Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 40
segunda-feira, 4 de novembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0040 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR. »EDITAL DE POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.11.04 18:48:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho, no uso de suas atribuições legais, considerando a licença do exercício do mandato do Vereador Ronivaldo Ferreira de Almeida, conforme Decreto n°. 118 de 1° de novembro de 2019, o nomeando Secretário Municipal de Assistência Social; considerando o resultado da eleição municipal de 2016, convoca o primeiro suplente da coligação A FORÇA DO TRABALHO o Senhor Elison Tadeu Oliveira de Queiroz, para tomar posse no cargo de Vereador licenciado, em Sessão Plenária Ordinária, a ocorrer no dia 07 de novembro de 2019, as 17:00hs, na Sede da Câmara Municipal. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, em 04 de novembro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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Página: 3 EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 54, § 4º da Lei Orgânica Municipal, no Art. 54 do Regimento Interno; considerando o licenciamento do Vereador eleito pela coligação A FORÇA DO TRABALHO, Ronivaldo Ferreira de Almeida, CONVOCA para posse do Primeiro Suplente de Vereador o Senhor Elison Tadeu Oliveira de Queiroz da Coligação A FORÇA DO TRABALHO, a qual será realizada na Sessão Plenária Ordinária no dia 07 de novembro de 2019, às 17:00hs , na Sede da Câmara Municipal. É requisito indispensável para a posse a apresentação do diploma fornecido pela Justiça Eleitoral, a declaração de bens e a declaração de desincompatibilização do exercício de cargo público. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação Capela do Alto Alegre, 04 de novembro de 2019 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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