha, agradecendo ao Prefeito Adriano Lima, também agradeceu a gestão por pavimentação de algumas ruas na comunidade de Vila de Fátima, agradeceu ao Secretário Silvaney e Neto Cunha por sempre resolverem as demandas deste vereador, disse que as estradas já estão bem adiantadas nos seus serviços; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, deixou sua tristeza com tragédia no litoral em relação a manchas de óleo nas praias, disse que a justiça deu prazo para o governo entrar com ação de limpeza, falou de visita na rua da Caixa D’água na comunidade de Rodagem, pedindo uma intervenção no local citando vários problemas existentes; o Vereador José Raimundo saudou a todos, agradeceu a gestão pela pintura da quadra na comunidade da Rodagem, pediu ventiladores para o Colégio Ivete Oliveira; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, falou sobre a importância do testemunho de Kila em relação ao câncer de mama e o alerta para os homens, deixou seu lamento pela gestão ter negado urna funerária a pedido dos vereadores, deixou sua indignação com secretário que não atende aos 17 vereadores por igual, falou sobre criança que precisa fazer uma ressonância magnética e foi negado pela gestão, pediu providências ao Executivo; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou de visita às comunidades de nosso município dizendo que as pessoas que mais precisam são na verdade as que menos tem, deixou também seu repúdio ao Governo Federal com relação ao óleo nas praias do Nordeste, solicitou o cronograma escrito das atuações das máquinas e serviços realizados, pediu iluminação pública citando a comunidade do Vista Alegre, onde fala também a falta de coleta de lixo, lembrou que o vereador é o fiscal do povo, solicitou a presença do coordenador de iluminação pública a esta casa para prestar esclarecimento; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, parabenizou pela vinda do Sr.º Kila, onde falou sobre o câncer de mama, respondeu as demandas dos vereadores, disse que sempre que solicitado pelos vereadores responde por escrito, sempre foi dado resposta por escrito e lembrou que as respostas dos questionamentos dos vereadores são dadas na Tribuna desta Casa. Em tempo: justificar as ausências das vereadoras Edylene Ferreira, que está em Congresso e Magneide Maria, que por motivo de doença não pode comparecer e onde se ler “presença”, leiase ausência. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 023/2019, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às
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Página: 4 Indicações nº 318, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada a Robério Lima e ao programa Metanoia, aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida será assinada pelo Presidente, pelo Primeiro Secretário e por mim, Sala das Sessões em 24 de outubro de 2019.
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 343, 344, 345/2019; Moção de Aplauso direcionada ao professor Luis Trindade Carvalho; Projeto de Lei Legislativo nº 047, 048, 049/2019; Indicações nº 371, 372, 373, 374, 375/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2019. Usou a Tribuna a Sr.ª Katiane Monteiro, onde pediu apoio para a sua participação no Campeonato Brasileiro Master de Basquete, em seguida foram entregues as Moções de Aplauso direcionadas á sociedade Filarmônica União dos Músicos e a Guarda Civil Municipal de Serrinha votadas nesta Casa. Os representantes usaram a Tribuna e agradeceram a homenagem. Em tempo: justificar as ausências das vereadoras Edylene Ferreira por estar em Congresso fora da cidade e Magneide Maria por motivo de saúde. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Laedson Santos Santiago, que saudou
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Página: 6 a todos, parabenizou a guarda municipal pelos 13 anos de serviços prestados ao nosso município, falou sobre a importância do depoimento de Kila, onde falou sobre o câncer de mama, pediu cuidado com as gramas na Av. ACM, solicitou data prevista para entrega das quadras nas comunidades, agradeceu a EMBASA por serviço feito na comunidade da Urbes, pediu agilidade com pedidos dos vereadores lembrando que o pedido é da população, solicitou iluminação pública nas comunidades citando Malhada do Alto; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, também falou sobre a importância da fala de Kila na Tribuna de hoje, falou sobre a importância das moções votadas nesta Casa, falou de sua visita a comunidade Tanque do Meio, onde estava atendendo o Expresso Cidadania, pediu melhorias na Creche Sítio Baixa D’água, pediu revisão no semáforo da Av. Luiz Viana Filho; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, parabenizou os trabalhos da Guarda Municipal, bem como dos músicos de nosso município, falou sobre uma possível eliminação do teto para a saúde e educação anunciada pelo Ministro Paulo Guedes, deixando seu repúdio, chamou a atenção dos planos de execução dos recursos do precatórios pedindo uma maior fiscalização, citou apenas uma reunião que houve nesta Casa para tratar dos 40% do precatório; o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, deixou sua preocupação com motoristas que trabalham como “ligeirinhos” para Feira de Santana lembrando de Lei sancionada pelo Presidente do país, falou sobre indicação para construção da sede do CAPENE citando a importância daquele órgão, citou emenda do Ex-Deputado Lúcio, onde beneficou ruas da comunidade de Vila de Fátima; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou a União dos Músicos bem como a Guarda Municipal, que receberam Moção de Aplauso nesta noite, falou sobre a importância da fala de Kila na Tribuna desta casa falando sobre o câncer de mama, também falou sobre visita Caixa D’água na Rodagem citando as necessidades daquele local, citou outras ruas também na comunidade que precisa de pavimentação e saneamento básico, pediu a conclusão da praça na Colina das Mangueiras na rua José Ramos de Menezes, solicitou encascalhamento nas ruas do Cruzeiro, também citou a necessidade de melhorias nas ruas da Comunidade dos Treze, parabenizou o exemplo de honestidade de Robério ao entregar carteira com documentos e dinheiro; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, fez apelo em nome da jovem Tiale Maria para ajudar uma criança a fazer ressonância, moradora na comunidade de Marato, falou sobre sua indicação na inclusão da data parabenizando Filarmônica no calendário de
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Página: 7 datas deste município, parabenizou o Campeonato ocorrido na Comunidade de CSU, onde cita melhorias feitas pela própria comunidade, lembrou final do campeonato no Novo Horizonte; o Vereador José Raimundo saudou a todos, pediu que a gestão fiscalize melhor a EMBASA lembrando o quanto demora para finalizar um serviço, pediu desculpa a população da comunidade da Água Boa pela espera do Expresso Cidadania comunicando que na próxima semana o Expresso irá para lá, pediu um olhar diferenciado para as comunidades de fronteira, em especial as escolas e alunos de cada comunidade; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, falou sobre terrenos que foram doados por este vereador à comunidade serrinhense questionando se a gestão vai construir nos mesmos lembrando que as comunidades cobram as construções, falou sobre fossa aberta na comunidade do Barro pedindo solução, também falou sobre recursos do precatório pedindo resposta de como cai ser aplicado; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre os recursos do precatório como comprovante da Comissão de Educação sugerindo uma reunião próxima terça-feira para tratar do assunto, questionou sobre máquinas de nosso município e gastos com combustível para as mesmas questionando onde essas máquinas estão trabalhando, disse que esses altos valores não condizem com a realidade de obras no município, também falou sobre os altos gastos com o São João em nosso município; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, respondeu as demandas dos vereadores, lembrou que já iniciou a campanha de matrícula 2020, também falou sobre a campanha do “Outubro Rosa” e ações do município nesta campanha, parabenizou a todos os funcionários públicos pela passagem do seu dia, explicou a maneira que trabalha o semáforo da Av. Luiz Viana Filho, voltou a responder as demandas dos vereadores. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de justiça e Redação favorável às Indicações nº 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 343, 344, 345/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada ao professor Luiz Augusto Trindade, aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei esta ata que depois de lida, será assinada pelo Presidente e pelo primeiro Secretário e por mim na Sala das Sessões em 24 de outubro de 2019.
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