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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0163 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 PAUTA DA 30ª. SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/11/2019. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradeameliarodrigues.com de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.11.01 18:38:13 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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É E Diário Oficial PODER LEGISLATIVO - AMÉLIA RODRIGUES - BA. 1 de novembro de 2019 || Ano: V | 0163 | Caderno 1 Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro - Amélia Rodrigues - Bahia. CEP: 44,230-000 — Tel.: (75) 3242-2541 CNP): 16.246.936/0001-37 PAUTA DA 30 º SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 05 / 11/2019. PEQUENO EXPEQIENTE Nº MATERIA EMENTA ORIGEM [o Oficio Nº 213/2019. Em resposta ao Oficio Nº 171/2019. Sec. Saúde. 02. Oficio Nº 05/2019. informações da Vara de Jurisdição da Comarca de | Carla Graziela. Juíza Amélia Rodrigues. de Direito. os. Projeto de Lei Nº 014/2019. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de i Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de | Poder Legislativo. ki Esporte e Lazer e autoriza o chefe do executivo a criar o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Amélia Rodrigues. GRANDE EXPEDIENTE Nº MATERIA EMENTA T ORIGEM 01. Requerimento Nº 046/2019. Solicito informações secretaria de Saúde. Poder Legislativo 02. Requerimento Nº 047/2019. Solicito informações secretaria de Ação Social. Poder Legislativo. º 03. Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº Institui o calendário do município de Amélia Poder Legislativo. 010/2019. Rodrigues a semana municipal de transito e dá outras providencias. 04. Parecer da Comissão ao Projeto de Institui o calendário do município de Amélia Poder Legislativo. Lei Nº 010/2019. Rodrigues a semana municipal de transito e dá º | outras providencias. 05. Poder Executivo. Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº. | Dispõe sobre a alteração do artigo 8º dalei 009/2019. municipal nº 424/20017, e dá outras providencias. 06. Parecer da Comissão ao Projeto de Dispõe sobre a alteração do artigo 8º da lei Poder Legislativo. Lei Nº 09/2019. municipal nº 424/20017, e dá outras providencias. | | ] ORDEM DO DIA : fone MATERIA EMENTA + ORIGEM 01. Requerimento Nº 046/2019 Solicito informações secretaria de Saúde. Poder Legislativo. 02 Requerimento Nº 047/2019. Solicito informações secretaria de Ação Social. Poder Legislativo. 03. Parecer da Comissão ao Projeto de | Dispõe sobre a alteração do artigo 8º da lei Poder Legislativo. Lei Nº 09/2019. municipal nº 424/20017, e dá outras providencias. 02. Projeto de Lei Nº 09/2019. Dispõe sobre a alteração do artigo 8º da ler Poder Executivo. municipal nº 424/20017, e dá outras providencias. 03. Parecer da Comissão ao Projeto de | Institui o calendário do município de Amélia Poder Executivo. Lei Nº 010/2019. Rodrigues a semana municipal de transito e dá outras providencias. 04. Emenda Modificativa ao Projeto de Institui o calendário do município de Amélia Poder Legislativo. Lei Nº 010/2019. Rodrigues a semana municipal de transito e dá outras providencias. º 05 Projeto de Lei Nº 010/2019. Institui o calendário do município de Amélia Poder Legislativo. Rodrigues a semana municipal de transito e dá outras providencias. Sala das Sessões, 01 de nove de 2019. ONTS LINS FRI PRESIDENTE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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