Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 94
terça-feira, 5 de novembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 5 de novembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0094 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 27ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 28ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PORTARIAS Nos. 129 A 136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX $56(1+$ ',*,7$/ 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 7 DE NOVEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 7 de novembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo n°. 020/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais) para inclusão de natureza da despesa no orçamento vigente – Em regime de urgência. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 346/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a doação de uma escola desativada para o Acervo Municipal Edmundo Bacelar - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 347/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola São Jorge localizada no povoado do Bom Jardim - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 348/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo iluminação pública para o contorno de Biritinga - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 349/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma unidade de PSF no bairro da Bomba - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 350/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da pavimentação localizada na comunidade de Tanque Grande - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 351/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquina niveladora na estrada da Mombaça de Leão/Vertente - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 352/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo atenda as indicações da edilidade - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 353/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma rotatória próximo à Praça Arlindo Costa localizada no bairro da Rodagem - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 354/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma escola modelo com quadra de esporte na comunidade de Canto - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 355/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça da Estação - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 356/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização do mutirão de limpeza no Condomínio Vila Novais - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 357/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realize melhorias na iluminação pública da comunidade de Camiranga - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 358/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a roçagem, varrição e capinação no povoado do Cajueiro - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 359/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de sinaleira no cruzamento BA 409/Linha férrea - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a senhora Alana Silva Souza Menezes, diretora da Atenção Básica, pelo trabalho realizado na Campanha Outubro Rosa de Combate ao Câncer de Mama - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 389/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Teixeira de Freitas localizada no bairro do Cruzeiro Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 390/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção um Posto de Saúde Família satélite na comunidade de Vertente Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 391/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize um espaço adequado para funcionamento da sede da Associação de Corpo de Bombeiros Comunitários, bem como para a realização dos cursos de treinamento dos voluntários - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 392/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Botafogo localizada no bairro de Ozeias - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de lei do Legislativo nº 055/2019 - “Garante a gestante a autonomia de escolha da modalidade de parto, a partir da trigésima nona semana de gestação e dá outras providencias - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento do senhor Adilson Prado, coordenador de vigilância sanitária, sobre a importância da Campanha Novembro Azul de Combate ao Câncer de Próstata. ORDEM DO DIA Requerimento de Urgência para a Tramitação do Projeto de Lei do Executivo n°. 020/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais) para inclusão de natureza da despesa no orçamento vigente – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 346/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a doação de uma escola desativada para o Acervo Municipal Edmundo Bacelar - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 347/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola São Jorge localizada no povoado do Bom Jardim - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 348/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo iluminação pública para o contorno de Biritinga - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 349/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma unidade de PSF no bairro da Bomba - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 350/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da pavimentação localizada na comunidade de Tanque Grande - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 351/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquina niveladora na estrada da Mombaça de Leão/Vertente - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 352/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo atenda as indicações da edilidade - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 353/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma rotatória próximo à Praça Arlindo Costa localizada no bairro da Rodagem - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 354/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma escola modelo com quadra de esporte na comunidade de Canto - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 355/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça da Estação - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 356/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização do mutirão de limpeza no Condomínio Vila Novais - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 357/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realize melhorias na iluminação pública da comunidade de Camiranga - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 358/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a roçagem, varrição e capinação no povoado do Cajueiro - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 359/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de sinaleira no cruzamento BA 409/Linha férrea - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a senhora Alana Silva Souza Menezes, diretora da Atenção Básica, pelo trabalho realizado na Campanha Outubro Rosa de Combate ao Câncer de Mama - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 7 DE NOVEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 7 de novembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 360/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização de audiências temáticas com todas secretarias para juntos discutimos o orçamento financeiro para 2020 - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 361/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma e alambrado para a quadra de esporte localizada no bairro de Vista Alegre - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 362/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma e alambrado para a quadra de esporte localizada no bairro de Vila de Fátima - Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 363/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um parque infantil na comunidade de Matinha - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 364/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a doação da Escola José Carneiro (desativada) localizada no bairro da Rodagem para a Ong. Bela More Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 365/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a doação de um terreno para a construção da sede de Takwod - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 367/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de ventiladores na Escola Ivete Oliveira - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 368/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de Mombaça de Valentina - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 369/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização de ações relacionadas ao Outubro Rosa e o Novembro Azul através da Secretaria de Saúde, nos conjuntos residenciais da Minha Casa Minha Vida do município - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 370/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Alfredo Circuncisão situada próximo ao UNEB - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 371/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um posto policial na região das seguintes comunidades: Sorocaba, Licurituba e Recanto Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 372/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize transporte para os pacientes que chegam do atendimento em outro município a sua residências - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 373/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize calçamento para a praça situada na comunidade de Chapada - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 374/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização da ponte situada na comunidade de Mandacaru - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 375/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização de reparos na iluminação pública do povoado de Malhada do Alto - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Antônio Gilberto de Oliveira pela sua assiduidade nas Sessões da Câmara de Vereadores - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor José Martins de Oliveira pela sua assiduidade nas Sessões da Câmara de Vereadores - Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana e da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Claudemir Lima Costa, Professor de Educação Física, pela a idealização da Caminha Juntos pelo Mesmo Ideal com o objetivo de arrecadar alimentos para serem distribuídos as famílias carentes Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do saudoso Wilsom Alves de Lima - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Requerimento – para a convocação do chefe de setor de iluminação pública Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Projeto de Lei Legislativo nº 052/2019 - Dispõe sobre o Projeto ‘Casa Abrigo’ para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº 053/2019 - “Institui Política de Transparência em Relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, No Município De Serrinha". e dá outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização Socioambiental e Certificação Embaixador do Verde, no âmbito da rede municipal de ensino de Serrinha e dá outras providências" - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 393/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pactuação com o Hospital Humberto Castro Lima (IBOPC) localizado na cidade de Salvador, para realização de cirurgias ocular - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 394/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize um terreno para o GRUPOGARRAS, entidade que realiza o resgate e reabilitação de animais de abandonados - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 395/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua 17 de Março localizada no loteamento Militão Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2019 - Consolida a legislação sobre procedimentos para a proteção do Patrimônio Histórico e cultural de Serrinha e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Projeto de lei do Legislativo nº 057/2019 - “Dispõe sobre a política municipal de internação voluntária, involuntária e compulsória de dependentes químicos, a criação de unidade municipal de atendimento psicossocial e dá outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento do senhor Guaraci Souza Gouvêa, presidente da Associação de Capoeira Esquiva Menino, sobre o Projeto Capoeira transformadora. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada a Jorge Rock Lyrio pela a organização da nova área de show localizada no Shopping Serrinha – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 360/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização de audiências temáticas com todas secretarias para juntos discutimos o orçamento financeiro para 2020 - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 361/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma e alambrado para a quadra de esporte localizada no bairro de Vista Alegre - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 13 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 362/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma e alambrado para a quadra de esporte localizada no bairro de Vila de Fátima - Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 363/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um parque infantil na comunidade de Matinha - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 364/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a doação da Escola José Carneiro (desativada) localizada no bairro da Rodagem para a Ong. Bela More Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 365/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a doação de um terreno para a construção da sede de Takwod - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 367/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de ventiladores na Escola Ivete Oliveira - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 368/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de Mombaça de Valentina - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 369/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização de ações relacionadas ao Outubro Rosa e o Novembro Azul através da Secretaria de Saúde, nos conjuntos residenciais da Minha Casa Minha Vida do município - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 370/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Alfredo Circuncisão situada próximo ao UNEB - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 371/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um posto policial na região das seguintes comunidades: Sorocaba, Licurituba e Recanto Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 14 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 372/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize transporte para os pacientes que chegam do atendimento em outro município a sua residências - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 373/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize calçamento para a praça situada na comunidade de Chapada - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 374/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização da ponte situada na comunidade de Mandacaru - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 375/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização de reparos na iluminação pública do povoado de Malhada do Alto - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Antônio Gilberto de Oliveira pela sua assiduidade nas Sessões da Câmara de Vereadores - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor José Martins de Oliveira pela sua assiduidade nas Sessões da Câmara de Vereadores - Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana e da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Claudemir Lima Costa, Professor de Educação Física, pela a idealização da Caminha Juntos pelo Mesmo Ideal com o objetivo de arrecadar alimentos para serem distribuídos as famílias carentes Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do saudoso Wilsom Alves de Lima - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Requerimento – para a convocação do chefe de setor de iluminação pública Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 15 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 129/2019 de 5 de novembro de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para ao servidor Alex Nascimento Bonfim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para o servidor Alex Nascimento Bonfim, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de novembro 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 5 de novembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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Página: 16 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 130/2019 de 5 de novembro de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para ao servidor Ana Rita de Matos Mota. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Ana Rita de Matos Mota, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de novembro 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 5 de novembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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Página: 17 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 131/2019 de 5 de novembro de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para ao servidor Fernando Lima Mota Silva . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para o servidor Fernando Lima Mota Silva, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de novembro 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 5 de novembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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Página: 18 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 132/2019 de 5 de novembro de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Jamille Souza Junqueira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Jamille Souza Junqueira, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de novembro 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 5 de novembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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Página: 19 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 133/2019 de 5 de novembro de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Renata Lopes Carneiro. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Renata Lopes Carneiro, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de novembro 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 5 de novembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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Página: 20 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 134/2019 de 5 de novembro de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para ao servidor Genilson Lima de Araújo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para o servidor Genilson Lima Araújo, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de novembro 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 5 de novembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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Página: 21 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 135/2019 de 5 de novembro de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Urânia Santos Oliveira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Urânia Santos Oliveira, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de novembro 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 5 de novembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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Página: 22 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 136/2019 de 5 de novembro de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para ao servidor Cassio Vanio Oliveira Souza. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para o servidor Cassio Vanio Oliveira Souza, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de novembro 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 5 de novembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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