Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.237
terça-feira, 12 de novembro de 2019
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 12 de novembro de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1237 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 17/2019 – CONCEDE TÍTULO Presidente: Ernandes Lopes da Silva DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHOR JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO VICE GOVERNADOR DA BAHIA. »ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões COITE CAMARA DE CONCEICAO DO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, COITE CAMARA DN: l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eDE CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE VEREADORES:132 CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Salvador/BA 27228000160 Dados: 2019.11.12 21:30:17 -03'00' Assinado de forma digital por CONCEICAO www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Iedo Cirino PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2019 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Excelentíssimo Sr. João Felipe de Souza Leao,vice governador do Estado da Bahia. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr.João Felipe de Souza Leão vice governador da Bahia o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Armando Ramos Conceição do Coité, 08 de Novembro de 2019. Iêdo Tanajura Cirino Vereador
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Iedo Cirino BIOGRAFIA João Felipe de Souza Leão (Recife, 27 de fevereiro de 1946) é um político brasileiro filiado ao Partido Progressista, e é atualmente vice-governador da Bahia, ex-prefeito de Lauro de Freitas entre 1989 a 1992, e deputado federal por cinco mandatos. Atuou como secretário de Infraestrutura do Governo da Bahia, de agosto de 2009 a março de 2010, e como secretário da Casa Civil do município de Salvador, na Bahia, de fevereiro de 2011 a março de 2012. Nas eleições estaduais de 2014, saiu vitorioso na chapa encabeçada pelo ex-deputado federal petista e secretário de governo da Bahia Rui Costa, sendo vicegovernador.se faz uso jus o presente título, pelos seus relevantes serviços prestados a esse município, quando por diversas emendas parlamentar destinou recursos para o desenvolvimento de nosso município. Plenário Armando Ramos Conceição do Coité, 08 DE NOVEMBRO de 2019. Iêdo Tanajura Cirino Vereador /PP
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 08 de novembro de 2019 Aos oito dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 19h30, para discutir o TEMA: A saúde Pública no Município de Conceição do Coité, requerida pelo vereador Betão e aprovada pelo plenário. Presentes os Edis: Elizane de Pinho Cana Brasil, Eriberto Antônio Almeida Filho, Ernandes Lopes da Silva, Ivaldo Araujo Almeida José Jailmo Pereira Gomes e Raimundo Carneiro de Oliveira, Gel de Tetê, Danilo, Betão, Juçara, Analene, Silvan, Pedrinho, César, Iêdo. Foram convidados para compor a Mesa: Dr. José Andrade, médico e ex vereador do município, o Secretário Municipal Túlio Carneiro, Val de Alex atual secretária municipal de ação social e Francisco de Assis Alves dos Santos – Prefeito Municipal. OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente informou que a referida Audiência Pública, no âmbito do Poder Legislativo, tem como objetivo, além de outras previsões legais, promover o diálogo democrático com os membros da sociedade, instituições públicas e privadas, na busca de alternativas para solução de problemas de relevante interesse público, mediante a apresentação de propostas e criticas. Inicialmente o Secretário Municipal Túlio Carneiro fez suas explanações a respeito do trabalho desenvolvido nesta gestão. Em seguida foi concedida a palavra aos inscritos da sociedade presente sendo: Raudinei Maciel, Gilca da Silva C. Morais, Elivânia S. Mota, Sandra Bahia. Autoridades presentes que usaram a Tribuna, Val de Alex e Assis. Os Vereadores: Betão, Elizane, Danilo, Juçara, Analene, Raimundo, Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Nego Jai. Em virtude de discussões paralelas e celeuma em virtude do tempo determinado para cada um fazer uso da palavra. No momento de exaltação do Vereador Betão, o Presidente declara prejudicada e posteriormente encerrada a Audiência Pública, sendo esta Ata digitada e impressa publicada no Diário Oficial para fins de registro.
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 156 Ata da Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2019. Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes a Vereadora Analene. Presidente: “Havendo número legal, declaro aberta a sessão.” Discussão e votação das atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 04/11/2019. Ambas aprovadas pro todos. Avisos e Atos da Presidência. Edital da Sessão Solene do Dia do Musico a realizar-se dia 22.11.2019. Solicitado indicações dos nomes para as devidas homenagens. Indicado Relator Ad Hoc para Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2019, Lindo de Neuza. Leitura dos expedientes: Requerimento Nº 62/209, de autoria do Vereador José Jailmo; Jai, Iêdo, Gel de Tetê, Betão, Lindo de Neuza. Presente a Vereadora Elizane. Continuando com a discussão, Danilo, Pedrinho, Elizane, Juçara, Raimundo. Em votação, aprovado por todos. Requerimento Nº 63/2019, de autoria do Vereador Lindo de Neuza. Em discussão fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza, Iêdo, Jai, Betão. Em votação, aprovado. Requerimento Nº 64/2019, de autoria do Vereador Ernandes. Em discussão, fizeram uso da palavra: Ernandes, Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Danilo, Betão, Jai, Elizane, Danilo. Aprovado. Requerimento do Vereador Francisco César. Não houve manifestação. Requerimento do Vereador Pedrinho. Não houve manifestação. Requerimento da Vereadora Elizane. Não houve manifestação. O Presidente informou a convocação de reunião com líderes de partidos para tratar dos temas de que tratam os requerimentos dos vereadores César, Pedrinho e Elizane. Convocada para dia 03/12 às 10h, na casa legislativa. Projeto de Resolução de autoria do Vereador Iêdo. Concede título de cidadão coiteense ao sr. João Felipe de Souza Leão. Projeto de Lei Nº 26/2019. De autoria do José Jailmo; Requerimento de Tramitação Especial. Aprovado o requerimento e segue para ordem do dia. Projeto de Lei Nº 27/2019. De autoria do Lindo de Neuza; Requerimento de Tramitação Especial. Aprovado e segue para ordem do dia. Deliberação sobre as matérias pautadas para Ordem do Dia. Por força da aprovação do requerimento de tramitação especial: Projeto de Lei 26/2019. Em Discussão e votação. Aprovado por todos. Projeto de Lei 27/2019. Em Discussão e votação. Fizeram uso da palavra Lindo de Neuza e Gel de Tetê. Aprovado por todos. Solicitada suspensão do Intervalo regimental. Acatado
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 157 por todos. O Vereador Gel de Tetê, justificou a ausência do Vereador Silvan. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, o Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
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