Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.104
sexta-feira, 1º de novembro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1104 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida EXTRATOS DE CONTRATOS – OUTUBRO DE 2019. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.11.01 18:31:51 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO 2019 CONTRATO Nº 332/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MARIA SILEIA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 2.994,00 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais), pagos em 03 parcelas mensais de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), sendo este o valor bruto. DATA: 01 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 332 A/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 40/2019 CONTRATADO: IRAPOAN MEIRELES FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços como ENGENHEIRO CIVIL, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pagos em 03 (três) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo este o valor bruto, pago de acordo à execução dos serviços. DATA: 02 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 333/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: JOELSON MARTINS DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos para conserto e manutenção dos veículos: Cobalt – Placa OUH8417; Ônibus – Placa OZN2191, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 07 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 334/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 41/2019 CONTRATADA: MARIA EDNEUSA PEREIRA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica e contábil, a fim de auxiliar a direção (gestão) escolar, da Escola Municipal Dr. Ypê Cana Brasil, no Povoado de Praianos, na regularização do PDDE Interativo (Programa Dinheiro Direto na Escola), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), sendo este o valor bruto, pago após sua execução. DATA: 07 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 335/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: CLEIDINÉIA DE SOUZA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), sendo este o valor bruto, referente a 30 (trinta) dias de trabalho. DATA: 07 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 336/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: MARIA JACIRA DA SILVA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando na Secretaria Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), sendo este o valor bruto, referente a 30 (trinta) dias de trabalho. DATA: 07 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 337/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE Nº 11/2019 CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – M&B SERVIÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, com a finalidade de atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, das Secretarias e Fundos Municipais, da Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 165.128,52 (cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). DATA: 07 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 338/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE Nº 12/2019 CONTRATADA: MR GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, com a finalidade de atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, das Secretarias e dos Fundos Municipais, da Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 116.750,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais). DATA: 07 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 339/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 CONTRATADA: SEPROD – SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento de cargos. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), conforme proposta de preço vencedora do presente certame, bem como, receberá o percentual de 80% (oitenta por cento) do valor de cada inscrição paga, considerando o nível, que exceder aquele quantitativo, sendo o valor final apurado após a execução dos serviços. DATA: 08 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 340/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: AUTOPEÇAS E SERVIÇOS MATOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços para conserto, reparo e manutenção de veículos oficiais, conforme proposta em anexo, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais), conforme proposta em anexo, paga após a execução dos serviços. DATA: 08 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 341/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: EDUARDO CARNEIRO SANTIAGO. OBJETO: Locação de Parque Inflável e equipamentos (tobogã, castelo de bolinhas, camas elásticas, máquinas de algodão doce), além da locação do espaço – Rancho Sossego, para realização da comemoração do Dia da Criança, com os estudantes da Rede Municipal de Ensino, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a locação contratada. DATA: 08 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 342/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 CONTRATADO: JOSÉ ADAILTON CARNEIRO ALMEIDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e do Gabinete do Prefeito, deste município de Ichu-Bahia, conforme termos do Pregão Presencial n º 0 4 /2019, LOTE IV, referente ao saldo do CONTRATO Nº 174/2019, firmado com Renilde Cedraz de Oliveira - CNPJ nº 04.124.659/0001-00, do dia 14 de fevereiro de 2019, rescindido parcialmente pelas partes, incluindo dessa forma, a devida supressão com relação à sua descrição, quantitativos e valores, passando a ser parte integrante deste instrumento, como se estivesse transcrito. VALOR: R$ 117.744,56 (cento e mil cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 11 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 343/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: LAUANA DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para reparo, conserto e manutenção de aparelhos eletrodomésticos, com reposição de peças, da Escola Municipal Aloísio Cedraz, atendendo à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Ba. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 16 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 344/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 CONTRATADO: LUIZ CARLOS CORDEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços de Borracharia, visando atender as necessidades de manutenção dos veículos, maquinários e carros de mão, das diversas secretarias, dos fundos municipais e do gabinete do prefeito, da Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 16 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 345/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 42/2019 CONTRATADO: JEAN MÁRCIO ALVES OLIVEIRA – MÁRCIO MORENO. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical gospel, durante a realização da Festa de Comemoração do Dia dos Evangélicos, que será realizada na Praça da Matriz, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, no dia 02 de novembro de 2019, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com horários a combinar. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 17 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 346/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 CONTRATADA: SACRAMENTO SERVIÇOS DE PRÓTESE EIRELI – PRÓTESE SACRAMENTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, conforme demandas do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Ba. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA: 17 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 347/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: ADRIANO NUNES DA SILVA FRANÇA EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços para LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, de acordo às necessidades das Secretarias e dos Fundos Municipais, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 14.440,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta reais), pago gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 17 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 348/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: ADO SANTIAGO GUIMARÃES. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE DE ENDEMIAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais), pagos em 03 parcelas R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais). DATA: 21 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 349/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE Nº 13/2019 CONTRATADA: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 145.518,80 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos) - LOTES I, II, III e IV. DATA: 23 de outubro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 307/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação em paralelepípedos, passeios em concreto e meio fio pré-moldado, nas Ruas Antônio Cedraz, Josefina Carneiro, Perfil 1 e 2, Rua Eliene Dark, 1ª Travessa Eliene Dark e Rua Josefina Carneiro, Município de Ichu-Ba TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018. OBJETO DESTE TERMO: Prorrogar prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. DATA: 15 de outubro de 2019. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU CONTRATADA: MM SANTOS ESQUADRIAS DE METAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para coleta de lixo, através de aluguel de um caminhão compactador de lixo, para resíduos urbanos. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por mais um período de 10 (dez) meses. DATA: 25 de outubro de 2019. TERMO DE RECISÃO Nº 12/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: LUCYLLA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Tempo Determinado de Nº 153/2019, em 01 de fevereiro de 2019. DATA DE RESCISÃO: 30 de setembro de 2019. TERMO DE RECISÃO Nº 13/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADO: GLEDSON DA SILVA BATISTA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Tempo Determinado de Nº 75/2019, firmado em 02 de janeiro de 2019. DATA DE RESCISÃO: 01 de outubro de 2019. TERMO DE RECISÃO Nº 14/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: ELIS GONÇALVES DE BRITO OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Tempo Determinado de Nº 69/2019, firmado em 02 de janeiro de 2019. DATA DE RESCISÃO: 11 de outubro de 2019. TERMO DE RECISÃO Nº 15/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: JACICLÉIA DE ALMEIDA ANUNCIAÇÃO. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Tempo Determinado de Nº 146/2019, em 01 de fevereiro de 2019. DATA DE RESCISÃO: 21 de outubro de 2019. TERMO DE RECISÃO Nº 16/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADO: ANTÔNIO MARION OLIVEIRA LIMA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Tempo Determinado de Nº 130/2019, em 01 de fevereiro de 2019. DATA DE RESCISÃO: 31 de outubro de 2019. TERMO DE RECISÃO Nº 17/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: DENIÊIRE SANTIAGO DOS SANTOS. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Tempo Determinado de Nº 53/2019, firmado em 02 de janeiro de 2019. DATA DE RESCISÃO: 31 de outubro de 2019.
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