Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 96
terça-feira, 12 de novembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA–BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 12 de novembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0096 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 29ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 30ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »ATA DA 25ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 26ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 27ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 28ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaraserrinha.ba.gov.br &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLORX $56(1+$ ',*,7$/ 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 14 DE NOVEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 14 de novembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo n°. 020/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais) para inclusão de natureza da despesa no orçamento vigente – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 376/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de II Irmãos - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 377/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a 3ª Travessa Valdete Carneiro situada no bairro da Vaquejada - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 378/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Camiranga - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 379/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize junto a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) a passagem de máquina de roçagem nas margens da rodovia Serrinha/Barrocas até a divisa - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 380/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto, pavimentação, roçagem e capinagem do loteamento Ninho do Poeta I - II - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 382/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Mandacaru - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 383/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma pista de ciclismo na Rua Álvaro Augusto próximo ao DISEP - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 384/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização de todas faixas de pedestre - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. ‘ Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 385/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma pista de ciclismo - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 386/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo melhorias na iluminação pública do povoado de Água Boa - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 387/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da Creche Tia Amélia situado no bairro dos Trezes - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e da Vera Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 388/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Ilhéus localizada no bairro da Cidade Nova - Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao servidor da Casa da Cidadania, senhor Edvan Miranda de Oliveira (conhecido como Cabeludo), pelos relevantes servidos prestados a Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada à Associação de Capoeira Esquiva Menino (ACEM) pela realização do evento Camarada é hora é hora - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Projeto de lei do Legislativo nº 055/2019 - “Garante a gestante a autonomia de escolha da modalidade de parto, a partir da trigésima nona semana de gestação e dá outras providencias - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2019 - Consolida a legislação sobre procedimentos para a proteção do Patrimônio Histórico e cultural de Serrinha e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de lei do Legislativo nº 057/2019 - “Dispõe sobre a política municipal de internação voluntária, involuntária e compulsória de dependentes químicos, a criação de unidade municipal de atendimento psicossocial e dá outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Resolução nº. 025/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Comenda Bernardo da Silva a Ilustre serrinhense Srª Maria Zilda de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Rurais – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Ver. Renildo de Miranda, Vera Rosineide da Silva Lima Souza, Ver. José Reis da Silva, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Ver. Reginaldo de Oliveira Mota, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Laedson Santos Santiago, Ver. Radson Rogério Pires da Silva, Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Ver. Alexandro dos Reis Menezes, Ver. José Moreira de Souza Filho e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Vai a Comissão de justiça e Redação para análise. Projeto de Resolução nº. 026/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Comenda Bernardo da Silva a Ilustre serrinhense Sr° Osvaldo Oliveira Pimentel, Tenente Coronel reformado da Polícia Militar da Bahia – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Ver. Laedson Santos Santiago, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Ver. Renildo de Miranda, Vera Rosineide da Silva Lima Souza, Ver. José Reis da Silva, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Ver. Reginaldo de Oliveira Mota, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Radson Rogério Pires da Silva, Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Alexandro dos Reis Menezes, Ver. José Moreira de Souza Filho e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 396/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a divulgação do benefício a título de ajuda de custo que tem direito os pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD) - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 397/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de fraldários nos postos de saúde - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 398/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um Posto policial na comunidade de Tanque Grande - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 399/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize tratores e escavadeiras para a limpeza e ampliação de tanques e açudes no município - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 400/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo junto ao DENIT viabilize faixas de pedestre na BR 116 próximo ao radar sentido Teofilândia - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 401/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação de faixas elevadas para o cruzamento próximo a cemitério paroquial sentido Escola Norma de Serrinha - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 402/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a aquisição de máquina de ultrassom para o Hospital Municipal - Autoria do Ver. Laedson santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 403/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a Instalação de torres de iluminação pública na Rua Emiliano Santiago no bairro da Colina das Mangueiras - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 404/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza da Praça da Bíblia - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 405/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Caseb situada no bairro do CASEB - Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2019 - Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Projeto de Lei do Legislativo n° 059/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Serrinha - Bahia e dá outras providências - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei Legislativo nº 060/2019 - Dispõe sobre instituir o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Serrinha e dá outras providencias - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento do senhor Antônio Carlos Brasília, em razão da passagem aludida ao Dia do Radialista. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo n°. 020/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais) para inclusão de natureza da despesa no orçamento vigente – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 376/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de II Irmãos - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 377/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a 3ª Travessa Valdete Carneiro situada no bairro da Vaquejada - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 378/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Camiranga - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 379/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize junto a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) a passagem de máquina de roçagem nas margens da rodovia Serrinha/Barrocas até a divisa - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 380/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto, pavimentação, roçagem e capinagem do loteamento Ninho do Poeta I - II - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 382/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Mandacaru - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 383/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma pista de ciclismo na Rua Álvaro Augusto próximo ao DISEP - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 384/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização de todas faixas de pedestre - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. ‘ Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 385/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma pista de ciclismo - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 386/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo melhorias na iluminação pública do povoado de Água Boa - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 387/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da Creche Tia Amélia situado no bairro dos Trezes - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e da Vera Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 388/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Ilhéus localizada no bairro da Cidade Nova - Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao servidor da Casa da Cidadania, senhor Edvan Miranda de Oliveira (conhecido como Cabeludo), pelos relevantes servidos prestados a Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada à Associação de Capoeira Esquiva Menino (ACEM) pela realização do evento Camarada é hora é hora - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 14 DE NOVEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 14 de novembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo n°. 020/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais) para inclusão de natureza da despesa no orçamento vigente – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.233/2019 – Em Redação Final. Indicação nº. 405/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com academia no bairro de Novo Horizonte - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 406/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação do profissional médico reumatologista para o Hospital Municipal Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 407/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a poda das árvores localizada na Av. Manoel Novais no bairro da Rodagem Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 408/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo Providenciar a organização dos feirantes que comercializam hortifruti em frente ao chama supermercado, pensando no bem-estar, quantitativo de vendas, visibilidade dos vendedores, estética da cidade e condições mínimas de trabalho - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 409/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo coloque o povoado do cajueiro no Calendário de Eventos esportivo do município - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 410/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização de biópsia de próstata no Hospital Municipal - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 411/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a doação de um terreno para a construção da sede Clube dos Desbravadores Pioneiros da Serra no bairro da URBIS - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Uso da Tribuna – pronunciamento do senhor Edson Ney Teles, sobre o Trabalho realizado pelos Bombeiros Comunitários. Entrega da Moção de Aplausos - a senhora Alana Silva Souza Menezes, diretora da Atenção Básica, pelo trabalho realizado na Campanha Outubro Rosa de Combate ao Câncer de Mama - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho. Entrega da Moção de Aplausos - ao servidor da Casa da Cidadania, senhor Edvan Miranda de Oliveira, pelos relevantes servidos prestados a Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho. Entrega da Moção de Aplausos – ao senhor Claudemir Lima Costa, Professor de Educação Física, pela a idealização da Caminhada Juntos pelo Mesmo Ideal com o objetivo de arrecadar alimentos para serem distribuídos as famílias carentes - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo n°. 020/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais) para inclusão de natureza da despesa no orçamento vigente – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.233/2019 – Em Redação Final. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Jorge Gonçalves de Oliveira, Radson Rogério Pires da Silva, Laedson Santos Santiago, Reginaldo de Oliveira Mota, Alexandre Lima Araújo Júnior. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 029/2019; Moção de Aplauso direcionada ao Sr.º Marlon Ney Alvares; Moção de Pesar direcionada aos familiares de Júlia Almeida dos Santos; Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2019; Indicações nº 376, 377, 378, 379, 380, 381/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 051, 052, 053/2019. O Coral 30 de Junho solicita uso da Tribuna dia 07/11, bem como a Associação de Capoeira “Esquiva Menino” para o dia 07/11; Ofício comunicando que a juíza de direito Dr.ª Manuela Rodrigues assumiu a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha, Bahia, dia 29 de outubro. Convite para o II encontro de direito da Região Sisaleira e da jovem Advocacia que será realizado dia 31/10. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: Vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, falou sobre a importância da Caravana Ecológica citando suas ações, falou sobre indicação que vai
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Página: 13 entrar na pauta na próxima semana sobre pacientes que são atendidas fora do município e que tem direito ao TFA; o Vereador José Reis saudou a todos, agradeceu reforma em algumas escolas lembrando que em breve será na Escola São Jorge, justificou sua ausência na Audiência onde se discutiu a LOA, disse que o bazar feito pela Primeira Dama ajudará a brinquedoteca, solicitou praça na comunidade de Dois irmaos parabenizou a atuação da Câmara Municipal com a campanha “Outubro Rosa”; o Vereador Reginaldo Oliveira Mota saudou a todos, agradeceu a vinda de Dr.º Ismerim, onde esclareceu sobre as eleições 2020, parabenizou os trabalhos do CAPENE citando alguns fatos ocorridos, disse que entende o trabalho da gestão, disse que na verdade quer que a gestão trabalhe para o povo; o Vereador José Raimundo saudou a todos, disse não ser obrigação do vereador fazer o papel do gestor, pediu tratamento igualitário para todos e respeito aos menos favorecidos; o Vereador Reginaldo saudou a todos, disse ser constrangedor pessoas deste município receberem urna funerária de outro município, pediu roçagem em algumas comunidades, disse que não vai admitir ser xingado por erro dos outros vereadores em relação a taxa de iluminação pública, falou sobre ação da Polícia Federal questionando o que está acontecendo de fato, falou sobre Projeto de Lei de sua autoria na pauta de hoje, onde proíbe a construção de escola em qualquer local; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, iniciou respondendo às demandas dos vereadores, deu número de pessoas cadastradas no TFA, falou sobre a implantação de saúde do homem em horário diferenciado nas comunidades, falou sobre os alunos da Escola Maria Áurea que já estão utilizando outro espaço, falou sobre a reforma da pista de skate, falou sobre a finalização do “Outubro Rosa” e as ações desenvolvidas, voltou a responder as demandas dos vereadores, falou sobre a antecipação da feira livre, disse que Serrinha irá receber 100 mil alevínos através do Deputado Kaká Leão. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 029/2019 – aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada ao Sr.º Marlon Ney aprovada por unanimidade; Moção de Pesar direcionada à família da saudosa Júlia Almeida aprovada por unanimidade, na fala do vereador José Reis, acrescentar que a brinquedoteca será instalada no Hospital Municipal e por fim os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata que depois de lida, será
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Página: 14 assinada pelo Presidente, Segundo Secretário e por mim na Sala das Sessões em 31 de outubro de 2019.
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Página: 15 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei Legislativo nº 029, 054/2019; Indicações nº 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador José Moreira, que saudou a todos, falou sobre a Moção de Aplauso que será entregue ao Secretário de Saúde Alexandre Thaim, parabenizou as ações do “Outubro Rosa”, parabenizou o trabalho desenvolvido no Hospital Municipal; a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, agradeceu a presença do Secretário Alexandre Tahim nesta Sessão, agradeceu obra de esgoto na Morena Bela, voltou a parabenizar o trabalho realizado pelo Secretário Alexandre, solicitou iluminação pública, bem como melhorias nas estradas dizendo que se a gestão não tomar atitude a população vai interditar a estrada, parabenizou Guilherme da Regulação pelo trabalho desenvolvido; o Vereador Santiago saudou a todos, parabenizou o trabalho do Secretário Alexandre Thaim citando ações do Expresso Cidadania, falou sobre a
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Página: 16 mudança de local da regulação citando rua estreita e pedindo que estacione só do lado da rua, falou sobre ações da Polícia Militar na zona rural de nosso município parabenizando tais ações, falou sobre visita no loteamento Vila Novais solicitando melhorias; a Vereadora Mariana Cunha saudou a todos, deixou seu lamento por cidadão serrinhense não poder contar com a gestão com urna funerária, disse que gostaria de lembrar ao executivo a sua responsabilidade, falou sobre projeto de sua autoria na pauta de hoje sobre o IPTU falando sobre o mesmo e conclamando a ajuda dos colegas vereadores; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, lembrou sobre audiência que aconteceu nesta Casa onde apresentou ações de combate à dengue, questionou sobre o concurso público se já tem data para acontecer, falou sobre foto tirado do prédio do conselho tutelar, onde internauta pede vaquinha para colocar placa no local solicitando reforma em creche Tia Amélia, falo sobre matagal nas comunidades, buracos nas estradas e outras situações, deixou sua indignação com fala de filho do Presidente da República do país; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, pediu um maior cuidado com os postos de saúde, parabenizou a Vera. Mariana pelo projeto sobre o IPTU, lembrou a realização do projeto Bem Querer na comunidade do Tanque Grande, parabenizou as realizações das ações do “Outubro Rosa”, parabenizou a vinda de Dr.º Ismerim, onde tratou sobre a eleição 2020, solicitou que convidasse a Dr.ª Maria Clécia Vasconcelos, nova delegada da cidade para ser bem recebida nesta Casa, também falou sobre as moções que serão entregue hoje e a importância de cada uma delas; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, falou sobre a importância do “Outubro Rosa” e as ações desenvolvidas, pediu a contratação de um mastologista, pediu rapidez com a aquisição do transporte do TFA, lembrou de visita à comunidade, onde moradores solicitam melhorias, pediu melhoria também à Creche Tia Amélia, falou sobre serviços na comunidade da Rodagem, onde foi iniciada pintura da quadra, solicitou pintura nas faixas de pedestre; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, parabenizou a Seleção Serrinhense, a qual foi classificada para mais uma fase, parabenizou a festa do Novo horizonte, agradeceu a Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Edylene Ferreira para este vereador, também parabenizou a Associação de Árbitros de Serrinha, parabenizou todo corpo docente da creche da Comunidade do CSU, que vem desempenhando um brilhante trabalho; o Vereador José Raimundo saudou a todos, falou sobre o campeonato dos amigos e a importância do mesmo parabenizando a todos
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Página: 17 os envolvidos, parabenizou a fala da Vereadora Mariana na Tribuna, voltou a pedir que a gestão olhe para os mais necessitados, disse que sua bandeira é o povo, parabenizou os árbitros de futebol nesta Casa Legislativa; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, lembrou fala do líder da situação, onde fala sobre reforma na escola Luiz Pedrosa, porém diz que em visita não foi isso que viu, onde falou sobre construção de escola próximo as granjas pedindo que isso não aconteça por conta do mal cheiro e que seja visto outro local, falou sobre cidade que tem 8 meses que não consegue marcar exames, parabenizou Zé Carlos pelo Campeonato dos amigos, questionou sobre gastos com alugueis, entre eles espaço para guarda material da Secretaria de Educação, também falou da Casa dos Conselhos, entre outras, também falou sobre valores do fundo de saúde citando e questionando onde está sendo aplicado este recurso; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, voltou a esclarecer a situação da doação das urnas funerárias, disse que o concurso público ainda está sendo analisado, respondeu às demandas dos vereadores através de slide, mostrou ações da gestão e máquina trabalhando nas comunidades, fez comparativos de gastos da gestão anterior com a gestão atual citando valores de combustível, também esclareceu gastos de verba da saúde citando cada ação. Em tempo: foi entregue Moções de Aplauso aqui já votada ao Programa Metanoia, ao professor Luiz Augusto, ao Sr.º Alexandre Pires Tahim, Robério Lima Cordeiro, Alexandre Lima Araújo Júnior e a AVAS, Associação de Árbitros de Serrinha, que em seguida usou a Tribuna e agradeceu a homenagem. Na Ordem do dia, foram colocadas em discussão e votação: Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2019, aprovado por unanimidade. Na fala da Vereadora Edylene, esta parabeniza o projeto que dá transparência ao IPTU, na fala do Vereador Renildo de Miranda, este pede esclarecimento detalhado dos recursos da saúde. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e por mim na Sala das Sessões em 31 de outubro de 2019.
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Página: 18 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Mariana Cunha Vilalva, José Moreira de Souza Filho, Magneide Maria, Alexandro dos Reis Menezes, Reginaldo de Oliveira Mota, José Raimundo Barbosa dos Santos, Flávio Ferreira Gomes, Alexandre Lima Araújo Júnior, Rosineide da Silva Lima Souza, Edylene Lopes Ferreira, Renildo de Miranda, Jorge Gonçalves de Oliveira, Laedson Santos Santiago, José Reis da Silva, Radson Rogério Pires da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas. O Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Serrinha tem a honra de convidar para participar do 1º Festival de Invenções e Criatividade, que será realizado dia 19 do corrente. A Liga Desportiva Rural e Urbana da Região do Sisal convida os Senhores Vereadores para a final do Campeonato Suscite dos Amigos, que será realizado nos dias 10 e 17 do corrente, Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação agradece a colaboração e disponibilidade a este departamento no dia da criança pela vereadora Edylene Ferreira. Correspondências: Projeto de Lei do Executivo nº 020/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações: 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359/2019; Moção de Aplauso direcionada a Sr.ª Alana Silva Souza Menezes; Indicações nº 389, 390, 391, 392/2019; Projeto de Lei Legislativo nº 055/2019. Usou a palavra o Sr. Adilson Prado, onde falou sobre o novembro azul e saúde do homem. Passando para o Grande Expediente, usaram
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Página: 19 da palavra os Edis: o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, pediu que seja resgatado algumas especialidades na saúde do homem, agradeceu a intervenção do líder do governo em coleta de lixo na Rua Caixa D’água, falou sobre a importância da reunião no sindicato para tratar do assunto da reforma da previdência, citou algumas comunidades que receberam visita dos vereadores esta semana, relatou as necessidades de cada comunidade; o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, parabenizou a fala de Adilson na Tribuna hoje, disse que os homens precisam se cuidar mais, lembrou o quanto a saúde melhorou, porém lembra o quanto ainda precisa melhorar, pediu que o Prefeito acolha Indicação de Usina de Asfalto; o Vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos falo sobre a violência que assola nosso município e a ação da Polícia Militar lembrando todo o ocorrido, solicitou união dos vereadores para buscarem melhorias juntos à Secretaria de Segurança Pública, pediu que a grama da Avenida ACM seja molhada, lembrou de indicação de sua autoria para reforma da praça da estação; o Vereador José Reis saudou a todos, parabenizou os radialistas pela passagem do seu dia, parabenizou a fala de Adilson Prado na Tribuna desta Sessão, onde falou sobre novembro azul e saúde do homem, parabenizou a Rádio Cristal FM, agradeceu serviços nas estradas citando algumas comunidades, agradeceu o início de serviços na Praça da Vaquejada, dentre outras, parabenizou José Carlos pela realização do Campeonato dos Amigos, pediu apoio para aprovação de suas indicações; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, disse que não existe mais paz na zona rural lembrando a violência que assola nosso município, parabenizou a ação da Polícia Militar, questionou o que vai ser feito com o lixão em chamas dizendo ser desumano a situação, disse que as ruas estão em verdadeiro matagal e pediu ação da empresa BIOTEC, questionou por que não está sendo feito manutenção dos campos; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, parabenizou os radialistas pela passagem do seu dia, respondeu as demandas dos vereadores citando a reforma da Creche Tia Amélia, também disse que na próxima semana irá anunciar a molha da grama, lembrou a entrega de 100 mil alevinos nos açudes de nosso município, falou de pregões que irá acontecer em nossa cidade em relação ao SAMU de nosso município, comunicou o convênio para cirurgia de vasectomia e laqueadura em nosso município, convidou a todos para reinauguração da quadra do Bairro da Rodagem. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº
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Página: 20 020/2019, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada a Sr.ª Alana Silva Souza, aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei esta ata, que depois de lida será assinada por mim, pelo Presidente e Primeiro Secretário na Sala das Sessões em 07 de novembro de 2019.
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Página: 21 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Mariana Cunha Vilalva, José Moreira de Souza Filho, Magneide Maria, Alexandro dos Reis Menezes, Reginaldo de Oliveira Mota, José Raimundo Barbosa dos Santos, Flávio Ferreira Gomes, Alexandre Lima Araújo Júnior, Rosineide da Silva Lima Souza, Edylene Lopes Ferreira, Renildo de Miranda, Jorge Gonçalves de Oliveira, Laedson Santos Santiago, José Reis da Silva, Radson Rogério Pires da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 360, 361, 362, 363, 364, 365, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375/2019; Moções de Aplausos direcionadas aos senhores Antônio Gilberto de Oliveira, José Martins de Oliveira e Claudemir Lima Costa, Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Wilson Alves de Lima; Requerimento para a convocação do chefe do setor de iluminação pública; Projeto de Lei Legislativo nº 052, 053, 054/2019; Indicações nº 393, 394, 395/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 056, 057/2019. Usou a Tribuna representante da família ACEM, onde falou sobre projetos que os mesmos irão realizar. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a Vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, parabenizou os radialistas pela passagem do seu dia, lembrou o novembro azul questionando se as ações nas casas populares sobre este assunto, lembrou solicitação de terreno para grupo garras, pediu
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Página: 22 a implantação da Casa Abrigo em nosso município, questionou sobre as mudanças da feira livre e como vai ser dada esta ação, deixou seu repúdio com nota de repórter em relação aos vereadores; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, disse que o governo federal só está olhando para o lado econômico e esquece das necessidades do povo, lembrou Lei Federal que endurece ações dos motoristas de transportes alternativos deixando sua opinião contraria sobre isso, disse que projetos voltados para bairros da periferia até hoje não saíram do papel por parte da Prefeitura, leu um comunicado da Coordenação Pedagógica pedindo que seja analisada a situação por parte da Comissão de Educação desta Casa; o Vereador José Moreira saudou a todos, parabenizou os radialistas pela passagem do seu dia, agradeceu a reforma da quadra da Rodagem, lembrou que os vereadores fazem as indicações, porém quem executa é a gestão, agradeceu alguns serviços garantidos pelo Executivo; a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, parabenizou a postura do Presidente com relação ao Outubro Rosa e Novembro Azul, falou sobre números de pessoas com o diagnóstico de CA em nossa cidade, disse que o condomínio Vila Novais tem muitos problemas citando rede de esgoto, pediu aprovação de suas indicações citando cada uma delas, parabenizou os radialistas pela passagem do eu dia, convidou a todos para evento em prol do menino Gabriel; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, parabenizou os atletas serrinhenses por passarem para mais uma fase no campeonato masculino e feminino, parabenizou o Secretário Alexandre Thaim pelo benefício das cirurgias de vasectomia e laqueadura em nosso município, pediu limpeza nas ruas da comunidade CSU, parabenizou a família ACEM pelo trabalho que desenvolve citando evento que o grupo irá realizar; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou o grupo ACEM pelo trabalho que desenvolve, pediu melhorias nas praças do nosso município citando Arlindo Costa e Praça da Bandeira, lembrou a construção do mine ginásio de esporte na gestão passada na comunidade da Rodagem lembrando que foi em pedido desta vereadora, agradeceu a intervenção do líder do governo com a intervenção na coleta de lixo na Rua da Caixa D’água, solicitou que a BIOTEC, empresa de limpeza, recolha o lixo na frente de cada residência na rua Basílio Cordeiro, Bomba e não se forme mais ponto de lixo, pediu limpeza nas ruas das comunidades; o Vereador José Raimundo Barbosa saudou a todos, parabenizou a todos radialistas que fazem seu trabalho com clareza e verdade, lembrou indicação para reforma da quadra de esporte na comunidade da
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Página: 23 Rodagem dizendo mérito dos 3 vereadores daquela comunidade, disse que o trabalho forma cidadão e por isso concorda com adolescentes trabalhando; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, parabenizou os radialistas pela passagem do seu dia, pediu que a administração municipal acolha os pedidos do grupo ACEM parabenizando os mesmos pelo trabalho que desenvolvem, parabenizou José Carlos pela realização do Campeonato dos Amigos, pediu que a polícia trabalhe com mais rigor e acabe com a bandidagem, disse não concordar com ações rigorosas contra motoristas alternativos que os prejudiquem; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, lembrou reunião próximo dia 12 com o Coordenador de Iluminação Pública, parabenizou a todos os radialistas citando Paulo Jorge, pediu que as pessoas que usam a Tribuna fiquem até o final da Sessão, falou que o serviço de rede de água da comunidade da Palmeira está tudo certo, questionou o que houve dentista que irá para a comunidade Saco do Moreira, pediu atenção aos prédios históricos de nosso município, pediu ao que líder da situação informe as indicações que já foram executadas; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, parabenizou a família ACEM pelo evento que será realizado, diz já ter feito encaminhamento a empresa BIOTEC para coleta de lixo em frente as residências; o Vereador Jean Carlos saudou a todos, parabenizou a todos os radialistas, parabenizou a liga serrinhense e Seleção Serrinhense por terem passado de fase, parabenizou o grupo ACEM pelo evento que será realizado, bem como o trabalho que desenvolveu, convidou a todos e parabenizou a reinauguração da quadra da Rodagem, falou sobre emenda para a pavimentação e saneamento básico de ruas na comunidade de Cidade Nova, pediu que a empresa BIOTEC melhore seu trabalho. Em tempo: foi entregue Moção de Aplauso, direcionada a Jorge Rock Lyria, o mesmo usou a Tribuna e agradeceu a homenagem, Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 360, 361, 362, 363, 364, 365, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada a Antônio Gilberto de Oliveira, José Martins de Oliveira, Claudemir Lima Costa, aprovada por unanimidade; Moção de Pesar direcionada aos familiares de Wilson Alves de Lima, aprovada por unanimidade; Requerimento para a convocação de chefe do setor de iluminação pública – retirado de pauta. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada pelo presidente, 1º secretário e por mim, Sala das Sessões em 07 de novembro de 2019.
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