Câmara de Ichu
Texto da edição nº 45
quarta-feira, 6 de novembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0045 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.11.06 19:17:18 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, realizada em 22 de Outubro de 2019. Aos vinte dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, foi realizada mais uma Sessão Ordinária presidida pelo vice Presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho. O senhor vice Presidente após verificar a existência de quórum declarou aberta a Sessão e solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior que ao final foi aprovada sem ressalvas. Dando continuidade falou que tinha na casa um REQUERIMENTO Nº01/2019, que vem Requerer: Lista de cargos de provimento efetivo e sua real situação de autoria das vereadoras Geovana Márcia Carneiro Oliveira e Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro o qual foi apresentado, colocado em votação e aprovado pelos parlamentares presentes. Em seguida o Senhor vice Presidente franqueou a palavra ao vereador Reginaldo Pedro que na Tribuna Livre iniciou saudando os presentes, logo depois agradeceu ao Gestor Municipal pelo feito na estrada vicinal que liga Ichu à comunidade de Formigueiro que segundo o edil já melhorou 70% faltando só encascalhar. O parlamentar ainda em Tribuna cobrou do Gestor reposição das lâmpadas nos postes que estão em falta. Fez uso da Tribuna Livre o vereador Antônio Egberto que inicialmente saudou os presentes na Sessão, em seguida o parlamentar agradeceu o Secretário de Obras pela limpeza da Delegacia, que fora cobrada pelo mesmo, deixou outra cobrança para que seja feita a limpeza interna também da Delegacia. Agradeceu a Administração pela melhoria da estrada do Cachimbo e afirmou que o serviço ainda não terminou, uma vez que precisa encascalhar. Ainda em plenário o vereador falou da seca que anda assolando o município e comentou que algumas comunidades estão com muita necessidade de água encanada, como Pituba, Queimada do Cedro e Quixaba. Por fim cobrou da Administração a água encanada dessas comunidades que já tem um projeto em andamento, faltando finalizar. Na tribuna livre a vereadora Lúcia Maria saudou os presentes e lamentou pelo falecimento do Senhor Tõezinho de Bertozo, da comunidade de Formigueiro, pessoa de grande estima. Ainda na Tribuna a edil parabenizou a Vercelêncio por mais uma copa de Bairros; parabenizou também a Liga de esportes na pessoa de Patinho por mais um campeonato. Dando continuidade
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 a parlamentar parabenizou às equipes vencedoras; bem como Parabenizou ao time de Queimada do Cedro pela Vitória no campeonato de Juazeirinho. Em seguida a edil comentou da liberação de mais uma parcela do recurso para a reforma do hospital e por fim a vereadora cobrou do Poder Executivo maior sensibilidade para com os agricultores e agricultoras familiares no tocante à distribuição de água uma vez que o verão já está começando e as solicitações já começaram a chegar. Mencionou que a administração de George foi excelente no tocante à distribuição de água, parabenizando a pessoa de George e a Lula que fez um excelente trabalho frente ao Conselho da Defesa Civil, no qual a edil teve a honra de fazer parte. Na Tribuna, a vereadora Geovana Márcia falou da sessão solene realizada na semana anterior em homenagem ao professor, enfatizou a alegria de termos uma Santa Brasileira canonizada dia 13 deste mês no Vaticano e comemorada no último dia 20 na Arena Fonte Nova em Salvador onde a vereadora Geovana esteve presente. Em seguida solicitou que o Departamento de Meio Ambiente verifique uma vaca morta às margens da presa do Canavial. Dando continuidade a edil falou da Lei 008/2019, cobrada desde sua aprovação na Casa. Essa lei normatiza a demonização dos logradouros públicos, de autoria da Vereadora Geovana. Ainda em pronunciamento a vereadora chamou a atenção para a Lei de cotas para negros e deficientes no concurso público, pedindo a Comissão que lembre dessa questão. A parlamentar cobrou que a Mesa Diretora da Casa seja mais efetiva na cobrança, junto ao gestor, das nossas reivindicações, projetos e requerimentos. Na Tribuna a vereadora Celidalva iniciou saudando o Pessoal do Bairro Cortiço presente e aos demais. Em seguida a parlamentar falou: “quando a gente é honesta, quando nós fomos e somos criados na honestidade, a gente não precisa temer a camuflagem dos mentirosos”. A edil falou que não teme a resposta de um ofício do Secretário de Saúde, citando Elisson que estava presente na Sessão, dizendo que ele é uma pessoa verdadeira, pois a denúncia que fora feita pela vereadora foi verdadeira e ele encontra-se na Sessão para comprovar os fatos. Dando continuidade a parlamentar falou: “pois nós somos resiliência, e Elisson esteve sim naquele Hospital e a médica disse-lhe que providenciasse um carro, pois no Hospital não tina nenhum disponível”. A edil falou ainda “eu não sou mentirosa, inclusive tudo isso aconteceu" nesse ponto a vereadora disse que ligou para Valdir, esclarecendo que estava acontecendo algo no
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 hospital, fazendo um pedido para que o repórter fosse ao local averiguar e fazer uma reportagem e que se puxasse pela gravação da chamada do seu telefone estava lá toda a conversa com Valdir. A parlamentar comentou que estava em Tribuna Livre provando que o Ofício que o Secretário de Saúde mandou é um documento mentiroso, e Elisson estava em Sessão para sustentar a sua denúncia, ainda comentou que depois dessa denúncia um funcionário procurou Elisson, tipo coagindo. Ainda em pronunciamento a edil falou que é honesta, filha de Argemiro, que é resiliência, negra, moradora do Bairro Cortiço e que o que o Secretário de Saúde fez com a vereadora não pode acontecer, uma vez que jamais levantaria uma calunia dessa a alguém, pois teve boa criação, solicitou que o Secretário a respeite, porque toda plateia que se encontrava na Sessão já esteve no hospital e não acharam médico, como não achou também carro para transportar os doentes”. Continuando, a edil afirmou que a árvore que dá bons frutos, incomoda e é apedrejada todos os dias e que sente muito pela desonestidade do secretário de saúde para com a edil. Falou ainda que ele não tem o direito de se defender denegrindo a imagem de uma pessoa honesta, de uma pessoa que não falou mentira nenhuma, pois a parlamentar tem um áudio do rapaz, dizendo que o mesmo estava presente, e todos ouviram, e que gostaria de saber onde foi que a vereadora mentiu. A parlamentar pediu uma cópia do ofício falando que está extremamente triste, como é que pode uma pessoa para defender seus interesses, tentar destruir a imagem de uma pessoa honesta, de uma pessoa que sempre trabalhou, que entrou na politica com a intenção de melhorar a vida do povo, do pobre, do negro e deve ser por isso que a mesma é jogada pedra todo dia. Por fim a vereadora falou: “que falta de respeito com a vereadora Senhor Secretário de Saúde, sinto muito pela sua desonestidade”. Na Tribuna Livre o vereador Edivaldo Apolônio inicialmente saudou a comunidade presente na Sessão e demais colegas, dando continuidade o edil prestou condolências de pesar a família de Negra Ni como é conhecida lá em Formigueiro pela perda de seu ente querido o Sr. Tõezinho pedindo a Deus que dê um bom lugar a ele e conforte toda família. Em seguida o parlamentar parabenizou a Liga Desportiva Ichuense na pessoa de Patinho, bem como ao Diretor Administrativo Fredson, e no ensejo o vereador enfatizou o apoio da comunidade de Barro Preto, pela sua competição realizada, com sucesso até o final. Parabenizou também todos àqueles que se fizeram presentes e deram
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 apoio direto ou indiretamente, assim como as entidades que foram convidadas e compareceram, o edil citou o Prefeito Municipal e o Secretário de Saúde. Na sequência o parlamentar parabenizou a Casa da cidadania em especial na pessoa da vereadora Celidalva e o mesmo por se fazerem presentes. Ainda em pronunciamento o edil falou: “guando a gente quer, e luta, pelo interesse do bem comum, a gente consegue” o edil continuou dizendo: “não sei se todos conhecem o lenga- lenga da questão do território do Barro Preto, que Ichu ganhou desde 2015, e vem acontecendo algo sempre por lá e o Gestor fica se recolhendo para não correr atrás do Registro do SisLog para o pessoal da SUCAM trabalhar lá, porque fica o pessoal de Riachão e vai quando querem, e o embolso vai para Riachão, mas até então depois de muita pressão e a competência da enfermeira Arlete, pois não pode tirar também esse mérito dela de impressionar o Gestor e encaminhar um ofício ao Estado, este respondido pelo mesmo dizendo o que poderia ser feito e que já fora feito e que para acontecer algo esse registro ser transferido caberia interesse agora do Gestor, o edil ainda afirmou:“ então o vereador não vem aqui nessa Tribuna só porque é viável mentir e que a prova é essa que está aí, e daí está marcada uma reunião de comum acordo com os Gestores, para fazer essa transferência do Registro de SisLog de Riachão para Ichu, mas para isso cabe ao Gestor Municipal porque quando a gente procura e pede o pessoal da SUCAM para ir lá, eles dizem que não podem porque o registro de Barro Preto é de Riachão do Jacuípe, então tá na hora do Gestor Municipal de Ichu se comprometer mais com as ações do município. Ainda em plenário o vereador citou referente a um ofício do Secretário de Saúde que estava no recinto falando referente a um trecho do mesmo que fala que o paciente fora atendido como se o rapaz que fez a denúncia e a colega vereadora Celidalva estivesse mentindo. O edil falou que isso é muito grave ficar jogando vereador contra a população, não pode acontecer. Falou também referente ao parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a prestação de contas de 2018 que fala da denúncia do vereador sobre gasto de combustível e ainda o edil comentou que fora provado por foto retirada do veículo no local depois dessa denúncia, e tudo isso acontece e o Gestor fala que vereador persegue que cabe averiguar esse relatório, pois se a Casa da cidadania tiver interesse de buscar mais provas, a coisa vai apertar mais ainda para a gestão, pois tem muita inverdade. Finalizando o edil falou do Concurso Público
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 que se não fizer o município vai ser multado em 200 mil, e será pago pelo Gestor, esse concurso está saindo graças a ele que em 29 de Novembro de 2016 fez uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho. Nada mais havendo para ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou os trabalhos. Para constar, foi lavrada esta Ata, que discutida e aprovada, será assinada por quem de direito, e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
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